ANEXO I DA NR-11 Publicao D.O.U. REGULAMENTO TCNICO DE ... ? ANEXO I DA NR-11 Publicao D.O.U.

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ANEXO I DA NR-11 Publicao D.O.U. Portaria SIT n. 56, 17 de setembro de 2003 17/09/03 REGULAMENTO TCNICO DE PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE MRMORE, GRANITO E OUTRAS ROCHAS 1. Fueiros 1.1. As chapas serradas, ainda sobre o carro transportador e dentro do alojamento do tear, devem receber proteo lateral para impedir a queda das mesmas - proteo denominada L ou Fueiro, observando-se os seguintes requisitos mnimos: a) os equipamentos devem ser calculados e construdos de maneira que ofeream as necessrias garantias de resistncia e segurana e conservados em perfeitas condies de trabalho; b) em todo equipamento ser indicado, em lugar visvel, o nome do fabricante, o responsvel tcnico e a carga mxima de trabalho permitida; c) os encaixes dos L (Fueiros) devem possuir sistema de trava que impea a sada acidental dos mesmos. 2. Carro porta-bloco e Carro transportador 2.1. O uso de carros porta-bloco e carros transportadores devem obedecer aos seguintes requisitos mnimos: a) os equipamentos devem ser calculados e construdos de maneira que ofeream as necessrias garantias de resistncia e segurana e serem conservados em perfeitas condies de trabalho, atendendo as instrues do fabricante; b) em todo equipamento deve ser indicado, em lugar visvel, o nome do fabricante, o responsvel tcnico e a carga mxima de trabalho permitida; c) tanto o carro transportador como o porta-bloco devem dispor de proteo das partes que ofeream risco para o operador, com ateno especial aos itens: - condies dos cabos de ao; - ganchos e suas protees; - proteo das roldanas; - proteo das rodas do carro; - proteo das polias e correias; - proteo das partes eltricas. d) o operador do carro transportador e do carro porta-bloco, bem como a equipe que trabalhar na movimentao do material, deve receber treinamento adequado e especfico para a operao; e) alm de treinamento, informaes e instrues, os trabalhadores devem receber orientao em servio, que consistir de perodo no qual desenvolvero suas atividades sob orientao de outro trabalhador experiente ou sob superviso direta, com durao mnima de trinta dias; f) para operao de mquinas, equipamentos ou processos diferentes daqueles a que o operador estava habituado, deve ser feito novo treinamento, de modo a qualific-lo utilizao dos mesmos; g) aps a retirada do carro porta-bloco do alojamento do tear, as protees laterais devem permanecer at a retirada de todas as chapas; h) nenhum trabalho pode ser executado com pessoas entre as chapas; i) devem ser adotados procedimentos para impedir a retirada de chapas de um nico lado do carro transportador, com objetivo de manter a estabilidade do mesmo; j) a operao do carro transportador e do carro porta-bloco deve ser realizada, por no mnimo duas pessoas treinadas conforme a alnea d. 3. Ptio de Estocagem 3.1. Nos locais do ptio onde for realizada a movimentao e armazenagem de chapas, devem ser observados os seguintes critrios: a) O piso no deve ser escorregadio, no ter salincias e ser horizontal, facilitando o deslocamento de pessoas e materiais; b) O piso deve ser mantido em condies adequadas devendo a empresa garantir que o mesmo tenha resistncia suficiente para suportar as cargas usuais; c) Recomenda-se que a rea de armazenagem de chapas seja protegida contra intempries. 3.2. As empresas que estejam impedidas de atender ao prescrito no item 3.1 devem possuir projeto alternativo com http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2003/p_20030917_56a.pdf as justificativas tcnicas da impossibilidade alm de medidas acessrias para garantir segurana e conforto nas atividades de movimentao e armazenagem das chapas. 4. Cavaletes 4.1. Os cavaletes devem estar instalados sobre bases construdas de material resistente e impermevel, de forma a garantir perfeitas condies de estabilidade e de posicionamento, observando-se os seguintes requisitos: a) os cavaletes devem garantir adequado apoio das chapas e possuir altura mnima de um metro e cinqenta centmetros; b) os cavaletes verticais devem ser compostos de sees com largura mxima de vinte e dois centmetros; c) os palitos dos cavaletes verticais devem ter espessura que possibilite resistncia aos esforos das cargas usuais e serem soldados, garantindo a estabilidade e impedindo o armazenamento de mais de dez chapas em cada seo; d) cada cavalete vertical deve ter no mximo seis metros de comprimento com um reforo nas extremidades; e) deve ser garantido um espao, devidamente sinalizado, com no mnimo oitenta centmetros entre cavaletes verticais; f) a distncia entre cavaletes e as paredes do local de armazenagem deve ser de no mnimo cinqenta centmetros; g) os cavaletes devem ser conservados em perfeitas condies de uso; h) em todo cavalete deve ser indicado, em lugar visvel, o nome do fabricante, o responsvel tcnico e a carga mxima de trabalho permitida; i) a rea de circulao de pessoas deve ser demarcada e possuir no mnimo um metro e vinte centmetros de largura; j) o espao destinado para carga e descarga de materiais deve possuir largura de, no mnimo, uma vez e meia a largura do maior veculo utilizado e ser devidamente demarcado no piso; l) os cavaletes em formato triangular devem ser mantidos em adequadas condies de utilizao, comprovadas por vistoria realizada por profissional legalmente habilitado; m) as atividades de retirada e colocao de chapas em cavaletes devem ser realizadas sempre com pelo menos uma pessoa em cada extremidade da chapa. 4.2. Recomenda-se a adoo de critrios para a separao no armazenamento das chapas, tais como cor, tipo do material ou outros critrios de forma a facilitar a movimentao das mesmas. 4.3. Recomenda-se que as empresas mantenham, nos locais de armazenamento, os projetos, clculos e as especificaes tcnicas dos cavaletes. 5. Movimentao de chapas com uso de ventosas 5.1. Na movimentao de chapas com o uso de ventosas devem ser observados os seguintes requisitos mnimos: a) a potncia do compressor deve atender s necessidades de presso das ventosas para sustentar as chapas quando de sua movimentao; b) as ventosas devem ser dotadas de vlvulas de segurana, com acesso facilitado ao operador, respeitando os aspectos ergonmicos; c) as mangueiras e conexes devem possuir resistncia compatvel com a demanda de trabalho; d) as ventosas devem ser dotadas de dispositivo auxiliar que garanta a conteno da mangueira, evitando seu ricocheteamento em caso de desprendimento acidental; e) as mangueiras devem estar protegidas, firmemente presas aos tubos de sada e de entrada e, preferencialmente, afastadas das vias de circulao; f) o fabricante do equipamento deve fornecer manual de operao em portugus, objetivando treinamento do operador; g) as borrachas das ventosas devem ter manuteno peridica e imediata substituio em caso de desgaste ou defeitos que as tornem imprprias para uso; h) o empregador deve destinar rea especfica para a movimentao de chapas com uso de ventosa, de forma que o trabalho seja realizado com total segurana; esta rea deve ter sinalizao adequada na vertical e no piso; i) procedimentos de segurana devem ser adotados para garantir a movimentao segura de chapas na falta de energia eltrica. 5.2. Recomenda-se que os equipamentos de movimentao de chapas, a vcuo, possuam alarme sonoro e visual que indiquem presso fora dos limites de segurana estabelecidos. 6. Movimentao de chapas com cabos de ao, cintas, correias e correntes 6.1. Na movimentao de chapas, com a utilizao de cabos de ao, cintas, correias e correntes, deve ser levada em conta a capacidade de sustentao das mesmas e a capacidade de carga do equipamento de iar, atendendo as especificaes tcnicas e recomendaes do fabricante. 6.2. Correntes e cabos de ao devem ser adquiridos exclusivamente de fabricantes ou de representantes autorizados, sendo proibida a aquisio de sucatas , em especial de atividades porturias. 6.3. O empregador deve manter as notas fiscais de aquisio dos cabos de ao e correntes no estabelecimento disposio da fiscalizao. 6.4. Em todo equipamento deve ser indicado, em lugar visvel, o nome do fabricante, o responsvel tcnico e a carga mxima de trabalho permitida. 6.5. Os cabos de ao, correntes, cintas e outros meios de suspenso ou trao e suas conexes, devem ser instalados, mantidos e inspecionados conforme especificaes tcnicas do fabricante. 6.6. O empregador deve manter em arquivo prprio o registro de inspeo e manuteno dos cabos de ao, cintas, correntes e outros meios de suspenso em uso. 6.7. O empregador deve destinar rea especfica com sinalizao adequada, na vertical e no piso, para a movimentao de chapas com uso de cintas, correntes, cabos de ao e outros meios de suspenso. 7. Movimentao de Chapas com Uso de Garras 7.1. A movimentao de chapas com uso de garras s pode ser realizada pegando-se uma chapa por vez e por no mnimo trs trabalhadores e observando -se os seguintes requisitos mnimos: a) no ultrapassar a capacidade de carga dos elementos de sustentao e a capacidade de carga da ponte rolante ou de outro tipo de equipamento de iar, atendendo as especificaes tcnicas e recomendaes do fabricante; b) todo equipamento de iar deve ter indicado, em lugar visvel, o nome do fabricante, o responsvel tcnico e a carga mxima de trabalho permitida; c) as reas de movimentao devem propiciar condies de forma que o trabalho seja realizado com total segurana e serem sinalizadas de forma adequada, na vertical e no piso. 7.2. As empresas devem ter livro prprio para registro de inspeo e manuteno dos elementos de sustentao usados na movimentao de chapas com uso de garras. 7.2.1. As inspees e manutenes devem ser realizadas por profissional legalmente habilitado e dado conhecimento ao empregador. 8. Disposies Gerais 8.1. Durante as atividades de preparao e retirada de chapas serradas do tear devem ser toma das providncias para impedir que o quadro inferior porta lminas do tear caia sobre os trabalhadores. 8.2. As instrues, visando a informao, qualificao e treinamento dos trabalhadores, devem ser redigidas em linguagem compreensvel e adotando metodologias, tcnicas e materiais que facilitem o aprendizado para preservao de sua segurana e sade. 8.3. Na construo dos equipamentos utilizados na movimentao e armazenamento de chapas devem ser observadas no que couber as especificaes das normas da ABNT e outras nacionalmente aceitas. 8.4. Fica proibido o armazenamento e a disposio de chapas sobre paredes, colunas, estruturas metlicas ou outros locais que no sejam os cavaletes especificados neste Regulamento Tcnico de Procedimentos. 9. Glossrio: Carro porta-bloco: Carro que fica sob o tear com o bloco; Carro transportador: Carro que leva o carro porta-bloco at o tear. Cavalete triangular: Pea metlica em formato triangular com uma base de apoio usado para armazenagem de chapas de mrmore, granito e outras rochas. Cavalete vertical: Pea metlica em formato de pente colocado na vertical apoiado sobre base metlica, usado para armazenamento de chapas de mrmore, granito e outras rochas. Fueiro: Pea metlica em formato de L (para os carros porta-bloco mais antigos), ou simples, com um de seus lados encaixados sobre a base do carro porta-bloco, que tem por finalidade garantir a estabilidade das chapas durante e aps a serrada e enquanto as chapas estiverem sobre o carro. Palitos: Hastes metlicas usadas nos cavaletes verticais para apoio das chapas de mrmore, granito e outras rochas. Chapas de mrmore ou granito: Produto da serragem do bloco, com medidas variveis podendo ser de trs metros por um metro e cinqenta centmetros com espessuras de dois a trs centmetros. Tear: Equipamento robusto composto de um quadro de lminas de ao, que apoiadas sobre o bloco de pedra; quando acionadas, fazem um movimento de vai e vem, serrando a pedra de cima para baixo sendo imprescindvel o uso gradual de areia, granalha de ao e gua para que seja possvel o transpasse do bloco de rochas. Cintas: Equipamento utilizado para a movimentao de cargas diversas. Ventosa: Equipamento a vcuo usado na movimentao de chapas de mrmore, granito e outras rochas.