ANEXO N. 1 - Matriz de Avaliao das fundaes ... ? ANEXO N. 1 - Matriz de Avaliao das

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Pontuao (a)Ponderao Pontuao (b) Ponderao Pontuao (c) Ponderao Pontuao (d) Ponderao Pontuao (e) PonderaoPontuaes (f)Ponderao Pontuao (h) Ponderao Pontuao (i) Ponderao Pontuao (g) Ponderao Pontuao (j) Ponderao Pontuao (k) Ponderao Pontuao (l) PonderaoPontuao (m)Ponderao Pontuao (n) Ponderao Pontuao (o) PonderaoPontuao (p)PonderaoFundao 1Fundao 2Fundao 3Fundao 4Fundao 5Fundao 6Fundao 7Fundao 8Fundao 9Fundao 10ANEXO N. 1 - Matriz de Avaliao das fundaes respondentes ao CensoFundao1. Pertinncia/ Relevncia (20%) 2. Eficcia (30%) 3. Sustentabilidade (50%)Pontuao global - PertinnciaPontuao global - EficciaPontuao global - SustentabilidadePontuao global - TotalObservaes1.1. Caracterizao da fundao1.2. Existncia de outras entidades com fins/objeto ou misso idnticos e/ou que desenvolvam atividades congneres.1.3. Criticidade dos fins/objeto da fundao1.4. Alinhamento das principais atividades desenvolvidas no trinio com fins/objeto1.5. Relao entre as principais atividades desenvolvidas no trinio e o estatuto de utilidade pblica3.1. Situao patrimonial da fundao3.2. Apoios financeiros e bens pblicos concedidos, no trinio 2008/20103.3. Resultados dos principais indicadores econmico-financeiros (2)3.4. Nomeao da maioria dos membros do rgo de administrao, em particular se realizada por pessoas coletivas pblicas3.5. Recursos humanos da fundao3.6. Peso dos gastos com pessoal no total dos gastos da fundao1.6. Previso de reverso do patrimnio, em caso de extino, nas fundaes pblicas2.1. Quantificao dos recursos pblicos afetos s principais atividades desenvolvidas2.2. Fundamentos para a manuteno dos apoios financeiros pblicos concedidos2.3. Custo-eficcia das principais atividades/ produtos e/ou servios prestados3.7. Sistema de controlo interno/externo e prestao de contas adequadosPertinncia (20%)Ponderao (%) para fundaes privadas c/ DUPPonderao (%) para fundaes privadas s/ DUPPonderao (%) para fundaes pblicas ou pblico-privadas s/ DUPPonderao (%) para fundaes pblicas ou pblico-privadas c/ DUPSituao PontuaoReconhecida e com DUP 100Reconhecida e sem DUP 50No reconhecida e com DUP 50No reconhecida e sem DUP 0NS/NR 0No 100Sim, existem entidades privadas 50Sim, existem entidades pblicas 25Sim, existem entidades pblicas e privadas 0NS/NR 0Elevada 75 -100Mdia 25-74Fraca/Reduzida 0-24NS/NR 0Elevada 100Mdia 50Fraca/Reduzida 25NS/NR 0Totalmente coerentes 100Parcialmente coerentes 50Incoerentes 0NS/NR 0Sim 100No 0NS/NR/NA 0Valor mximo 100 100 100 100Valor mnimo 0 0 0 0Legenda: DUP - Declarao de utilidade pblicaNS - No sabeNR - No respondeNA - No aplicvel1.5. Relao entre asprincipais atividadesdesenvolvidas no trinio e oestatuto de utilidade pblica201.6. Previso de reverso dopatrimnio, em caso deextino, nas fundaespblicas101.4. Alinhamento das principais atividades com os fins/objeto2025NANA2020NA20NA20ANEXO N. 1 - Critrio n. 1. Pertinncia/ Relevncia1.1. Caracterizao daFundao101.3. Criticidade dos fins/objeto20201.2. Existncia de outrasentidades com fins/objeto oumisso idnticos e/ou quedesenvolvam atividadescongneres.202530202020202020Eficcia (30%)Ponderao (%)Situao Pontuao=50% 25NS/NR 0Resultado do ndice composto 0-100NS/NR 0% de atividades com custo unitrio mdioinferior ao valor do custo unitrio mdio dasfundaes com atividades congneres0-100NS/NR/NA 0Valor mximo 100Valor mnimo 0Nota: Caso no seja possvel realizar a anlise custo-eficcia, a ponderao de 50% atribuda a este subcritrioser equitativamente redistribuda pelos restantes subcritrios.ANEXO N. 1 - Critrio n. 2. Eficcia2.3. Custo-eficcia dasprincipais atividades/ produtose/ou servios prestados502.1. Quantificao dos recursos pblicos afetos s principais atividades desenvolvidas252.2. Fundamentos para a manuteno dos apoios financeiros pblicos 25N. de utentes/beneficirios/ destinatrios abrangidos pelas principais atividades (mdia dos 3 anos) >50 000 100Entre 25 000 e 49 999 75 30Entre 1000 e 24 999 50 = 50% 25 25NS/NR 0Valor mximo ndice 100Valor mnimo do ndice 0Pontos Ponderao (%)QuestoANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 2.2.Construo do ndice composto3. Sustentabilidade (50%)Ponderao (%) para fundaes privadasPonderao (%) para fundaes pblicas e pblico-privadas.Situao PontuaoResultado do ndice composto > 75 100Resultado do ndice composto > 50 e 75 50Resultado do ndice composto > 25 e 50 25Resultado do ndice composto 25 0Resultado do ndice composto > 75 100Resultado do ndice composto > 50 e 75 50Resultado do ndice composto > 25 e 50 25Resultado do ndice composto 25 0Resultado do ndice composto > 75 100Resultado do ndice composto > 50 e 75 50Resultado do ndice composto > 25 e 50 25Resultado do ndice composto 25 0Resultado do ndice composto > 75 100Resultado do ndice composto > 50 e 75 50Resultado do ndice composto > 25 e 50 25Resultado do ndice composto 25 0Resultado do ndice composto > 75 100Resultado do ndice composto > 50 e 75 50Resultado do ndice composto > 25 e 50 25Resultado do ndice composto 25 0Resultado do ndice composto > 75% 100Resultado do ndice composto > 50% e 75% 50Resultado do ndice composto > 25% e 50% 25Resultado do ndice composto 25% 0Resultado do ndice composto > 75 100Resultado do ndice composto > 50 e 75 50Resultado do ndice composto > 25 e 50 25Resultado do ndice composto 25 0Total 100 100Valor mximo 100 100Valor mnimo 0 0ANEXO N. 1 -Critrio n. 3. Sustentabilidade3.7. Sistema de controlo interno/externo e prestao de contas adequados103.4. Nomeao da maioria dos membros do rgo de administrao, em particular se realizada por pessoas coletivas pblicas103.5. Recursos humanos da fundao53.6. Peso dos gastos com pessoal no total dos gastos da fundao153.1. Situao patrimonial da fundao153.2. Apoios financeiros e bens pblicos concedidos fundao, no trinio 2008/2010203.3. Resultados dos principais indicadores econmico-financeiros 2515102525N.A.1015INDICADORES DESCRIO FRMULA DE CLCULO PONDERAO (%) SITUAO PONTUAO> 200% 100> 100% e 200% 50> 50% e 100% 25 50% 0 0,9 100> 0,9 e < 1,1 50 1,1 25> 400 % 100> 100% e 400% 50> 0 e 100% 25 0% 0Total 100Valor mximo 100Valor mnimo 5Variao do patrimnio/fundo socialApura o crescimento do patrimnio/fundo social data de criao da fundao e em 2010(Patrimnio 2010 - Patrimnio ano criao)/Patrimnio ano criao*10040ANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 3.1Peso do patrimnio 2010 nos fundos prprios e passivoApura o peso do patrimnio 2010 no total dos fundos prprios e passivo da fundaoPatrimnio 2010 / (Fundos prprios e passivo 2010)*10040Estrutura do endividamento (2008-2010)Apura o peso das dvidas de curto prazo (2008-2010)Dividas a terceiros a curto prazo (2008-2010)/ Fundos prprios e passivo (2008-2010)20> 1 100> 0,6 e 1 50> 0,2 e 0,6 25 0,2 0 10% 100> 10% e 40% 50> 40% e 70% 25> 70%0Total 100Valor mximo 100Valor mnimo 0 Notas: (1) Apoios formalizados atravs de deliberaes, atos, contratos, protocolos e acordosANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 3.2Construo do ndice compostoIndicador Frmula de clculo Resposta PontosPonderao (%)(2) Tipologia de apoios financeiros recebidos: subsdios ou subvenes, isenes/benefcios fiscais, emprstimos, bonificaes de juros, cesso ou cedncia de bens do patrimnio pblico imvel e mvel, participaes pblicas no patrimnio da fundao, concesso de avales ou outras garantias por entidades pblicasPeso dos apoios financeiros pblicos recebidos, relativamente aos previstos em instrumentos (1,2)Apoios recebidos em 2010 / Apoios acordados em 201040Peso dos subsdios do Estado, registados como proveitos e ganhos, no total dos proveitos e ganhos, entre 2008 e 2010 (Subsdios do Estado 2008+Subsdios do Estado 2009+ Subsdios do Estado 2010)/(Total proveitos 2008+Total proveitos 2009+Total proveitos 2010)60INDICADORES CLCULO VALOR IDEAL 2008 2009 2010 PONDERAO SITUAO PONTUAORCIOS DE LIQUIDEZ OU DE TESOURARIA< = 0,9 25>0,9 e =1,1 100RCIOS DE ESTRUTURA OU ENDIVIDAMENTO0,9 e =1,1 1000,4 e =0,6 100RCIOS DE RENTABILIDADE E DE DEPENDNCIA DE FUNDOS PBLICOS0 e =0,1 1000 e =1 100>=0,5 25>0,1 e Maioritariamente pelo Estado, Regies Autnomas, Autarquias Locais, Instituies do Ensino Superior pblico e outras pessoas colectivas pblicas (opo 1)100Maioritariamente por pessoas singulares ou colectivas privadas (opo 3)25Exclusivamente por pessoas singulares ou colectivas privadas (opo 2)0 > 90% 100 > 60% e 90% 75> 30% e 60% 25 30% 0Total 100Valor mximo 100Valor mnimo 0ANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 3.4.Construo do ndice compostoQuesto Resposta PontosPonderao (%)Como feita a nomeao da maioria dos membros do rgo de administrao?60Qual o peso dos membros do rgo de administrao nomeados por entidades pblicas no total dos membros do rgo de administrao? (1)40 200 100 > 50 e < 200 50 50 25< 35% 100 35% e < 70% 50 70% 25< 35% 100 35% e < 70% 50 70% 25< 35% 100 35% e < 70% 50 70% 25Total 100Valor mximo 100 Valor mnimo 25ANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 3.5.Construo do ndice compostoQuesto Resposta PontosPonderao (%)Qual o peso da despesa total com benefcios adicionais ou suplementares dos colaboradores, entre Janeiro e Outubro de 2011, no total dos gastos com o pessoal em 2010?30Qual o n. total de colaboradores (dirigentes, contratados, prestadores de servios, bolseiros, voluntrios, temporrios e noutras situaes)?20Qual o peso dos dirigentes (incluindo titulares do rgo de administrao) no total dos colaboradores?30Qual o peso dos colaboradores no efetivos (com contrato de cedncia, prestadores de servios, bolseiros, voluntrios, temporrios e noutras situaes) no total dos colaboradores?20Gastos com pessoalGastos totaisPeso dos gastos com pessoal no total dos gastosANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 3.6.Peso dos gastos com pessoal no total dos gastos da fundao = (Gastos com o pessoal 2008 + Gastos com o pessoal 2009 + Gastos com o pessoal 2010) / (Total gastos 2008 + Total gastos 2009 + Total gastos 2010)Construo do indicadorIndicador 2008 2009 2010 2008 a 2010Sim 100No 0Sim 100No 0Sim 100No 0 50% 100< 50 % 50Total 100Valor mximo 100Valor mnimo 50 ANEXO N. 1 - Mapa auxiliar para a avaliao do subcritrio 3.7.Construo do ndice compostoQuesto Resposta PontosPonderao (%)Em caso afirmativo, qual a % de elementos que esto disponveis na pgina eletrnica da fundao? (1)10Nota: (1) Elementos possveis: documentos legislativos que regulam a rea de actuao da fundao, estatutos, regulamentos internos, identificao dos membros do rgo de administrao, planos e relatrios de actividades, relatrios de gesto, contas e pareceres do rgo de fiscalizao dos anos de 2008, 2009 e 2010 e pessoal ao servio (nmero e natureza do vnculo)O rgo de fiscalizao interna emitiu parecer sobre os relatrios e contas de 2008, 2009 e 2010?25Desde Janeiro de 2008, a fundao recorreu contratao de servios de auditoria externa?35A fundao dispe de pgina eletrnica? 30