Ata da 10 reunio ordinria do conselho municipal de sade (27 05-2014)

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    09-Jul-2015

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Ata da 10 reunio ordinria do Conselho Municipal de Sade C.M.S. Ao dia 27 do ms de maio de dois mil e quatorze, s dezoito horas, na Sala de Reunies do Conselho Municipal de Sade, situada na rua XV de Novembro, 120 na cidade de Ponta Grossa, realizou-se a dcima reunio ordinria do CMS de Ponta Grossa. Estavam presentes os conselheiros, Luiz Antonio Delgobo, Vilma Terezinha Zardo, Cssia Zweifel Moro Gesuato, Charles Renan Pinto Aurlio, Regina Bittencourt, Elaine Cristina Antunes Rinaldi, Vera Lucia Wosgerau, Regina Aparecida Rodrigues, Gerusa Clazer Halila Possagno, Recson Eder Marques Pelentil, Paulo Saincler Heusi, Joo Carlos dos Santos Camargo, Sergio Luiz Ferreira de Andrade, Alexandra Strack Camargo, Clio Leandro Rodrigues, Leandro Soares Machado deu qurum, o Presidente em exerccio Recson Eder Marques Pelentil assumiu os trabalhos e procedeu a abertura da reunio cumprimentando a todos os presentes, conselheiros e participantes. Pauta do dia: 1. Leitura e Aprovao da Ata 9 da reunio Ordinria. 2. Relato Geral. 2.1. Relato do Conselheiro Recson Eder Marques Pelentil referente s entidades que foram analisadas pela Comisso de Oramento Programas e Projetos. 3. Informes Gerais. 3.1. Conselheira Vera Wosgerau. 4. Ordem do dia. 4.1. Apresentao do 1 Quadrimestre de 2014 da Secretria Municipal de Sade. 1. Leitura e Aprovao da Ata 9 da reunio Ordinria: aprovada com ressalvas do conselheiro Paulo Heusi Saincler na linha 20 alterar, lei 141 leia-se (decreto lei) na linha 22 alterar, vamos ser chamados, leia-se (poderemos ser chamados) o Presidente em exerccio fala que desde 2005 tem uma lei federal que diz,os conselheiros so responsveis pelos seus atos,por exemplo aprovar uma coisa que no conhece ou no estudou, vai aprovar se no fechar no tribunal de contas vai assumir o risco. 2. Relato Geral. 2.1. Relato do Conselheiro Recson Eder Marques Pelentil referente s entidades que foram analisadas pela Comisso de Oramento Programas e Projetos. O conselheiro Recson Eder Marques Pelentil fala que no dia 19 de maio em reunio da comisso foram analisadas as entidade e praticamente noventa por cento foram aprovadas, as demais no trouxeram as documentaes no tempo hbil FAUEPG a outra entidade Associao dos deficientes faciais faltou, mas tem uma ressalva da comisso, que entende que a entidade esta tramitando o processo de regulao junto ao corpo de bombeiro para posterior solicitao a vigilncia sanitria sendo assim a comisso solicitamos que a entidade encaminhe a este conselho o mais breve possvel o protocolo da vigilncia para ser includo na pasta da mesma, o presidente fala que no foi possvel por parte da entidade fazer o protocolo para a vigilncia porque a entidade no tem a inspeo dos bombeiros, senhor Carlos Eduardo Coradassi explica, a vigilncia s vai quando ao tramite concludo no bombeiro antes disto no existe como a vigilncia sanitria atuar de maneira legal atuar e fazer uma vistoria no local, ento primeiro segue o tramite da liberao do corpo de bombeiro, da o processo desce para a vigilncia sanitria, enquanto no tiver no tem jeito da vigilncia ir de forma legal o conselheiro Recson fala que hoje a aprovao das entidades e a nica que no se prestou em fazer no tempo foi a FAUEPG ento as outras esto todas dentro do que foi pedido que seja aprovado da seguinte forma, com uma ressalva que eles tem que trazer o protocolo ou os documentos que foram pedidos para eles at a prxima reunio, por exemplo um cadastro provisrio para eles aprovado hoje, o que esta dentro da lei que foi pedido para eles aprovado tranqilo, exatamente para poder se entender melhor fala que ligou para a patrcia ela disse que no existe isso de negarem de fazer o protocolo, fala que o conselho vai dar mais um tempo para eles.A conselheira , Elaine Cristina Antunes Rinaldi fala que no tem como tramitar na vigilncia antes da liberao do bombeiro, fala que para no ser finalizada de nenhuma forma a entidade ns sugerimos que fosse aprovadas essas entidades que apresentou todos os demais documentos somente esta questo que ficou falha, simplesmente no houve tempo hbil do bombeiro fazer a vistoria. O presidente em exerccio fala que a nica coisa que faltou da Associao de Deficientes Fsicos Faciais, foi o alvar da vigilncia ou protocolo, sugere uma aprovao provisria ate a data da prxima reunio (dia 10/06/2014), coloca em votao. Aprovado por 16 (dezesseis) votos favorveis. 3. Informes Gerais. O conselheiro Recson informa que a presidente esta em Curitiba no evento 20 (vinte) anos do Conselho. E esto na conferencia em Braslia os conselheiros Sergio Ferreira Doszanet, Eliane de Freitas Rosangela Rigoni e Jose Timteo Vasconcelos. O conselheiro Luis Antonio Delgobo fala da inaugurao amanha (dia 28 s 9 horas) da unidade da esplanada, que tem o nome de CAS. 3.1. Conselheira Vera Wosgerau. A conselheira Vera Lucia Wosgerau fala para deixar o seu informe para prxima reunio. 4. Ordem do dia. 4.1. Apresentao do 1 Quadrimestre de 2014 da Secretria Municipal de Sade. A senhora Elaine Machado fala que a Lei Municipal onde foi criado o oramento desse ano e a lei de sade 614 de 18 de dezembro de 2003. O oramento desse ano ficou aprovado de inicio 117.273,497 reais (cento e dezessete milhes duzentos e setenta e trs mil e quatrocentos e noventa e sete reais) sendo parte desse oramento para despesas do pessoal como folha de pagamento do pessoal da secretaria de sade 69.999,377, 79 (sessenta e nove milhes novecentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e sete mil reais e setenta e nove centavos). A senhora Elaine Machado diz que este valor no contempla a folha de pagamento deles e disse que foi um saldo inicial e que no ano passado pediram um oramento no total de 153 milhes porem s foi autorizado 117 milhes pela Receita do municpio. E que e feito o oramento dos 30% baseado na receita do municpio. E a receita teve um aumento devido aos impostos. 39.750,904 44 (trinta e nove milhes setecentos e cinqenta mil novecentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) sero gastos com despesas corrente como material de consumo, contratos, credenciamentos convnios. E despesas de capital que so os investimentos na parte de material permanente e obras o valor ficara em torno de 7.500.000,00 (sete milhes e meio), eu desmembrei para mostrar para vocs o que j foi orado, empenhado, liquidado e pago e deixei um pouco em execuo para terem uma noo do quanto j usamos do nosso oramento. A senhora Elaine Machado da SMS fala que na reunio que tiveram o conselheiro Sergio pediu para que nessa reunio que ns falssemos sobre o SIOPS, diz que ela e a Elzi esto terminando o SIOPS e no mximo quinta-feira termina (dia 29/05/2014). O conselheiro Clio Leandro Rodrigues fala que na reunio passada viu no plano que o foco da reunio foi a regio de Uvaranas, Panam, So Martins, Londres foi 13.000 (treze mil) habitantes que esto descobertos eles esto indo parte para o Rio Verde, Silas Salles, Jardim Paraso aqueles locais esto horrveis, outra questo que temos uma medica que trabalha no posto atende bem e agora com a vinda dos inter cambistas, ela est ouvindo rumores que iro demitir ela para colocar os inter cambistas, diz que gostaria de saber como vai ficar isso, como vai se resolver essas duas questes, a Senhora Vilma Terezinha Zardo eu gostaria de lembr-los de que foi aprovado pelo conselho a implantao de 3 (trs) equipes de Sade da Famlia no espao CAS que nosso, porque no temos hoje unidade de sade construda naquela regio, existe a perspectiva de construo no Jardim Panam, mas ainda nada previsto, ento a principio a idia seria esta, nos no tnhamos profissionais hoje ns temos, mas tem o processo da parte legal, mas hoje temos mdicos mas no temos tcnico de enfermagem, agente comunitrio, para formar as equipes, foi cogitado a possibilidade de usar o contrato com Universidade, no para os mdicos mas para os outros membros, no sei porque questes isso no foi viabilizado no ponto de vista legal, assim que o contrato com a Universidade acesse, essa idia colocar as trs equipes no CAS de Uvaranas para atender essa populao, principalmente pela questo de acesso foi sugerido que se construsse ou se aproveitasse o espao do CMEI- So Martins, s que este espao inviabiliza o acesso do pessoal. Ento esta sendo aguardada a promessa da Secretaria inclusive priorizar isto, rompimento de contrato previsto para dois meses, e neste tempo ns j teremos destacados os mdicos inter cambistas que vo ser colocados neste espao e eles j esto fazendo o processo de reconhecimento de diagnostico dessa populao, cadastramento, o ponta p inicial para se implantar a estratgia Sade da Famlia nesse espao, eu friso bem a questo de reestruturao daquela rea, porque esta demanda pressiona Antero de Melo, Silas Salles, Cleon de Macedo e pressiona tambm parte do Madre Josefa que acaba caindo La se conseguimos implantar no espao CAS essas trs equipes vamos reestruturar territrio de toda essa regio e com isso essa populao no ter uma referencia principalmente os crnicos, que hoje as gestantes daquela regio pipoca em todo lugar, hiper tenso e diabtico tambm, pacientes com doena mental outro problema serio. Fala que foi providencial a colocao do conselheiro (Clio), os conselheiros j aprovaram essa proposta da secretaria. Com relao a medica, esta sendo feita uma consulta pediu se um parecer jurdico com relao a possibilidade, porque essa medica contratada via credenciamento sendo assim seria economia do ponto de vista a medica terceirizada, estamos aguardando a deciso do parecer jurdico. O Conselheiro Clio Leandro Rodrigues pergunta quando vo ser formatadas as equipes Senhora Vilma Terezinha Zardo fala que assim que sair o concurso, o conselheiro pergunta (Clio), quando porque isso j criou barba Marcos Rocha fala que j saiu o concurso de agente comunitrio e os demais saram na semana que vem. Carlos Eduardo Coradassi fala que as provas esto prevista para 20 de julho, para contrao e finalizao do concurso para chegarem esses profissionais na ultima semana de agosto. O presidente em exerccio Recson encerra a reunio s 20h: 05min.

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