assistencia farmaceutica

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    25-Nov-2015

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80 Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007Assistncia farmacutica:definio de valores O Ministro da Sade, Jos Go-mes Temporo, atravs da Portaria nmero 3.237, publicada, no dia 24 de dezembro de 2007, aprovou as normas de execuo e de finan-ciamento da assistncia farmacu-tica na ateno bsica em sade. De acordo com o texto, o financia-mento da assistncia farmacutica bsica responsabilidade das trs esferas de gesto. Os valores mnimos a serem aplicados para medicamentos do elenco de referncia so: R$ 4,10 por habitante/ano (Unio), R$ 1,50 por habitante/ano (Estados e Dis-trito Federal) e R$ 1,50 por habi-tante/ano (Municpios).Mercosul ganha Banco de Preos de Medicamentos O Brasil e os outros quatro Pases membros do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela) assinaram acordo para a implantao do Banco de Preos de Medicamentos. O banco conter os valores pagos por cada um desses Pases na aquisi-o de medicamentos, seguindo o modelo brasileiro, em que gestores de Sade tm disponvel esse tipo de informao, em m-bito nacional. Ao facilitar as negociaes por preos mais baixos junto aos laborat-rios, o sistema vai contribuir para ampliao do acesso aos medicamentos e insumos na regio. O termo foi assinado na reunio de Ministros da Sade do Mercosul, em Punta del Este, no Uruguai, em julho. Representando o Ministro da Sa-de Jos Gomes Temporo, o Presidente da Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss, assinou esse e os outros sete acordos firmados, durante a reunio. Os projetos es-to relacionados, principalmente, Poltica de Medicamentos, Poltica de Controle do Tabaco e do Cncer e j foram negociados entre os Conselhos dos Pases membros e associados do Mercosul. Na Poltica de Medicamentos, foram assinados ainda acordos que prevem re-comendaes e diretrizes para o combate falsificao de medicamentos e produ-tos mdicos. O projeto inclui proposta de controle da publicidade de produtos na Internet, TV a cabo, satlite e outros meios que ultrapassam fronteiras, podendo trans-gredir normas legais de cada Pas. Prope tambm medidas corretivas para reduzir a exposio da populao a propagandas que incentivam ao uso inadequado de produtos que podem provocar danos sade.Farmaccia Hospitalar: profissionaisganharo encarte na Pharmacia Brasileira A PHARMACIA BRASILEIRA trar mais informaes aos seus leitores, em 2008. A par-tir de abril, esta revista passar a publicar um novo encarte, voltado exclusivamente para a Farmcia Hospitalar. O foco desta nova publica-o a prtica profissio-nal. As informaes estaro centradas na melhoria da sistemtica de trabalho, no dia-a-dia dos farmacuticos hospita-lares. A primeira edio do encarte sair, em abril, e trar o tema Qualificao de fornecedores, recepo e estocagem de medicamentos e produtos para a sa-de. Em final de junho, uma nova edio trar o tema Dispensao individuali-zada de medicamentos (kits de procedi-mentos, kits cirrgicos e medicamentos controlados). A terceira edio do encarte, em agosto, vir com o tema Dose unitria: slidos orais, lquidos orais, pomadas / cremes e injetveis. Descarte de me-dicamentos, produtos qumicos e ou-tros produtos para a sade o tema da quarta edio, a ser publicada, em outubro. O ltimo encarte do ano estar centrado no tema Nutrio parenteral. A elaborao dos encartes estar a cargo da Comisso de Farmcia Hos-pitalar do CFF (Comfa-rhosp), integrada pelos farmacuticos Marco Aurlio Schramm Ri-beiro, Conselheiro Fe-deral de Farmcia (CE); Ilenir Leo Tuma (GO) e Eugenie Desire Ra-belo Nery (CE).Iremos abordar exclu-sivamente temas bsi-cos, que faam parte do dia-a-dia dos farmacuticos hospitalares em qualquer hospital, seja ele de pequeno, mdio ou grande porte, exceo da nutrio parenteral, explicam Eugenie Desire e Ilenir Leo Tuma. Os temas sero es-colhidos, de acordo com o nmero de farmacuticos que atuam naquele seg-mento. A Comisso espera, com os encar-tes, ajudar os farmacuticos a transfor-marem as suas lidas dirias em algo me-lhor, com informaes prtica, objetivas, simples e atualizadas. A atualizao, na rea hospitalar, precisa ser permanente, pois as novidades surgem, a cada dia, explicam. A cada edio, a Comfarhosp ouvir um especialista no assunto em pauta para o fechamento dos textos. A publicao faz parte da poltica de fo-mento ao conhecimento e qualificao, desenvolvida pelo CFF.Pelo jornalista Alosio Brando, Editor Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007 81ANLISES CLNICAS:Seminrio Nacional aborda preosticos de exames laboratoriaisConselheira Federal de Farmcia pelo Rio Grande do Norte, Dra. Lenira da Silva Costa Presidente da Comisso de Anlises Clnicas do CFF e coordenou o Seminrio sobre preos ticos O Conselho Federal de Far-mcia, atravs de sua Comisso de Anlises Clnicas, realizou o Se-minrio Nacional sobre Preos ticos em Laboratrios Clnicos, nos dias 11 e 12 de dezembro, no auditrio do Cebrim (Centro Bra-sileiro de Informao sobre Medi-camentos). No evento, foram apre-sentadas propostas de formao e implantao de preos ticos, elaboradas por representantes do setor, para regulamentar os preos de exames laboratoriais. O Seminrio contou com a presena de representantes dos Conselhos Regionais de Farmcia, dos Sindicatos Laboratoriais, da Confederao Nacional de Sade, da Associao de Laboratrios e profissionais que desejavam con-tribuir com os Grupos de Trabalho, que foram formados, na ocasio, para a apurao de custos, com conseqentes composies dos preos ticos de exames laborato-riais. COMISSO DE ANLISES CLNICAS - Segundo a Presidente da Comisso de Anlises Clnicas e Conselheira Federal de Farmcia pelo Rio Grande do Norte, Lenira da Silva Costa, a inexistncia da regulamentao prejudica o seg-mento das Anlises Clnicas, uma vez que favorece tanto a explora-o por parte das seguradoras de sade em relao aos convnios, bem como as ms prticas profis-sionais e os preos aviltantes. Os preos de exames labora-toriais irrisrios indicam a suspei-o de omisso de recolhimento de impostos, a falta de qualidade e o descumprimento das leis traba-lhistas profissionais e sanitrias, destaca Lenira da Silva Costa. A Comisso de Anlises Clnicas do CFF integrada ainda pela farma-cutica-bioqumica Maria da Apa-recida Vianna (SE).Por Deborah Souza,estagiria de Jornalismo no CFF82 Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007Anvisa inicia regulamentao degases medicinais e radiofrmacos A Agncia Nacional de Vigi-lncia Sanitria (Anvisa) ps em consulta pblica quatro resolues com vistas a regulamentar a fabri-cao e registro de medicamentos radiofrmacos e gases medicinais. Grupos de trabalho (GTs) foram criados pela Anvisa, para dar sub-sdio tcnico na elaborao das propostas. Cada grupo constitu-do por tcnicos das reas de Me-dicamentos, Inspeo, Servios de Sade, Produtos para a Sade e Portos, Aeroportos e Fronteiras. CFF - O Conselho Federal de Farmcia regulamentou, atravs da Resoluo 454, de 14 de dezembro de 2006, as atividades do farmacu-tico na rea de gases medicinais e misturas de uso teraputico para fins de diagnstico. De acordo com a Resoluo do CFF, o farmacutico o nico profissional capacitado, tcnica e cientificamente, para lidar com esses produtos, entendendo-os como medicamentos. O CFF, tambm, regulamen-tou, por meio da Resoluo n-mero 435, de 17 de maio de 2005, as atribuies do farmacutico na rea de Radiofarmcia, um campo destinado utilizao de radionu-cldeos na preparao de radiofr-macos para o uso em diagnstico e em terapia. Os radiofrmacos so produtos radioativos, caracteriza-dos como medicamentos e com aplicaes em diagnsticos e tera-pias. So usados, por exemplo, no diagnstico e tratamento de alguns tipos de cncer. As Consultas Pblicas (CPs) sobre radiofrmacos receberam contribuies at o dia 20 de de-zembro. A Consulta 94 dispe so-bre as Boas Prticas de Fabricao desses produtos. J a CP 95 prope as regras relativas ao registro dos radiofrmacos. Outras duas consultas pbli-cas abertas tratam sobre normas referentes aos gases medicinais. A CP 96 traz as propostas para as Boas Prticas de Fabricao de Ga-ses Medicinais, e a CP 97 dispe so-bre as regras para o registro desses produtos. Elas receberam contri-buies, at o dia 21 de dezembro.Pelos jornalistas Veruska Narikawa eAlosio Brando, do CFFSoja para os homens Um estudo in-ternacional indito revelou que a pro-tena de soja pode reduzir o risco de cncer de prsta-ta. Elaborado pela Universidade de Minnesota e publi-cado, em outubro de 2007, no Journal of Nutrition, um dos mais conceituados da rea, o estudo afirma que o consumo de pro-tena isolada de soja benfico para homens com alto risco de progresso da doena. O ineditismo desta ao foi a utilizao de humanos nos testes. Fizeram parte da mostra 58 ho-mens, entre 50 e 85 anos, com risco de desenvolver o cncer de prsta-ta avanado ou j diagnosticados. Considerada alimento-chave para os brasileiros, a soja e suas diver-sas propriedades atuam positiva-mente no metabolismo humano. Hoje em dia, quando pensamos em soja e nutrio preventiva s doenas, devemos esquecer o gro como alimento, devemos pensar nos subprodutos da soja, como as isoflavonas, a fibra, lecitina e coli-na, explica o nutrlogo e tambm cardiologista do IMeN (Instituto de Metabolismo e Nutrio), Daniel Magnoni. No Brasil, foram estimados mais de 40 mil novos casos de cn-cer de prstata, s em 2006. Esse nmero representa um risco esti-mado de 51 novos casos a cada 100 mil homens. No mundo, o nme-ro de novos casos diagnosticados de cncer de prstata representa 15,3% de todos os casos incidentes de cncer, em pases desenvolvi-dos, e 4,3% dos casos, em pases em desenvolvimento. FONTE: INCa (Instituto Nacionaldo Cncer) e Ketchum Estratgia(telefone 11 5096-4334ramais 162 ou 236). Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007 83Escola de Governo em SadeFoto: Wilson Dias/ABr - RadiobrsFoto: Arquivo/ UnB AgnciaMinistro da Sade, Jos Gomes Temporo Vista da Universidade de Braslia ondeser construda a Escola de Governo em SadeFiocruz vai coordenar a Escola O Ministro da Sade, Jos Gomes Temporo, lanou, no dia 14 de novembro, a pedra funda-mental da Escola de Governo em Sade Ncleo Federal, que ser construda no campus da UnB (Universidade de Braslia) e coor-denada pela Fiocruz. A construo custar R$ 24,5 milhes e est prevista para ser concluda em 18 meses. O objetivo qualificar os servidores federais que atuam na rea de sade. A escola um das diretrizes apresentadas pelo Mi-nistro em seu discurso de posse no Ministrio da Sade. A unidade ter 8,8 mil metros quadrados de rea construda. Se-ro erguidos quatro prdios. Finan-ciada pelo Ministrio da Sade, a implantao da escola resultado da parceria firmada entre a Funda-o Oswaldo Cruz e a Universidade de Braslia, que cedeu o terreno no qual o prdio ser erguido. No Ncleo Federal de Ensino da Fiocruz sero oferecidos cursos de especializao, aperfeioamen-to, atualizao e mestrado. Os cur-sos podero ser ministrados dis-tncia e na modalidade presencial. A escola, tambm, promover se-minrios, conferncias e oficinas. Sero dez salas, com capacidade para abrigar de 25 a 60 alunos. A sede de Braslia ser instalada no terreno entre o Hospital Universi-trio de Braslia e o Centro de Ex-celncia em Turismo, no Setor 4 do Campus da UnB. FIOCRUZ A Fundao Oswaldo Cruz, instituio vincula-da ao Ministrio da Sade e sedia-da no Rio de Janeiro, tem unidades em mais seis Estados brasileiros e referncia nacional e internacio-nal em pesquisa em sade e em reas correlatas. No ano passado, foi eleita a melhor instituio de sade pblica do mundo pela Fe-derao Mundial das Associaes de Sade Pblica e recebeu tam-bm a Ordem Nacional do Mrito Cientfico. O Ministrio da Sade discutiu a questo da proibio de armas biolgicas durante evento que ocorreu, em dezembro de 2007, em Genebra. A conveno tratou da proibio de desenvolvimento, pro-duo e estocagem de armas bacteriolgicas (biolgicos) e base de toxinas e de sua destruio. O primeiro acordo internacional multilateral de desarmamento ocorreu, em 1925 Protocolo de Genebra , e visava a proibir a utili-zao de agentes qumicos e biolgicos e armas. As partes compro-metiam-se a nunca desenvolver, produzir, estocar, adquirir ou conser-var em seu poder agentes microbiolgicos ou toxinas, de tipos e em quantidades que no fossem justificadas. O acordo permite denunciar qualquer parte que viole a Con-veno e, tambm, cooperar para desenvolver e aplicar descobertas cientficas no campo da bacteriologia para preveno de doenas e para outros fins pacficos.Armasbiolgicas84 Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007Pases em desenvolvimentoapresentam resultados depesquisas em novas vacinasDengue, gripe aviria, meningite A, pneumococo e papiloma vrus humano (HPV) esto entre as doenas no alvo dos pesquisadores Pesquisa e inovao na rea de vacinas no so atividades res-tritas s naes mais ricas. Pases em desenvolvimento, tambm, se destacam no setor. Isso foi com-provado, durante a realizao, em novembro de 2007, no Rio de Ja-neiro, da oitava reunio anual da Rede de Produtores de Vacinas dos Pases em Desenvolvimen-to (DCVMN, na sigla em ingls), promovida pelo Instituto de Tec-nologia em Imunobiolgicos (Bio-manguinhos) da Fiocruz e pela Fundao Butantan. Dengue, gripe aviria, amare-lo, pneumococo e papiloma vrus humano (HPV) esto no alvo de laboratrios brasileiros que parti-ciparam do encontro da DCVMN. Algumas dessas vacinas j come-aram a ser produzidas, em escala piloto, e os ensaios clnicos, para comprovar a segurana e a eficcia desses produtos em seres huma-nos, so planejados para o ano de 2008. Vacinas que, ao mesmo tem-po, conferem imunidade contra vrias doenas so outra estrat-gia dos laboratrios nacionais. Especialistas estrangeiros tambm apresentaram suas no-vidades. O Diretor do Centro de Antgenos Sintticos da Univer-sidade de Havana, Vicente Vrez-Bencomo, divulgou um trabalho que levou ao desenvolvimento de uma vacina sinttica contra Haemophilus influenzae tipo b (Hib), bactria que pode causar menin-gite e outras doenas infecciosas. Os testes clnicos do produto fo-ram conclusivos: quase 100% das crianas desenvolveram anticor-pos contra a bactria, de forma sa-tisfatria. Primeira do gnero, no mundo, a vacina sinttica contra Hib representa uma srie de van-tagens, como produo mais sim-ples, maior pureza e menor custo. J o gerente geral da empresa chinesa de biotecnologia Xiamen YST Biotech, Steven Gao, falou sobre os ensaios clnicos de uma vacina indita contra a hepatite E, doena que j foi responsvel por epidemias no centro e sudeste da sia, no norte e oeste da frica e na Amrica Central. Os resultados, at agora, mostram que a vacina imunognica e tem, pelo menos, 83% de eficcia contra a infeco pelo vrus da hepatite E. A com-panhia chinesa, a mais avanada do mundo no desenvolvimento de uma vacina contra essa doena, j deu incio fase 3 da pesquisa cl-nica, na qual cerca de 100 mil indi-vduos j receberam a primeira de trs doses do imunizante. Por fim, o Diretor do Insti-tuto Serum da ndia e Presidente da DCVMN, Suresh Jadhav, reali-zou uma palestra sobre uma va-cina conjugada contra meningite A, desenvolvida em sua institui-o. Diferentemente da vacina de polissacardeo, hoje disponvel, a indiana, alm de ser mais imu-nognica, pode oferecer outras vantagens, como uso confivel em crianas com idade inferior a um ano, induo de imunidade na massa populacional e preo rela-tivamente baixo. Aps passar com sucesso pelas duas primeiras eta-pas da pesquisa clnica, a nova va-cina contra meningite A, tambm, se encontra na fase 3, sendo testa-da em mais de 1.300 indivduos na ndia e na frica. Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007 85Bibliotecas Virtuais em Sade Um novo espao para abrigar as bibliotecas virtuais em sade foi lanado, em novembro de 2007, pelo Instituto de Comunicao e Informao Cientfica e Tecnolgi-ca em Sade (Icict) da Fiocruz. a BVS Fiocruz, que facilita a consulta bibliogrfica de pesquisadores e alunos de ps-graduao, ao reu-nir diversas bases de dados nacio-nais e internacionais, peridicos e a produo acadmica sobre sa-de em um nico espao. A vantagem da BVS Fiocruz que o usurio no precisa navegar por diferentes stios para fazer sua pesquisa bibliogrfica. Agora, em um s espao, o internauta faz a busca integrada, por exemplo, so-bre aleitamento materno e encon-trar textos de referncia para a sua pesquisa nas BVS de Aleitamento Materno, Sade Pblica, Doenas Infecciosas e Parasitrias, Integra-lidade, Educao Profissional em Sade ou mesmo em Histria da Sade e da Medicina. Antes, para ter acesso a um contedo to va-riado, o usurio tinha que repetir a busca em diferentes stios. Os seis peridicos desen-volvidos na Fiocruz (Cadernos de Sade Pblica, Memrias do Instituto Oswaldo Cruz, Histria, Cincias, Sade Manguinhos, Trabalho, Educao e Sade, Radis e Reciis) podem ser encon-trados nessa nova BVS Fiocruz. O mesmo vale para as teses e dis-sertaes defendidas nos cursos de ps-graduao da instituio. Parte desse material pode ser en-contrada em textos completos. A BVS Fiocruz garante, tam-bm, acesso s dez bibliotecas que compem a rede de bibliotecas da Fiocruz, ao Scielo, ao Portal Capes, ao Portal de Revistas Cientficas em Cin-cias da Sade da Bireme, entre outros, alm das bibliotecas biogrficas, que contam a trajetria de Adol-pho Lutz e de Srgio Arouca.FONTE: Boletim da Coordenadoriade Comunicao Social da Fiocruz.Jornalista Rafael Cavadas.Uma radiogradia do HIV /Aids, no Brasil e no mundo O Boletim Epidemiolgico 2007 traz, pela primeira vez, dados sobre a proporo de pessoas que continuaram vivendo com Aids, em at cinco anos, aps o diagnsti-co. O estudo foi feito com base no nmero de pessoas identificadas com a doena, em 2000. Os dados apontam que, cinco anos depois de diagnosticadas, 90% das pesso-as com Aids, no Sudeste, estavam vivas. Nas outras regies, os per-centuais foram de: 78%, no Nor-te; 80%, no Centro Oeste; 81%, no Nordeste; e 82%, no Sul. Os dados foram anunciados, em novembro de 2007, no Minist-rio da Sade, em Braslia. Na oca-sio, tambm, foram apresentados os nmeros do Programa Conjun-to das Naes Unidas sobre HIV e Aids (UINAIDS) sobre a epidemia, no mundo. A nova anlise dos dados mostra, ainda, que 13,9% dos indi-vduos diagnosticados com Aids, na regio Norte, em 2000, haviam morrido, em at um ano aps a descoberta da doena. No Centro Oeste, o percentual foi de 12,7% e, no Nordeste, de 12,1%. Na regio Sul, o indicador cai para 9,1% e, no Sudeste, para 3%. A mdia do Brasil foi de 6,1%. Em nmeros ab-solutos, o Brasil registrou 192.709 bitos por aids, de 1980 a 2006. A Diretora do Programa Na-cional de DST e Aids, Maringela Simo, reconhece que os nme-ros refletem as desigualdades regionais. Nosso desafio refor-ar a qualidade da assistncia no 86 Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007SUS e ampliar o diagnstico pre-coce da infeco pelo HIV, seja nos exames de rotina, na rede pblica, ou no uso do teste rpi-do, informou. De acordo com o Boletim, de 1980 a junho de 2007, foram noti-ficados 474.273 casos de Aids, no Pas 289.074, no Sudeste; 89.250, no Sul; 53.089, no Nordeste; 26.757, no Centro Oeste; e 16.103, no Nor-te. No Brasil e nas regies Sul, Su-deste e Centro Oeste, a incidncia de Aids tende estabilizao. No Norte e Nordeste, a tendncia de crescimento. Segundo a Organiza-o Mundial de Sade (OMS), o Brasil tem uma epidemia concen-trada, com taxa de prevalncia da infeco pelo HIV de 0,6% na po-pulao de 15 a 49 anos. Em 2006, considerando da-dos preliminares, foram registra-dos 32.628 casos da doena, con-firmando uma tendncia de queda no nmero de casos, identificada a partir de 2002, quando houve 38.816 notificados. Naquele ano, a taxa de incidncia da Aids foi de 22,2 casos por 100 mil habitantes. Em 2005, a taxa foi de 19,5/100 mil e, em 2006, de 17,5/100 mil. MUNDO TEM 33,2 MI-LHES DE PESSOAS COM HIV - De acordo com o relatrio do UNAIDS, estima-se que existam, atualmente, 33,2 milhes de pes-soas com HIV, em todo mundo, e que ocorreram 2,5 milhes de no-vas infeces, em 2007. O nmero de pessoas que morreram em de-corrncia da Aids, em 2007, foi de 2,1 milhes. Segundo o documento, a frica Subsaariana concentra 68% das pessoas infectadas pelo HIV e 76% das mortes por conta da do-ena. No entanto, em alguns pa-ses africanos, como Costa do Mar-fim, Qunia e Zimbbue, as taxas de prevalncia tm cado, mesma tendncia observada, em pases da sia, como Camboja, Mianmar e Tailndia. Na Amrica Latina, o relat-rio afirma que a epidemia perma-nece estvel. Em 2007, o nmero estimado de novas infeces, na regio, foi de 100 mil; e o de mor-tes, de 58 mil. Atualmente, estima-se que 1,6 milho de pessoas vi-vam com Aids, na Amrica Latina. Segundo o documento, o Bra-sil tem um tero das pessoas que vivem com HIV, na Amrica Latina. No Pas, destacam-se a diminui-o da prevalncia em usurios de drogas injetveis (UDI), relaciona-da aos programadas de reduo de danos; e o aumento em mulheres, cuja infeco atribuda principal-mente ao comportamento sexual de seus parceiros. O documento tambm indi-ca aumento de 150% no nmero de pessoas infectadas, na Europa Oriental e sia Central: passou de 630 mil, em 2001, para 1,6 milho, em 2007. Noventa por cento das pessoas com HIV, no Leste Euro-peu, vivem na Ucrnia e na Rssia. FONTE: Programa Nacional de DST e Aids(Assessoria de Imprensa telefones (61)3448-8100/8106/8088; e-mail imprensaaids.gov.br e site www.aids.gov.br)Cmara relana FrenteParlamentar em HIV e Aids A Cmara dos Deputados re-lanou, no dia quatro de dezem-bro de 2007, a Frente Parlamentar Nacional em HIV e Aids. Compos-ta por 198 Deputados de todos os partidos, a Frente procura fomen-tar e consolidar as aes entre os poderes Executivo e Legislativo e o movimento social organizado na promoo da preveno, assistn-cia e direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e Aids. A cerimnia de relanamen-to foi conduzida pelos Deputados Chico Dngelo (PT-RJ), que preside a Frente, e Paulo Teixeira (PT-SP). Ambos tm atuao parlamentar na defesa de questes relacionadas epidemia. Estiveram presentes o Secretrio de Vigilncia em Sade do Ministrio da Sade, Gerson Penna, e a Diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Maringe-la Simo. A Frente tem como misso re-duzir a incidncia do HIV e da Aids, o estigma e a discriminao, bem como promover a incluso social, o respeito diversidade e a melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com o vrus e a doena. Entre as leis relacionadas ao tema HIV e Aids que foram aprova-das, no Congresso, uma das mais importantes foi a que garantiu o acesso universal ao tratamento com medicamentos anti-retrovirais a todas as pessoas com Aids, no Brasil. Outra lei de grande impacto foi a que estendeu s pessoas com a doena o direito licena para tratamento de sade, aposentado-ria, auxlio-doena e saque do Fun-do de Garantia do Tempo de Servi-o (FGTS). Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007 87Hermann: impossvel dizer quando o vrus vai entrar, no Brasil, ou mesmose isso chegar a acontecer, uma vez que no ocorreu, at hojeEpidemia de tipo 4 de denguepode ocorrer, no Brasil? Com o vero, o Pas volta sua ateno para um problema que, h anos, desafia a sade pblica brasileira: a dengue. Nesta temporada, surge uma nova preocupao, com a possi-bilidade da chegada do vrus tipo 4 da doena ao Brasil. Mas ser que essa variante do vrus re-almente uma ameaa? Segundo o pesquisador do Laboratrio de Flavivrus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), Hermann Gonalves Schatzmayr, responsvel pelos isolamentos dos vrus da den-gue, no Pas, em 1986 (tipo 1), 1990 (tipo 2) e 2000 (tipo 3) e um dos maiores especialistas sobre a doena do Brasil, a situao no deve ser motivo de alarme para a populao, apesar do risco da entrada do novo tipo de vrus. Atualmente, o vrus Den-4 no existe, em territrio brasilei-ro, mas registrado, em pases vizinhos, como a Colmbia e a Venezuela. Por isso, o pesquisa-dor admite que a possibilidade de o vrus chegar ao Brasil, nos prximos anos, bastante real. O tipo 4 j circula, h vrios anos, na Amrica do Sul. Ento, sempre, houve o risco de entrar, no Pas, explica. Na verdade, em 1981, ele chegou a entrar, por curto prazo, em Boa Vista, mas foi controla-do, por meio do combate ao ve-tor. Porm, segundo Hermann, isso pode voltar a acontecer, em qualquer regio do Pas. As li-gaes com nossos vizinhos sul-americanos so dirias, h vos de um lado para o outro, expli-ca. Por isso, impossvel dizer quando o vrus vai entrar, no Bra-sil, ou mesmo se isso chegar a acontecer, uma vez que no ocor-reu, at hoje. Apesar da possibilidade real da chegada do novo tipo de vrus da dengue, Hermann tranqiliza a populao. A diferena entre o tipo 4 e os outros bem peque-na, como a que existe entre 1 e 2, explica. So quatro tipos di-ferentes de vrus, com pequenas modificaes, que produzem do-enas praticamente idnticas, acrescenta. A diferena mais importan-te, segundo ele, est na viruln-cia de cada tipo e, nesse caso, o pesquisador afirma que o tipo 4 no se destaca dos demais. A manifestao clnica a mesma, mas ele no o mais virulento, afirma. Assim como o 1 e o 2, o vrus tipo 4 pode levar a casos graves e at fatais, mas, na m-dia, o mais virulento o tipo 3, que j circula, no Pas, conclui.FONTE: Boletim da Coordenadoria de Comunicao Social da Fiocruz, de 26/11/2007 (jornalista Marcelo Garcia)88 Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007Parceria entre Brasil e Argentinaharmonizar Farmacopia O Brasil e a Argentina deram mais um importante passo para o intercmbio na rea de medi-camentos. A Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa) e a Administrao Nacional de Medi-camentos, Alimentos e Tecnologia Mdica da Argentina (Anmat) as-sinaram memorando de entendi-mento para a troca de experincias e conhecimento em Farmacopia, o Cdigo Oficial Farmacutico de um pas. Trabalharmos em parceria com a Argentina para a harmoni-zao da Farmacopia representa a aproximao de marcos regula-trios e de padres farmacuticos como, tambm, o estreitamento das relaes internacionais para a construo de aes que vo resultar em melhorias sade da populao, avalia o Diretor-presi-dente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello. Para que uma substncia seja utilizada como padro na produo de um medicamento, necessrio que ela passe por uma anlise detalhada, envolvendo pesquisa bibliogrfica e avaliao em laboratrio. S depois deste processo que a indstria pode fabricar o produto. Por estabelecer os requisi-tos de qualidade das substncias que compem os medicamentos alopticos (tradicionais) e home-opticos disponveis populao, a Farmacopia considerada questo de segurana e soberania nacional para o Brasil, conforme explica a Diretora da Anvisa, Maria Ceclia Martins Brito. A partir do acordo com a Argentina, quando no houver condies tcnicas de realizar a anlise, no Brasil, a mes-ma ser feita no Pas vizinho e vice-versa, exemplifica Maria Ceclia. direito do usurio saber as caractersticas de um medicamen-to antes de adquiri-lo. A Farmaco-pia to importante para a po-pulao que o Decreto 96.607/1988 determina que as drogarias e far-mcias so obrigadas a manter, no estabelecimento, um exemplar da Farmacopia atualizado e dis-posio do consumidor, observa Maria Ceclia Brito. TREINAMENTO O acordo do Brasil com a Argentina, tam-bm, prev treinamento e aper-feioamento de tcnicos e pro-fissionais de sade na rea de controle de qualidade e de apoio pesquisa cientfica e tecnolgi-ca. As medidas foram planejadas, em junho de 2007, durante a II Reunio das Agncias Regulado-ras da Amrica Latina (AL) e do Caribe, coordenada pela Anvisa, em Salvador (BA). A proposta, apresentada pelo Brasil, foi primeiramente aceita pela Argentina. O Brasil, que j o nico pas da AL com assento (como observador) na Comisso da Farmacopia da Comunidade Europia, pretende tornar-se refe-rncia neste setor, acredita a dire-tora Maria Ceclia Brito. EDITAL No dia sete de de-zembro, a Anvisa lanou edital de credenciamento voltado a univer-sidades interessadas em participar do processo de reviso da Farma-copia Brasileira. O investimento programado para a referida revi-so de R$ 5 milhes. O processo dever ser concludo, at o fim de 2008. Ao todo, sero revisadas 2 mil monografias, sendo que, des-tas, 500 passaro por anlise labo-ratorial, explica Ceclia Brito. FARMACOPIAS O Brasil j produziu quatro edies de Far-macopia (oficial), publicadas, em 1926, 1959 e 1976. A ltima foi edi-tada, em fascculos, entre os anos de 1988 e 2005. Todas esto em vigor. A partir da reviso, vigorar a edio atualizada. A periodicida-de de cada edio ser definida. Isto no significa desconsiderar a produo cientfica do passado, mas no podemos impossibilitar a incorporao de novas metodolo-gias, afirma Ceclia Brito. Constantemente, so lana-das novas tecnologias, principal-mente em pases como os Estados Unidos. Sem a readequao da Farmacopia realidade brasilei-ra, as empresas e at rgos ofi-ciais teriam que comprar novos equipamentos com freqncia, esclarece a Diretora da Anvisa. A produo de padres pela Farma-copia Brasileira dever facilitar a aquisio destas substncias a preos mais acessveis que os im-portados, complementa.FONTE: Comisso Permanentede Reviso da Farmacopia Brasileira Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007 89Propaganda de medicamentos:uma discusso aguardada O texto da Consulta P-blica 84, que prope novos critrios para a propaganda publicitria de medicamen-tos e est em discusso com a sociedade, ser submetido audincia pblica, previs-ta para o primeiro trimestre de 2008. Na ocasio, sero apresentadas e discutidas as 857 contribuies da popu-lao encaminhadas a Agn-cia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa), durante os 90 dias em que a proposta de regulamento permaneceu em consulta pblica. A grande beneficiada com as novas regras ser a populao brasileira, afirma a Chefe da Unidade de Mo-nitoramento e Fiscalizao de Propaganda da Anvisa, Ana Paula Dutra Massera. A partir das mudanas propos-tas pela Agncia, acredita-mos que o usurio no mais ficar exposto aos riscos originados do uso de medi-camentos adquiridos com base apenas na propagan-da, complementa Massera. PROPOSTA A pro-posta inicial da Anvisa para o aprimoramento da regula-mentao da propaganda de medicamentos foi apresen-tada, em 2005. As principais contribuies recebidas pela Agncia referem-se conces-so de brindes por parte dos laboratrios, s advertncias sobre os riscos sade na publicidade de medicamen-tos e entrega das amostras grtis de medicamentos por parte dos laboratrios. Sobre as mensagens de advertncia na publicidade de medicamentos, por exem-plo, de um total de 18 parti-cipaes, 12 sugeriram um novo texto. Entre as propos-tas de uma nova abordagem esto: Nunca tome medica-mento antes de ler as infor-maes da embalagem e/ou de bula; Isto um medica-mento, seu uso pode trazer riscos e efeitos colaterais e Consulte um mdico ou re-ceba a orientao de um far-macutico. AUDINCIA Depois da audincia pblica, previs-ta para o primeiro trimestre de 2008, o texto conclusivo da possvel nova resoluo sobre a propaganda de me-dicamentos ser encaminha-do para anlise e delibera-o pela Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa. Caso seja aprovado pela Dicol, as em-presas tero 180 dias, aps publicao no Dirio Oficial da Unio, para se adequar nova legislao. O Presidente do Con-selho Federal de Farmcia (CFF), Jaldo de Souza Santos, contrrio a qualquer tipo de propaganda de medica-mentos dirigida ao pblico. Ele entende que propagan-das devem ser cientficas e, mesmo assim, direcionada exclusivamente a mdicos e farmacuticos.90 Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007Morre, aos 97 anos, a farmacutica Encarnao Bernal Pinheiro Faleceu, no dia 30 de de-zembro de 2007, no Hospital Beneficncia Portuguesa, em So Paulo, a farmacutica Encarnao Bernal Pinheiro. A farmacutica tinha 97 anos e teve sua vida fortemente marcada pela Farmcia: fi-lha de farmacutico, casada com um colega de profisso e, dos trs filhos, dois segui-ram seus passos. A Dra. En-carnao Pinheiro desligou-se da profisso, em 2000, aos 90 anos, dos quais 68 foram dedicados atividade farma-cutica. Encarnao Bernal Pi-nheiro, ainda acadmica de Farmcia, destacou-se pela dedicao aos estudos e por merecer louvores como das melhores alunas da turma. J como profissional, tornou-se conhecida, em todo o Esta-do de So Paulo, pelos seus notrios conhecimentos no segmento magistral. Segundo Encarnao Pinheiro, em entrevista con-cedida Revista do Farma-cutico, em 2000, para ser um bom profissional, pre-ciso conhecer tudo sobre frmulas, aviar receitas com exatido e manter um per-manente compromisso com a opo de lidar com a sade das pessoas, ouvindo-as e atendendo-as.Pela jornalista Veruska Narikawa, do CFF.Dra. Encarnao Bernal Pinheiro destacou-se pelo notrio saber em farmcia magistralCFF foi entidade que maisutilizou urnas eletrnicas, em 2007 O processo eleitoral para a escolha de di-rigentes dos Conselhos Regionais (e, em alguns Estados, para Conselheiro Federal) fez do Con-selho Federal de Farmcia (CFF) a entidade que mais utilizou urnas eletrnicas, em 2007. De acordo com o Centro de Divulgao da Justia Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o CFF requisitou 44 urnas eletrnicas para fa-cilitar a votao de 104 mil farmacuticos, em todo o Pas. A Seo de Voto Informatizado do TSE coordenou trs eleies no-oficiais, em nvel nacional, no ano de 2007. Alm das eleies do CFF, o pleito na Associao dos Magistrados do Brasil (AMB), que rene 13.726 juzes, em todo o Pas, utilizou 29 urnas eletrnicas, distribu-das em 22 Estados brasileiros. Para a escolha dos dirigentes da Associao Nacional dos Ser-vidores do Departamento Nacional de Produ-o Mineral (ANSDNPM), foram necessrias 20 urnas que atenderam os 497 eleitores daquela associao. Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007 91Ministrio da Sade, CFF e OPAS: busca de parceria pela qualificao profissionalCFF prope parceriacom OPAS e Ministrioda Sade para expandircurso de qualificao O Conselho Federal de Farm-cia, a Organizao Pan-Americana da Sade (Opas) e o Ministrio da Sade reuniram-se, em dezem-bro, no Ministrio, para discutir sobre o curso de aprimoramento O Exerccio Profissional Diante dos Desafios da Farmcia Comu-nitria, que faz parte do progra-ma de sistematizao do Cebrim (Centro Brasileiro de Informaes sobre Medicamentos), pertencen-te ao CFF. O objetivo do encontro foi avaliar as possibilidades de os trs rgos firmarem uma parce-ria, com vistas a expandir o raio de alcance do curso, fazendo com que atinja o maior nmero de far-macuticos, no Pas. O Diretor do Departamento de Assistncia Farmacutica do Ministrio da Sade, Dirceu Bar-bano, disse que o rgo preocupa-se com o rendimento dos cursos de graduao de Farmcia. Ele avaliou que a qualificao do far-macutico tem cado e que o Go-verno, tambm, responsvel por este problema. Por isso, o Minist-rio da Sade, junto ao Ministrio da Educao, est realizando uma avaliao criteriosa dos cursos de graduao da rea da sade, ex-plicou. Para Dirceu Barbano, a prin-cipal causa da escassez da capa-citao do farmacutico o exor-bitante aumento do nmero de cursos de graduao de Farmcia, no Brasil. Esto comercializando diplomas, concluiu o Diretor do Departamento de Assistncia Far-macutica da Sade. O Ministrio da Sade tem uma rede de 400 Farmcias Po-pulares, no Pas, com 800 farma-cuticos atuando. Dirceu Barbano concorda com o CFF, quando este defende que o profissional tem que passar por um processo de qualifi-cao. Barbano adiantou que para o Ministrio apoiar o curso do Ce-brim/CFF, preciso estudar a sua viabilidade em relao ao progra-ma Farmcia Popular do Brasil. Nem tudo o que necessrio, oportuno. Talvez, podemos experi-mentar o Programa do Cebrim, em nossa rede, mas isso ainda precisa ser discutido, comentou o Diretor do Ministrio. CFF - O Presidente do CFF, Jaldo de Souza Santos, destacou que o curso est fazendo suces-so, nas dez capitais brasileiras onde j foi ministrado, durante os dois anos de existncia. Alm da capacitao tcnico-cientfica, o curso tem como objetivo, tambm, levar o farmacutico que atua nas farmcias comunitrias a assumir uma atitude social mais participa-tiva, buscando promover mudan-as sanitrias no seu ambiente. O Coordenador do curso e do Cebrim, professor Radif Domin-gos, Ex-diretor da Faculdade de Farmcia da Universidade Federal de Gois (UFG), salientou que a in-teno do CFF expandir o curso, qualificar o servio farmacutico e manter o profissional atualizado. O Conselho vai fiscalizar a com-petncia do farmacutico, pois a prpria sociedade cobra isso. Para cobrir as necessidades dos brasi-leiros, muito importante a parce-ria entre o CFF, a OPAS e o Minis-trio da Sade declarou. O curso dividido em 12 m-dulos, os quais foram seleciona-dos criteriosamente pela equipe de professores que o integram. Es-ses mdulos contemplam funda-mentalmente a prtica farmacu-tica, nas farmcias comunitrias, para suprir a necessidade que os farmacuticos enfrentam, em seu dia-a-dia, que a questo da infor-mao cientfica sobre o paciente e o medicamento. Entre os mdulos, est o de 92 Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007informao para o uso racional de medicamentos, o ponto princi-pal que o Cebrim/CFF apresentou na reunio. O Centro possui um banco de dados contendo mais de 2 mil perguntas / respostas que esto disponibilizados aos farma-cuticos que fizerem ao curso e aderirem ao projeto do Cebrim. OPAS - A Organizao Pan-Americana da Sade faz parte Co-mit Nacional para a Promoo do Uso Racional de Medicamentos. O Comit promove e articula polti-cas e aes que contribuem para a gerao de impactos positivos no campo da ateno sade, da qua-lificao dos servios, na educao em sade, na regulao sanitria, na pesquisa e na articulao dos diferentes saberes e fazeres que tenham a proteo da vida e a pro-moo da sade como princpios fundamentais. O CFF voltar a se reunir com a OPAS e com o Mi-nistrio da Sade, para continuar as negociaes em torno de uma possvel parceria.Por Deborah Souza,estagiria de Jornalismo, no CFFFarmcia includa no Pr-SadeFarmacutico Carlos Cecy, membro da Comisso de Ensino do CFF e Presidente da Abenfarbio: A incluso da Farmcia no Pr-Sade, alm de aprimorar a qualificao profissional dos futuros farmacuticos, vai beneficiar o SUS.A incluso da Farmcia no Pr-Sade, alm de aprimorar a qualificao profissional dos futuros farmacuticos, vai beneficiar o Sistema nico de Sade (SUS). A reivindicao da Associa-o Brasileira de Ensino Farma-cutico e Bioqumico (Abenfarbio) e do Conselho Federal de Farm-cia (CFF), de inserir os cursos de graduao de Farmcia no Progra-ma Nacional de Reorientao da Formao Profissional em Sade (Pr-Sade), antiga. No dia 26 de novembro de 2007, entretanto, a Abenfarbio e o CFF viram o seu sonho materializado, com a publi-cao da Portaria Interministerial (Sade e Educao) nmero 3.019, no Dirio Oficial da Unio, a qual amplia o Pr-Sade para o curso de graduao em Farmcia e para todos os outros da rea da sade. At a publicao da Portaria 3.019, o Pr-Sade contemplava apenas os cursos de graduao em Medicina, Enfermagem e Odonto-logia. A norma ampliou a cobertu-ra do Programa para o cursos de Farmcia e os demais do setor. A iniciativa interministerial visa necessidade de incentivar trans-formaes do processo de forma-o, gerao de conhecimentos e prestao de servios comunida-de, para a abordagem integral do processo sade-doena. Para o membro da Comisso de Ensino do CFF e Ex-presidente do Conselho, Carlos Cecy, a inclu-so da Farmcia no Pr-Sade, alm de aprimorar a qualificao profissional dos futuros farma-cuticos, vai beneficiar o Sistema nico de Sade (SUS) com o au-mento de estgios oferecidos pelo Programa. O professor destaca que o Pr-Sade um programa do Go-verno Federal, mas os Estados e Municpios brasileiros devem se mover, para ampliar os estgios. De acordo com Carlos Cecy, o ge-renciamento do programa, nos Municpios, ser de responsabili-dade das prefeituras, com o ora-mento do Municpio. PR-SADE O Pr-Sade tem o objetivo de acompanhar o processo de formao dos cursos de graduao na rea da sade, para poder oferecer qualidade de servio dos profissionais socie-dade, atendendo s necessidades dos brasileiros e operacionaliza-o do SUS. O Programa integra o SUS s instituies de educao superior (IES) de cursos da rea da sade, para melhorar o atendi-mento prestado ao cidado. As instituies de ensino que vo participar do Pr-Sade sero definidas por critrios estabele-cidos em edital. No fechamento desta matria, no dia cinco de dezembro, A PHARMACIA BRASI-LEIRA entrou em contato com a Assessoria do Pr-Sade, no Mi-nistrio da Sade, que informou que a data de publicao do edital no estava definida. Mais informaes podem ser obtidas com a Comisso de Ensi-no do CFF. O e-mail comensino@cff.org.brPor Deborah Souza,estagiria de Jornalismo, no CFF Pharmacia Brasileira - Novembro/Dezembro 2007 93Tratamento para obesidade equilibra protenas responsveis pelo sistema imunolgicoPesquisa da Unifesp mostra que exerccios fsicos, reeducao alimentar e psicologia reduzem as citocinas, protenas com diversas funes metablicas e que podem tanto induzir como minimizar as respostas inflamatrias, a hipersensibilidade ou a resistncia insulina no organismo. Erra quem pensa que o obeso sedentrio e no faz exerccios, por preguia. De acordo com Wag-ner Prado, professor de Educao Fsica e autor de pesquisa apre-sentada como tese de doutorado na Universidade Federal de So Paulo, estudos apontam que os obesos tm padres hormonais, fisiolgicos, metablicos e psico-lgicos diferenciados, que os im-pedem de praticar exerccio fsico regularmente. Entretanto, manter um acompanhamento multiprofis-sional, com intervenes clnica, nutricional, psicolgica, fsica e sem a utilizao de medicamen-tos, foi capaz no apenas de aju-dar a equilibrar a produo de substncias que podem interferir nesses padres, como tambm as que inibem ou estimulam a fome e aquelas consideradas como fa-tores de risco para doenas co-ronarianas, cerebrovasculares e responsveis pela funo imune do organismo. A pesquisa comparou os efeitos desse tipo de interveno no organismo de 62 adolescentes obesos sedentrios e de 26 ado-lescentes eutrficos (grupo con-trole), fisicamente ativos. Aps 24 semanas de tratamento, o estudo verificou a diminuio da concen-trao de algumas citocinas que estimulam as inflamaes (TNF-alpha e a Leptina) entre 34% e 37% nos meninos e, 10% e 18%, nas meninas. J as substncias com ao antiinflamatria aumentaram em cerca de 50% em ambos os se-xos, chegando aos mesmos nveis do grupo eutrfico. A TNF-alpha, explica o pes-quisador, est envolvida na resis-tncia insulina e nos processos inflamatrios e a leptina hor-mnio anorxico, tambm, com efeitos pr-inflamatrios res-ponsvel por informar ao crebro se preciso aumentar, ou diminuir a ingesto alimentar. O obeso pode ter resistncia leptina e o tratamento pode ter aumentado a sensibilidade dela no hipotlamo, parte do crebro que regula, entre outras coisas, o balano energti-co, afirma. Compreender as al-teraes dessas protenas no sis-tema imunolgico fundamental para promover a sade e evitar a recidiva no ganho de gordura cor-poral entre os obesos ps-trata-mento, explica. INFLAMAES CRNICAS - Prado explica que, h cerca de quatro anos, a obesidade consi-derada um estado de inflamao crnica, j que as pessoas obesas apresentam mais dessas substn-cias e tm, normalmente, mais doenas inflamatrias (amidalites, faringites, otites, entre outras) que os eutrficos. Mas, infelizmente, a obesidade continua a ser vista mais como um problema estti-co que de sade pelas pessoas, inclusive pelos prprios obesos, afirma. Entretanto, no adianta o obeso iniciar um exerccio intenso, achando que, desta forma, vai per-der peso mais rapidamente, pois ele acaba diminuindo ainda mais a sua funo imunolgica, concluiu. FONTE: Universidade Federalde So Paulo (Unifesp).Para adquirir o livro, s acessar aloja virtual do CFF,no seguinte endereo:www.cff.org.br/organizacaojuridica.htmlEst venda o livro Organizao Jurdica da Profisso Farmacutica, edio 2007, do Conselho Federal de Farmcia (CFF). Revisada e atualizada, a publicao traz as leis, decretos, resolues e demais normas sanitrias do interesse do farmacutico.