Apostila Ergonomia II [Nr-17 e Anexos]

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    04-Jan-2016

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  • DEP/COATEP

    CURSO TCNICO EM SEGURANA DO TRABALHO

    BLOCO TEMTICO: II MDULO

    PROFESSOR(A): LUCIANA SOARES

    ALUNO(A):

    TURMA: 28 TURNO: NOITE DATA: ___ / __ / 2013.

    A Norma Regulamentadora 17, cujo ttulo ERGONOMIA, visa estabelecer parmetros que

    permitam a adaptao das condies de trabalho s condies psicofisiolgicas dos trabalhadores, de

    modo a proporcionar um mximo de conforto, segurana e desempenho eficiente. A NR 17 tem a sua

    existncia jurdica assegurada, em nvel de legislao ordinria, nos artigos 198 e 199 da Consolidao

    das Leis do Trabalho (CLT).

    Documentos Complementares:

    ABNT NBR 5413 - Iluminncia de interiores.

    Captulo V do Ttulo II da CLT - Refere-se Segurana e Medicina do

    Trabalho.

    CLT Ttulo III Normas Especiais do Trabalho. Captulo I - Disposies

    especiais sobre durao e condies de trabalho e Captulo III - Da

    Proteo do Trabalho da Mulher.

    Conveno OIT 127 - Peso mximo das cargas que podem ser

    transportadas por um s trabalhador.

    Instruo Normativa INSS/DC no 98, de 05 de dezembro de 2003 -

    Aprova Norma Tcnica sobre Leses por Esforos Repetitivos (LER) ou

    Distrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho (DORT) em

    substituio da Ordem de Servio INSS/DSS n 606/98.

    Nota Tcnica MTE/SIT/DSST no 060, de 03/09/01 - Ergonomia -

    indicao de postura a ser adotada na concepo de postos de trabalho.

    Portaria MPAS no 4.062, de 06/08/87 - Reconhece a Tenossinovite como

    doena do trabalho.

    Portaria MTPS no 3.751, de 23/11/1990 - Alterao j efetuada no texto.

  • Ergonomia no Brasil Histrico da NR 17

    Em 1987, diante dos numerosos casos de Leses por Esforos Repetitivos, os diretores da rea de

    sade do Sindicato dos Empregados em Empresa de Processamento de Dados no Estado de So Paulo

    fizeram contato com a DRT/SP buscando recursos para prevenir as referidas leses.

    Foi constituda uma equipe composta de agentes fiscais do MTE (mdicos e engenheiros) e

    representantes sindicais. Vrias empresas foram fiscalizadas e em todas foi constatada a presena de

    fatores que sabidamente contribuam para o aparecimento das L.E.R/DORT: pagamento de prmios de

    produo, a ausncia de pausas, a prtica de horas extras e a dupla jornada de trabalho, entre outros.

    Exceto nos aspectos referentes ao iluminamento, ao rudo e temperatura, a legislao em vigor

    no disponha de nenhuma norma regulamentadora em que se pudesse apoiar para obrigar a mudanas na

    situao das empresas, notadamente a forma como era organizada a produo, com todos os estmulos

    possveis acelerao da cadncia de trabalho.

    A Associao de Profissionais de Processamento de Dados (APPD Nacional) havia elaborado um

    projeto de norma que estabelecia limites cadncia de trabalho e proibia o pagamento de prmios de

    produtividade, bem como, estabelecia critrios de conforto para os trabalhadores de sua base que incluam

    o mobilirio, a ambincia trmica, a ambincia luminosa e o nvel de rudo. Este projeto foi encaminhado

    ento Secretaria de Segurana e Medicina do Trabalho com o pedido de que fosse transformado em

    norma. Ele ficou tramitando na Secretaria durante longo tempo, pois o secretrio no concordava com a

    idia de se criar uma norma que abrangesse apenas o setor de processamento de dados. Se assim o fizesse,

    argumentava, dentro em breve todos os setores produtivos reclamariam uma norma especfica.

    Em 1988 e 1989, O Ministrio do Trabalho convocou toda a sociedade civil para que organizasse

    seminrios e debates onde se pudessem colher sugestes para a melhoria das Normas Regulamentadoras

    em geral. Nesses seminrios chegaram vrias sugestes de alterao da NR-17, mas eram propostas de

    alteraes pontuais conservando a estrutura geral da norma em vigor. No havia nenhuma proposta

    concreta que fosse ao mago da questo: certa possibilidade de se controlar a cadncia e o ritmo do

    processo produtivo.

    Em meados de 1989, a SSMT pediu equipe de fiscalizao das empresas de processamento de

    dados da DRT/SP que elaborasse uma nova redao da NR-17 que inclusse as sugestes coletadas, bem

    como, a proposta, j pronta, de regulamentao nas empresas de processamento de dados enviada pela

    APPD Nacional. Foi dado um prazo de 10 dias para a elaborao da proposta.

    Embora no dispusesse de estudos sistemticos de ergonomia em outros setores produtivos alm daquele

    em processamento de dados, a equipe considerou que no se poderia perder a oportunidade de fazer

    avanar a legislao. Procurou-se, ento, colocar itens que abrangessem o mais possvel as diversas

    situaes de trabalho sem a preocupao com o detalhamento. Um maior ajuste poderia ser feito mais

    tarde, aps a concentrao de estudos em setores especficos. Abaixo desses itens abrangentes, colocou-se

  • o detalhamento no que se refere ao trabalho com entrada eletrnica de dados, pois este j estava pronto e

    gozava de um relativo consenso.

    s vsperas do trmino do governo Sarney, a Ministra do Trabalho Dorotha Werneck assinou a

    Portaria que mandava conjuntamente para publicao a nova NR-17 e a NR-5 (CIPA). Houve, inclusive,

    uma solenidade no momento da assinatura em So Paulo com a presena de entidades representativas de

    trabalhadores. Infelizmente, a nova NR 5 contrariava fortemente os interesses das classes patronais e a

    Portaria no foi publicada por interferncia do Sr. Saulo Ramos que a retirou da Imprensa Oficial no

    ltimo dia do governo Sarney.

    Em junho de 1990, por interferncia do Presidente do SINDPD/SP, conseguiu-se que o Ministro

    do Trabalho Antnio Rogrio Magri assinasse a Portaria que dava nova redao NR 17: a mesma que

    quase foi publicada. Acreditava que era uma regulamentao especfica para processamento de dados sem

    se dar conta de sua abrangncia.

    Aps a sua publicao, a classe patronal, principalmente FIESP e FEBRABAN, se deu conta das

    possibilidades abertas pela nova redao e que as alteraes no se limitavam rea de processamento de

    dados. Foi pedida imediatamente uma discusso para alterar seu contedo.

    A equipe de fiscalizao em ergonomia enfrentou um batalho de advogados e outros

    representantes da FIESP e FEBRABAN nos debates. Felizmente, a redao havia sido baseada em slidos

    argumentos e conseguiu-se convencer a oposio em quase todos os aspectos.

    A nova proposta foi encaminhada SSST e publicada em 23/11/90 com alteraes que

    comprometeram em parte a sua aplicao prtica. Nunca se soube ao certo quais foram os responsveis

    pelas alteraes. importante citar este fato, pois os interessados em alterao da legislao devem estar

    cientes que mesmo propostas bem elaboradas e cheias de boas intenes passam por sucessivos controles

    dentro da burocracia estatal e nunca garantido que saiam publicadas tal qual foram redigidas.

    C O M E N T R I O S SO B R E A N R 1 7

    Nesta parte faremos algumas consideraes sobre os itens principais da NR-17 que tm gerado

    dvidas.

    Os interessados em maiores detalhes podero consultar as normas francesas: Association

    Franaise de Normalisation - AFNOR, Ergonomie. 1986.

    A seguir faremos comentrios sobre os diversos subitens da NR-17 que possam ajudar os

    profissionais do Trabalho na sua prtica de trabalho.

    17.1. - Esta Norma Regulamentadora visa estabelecer parmetros que permitam a adaptao das

    condies de trabalho s caractersticas psicofisiolgicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um

    mximo de conforto, segurana e desempenho eficiente.

  • A palavra parmetros criou uma falsa expectativa de que seriam fornecidos valores precisos

    normatizando toda e qualquer situao de trabalho. Apenas para entrada eletrnica de dados que h

    referncia a nmeros precisos. Vale, no entanto, a mxima de que os Auditores Fiscais do Trabalho

    (A.F.T.) possam reunir dados dos estudos realizados no Brasil e no exterior e que se sirvam deles para

    proporcionar um mximo de conforto, segurana e desempenho eficiente.

    17.1.1. - As condies de trabalho incluem aspectos relacionados ao levantamento, transporte e descarga

    de materiais, ao mobilirio, aos equipamentos e s condies ambientais do posto de trabalho e prpria

    organizao do trabalho.

    A incluso da organizao do trabalho dentro do que se entende por condies de trabalho e

    passvel de atuao o avano mais significativo da nova redao. At ento, a organizao do trabalho

    era considerada intocvel e passvel de ser modificada apenas por iniciativa da empresa, muito embora os

    estudos comprovassem o papel decisivo desempenhado por ela na gnese de numerosos

    comprometimentos sade do trabalhador que no se limitam s L.E.R.

    17.1.2. - Para avaliar a adaptao das condies de trabalho s caractersticas psicofisiolgicas dos

    trabalhadores, cabe ao empregador realizar a anlise ergonmica do trabalho, devendo a mesma abordar,

    no mnimo, as condies de trabalho conforme estabelecido nesta Norma Regulamentadora.

    Este o subitem que mais tem sido mal interpretado. Ele foi colocado para ser usado quando o

    A.F.T. tivesse dificuldade para entender situaes complexas em que fosse necessria a presena de um

    ergonomista. Evidentemente, nesse caso os gastos com a anlise devem ser cobertos pelo empregador.

    Tem-se pedido anlise ergonmica de uma forma rotineira e protocolar. Nem mesmo h clareza por parte

    dos A.F.T. de qual a demanda para a anlise. Pede-se anlise ergonmica de toda a empresa. No se

    enfoca nenhum problema especfico. Isto s tem dado margem a que se faam anlises grosseiras e

    superficiais que em nada contribuem para a melhoria das condies de trabalho. Notificar uma empresa

    para que realize anlise ergonmica sem mencionar o(s) setor(es) nem o porqu do pedido, apenas

    denota incompetncia e ignorncia. Sempre que o A.F.T. solicitar uma anlise ele deve colocar bem

    claramente qual o problema que ele quer resolver e pelo qual est pedindo ajuda a um ergonomista. No

    h muitos profissionais ergonomistas competentes no Brasil. Evidentemente, pedir anlise ergonmica

    sem estar ciente da viabilidade da presena de um ergonomista srio no resolve os problemas dos

    trabalhadores. Serve apenas para que o A.F.T. fique com a sensao de dever cumprido. Infelizmente,

    tm-se pedido anlises ergonmicas como se pedem laudos de insalubridade.

  • A maioria das situaes de trabalho coloca problemas ergonmicos facilmente detectados pelo

    A.F.T. que no demandam a opinio de ergonomistas. Por exemplo, o trabalho contnuo na posio em p

    pode ser mudado sem se recorrer ao ergonomista.

    Para no permanecer apenas no superficial, o A.F.T. pode eleger uma situao mais complexa

    para ser objeto de estudo mais acurado. Na DRT/SP ao lado do trabalho rotineiro de fiscalizao e

    importante para a obteno da produo mensal exigida, sempre foram constitudas equipes que

    estudavam problemas mais abrangentes, cuja soluo poderia beneficiar grande nmero de trabalhadores.

    S assim conseguamos dar sentido ao nosso trabalho. Estudos bem feitos podem e devem ser divulgados

    para que o saber seja compartilhado por outros colegas.

    17.2. - Levantamento, transporte e descarga individual de materiais.

    A proposta encaminhada SSST inclua um quadro estabelecendo a carga mxima para

    levantamento levando-se em conta a idade (trabalhador adulto jovem e adolescente aprendiz), o sexo e a

    freqncia do trabalho (raramente ou freqentemente). Como os valores desse quadro contrariavam o

    disposto na C.L.T. ele foi eliminado. Lembramos que uma Norma Regulamentadora no pode contrariar a

    Lei maior que a C.L.T.

    Toda proposta de melhoria no que se refere a esse subitem deve passar pela mudana da C.L.T.

    mediante aprovao no Congresso.

    A Consolidao das Leis do Trabalho, no seu Captulo V, Seo XIV, artigo 198, estabelece como

    sendo de 60 Kg o peso mximo que um empregado pode remover individualmente.

    Na sua redao anterior, a NR 17 admitia o transporte e descarga individual de peso mximo de 60

    kg. Para o levantamento individual estabelecia 40 kg.

    Foi proposta a alterao destes limites na nova redao. O quadro sugerido (Fig. 01) chegou a

    figurar na minuta NR 17, mas como contrariava a CLT, foi retirado antes da sua publicao. Por isso, na

    nova redao no h nenhuma referncia a pesos mximos.

    Reproduzimos abaixo o quadro proposto que poder ser usado como referncia.

  • Na prtica essa dificuldade pode ser contornada atravs do subitem 17.2.2.

    Se o A.F.T. constatar acometimentos sade e segurana (por exemplo, lombalgias) em

    determinado local onde h levantamento de cargas, mesmo quando respeitados os limites preconizados

    pela C.L.T., ele poder exigir modificaes. O subitem bem claro:

    17.2.2. - No dever ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas, por um trabalhador, cujo

    peso seja suscetvel de comprometer sua sade ou sua segurana.

    questo apenas de se dar ao trabalho de compilar os dados referentes morbidade dos trabalhadores que

    comprovem o acometimento a sua sade: lombalgias, hrnias de disco, qualquer comprometimento da

    coluna vertebral causado por superesforo.

    A norma francesa NF X 35-106 (AFNOR) trata, em detalhes, dos limites de esforos

    recomendados no trabalho. No s de levantamento e carregamento de cargas ,mas tambm o

    recomendado para os membros superiores: empurrar, puxar etc. Do mesmo modo, o esforo mximo a ser

    exercido sobre pedais em vrias posturas :sentada, em p etc.

    17.3. - Mobilirio dos postos de trabalho

    O mobilirio deve ser concebido com regulagens que permitam ao trabalhador adapt-lo s suas

    caractersticas antropomtricas (altura, peso, comprimento das pernas etc.). Deve permitir tambm a

    alternncia de posturas (sentado, em p etc.), pois no existe nenhuma postura fixa que seja confortvel.

    Entre a populao trabalhadora h indivduos muito pequenos e muito grandes. difcil conceber um

    mobilirio que satisfaa a esses extremos. O recomendvel que o mobilirio permita uma regulagem

    que atenda a, pelo menos, 90% da populao em geral.

    No recomendvel para as dimenses dos postos de trabalho sejam adaptadas somente

    populao que esteja empregada, pois quando se pretende modificar os postos de trabalho visando uma

    melhor adaptao, no se deve basear apenas nas medidas antropomtricas da populao que j esteja

    ocupando os postos, mas sim basear-se em dados de toda a populao brasileira. Isto porque os

    trabalhadores atuais podem j ter sofrido uma seleo, formal ou informal, e terem permanecido apenas

    aqueles que melhor se adaptaram e, portanto, no serem representativos de todos que podero, no futuro,

    ocupar estes postos.

    As regulagens dos planos de trabalho permitem tambm uma adaptao tarefa.

    Por exemplo: onde h necessidade de grande necessidade pelos membros superiores, um plano mais baixo

    permite que a fora seja exercida com o antebrao em extenso que a posio onde se consegue maior

  • fora. Por outro lado, se h grande necessidade de controle visual da tarefa (por exemplo, costurar) um

    plano mais elevado aproxima dos olhos o detalhe a ser visualizado.

    Concluindo, o mobilirio deve ser adaptado s caractersticas antropomtricas da populao e

    tambm natureza da tarefa.

    17.3.1. - Sempre que o trabalho puder ser executado na posio sentada, o posto de trabalho deve ser

    planejado ou adaptado para esta posio.

    Este subitem foi mal redigido. Na verdade, os postos de trabalho devem ser projetados de modo a

    permitir aos trabalhadores a alternncia de postura. Toda postura fixa ao ser mantida por longo perodo

    desconfortvel, mesmo a sentada.

    17.3.2 - Para trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito de p, as bancadas, mesas, escrivaninhas e

    os painis devem proporcionar ao trabalhador condies de boa postura, visualizao e operao e devem

    atender aos seguintes requisitos mnimos:

    a) ter altura e caractersticas da superfcie de trabalho compatveis com o tipo de atividade, com a

    distncia requerida dos olhos ao campo de trabalho e com a altura do assento;

    b) ter rea de trabalho de fcil alcance e visualizao pelo trabalhador;

    c) ter caractersticas dimensionais que possibilitem posicionamento e movimentao adequados dos

    segmentos corporais.

    Este subitem com suas alneas permite que o A.F.T. possa exigir qualquer tipo de mobilirio. A

    nica dificuldade ter que fazer um estudo antropomtrico dos trabalhadores e uma anlise das

    exigncias da tarefa para que o mobilirio seja o mais confortvel possvel.

    Seria impossvel detalhar as caractersticas de todo o mobilirio encontrado nos setores

    produtivos. A consulta a manuais especializados em mobilirio ou a consultoria a uma ergonomista

    podem ser de grande valia mas o A.F.T. tem grandes possibilidades de melhorar o conforto dos

    trabalhadores desde que disponha a perder um pouco mais de tempo para estudar a situao.

    O mesmo pode-se dizer dos subitens 17.3.2.1, 17.3.3, 17.3.4 e 17.3.5.

    17.4. - Equipamentos dos postos de trabalho

    Os seres humanos sempre procuraram adaptar suas ferramentas s suas necessidades. Nas

    situaes industriais modernas, com a diviso entre planejamento e execuo, o trabalhador quase no

    tem oportunidade de influir nas decises de compra de equipamentos.

  • Fatores como o preo podem decidir as escolhas. Isso leva a inadaptaes, aumenta a carga de

    trabalho. Uma m escolha pode penalizar os trabalhadores durante anos. Alguns conseguem modificar

    seus equipamentos adaptando-os s tarefas. Mas esta capacidade limitada.

    A opinio dos trabalhadores antes da compra tem mostrado um bom resultado em nossa prtica de

    trabalho. Algumas empresas colocam algumas opes para teste.

    Pode-se notar que, quando o usurio tem influncia na escolha, os fabricantes dos equipamentos investem

    mais em pesquisas para aperfeio-los. Citamos como exemplo, as cadeiras de odontlogos e os veculos

    automotores.

    A norma francesa X 35-105 (AFNOR) d uma boa indicao de caractersticas a serem respeitadas

    nos comandos de mquinas.

    17.4.1. - Todos os equipamentos que compem um posto de trabalho devem ser adequados s

    caractersticas psicofisiolgicas dos trabalhadores e natureza do trabalho a ser executado.

    Adequados natureza do trabalho significa que os equipamentos devem facilitar a execuo da

    tarefa especfica. O martelo o equipamento mais adequado natureza do trabalho de pregar. Uma

    cadeira pode ser confortvel para assistir televiso, mas ser bastante inconveniente a uma secretria que

    deve ter acesso alternadamente ao arquivo, ao microcomputador e ao telefone para realizar sua tarefa.

    Logo, a cadeira deve ser adequada natureza do trabalho da secretria: ter rodzios, encosto, ser estofada,

    permitir regulagens, ter apoio para os braos etc. No h uma cadeira ergonmica para todo e qualquer

    tipo de tarefa.

    A mesma observao do subitem anterior se aplica a este subitem. Ele permite qualquer mudana

    nos equipamentos desde que o A.F.T. fundamente seu pedido aps uma observao da natureza do

    trabalho (exigncias da tarefa) e as caractersticas dos trabalhadores.

    Por exemplo, se um painel de controle colocado em posio excessivamente alta para a altura do

    trabalhador, pode-se exigir que o painel seja colocado na altura dos olhos, facilitando a leitura dos dados.

    Um comando que exija excessiva abduo do membro superior e elevao do ombro pode ser mudado de

    modo a permitir ao membro superior que volte posio neutra entre um acionamento e outro.

    17.5. - Condies Ambientais

    Apesar da redundncia, insistimos que no se trata de caracterizar insalubridade.

    17.5.2.a. - Condio Acstica - Os nveis de rudo devem ser entendidos aqui no como aqueles passveis

    de provocar leses ao aparelho auditivo, mas como a perturbao que podem causar ao bom desempenho

  • da tarefa. Muitas vezes, equipamentos ruidosos so colocados em ambientes onde so necessariamente

    obrigatrios. Apenas isolando as impressoras em locais outros que no as salas de digitao, temos

    conseguido melhorar as condies acsticas destes ambientes.

    17.5.2 b, c, e d. - Condio Trmica - A NR 17 faz uma meno especial aos locais de trabalho onde so

    executadas atividades que exijam solicitao intelectual e ateno constantes. Isto porque nestes

    ambientes preponderavam baixas temperaturas, correntes de ar e baixa umidade relativa, condies

    exigidas para o bom funcionamento de computadores. Ora, a NR 15, no seu Anexo n 3, faz referncia a

    limites de tolerncia para exposio ao calor, no sendo um bom guia quando o que se procura conforto.

    Para maiores detalhes sobre o assunto, consultar as normas de ergonomia NFX34-201 a 35-204 da

    Association Francaise de Normalisation AFNOR (1986).

    17.5.3. - Condies de iluminao - A NR 17 remete Norma Brasileira (NBR 5413), que trata apenas

    das iluminncias recomendadas nos ambientes de trabalho.

    O iluminamento adequado no depende s da quantidade de lux que incide no plano de trabalho.

    Depende tambm da refletncia dos materiais, das dimenses do detalhe a ser observado ou detectado, do

    contraste com o fundo etc. Ater-se apenas aos valores preconizados nas tabelas sem levar em conta as

    exigncias da tarefa pode levar a projetos de iluminamento totalmente ineficazes.

    A situao mais desejada seria aquela em que , alm do iluminamento geral, o trabalhador dispusesse de

    fontes luminosas individuais nas quais pudesse regular a intensidade.

    17.6. - Organizao do trabalho

    Organizar, no sentido comum, colocar uma certa ordem num conjunto de recursos diversos para fazer

    deles um instrumento ou uma ferramenta a servio de uma vontade que busca a realizao de um projeto.

    Em toda organizao aparecem conjuntamente os problemas de cooperao e hierarquia.

    Mas, qualquer que seja a forma que a hierarquia assuma, e qualquer que seja o meio pelo qual a

    cooperao se realize, elas no so puramente violentas e arbitrrias. A organizao, seus objetivos, seus

    procedimentos, concernem, segundo modalidades prprias, s diferentes categorias de atores que dela

    participam. Ou, para dizer a mesma coisa em outros termos, uma das condies de sobrevivncia, bem

    como da eficcia da organizao, sua capacidade de motivar seus participantes (BOUDON

    &BOURRICAUD, 1993:408).

    A organizao do trabalho pode ser caracterizada pelas modalidades de repartir as funes entre os

    operadores e as mquinas: o problema da diviso do trabalho (LEPLAT & CUNY, 1977:60). Ela define

    quem faz o qu, como e em que tempo. a diviso dos homens e das tarefas.

  • Tentou-se organizar o trabalho cientificamente. A Organizao Cientfica do Trabalho dividiu

    rigidamente a concepo do trabalho da sua execuo. Alguns poucos concebem e planejam e outros

    executam. Projetam-se tarefas fragmentadas sem levar em conta que os homens preferem iniciar e

    finalizar a fabricao de um produto, entender o que esto fazendo, criar novos processos, ferramentas

    mais adequadas etc.

    Em outras palavras, a Organizao Cientfica do Trabalho impondo uma hierarquia rgida no

    conseguiu a necessria cooperao dos trabalhadores. Com a introduo das linhas de montagem tentou-

    se assegurar a produo impondo o tempo de execuo, mas no se conseguiu a motivao dos

    trabalhadores como sublinhado acima. Breve tornou-se necessria a introduo de prmios de

    produtividade em tarefas fragmentadas. Um recurso eficiente a curto prazo, mas de efeitos danosos ao

    longo do tempo.

    Em sntese, a anlise ergonmica procura colocar em evidncia os fatores que possam levar a uma

    sub ou sobrecarga de trabalho (fsica ou cognitiva) e suas conseqentes repercusses sobre a sade,

    estabelecendo quais so os pontos crticos que devem ser modificados.

    Insistimos que uma anlise deve levar em conta a expresso do(s) trabalhador(es) sobre suas condies de

    trabalho e que para transform-las positivamente, preciso agir quase sempre sobre a organizao do

    trabalho.

    17.6.3. - Nas atividades que exijam sobrecarga muscular esttica ou dinmica do pescoo, ombros, dorso

    e membros superiores e inferiores, e a partir da anlise ergonmica do trabalho, deve ser observado o

    seguinte:

    A) todo e qualquer sistema de avaliao de desempenho para efeito de remunerao e vantagens de

    qualquer espcie deve levar em considerao as repercusses sobre a sade dos trabalhadores;

    Este subitem com suas alneas tem um alcance considervel mas a maioria das pessoas no consegue

    aplic-lo. Ele muito claro. Se h casos de L.E.R. em qualquer parte do corpo (pescoo, ombros, dorso e

    membros superiores e inferiores), o que indica sobrecarga muscular esttica ou dinmica, no pode haver

    avaliao do desempenho individual.

    Se a avaliao individual significa sempre que o trabalhador vai ser premiado se atingir ou

    ultrapassar o patamar desejado ou punido caso no o atinja. As avaliaes so importantes no processo

    produtivo desde que sejam coletivas. As avaliaes individuais provocam estresse no trabalhador e so

    patognicas por si mesmas, quer dizer, mesmo que no haja premiao para quem produza mais. Alis, se

  • h avaliao individual, h alguma inteno oculta, nem que seja demitir os mais lentos. Logo, uma

    premiao est sempre implcita nem que seja a manuteno do emprego.

    Se conseguirmos fazer valer este direito ao trabalhador, estaremos contribuindo enormemente na

    preveno das L.E.R. Muitos sindicalistas tm queixado da falta de detalhamento da NR-17 para seus

    setores especficos. Nossa opinio que, embora as correes de mobilirio e equipamentos tenha alguma

    influncia na preveno da L.E.R., o incentivo produo via prmios, vantagens financeiras ou qualquer

    outra o fator que mais contribui. Logo, correes de mobilirio e equipamentos so ineficazes se se

    continua a presso por aumento da cadncia. O desafio que os atores sociais (A.F.T., representantes dos

    trabalhadores e os prprios trabalhadores) consigam abolir os famigerados incentivos produo. Depois

    pode-se tentar o resto.

    Na verdade, quando se reclama da falta de detalhamento o que percebemos que as pessoas querem

    tudo pronto para no perder tempo com estudos mais acurados. Por mais que se queira, uma norma no

    consegue detalhar todos os casos particulares. Para se conseguir mudanas tais como a abolio de

    prmios de produo imprescindvel que se estude bem a situao pois a slida argumentao a arma

    mais poderosa na hora da negociao.

    mais valiosa que o que possa estar escrito numa norma.

    As queixas e os lamentos denotam apenas uma certa preguia de reunir dados para uma argumentao

    convincente.

    b) devem ser includas pausas para descanso;

    outra queixa constante de que apenas o trabalho com entrada eletrnica de dados foi

    contemplado com as pausas quantificadas. Geralmente nos outros setores produtivos tenta-se implantar o

    mesmo sistema de pausas. Isto tem que ser visto com muito cuidado pois cada tarefa tem a sua

    particularidade. Nas linhas de montagem, por exemplo, a queixa mais comum que o tempo alocado

    realizao da tarefa muito reduzido e quando h incidentes o trabalhador s consegue realiz-la com

    grande esforo e agilidade. Isto faz com que ele esteja sempre ansioso com a possibilidade de no

    conseguir realizar bem a tarefa.

    Nesse caso, seria muito mais til um aumento no tempo do ciclo destinado tarefa que uma pausa

    de dez minutos a cada cinqenta minutos trabalhados. Outro exemplo: fechar um caixa de supermercado

    tarefa complicada pois h uma fila de espera em frente ao caixa, deve-se chamar um fiscal de caixa etc.

    No pode haver um substituto do caixa na sua ausncia por causa do manuseio do dinheiro. Colocar um

  • substituto implica em fazer acerto de caixa. Da ser impraticvel uma pausa a cada cinqenta minutos

    trabalhados. Diante de tanta medidas a serem tomadas, prefere-se pausas maiores e menos freqentes.

    A durao da pausa depende da correlao de foras entre os empregadores e os empregados, seus

    representantes e os A.F.T. Quanto mais estiverem munidos de dados que comprovem o agravo sade

    mais eles podero exigir pausas mais adequadas aos trabalhadores e natureza do trabalho. impossvel

    uma frmula geral que seja conveniente a

    todos. Infelizmente, teremos que continuar a fazer estudos, reunir um saber coletivo e realizar

    negociaes.

    Limites de uma norma

    A NR 17, como todas as normas, no consegue oferecer solues para todas as situaes

    encontradas na prtica. Deve-se v-la apenas como uma referncia. A soluo dos problemas s

    possvel pelo esforo conjunto de todos os interessados.