Ajuste Inicial e Depreciao dos Bens Mveis Orientao para a Administrao Direta, Autarquias e Fundaes sobre os procedimentos a serem adotados. Rio.

  • Published on
    18-Apr-2015

  • View
    102

  • Download
    0

Transcript

  • Slide 1
  • Ajuste Inicial e Depreciao dos Bens Mveis Orientao para a Administrao Direta, Autarquias e Fundaes sobre os procedimentos a serem adotados. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2014
  • Slide 2
  • Justificativas para adoo os novos procedimentos IPSAS (IPSAS 17) NBCASP (NBC T 16.9 e 16.10) MCASP 5 Edio
  • Slide 3
  • Novos Procedimentos Depreciao Reavaliao Ajuste Inicial Impairment Imobilizado Vida til Valor Residual
  • Slide 4
  • Depreciao dos Bens Mveis Por que depreciar? Reduo do valor dos bens tangveis Pelo desgaste ou perda de utilidade Ou por uso; e/ou por ao da natureza; e/ou por obsolescncia. NBC T 16.9 e MCASP No confunda depreciao com reavaliao!!! Trata-se de institutos distintos. Fonte: Barbosa (2013) Quando o Bem tiver Vida til Econmica Limitada
  • Slide 5
  • Depreciao dos Bens Mveis Vida til econmica Perodo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo (MCASP). O registro da depreciao obrigatrio e deve ser evidenciado mensalmente no resultado do exerccio, cabendo depreciao acumulada, por sua vez, ser registrada em conta redutora de ativo. Vida til e valor residual Macrofuno Siafi 02.03.30. Valor Residual o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o ativo j tivesse a idade, a condio esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida til (MCASP).
  • Slide 6
  • Pilares da Depreciao Incio: Bem em condies de uso. Retiradas temporrias de operao: No cessam a depreciao. Depreciao Trmino: Valor Lquido Contbil = Valor Residual Fonte: Barbosa (2013) NBC T 16.9 e MCASP
  • Slide 7
  • Bens no sujeitos a depreciao Bens mveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens com interesse histrico, bens integrados em colees, entre outros; Bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos pblicos, considerados, tecnicamente de vida til indeterminada; Animais que se destinam exposio e preservao; Terrenos rurais e urbanos; Prdios ou construes no alugados e no utilizados pelo proprietrio na produo dos seus rendimentos ou destinados a revenda.;
  • Slide 8
  • Mtodo de Depreciao A NBC T 16.9 permite a utilizao de diversos mtodos de depreciao. No Estado do Rio de Janeiro foi escolhido o Mtodo das Quotas Constantes. Quotas constantes = As quotas de depreciao so iguais a cada perodo.
  • Slide 9
  • Como calcular e registrar a depreciao? Valor do bem = OK! Vida til = OK! Valor Residual = OK! Data do incio da utilizao do bem = OK! Aonde depreciar? Quem calcula? Setor de Patrimnio Quem registra? Setor Contbil Sistema Em elaborao; Planilhas Disponibilizadas pela CGE. Data em que o bem se encontra em condies de uso, ou seja, quando est no local e em condio de funcionamento na forma pretendida pela administrao.
  • Slide 10
  • Para iniciar, precisamos colocar ordem na casa
  • Slide 11
  • Ajuste Inicial Primeiro: Realizar o levantamento e apurar o novo valor do bem! Como vou depreciar um bem registrado a 0,01 centavo?
  • Slide 12
  • Ajuste Inicial A Avaliao Inicial para a adoo das novas normas contbeis , de forma genrica, a primeira atualizao do ativo a valor justo aps a adoo dessas normas. (BARBOSA, 2013) O valor justo obtido atravs da avaliao inicial considerado, para fins contbeis, como custo atribudo, ou seja, o novo custo, em substituio aos valores anteriormente registrados pela contabilidade. (BARBOSA, 2013)
  • Slide 13
  • Explicando o Aspecto Temporal 1 de Janeiro de 2014 Marco Zero Levantamento dos Bens Mveis Cronograma AntesDepois Depreciao dos Bens Ateno: Para os bens adquiridos aps o marco zero, no ser necessrio realizar o ajuste inicial!
  • Slide 14
  • Ajuste Inicial Quem far o Levantamento e ir calcular o valor atual dos bens mveis? Comisso de Inventrio e Avaliao constituda em cada rgo ou entidade. (Artigo 5 Portaria 179/2014)
  • Slide 15
  • Ajuste Inicial Constituio da Comisso: Pargrafo nico - A Comisso de que trata o caput deste artigo ser designada pelo titular do rgo/entidade e constituda por meio de Portaria publicada no D.O.E., sendo composta de, no mnimo, 03 (trs) servidores, dos quais pelo menos 01 (um) dever ser ocupante de cargo de provimento efetivo. Modelo de Portaria (Manual, pgina 16) Clculo para Composio da Comisso (Manual, pgina 17)
  • Slide 16
  • Ajuste Inicial Composio do Laudo de Avaliao: I - descrio detalhada referente a cada bem que esteja sendo avaliado; II - a identificao contbil do bem (conta, custo histrico, correo monetria, se for o caso, avaliaes anteriores, depreciaes); III critrios utilizados pela avaliao e sua respectiva fundamentao tcnica; IV data/perodo de referncia da avaliao; V vida til remanescente do bem; VI identificao do responsvel pela avaliao.
  • Slide 17
  • Art. 9 - O laudo de avaliao deve ser elaborado com base nos seguintes parmetros e ndices: I valor de referncia de mercado, ou de reposio; II estado fsico do bem; III capacidade de gerao de benefcios futuros, em anos; IV obsolescncia tecnolgica, em anos; e, V desgaste fsico decorrente de fatores operacionais ou no-operacionais Ajuste Inicial
  • Slide 18
  • SUGESTO ( 1 do Art. 9)
  • Slide 19
  • Ajuste Inicial - Frmula Fator de reavaliao (%) = 4 EC + 6 PVU 3 PUB EC = Estado de Conservao PVU = Perodo de Vida til do Bem PUB = Perodo de Utilizao Futura do Bem
  • Slide 20
  • Fator de InflunciaConceitoPontuao Estado de Conservao (EC)Excelente10 Perodo de vida til do bem (j utilizado) PVU 3 anos8 Perodo de utilizao futura do bem (previso) PUB 6 anos5 Valor de MercadoR$ 500,00- Exemplo para Aplicao do Mtodo de Avaliao Avaliao de um armrio, em excelente estado de conservao, utilizado por 3 (trs) anos e com um perodo de vida til futura estimado em 6 (seis) anos, sendo o valor de mercado do bem novo no valor de R$ 500.
  • Slide 21
  • Aplicando a frmula, encontramos: Fator de reavaliao = 4 EC + 6 PVU 3 PUB Fator de reavaliao = 4 x 10 + 6 x 8 3 x 5 Fator de reavaliao = 40 + 48 15 Fator de reavaliao = 73 O valor encontrado no fator de reavaliao fundamental, pois ele representa quanto em percentual o bem, no estado atual, vale em relao ao valor de mercado de um bem novo. Assim, 73% de R$ 500 = R$ 365 Valor Reavaliado = R$ 365 O registro contbil que dever ser realizado no caso de o bem estar contabilizado a R$ 0,01: D Ativo Imobilizado 364,99 C Ajuste de Exerccios Anteriores - 364,99
  • Slide 22
  • ANEXO II - Cronograma de Ajuste Inicial (Portaria CGE n 179/2014)
  • Slide 23
  • Slide 24
  • Ajuste Inicial - Relatrio
  • Slide 25
  • Estado da Arte
  • Slide 26
  • Grfico - Quantidade de Servidores no Setor de Patrimnio das Secretarias. 52% - 1 funcionrio 26% - Dois a trs funcionrios 22% - Mais de trs servidores Fonte: SILVA, 2014.
  • Slide 27
  • Os rgos que possuam maior nmero de funcionrios possuem Almoxarifado Central : Fazenda, Defesa Civil e Sade. A Sade possui mais de 500 funcionrios Grfico - Percentual de Servidores no Setor de Almoxarifado nas Secretarias Fonte: SILVA, 2014.
  • Slide 28
  • Experincia de Projeto Piloto Situaes Encontradas Valores Registrados no SIAFEM/RJ Valores Informados pelo Setor de Patrimnio Por que??? No momento da Liquidao, o Evento utilizado era o 510101, que lanava os bens em conta de Almoxarifado Internos Bens Mveis, o que estava causando a diferena. 123110200 ALMOXARIFADOS INTERNOS - BENS MOVEIS 123110201................... = EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
  • Slide 29
  • Experincia de Projeto Piloto Soluo!!! importante saber se h Estoque de Bens Mveis. Se houver, utilizar o evento 510101 (LIQUIDACAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESTOCAGEM EM ALMOXARIFADO E POSTERIOR LIBERACAO PARA USO E INCORPORACAO AO ATIVO PERMANENTE DO ESTADO) e depois, quando houver a distribuio, realizar a transferncia para a Conta de Bens Mveis. Se no houver estocagem de materiais permanentes, utilizar o evento 510145 LIQUIDACOES DE DESPESA DE AQUISICAO DE EQUIP E MATERIAL PERMANENTE (EXCETO BENS MOVEIS A ALIENAR,EM ALMOX PODER TERCEIROS,EM TRANSITO E EM IMPORTACAO) que destina para a conta de Bens Mveis (1231101XX).
  • Slide 30
  • Processo de Aquisio Setor de Compras RequisioAquisio Setor Oramentrio Financeiro Empenho SIGA Fornecedor NAD SIGA Alimenta o SIAFEM/RJ Transmisso de Arquivo Contrato Prazo p/ entrega do material
  • Slide 31
  • Almoxarifado Setor de Compras AtestoNota fiscal para Liquidao COSEC Liquidao Patrimnio Continuao - Processo DMO Depreciao Mensal Ajuste Inicial (NOVO) Troca de Informaes
  • Slide 32
  • Integrao
  • Slide 33
  • Integrao Setor Contbil Setor de Patrimnio Setor de Almoxarifado Coordenadorias Setoriais de Contabilidade COSECs. Recebe o Material, faz conferncia e realiza a distribuio. Tombamento, distribuio, controle, informaes para registros contbeis (ajustes e depreciao). Realiza os registros contbeis.
  • Slide 34
  • Por que necessria a integrao? O Contador precisa obter, principalmente, informaes sobre: Valor atualizado dos Bens; Depreciao Acumulada dos Bens.
  • Slide 35
  • A mudana a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente iro com certeza perder o futuro. John Kennedy
  • Slide 36
  • Muito Obrigada!!! Stephanie Guimares da Silva Telefone: 2334-2699 E-mail: stephaniegs@fazenda.rj.gov.brstephaniegs@fazenda.rj.gov.br
  • Slide 37
  • O registro do ajuste inicial e da depreciao dos bens mveis no SIAFEM/RJ Facilitador: Hugo Freire CEMAN/SUNOT/CGE-RJ Rio de Janeiro, 06 de maio de 2014
  • Slide 38
  • Legislao Estadual INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAO, REDUO AO VALOR RECUPERVEL DE ATIVOS, DEPRECIAO, AMORTIZAO E EXAUSTO DOS BENS DO ESTADO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. DECRETO N. 44.489 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
  • Slide 39
  • Normatizao ORIENTA A OPERACIONALIZAO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO N 44.489, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 NO QUE TANGE AO AJUSTE INICIAL E A DEPRECIAO DOS BENS MVEIS DO ESTADO. PORTARIA CGE/RJ N 179 DE 27 DE MARO DE 2014
  • Slide 40
  • Elaborao do Manual ART. 13 - A CONTADORIA GERAL DO ESTADO SER RESPONSVEL POR ELABORAR E DISPONIBILIZAR MANUAIS COM ORIENTAES COMPLEMENTARES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NESTA PORTARIA. PORTARIA CGE/RJ N 179 DE 27 DE MARO DE 2014
  • Slide 41
  • Orientaes
  • Slide 42
  • Objetivo do Manual SER UMA IMPORTANTE FONTE DE ORIENTAO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS NECESSRIOS AO REGISTRO INICIAL DOS BENS PATRIMONIAIS MVEIS DA ADMINISTRAO DIRETA E INDIRETA (EXCLUDAS AS EMPRESAS PBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAES PBLICAS DE DIREITO PRIVADO), BEM COMO DO REGISTRO DA DEPRECIAO DOS BENS.
  • Slide 43
  • Como acessar o Manual? WWW.FAZENDA.RJ.GOV.BR:STIOS CONTADORIA MANUAIS
  • Slide 44
  • Como acessar o Manual? MANUAL DO GESTOR MDULO III MANUAL DO TRATAMENTO INICIAL DOS BENS PATRIMONIAIS MVEIS
  • Slide 45
  • Planilhas de Depreciao ART. 2 - 3. SER DISPONIBILIZADA NO STIO DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO (WWW.FAZENDA.RJ.GOV.BR), EM NORMAS E ORIENTAES, PARA USO OPCIONAL, PLANILHA ELETRNICA PARA CLCULO DA DEPRECIAO DOS BENS. PORTARIA N 179 DE 27 DE MARO DE 2014
  • Slide 46
  • Como acessar as Planilhas? WWW.FAZENDA.RJ.GOV.BR:STIOS CONTADORIA NORMAS E ORIENTAES
  • Slide 47
  • Como acessar as Planilhas? PLANILHAS DE DEPRECIAO
  • Slide 48
  • Procedimentos Operacionais no SIAFEM/RJ
  • Slide 49
  • Contabilizao do Ajuste Inicial O AJUSTE INICIAL DO VALOR DOS BENS MVEIS SER FEITO EM CONTRAPARTIDA A SEGUINTE CONTA DE AJUSTES DE EXERCCIOS ANTERIORES: 2.3.7.1.1.03.32 AJUSTE INICIAL DE BENS MVEIS OBSERVAO: O LANAMENTO NESSA CONTA DEPENDER DE LIBERAO DOS EVENTOS 58.0.303 OU 58.0.304 PELO DEPARTAMENTO DE PLANO DE CONTAS E TABELA DE EVENTOS (DPCTE), SENDO PRECEDIDO DE ELABORAO DE NOTA TCNICA, CONFORME Circular GAB/CGE n 002/2014.
  • Slide 50
  • Registro do aumento do valor contbil dos Bens Mveis D 1.2.3.1.1.01.YY BENS MVEIS C 2.3.7.1.1.03.32 AJUSTE INICIAL DE BENS MVEIS PARA CONTAS DE BENS MVEIS COM CONTA CORRENTE INSCRIO GENRICA IG: EVENTO 58.0.303 + EVENTO 54.0.646 PARA CONTAS DE BENS MVEIS COM CONTA CORRENTE NULO: EVENTO 58.0.303 + EVENTO 54.0.643
  • Slide 51
  • Registro do aumento do valor contbil dos Bens Mveis
  • Slide 52
  • Registro da reduo do valor contbil dos Bens Mveis D 2.3.7.1.1.03.32 AJUSTE INICIAL DE BENS MVEIS C 1.2.3.1.1.01.YY BENS MVEIS PARA CONTAS DE BENS MVEIS COM CONTA CORRENTE INSCRIO GENRICA IG: EVENTO 58.0.304 + EVENTO 54.0.537 PARA CONTAS DE BENS MVEIS COM CONTA CORRENTE NULO: EVENTO 58.0.304 + EVENTO 56.0.632
  • Slide 53
  • Registro da reduo do valor contbil dos Bens Mveis
  • Slide 54
  • Registro da depreciao dos Bens Mveis D 3.3.1.1.1.01.04 DEPRECIAO DE BENS MVEIS C 1.2.3.8.1.01.03 ( - ) DEP. ACUMULADA BENS MVEIS
  • Slide 55
  • Registro da depreciao dos Bens Mveis
  • Slide 56
  • O homem no teria alcanado o possvel se, repetidas vezes, no tivesse tentado o impossvel. 56
  • Slide 57
  • CEMAN E-mail: sunot@fazenda.rj.gov.br Telefone: (21) 2334-4814/4336 Obrigado a todos pela ateno!!! 57

Recommended

View more >