ANEXO N. 1 - Matriz de Avaliao das fundaes ... ? ANEXO N. 1 - Matriz de Avaliao das

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  • Pontuao

    (a)Ponderao Pontuao (b) Ponderao Pontuao (c) Ponderao Pontuao (d) Ponderao Pontuao (e) Ponderao

    Pontuaes

    (f)Ponderao Pontuao (h) Ponderao Pontuao (i) Ponderao Pontuao (g) Ponderao Pontuao (j) Ponderao Pontuao (k) Ponderao Pontuao (l) Ponderao

    Pontuao

    (m)Ponderao Pontuao (n) Ponderao Pontuao (o) Ponderao

    Pontuao

    (p)Ponderao

    Fundao 1

    Fundao 2

    Fundao 3

    Fundao 4

    Fundao 5

    Fundao 6

    Fundao 7

    Fundao 8

    Fundao 9

    Fundao 10

    ANEXO N. 1 - Matriz de Avaliao das fundaes respondentes ao Censo

    Fundao

    1. Pertinncia/ Relevncia (20%) 2. Eficcia (30%) 3. Sustentabilidade (50%)

    Pontuao

    global -

    Pertinncia

    Pontuao

    global -

    Eficcia

    Pontuao global

    -

    Sustentabilidade

    Pontuao

    global - TotalObservaes1.1. Caracterizao da

    fundao

    1.2. Existncia de outras

    entidades com fins/objeto ou

    misso idnticos e/ou que

    desenvolvam atividades

    congneres.

    1.3. Criticidade dos

    fins/objeto da fundao

    1.4. Alinhamento das

    principais atividades

    desenvolvidas no trinio com

    fins/objeto

    1.5. Relao entre as

    principais atividades

    desenvolvidas no trinio e o

    estatuto de utilidade pblica

    3.1. Situao patrimonial da

    fundao

    3.2. Apoios financeiros e

    bens pblicos concedidos, no

    trinio 2008/2010

    3.3. Resultados dos principais

    indicadores econmico-

    financeiros (2)

    3.4. Nomeao da maioria dos

    membros do rgo de

    administrao, em particular

    se realizada por pessoas

    coletivas pblicas

    3.5. Recursos humanos da

    fundao

    3.6. Peso dos gastos com

    pessoal no total dos gastos

    da fundao

    1.6. Previso de reverso do

    patrimnio, em caso de

    extino, nas fundaes

    pblicas

    2.1. Quantificao dos

    recursos pblicos afetos s

    principais atividades

    desenvolvidas

    2.2. Fundamentos para a

    manuteno dos apoios

    financeiros pblicos

    concedidos

    2.3. Custo-eficcia das

    principais atividades/

    produtos e/ou servios

    prestados

    3.7. Sistema de controlo

    interno/externo e prestao

    de contas adequados

  • Pertinncia (20%)

    Ponderao (%)

    para fundaes

    privadas c/ DUP

    Ponderao (%)

    para fundaes

    privadas s/ DUP

    Ponderao (%)

    para fundaes

    pblicas ou pblico-

    privadas s/ DUP

    Ponderao (%)

    para fundaes

    pblicas ou

    pblico-privadas

    c/ DUP

    Situao Pontuao

    Reconhecida e com DUP 100

    Reconhecida e sem DUP 50

    No reconhecida e com DUP 50

    No reconhecida e sem DUP 0

    NS/NR 0

    No 100

    Sim, existem entidades privadas 50

    Sim, existem entidades pblicas 25

    Sim, existem entidades pblicas e privadas 0

    NS/NR 0

    Elevada 75 -100

    Mdia 25-74

    Fraca/Reduzida 0-24

    NS/NR 0

    Elevada 100

    Mdia 50

    Fraca/Reduzida 25

    NS/NR 0

    Totalmente coerentes 100

    Parcialmente coerentes 50

    Incoerentes 0

    NS/NR 0

    Sim 100

    No 0

    NS/NR/NA 0

    Valor mximo 100 100 100 100

    Valor mnimo 0 0 0 0

    Legenda: DUP - Declarao de utilidade pblica

    NS - No sabe

    NR - No responde

    NA - No aplicvel

    1.5. Relao entre as

    principais atividades

    desenvolvidas no trinio e o

    estatuto de utilidade pblica

    20

    1.6. Previso de reverso do

    patrimnio, em caso de

    extino, nas fundaes

    pblicas

    10

    1.4. Alinhamento das

    principais atividades com os

    fins/objeto

    2025

    NA

    NA

    20

    20

    NA

    20

    NA

    20

    ANEXO N. 1 - Critrio n. 1. Pertinncia/ Relevncia

    1.1. Caracterizao da

    Fundao10

    1.3. Criticidade dos

    fins/objeto20

    20

    1.2. Existncia de outras

    entidades com fins/objeto ou

    misso idnticos e/ou que

    desenvolvam atividades

    congneres.

    20

    25

    30

    20

    20

    20

    20

    20

    20

  • Eficcia (30%)Ponderao

    (%)Situao Pontuao

    =50% 25

    NS/NR 0

    Resultado do ndice composto 0-100

    NS/NR 0

    % de atividades com custo unitrio mdio

    inferior ao valor do custo unitrio mdio das

    fundaes com atividades congneres

    0-100

    NS/NR/NA 0

    Valor mximo 100

    Valor mnimo 0

    Nota: Caso no seja possvel realizar a anlise custo-eficcia, a ponderao de 50% atribuda a este subcritrio

    ser equitativamente redistribuda pelos restantes subcritrios.

    ANEXO N. 1 - Critrio n. 2. Eficcia

    2.3. Custo-eficcia das

    principais atividades/ produtos

    e/ou servios prestados

    50

    2.1. Quantificao dos recursos

    pblicos afetos s principais

    atividades desenvolvidas

    25

    2.2. Fundamentos para a

    manuteno dos apoios

    financeiros pblicos

    25

  • N. de utentes/beneficirios/ destinatrios abrangidos pelas

    principais atividades (mdia dos 3 anos)

    >50 000 100

    Entre 25 000 e 49 999 75 30

    Entre 1000 e 24 999 50

    = 50% 25 25

    NS/NR 0

    Valor mximo ndice 100

    Valor mnimo do ndice 0

    Pontos Ponderao (%)Questo

    ANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 2.2.

    Construo do ndice composto

  • 3. Sustentabilidade (50%)

    Ponderao (%)

    para fundaes

    privadas

    Ponderao (%)

    para fundaes

    pblicas e

    pblico-privadas.

    Situao Pontuao

    Resultado do ndice composto > 75 100

    Resultado do ndice composto > 50 e 75 50

    Resultado do ndice composto > 25 e 50 25

    Resultado do ndice composto 25 0

    Resultado do ndice composto > 75 100

    Resultado do ndice composto > 50 e 75 50

    Resultado do ndice composto > 25 e 50 25

    Resultado do ndice composto 25 0

    Resultado do ndice composto > 75 100

    Resultado do ndice composto > 50 e 75 50

    Resultado do ndice composto > 25 e 50 25

    Resultado do ndice composto 25 0

    Resultado do ndice composto > 75 100

    Resultado do ndice composto > 50 e 75 50

    Resultado do ndice composto > 25 e 50 25

    Resultado do ndice composto 25 0

    Resultado do ndice composto > 75 100

    Resultado do ndice composto > 50 e 75 50

    Resultado do ndice composto > 25 e 50 25

    Resultado do ndice composto 25 0

    Resultado do ndice composto > 75% 100

    Resultado do ndice composto > 50% e 75% 50

    Resultado do ndice composto > 25% e 50% 25

    Resultado do ndice composto 25% 0

    Resultado do ndice composto > 75 100

    Resultado do ndice composto > 50 e 75 50

    Resultado do ndice composto > 25 e 50 25

    Resultado do ndice composto 25 0

    Total 100 100

    Valor mximo 100 100

    Valor mnimo 0 0

    ANEXO N. 1 -Critrio n. 3. Sustentabilidade

    3.7. Sistema de controlo

    interno/externo e prestao de

    contas adequados

    10

    3.4. Nomeao da maioria dos

    membros do rgo de

    administrao, em particular se

    realizada por pessoas coletivas

    pblicas

    10

    3.5. Recursos humanos da

    fundao5

    3.6. Peso dos gastos com

    pessoal no total dos gastos da

    fundao

    15

    3.1. Situao patrimonial da

    fundao15

    3.2. Apoios financeiros e bens

    pblicos concedidos

    fundao, no trinio

    2008/2010

    20

    3.3. Resultados dos principais

    indicadores econmico-

    financeiros

    25

    15

    10

    25

    25

    N.A.

    10

    15

  • INDICADORES DESCRIO FRMULA DE CLCULO PONDERAO (%) SITUAO PONTUAO

    > 200% 100

    > 100% e 200% 50

    > 50% e 100% 25

    50% 0

    0,9 100

    > 0,9 e < 1,1 50

    1,1 25

    > 400 % 100

    > 100% e 400% 50

    > 0 e 100% 25

    0% 0

    Total 100

    Valor mximo 100

    Valor mnimo 5

    Variao do

    patrimnio/fundo

    social

    Apura o crescimento

    do patrimnio/fundo

    social data de

    criao da fundao e

    em 2010

    (Patrimnio 2010 -

    Patrimnio ano

    criao)/Patrimnio ano

    criao*100

    40

    ANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 3.1

    Peso do patrimnio

    2010 nos fundos

    prprios e passivo

    Apura o peso do

    patrimnio 2010 no

    total dos fundos

    prprios e passivo da

    fundao

    Patrimnio 2010 / (Fundos

    prprios e passivo 2010)*10040

    Estrutura do

    endividamento (2008-

    2010)

    Apura o peso das

    dvidas de curto prazo

    (2008-2010)

    Dividas a terceiros a curto

    prazo (2008-2010)/ Fundos

    prprios e passivo (2008-

    2010)

    20

  • > 1 100

    > 0,6 e 1 50

    > 0,2 e 0,6 25

    0,2 0

    10% 100

    > 10% e 40% 50

    > 40% e 70% 25

    > 70%0

    Total 100

    Valor mximo 100

    Valor mnimo 0

    Notas: (1) Apoios formalizados atravs de deliberaes, atos, contratos, protocolos e acordos

    ANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 3.2

    Construo do ndice composto

    Indicador Frmula de clculo Resposta PontosPonderao

    (%)

    (2) Tipologia de apoios financeiros recebidos: subsdios ou subvenes, isenes/benefcios fiscais, emprstimos, bonificaes de juros,

    cesso ou cedncia de bens do patrimnio pblico imvel e mvel, participaes pblicas no patrimnio da fundao, concesso de avales

    ou outras garantias por entidades pblicas

    Peso dos apoios financeiros pblicos

    recebidos, relativamente aos

    previstos em instrumentos (1,2)

    Apoios recebidos em 2010 / Apoios

    acordados em 201040

    Peso dos subsdios do Estado,

    registados como proveitos e ganhos,

    no total dos proveitos e ganhos,

    entre 2008 e 2010

    (Subsdios do Estado 2008+Subsdios do

    Estado 2009+ Subsdios do Estado

    2010)/(Total proveitos 2008+Total

    proveitos 2009+Total proveitos 2010)

    60

  • INDICADORES CLCULO VALOR IDEAL 2008 2009 2010 PONDERAO SITUAO PONTUAO

    RCIOS DE LIQUIDEZ OU DE

    TESOURARIA

    < = 0,9 25

    >0,9 e =1,1 100

    RCIOS DE ESTRUTURA OU

    ENDIVIDAMENTO

    0,9 e =1,1 100

    0,4 e =0,6 100

    RCIOS DE RENTABILIDADE E DE

    DEPENDNCIA DE FUNDOS

    PBLICOS

    0 e =0,1 100

    0 e =1 100

    >=0,5 25

    >0,1 e

  • Maioritariamente pelo Estado, Regies

    Autnomas, Autarquias Locais, Instituies do

    Ensino Superior pblico e outras pessoas

    colectivas pblicas (opo 1)

    100

    Maioritariamente por pessoas singulares ou

    colectivas privadas (opo 3)25

    Exclusivamente por pessoas singulares ou

    colectivas privadas (opo 2)0

    > 90% 100

    > 60% e 90% 75

    > 30% e 60% 25

    30% 0

    Total 100

    Valor mximo 100

    Valor mnimo 0

    ANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 3.4.

    Construo do ndice composto

    Questo Resposta PontosPonderao

    (%)

    Como feita a nomeao da maioria dos membros

    do rgo de administrao?60

    Qual o peso dos membros do rgo de

    administrao nomeados por entidades pblicas

    no total dos membros do rgo de administrao?

    (1)

    40

  • 200 100

    > 50 e < 200 50

    50 25

    < 35% 100

    35% e < 70% 50

    70% 25

    < 35% 100

    35% e < 70% 50

    70% 25

    < 35% 100

    35% e < 70% 50

    70% 25

    Total 100

    Valor mximo 100

    Valor mnimo 25

    ANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 3.5.

    Construo do ndice composto

    Questo Resposta PontosPonderao

    (%)

    Qual o peso da despesa total com benefcios adicionais ou

    suplementares dos colaboradores, entre Janeiro e Outubro

    de 2011, no total dos gastos com o pessoal em 2010?

    30

    Qual o n. total de colaboradores (dirigentes, contratados,

    prestadores de servios, bolseiros, voluntrios, temporrios

    e noutras situaes)?

    20

    Qual o peso dos dirigentes (incluindo titulares do rgo de

    administrao) no total dos colaboradores?30

    Qual o peso dos colaboradores no efetivos (com contrato

    de cedncia, prestadores de servios, bolseiros, voluntrios,

    temporrios e noutras situaes) no total dos

    colaboradores?

    20

  • Gastos com pessoal

    Gastos totais

    Peso dos gastos com pessoal no total dos gastos

    ANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 3.6.

    Peso dos gastos com pessoal no total dos gastos da fundao = (Gastos com o pessoal 2008 + Gastos com o pessoal 2009 + Gastos com o pessoal 2010) / (Total gastos 2008 +

    Total gastos 2009 + Total gastos 2010)

    Construo do indicador

    Indicador 2008 2009 2010 2008 a 2010

  • Sim 100

    No 0

    Sim 100

    No 0

    Sim 100

    No 0

    50% 100

    < 50 % 50

    Total 100

    Valor mximo 100

    Valor mnimo 50

    ANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 3.7.

    Construo do ndice composto

    Questo Resposta PontosPonderao

    (%)

    Em caso afirmativo, qual a % de elementos que esto

    disponveis na pgina eletrnica da fundao? (1)10

    Nota: (1) Elementos possveis: documentos legislativos que regulam a rea de actuao da fundao, estatutos,

    regulamentos internos, identificao dos membros do rgo de administrao, planos e relatrios de actividades, relatrios

    de gesto, contas e pareceres do rgo de fiscalizao dos anos de 2008, 2009 e 2010 e pessoal ao servio (nmero e

    natureza do vnculo)

    O rgo de fiscalizao interna emitiu parecer sobre

    os relatrios e contas de 2008, 2009 e 2010?25

    Desde Janeiro de 2008, a fundao recorreu

    contratao de servios de auditoria externa?35

    A fundao dispe de pgina eletrnica? 30