Advogado 11 08 2015

  • Published on
    23-Jul-2016

  • View
    213

  • Download
    1

DESCRIPTION

 

Transcript

  • www.odebateon.com.br Maca (RJ), tera-feira, 11 de agosto de 2015, Ano XL, N 8782 Fundador/Diretor: Oscar Pires

    PROFISSO GANHA DESTAQUE ATRAVS DA MEMRIA DE ANDREA MEIRELLES

    GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA 15 SUBSEO DA OAB

    SUBSEO DA OAB EM MACA TER MAIOR AUTONOMIA A PARTIR DE 2016

    Prossionais fortalecem luta por elevao de ComarcaAnteprojeto para consolidao do posto de Entrncia Especial segue em tramitao no Tribunal de Justia do Rio de Janeiro PG.3

    FOTOS DIVULGAO

    Franois Pimentel, Bruno Dauaire e o advogado Rafael Sena

    PGS. 4 E 5

    PG. 6

    PG. 2

    SUPLEMENTO ESPECIAL do DIA do

    ADVOGADOO DEBATE DIRIO DE MACA

  • O DEBATE DIRIO DE MACA2 ADVOGADO 2015 Maca, tera-feira, 11 de agosto de 2015

    EXPEDIENTE - JORNAL ADVOGADO UMA PUBLICAO ESPECIAL (ANUAL) Propriedade: EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e Agncias de Notcias Sede e Parque Grfico Prprios. Rua: Benedito Peixoto, 90 Centro Maca/RJ Tel. (22) 2106-6060 - CNPJ: 29699.626/0001-10 Registrado na forma da lei Diretor Presidente: Oscar Pires Editor: Mrcio

    Siqueira (marcio@odebateon.com.br) Publicidade - Gerncia comercial: Felipe Neto (comercial@odebateon.com.br). Vendas de Publicidade: Juana Lima (juanalimadebate@odebateon.com.br), Ulisses Machado (ulisses@odebateon.com.br), Ricardo Xavier (ricardoxavier@odebateon.com.br) Edio Grfica: Felipe Neto (comercial@odebateon.com.br) e Marcos Vincius (marcosvinicius@odebateon.com.br) Fotos: Wanderley Gil (fotografia@odebateon.com.br) Acesse: www.odebateon.com.br E-Mail: comercial@odebateon.com.br A direo de O DEBATE no se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em aes ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado ADJORI - RJ Associao dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e ADI Brasil ANJ Associao Nacional de Jornais.

    ADVOGADO

    Galeria dos ex-presidentes da 15 subseo da OABNo ano de 2009, Andrea Meirelles venceu a eleio e se tornou a primeira mulher em Maca a assumir a presidncia da Ordem

    Ao longo dos 40 anos de trabalhos importantes desenvolvidos em prol dos moradores dos municpios da regio, a 15 subseo da Or-dem dos Advogados do Brasil (OAB) hoje conduzida pelo 13 presidente, cargo ocupado por Franois Pimentel.Ao travar lutas necessrias

    para garantir o melhor acesso da populao aos trmites do poder Judicirio, a instituio, que promove tambm aes sociais, teve como primeiro l-der, o advogado Ronaldo Fontes Linhares, que esteve frente da Ordem nos anos de 1975 a 1979 e, posteriormente, entre 1993 e 2000. Atuante, Ronaldo segue hoje como um grande consul-tor das aes promovidas pela subseo.Segundo a liderar a insti-

    tuio, Marlo Fabiano Seixas ocupou o cargo entre o ano de 1979 e 1981. J Pery Gonalves dos Santos foi presidente em 1981 e 1982. Sebastio Lopes foi eleito em 1983 e ficou no cargo at 1985.Seguindo a linha do tempo

    dos presidentes da OAB, Marco Antnio Ribeiro Benjamin ocu-pou o posto entre 1985 e 1989, sendo este perodo o das Diretas J, no qual o Brasil voltou a ter eleio presidencial por meio de voto popular. Entre 1989 e 1991, Luiz

    Fernando de Almeida Gomes foi presidente da Ordem em Maca. Em seguida, Roberto Mouro esteve no cargo, entre 1991 e 1993.Aps o perodo em que Ronal-

    do Fontes Linhares ficou mais tempo no cargo, entre 1993 e 2000, Carlos Jos Fiorett Ben-to foi eleito para o mandato de 2001 a 2003. Gualter Schelles Junior ocupou o cargo entre 2003 e 2007, sendo sucedido por Juvncio Claro Paes, que foi presidente por seis meses, de janeiro a junho de 2007, quan-do Atilano de Souza Rocha foi eleito para ser presidente entre 2007 e 2009.No ano de 2009, Andrea

    Meirelles venceu a eleio e se tornou a primeira mulher em Maca a assumir a presidn-cia da Ordem. Em todo estado, somente quatro mulheres, in-cluindo Andrea, foram presi-dentes de Subsees da OAB.Andrea foi reeleita para a ges-

    to 2013/2015. Em fevereiro do ano passado solicitou seu afas-tamento da presidncia da 15 Subseo da OAB/RJ para com-por a administrao municipal. Neste ano, a instituio foi as-sumida por Franois Pimentel, que conduz pautas importantes para os profissionais da rea da advocacia de Maca e dos de-mais municpios que integram a rea de atuao da unidade.

    RO N A L D O LI N H A R E S1975 - 1979 / 1993 - 2000

    LU I Z GO M E S1989 - 1991

    MA R LO SE I X A S1979 - 1981

    PE RY D O S SA N TO S1981 - 1982

    SE BA ST I O LO P E S1983 - 1985

    MA RC O BE N J A M I N1985 - 1989

    RO B E RTO MO U R O1991 - 1993

    CA R LO S BE N TO2001 - 2003

    JU V N C I O PA P E SJA N/JU N 2007

    AT I L A N O RO C H A2009 - 2015

    AN D R E A ME I R E L L E S2007 - 2015

  • O DEBATE DIRIO DE MACA Maca, tera-feira, 11 de agosto de 2015 ADVOGADO 2015 3

    ASSESSORIA

    Franois Pimentel, Bruno Dauaire e o advogado Rafael Sena

    Prossionais fortalecem luta por elevao de ComarcaAnteprojeto para consolidao do posto de Entrncia Especial segue em tramitao no Tribunal de Justia do Rio de Janeiro

    A luta pela elevao da Comarca de Maca em Entrncia Especial ga-nhou novo status, neste ano, graas a parcerias importan-tes que abraaram a causa li-derada por diversos profissio-nais da advocacia, que atuam em processos em tramitao no Frum da cidade.Em maio, a presidncia da

    15 subseo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Maca reforou a cau-sa atravs do apoio poltico garantido pelo mandato do deputado estadual Bruno Dauaire (PR), que corrobo-rou a criao do anteprojeto, solicitando a elevao da Co-marca Entrncia Especial, protocolado junto ao Tribunal de Justia do Estado do Rio de Janeiro.Em encontro com Bruno

    Dauaire e o advogado Rafa-el Sena, o presidente da 15 subseo da OAB, Franois Pimentel, reforou a impor-tncia da proposta para os ad-vogados que atuam no Norte Fluminense.Segundo Franois Pimen-

    tel, o anteprojeto prope a alterao do CODJERJ - C-digo de Organizao e Diviso Judicirias do Estado do Rio de Janeiro, que regula a orga-nizao e a diviso judicirias do Estado, bem como a admi-nistrao e o funcionamento da Justia e seus servios au-xiliares. A 15 Subseo est em-

    penhada em fazer com que a Entrncia Especial se torne realidade, o que vai beneficiar

    muitssimo o andamento dos processos em Maca. Estamos acompanhando de perto, e trabalhando para que, ainda em 2015, ocorra a elevao da nossa comarca, ressaltou.A elevao da comarca de

    Maca tambm conta com o apoio da OAB/RJ, atravs do presidente Felipe Santa Cruz. Vale destacar que a elevao

    da Comarca de Maca ent-rncia especial foi iniciada na gesto da ex-presidente da 15 subseo da OAB, Andrea Meirelles, que recebe neste ano uma srie de homenagens da instituio, devido ao seu falecimento em maio.

    FRASE

    A 15 Subseo est empenhada em fazer com que a Entrncia Especial se torne realidade, o que vai beneficiar muitssimo o andamento dos processos em MacaFRANOIS PIMENTEL, PRESIDENTE DA 15 SUBSEO DA OAB

    WA

    ND

    ER

    LE

    y G

    IL

  • O DEBATE DIRIO DE MACA4 ADVOGADO 2015 Maca, tera-feira, 11 de agosto de 2015

    Prosso ganha destaque atravs da memria de Andrea MeirellesEx-presidente da OAB de Maca, Andrea deixa legado especial para o trabalho de dezenas de profissionais da regio

    Primeira mulher a assu-mir o posto de presi-dente da 15 subseo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a revoluo exercida por Andrea Meirel-les em seu papel frente da instituio marca a histria de todos os profissionais que atuam no setor judicirio, em Maca e na regio.Responsvel pelo fortaleci-

    mento da luta da instituio visando garantir, em Maca, a construo da sua sede prpria, Andrea deu incio batalha pela elevao da Co-marca do municpio em En-trncia Especial, uma mobi-lizao que tinha como foco direto ampliar as atividades do Poder Judicirio na cida-de que lamenta o seu faleci-mento, registrado em maio deste ano.Andrea escolheu a carreira

    WANDERLEy GIL

    15 subseo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • O DEBATE DIRIO DE MACA Maca, tera-feira, 11 de agosto de 2015 ADVOGADO 2015 5

    Prosso ganha destaque atravs da memria de Andrea MeirellesEx-presidente da OAB de Maca, Andrea deixa legado especial para o trabalho de dezenas de profissionais da regio

    Andrea Meirelles foi a primeira mulher a presidir a 15 subseo da Ordem dos Advogados do Brasil

    jurdica, na qual se graduou em 1993 pela Faculdade de Direito de Campos. Em 1994 abriu seu prprio escrit-rio de advocacia em Maca, onde deu incio a uma tra-jetria profissional, tendo assessorado o Sindicato dos Bancrios de Maca, de 1994 a 2013, e o Sindicato dos Pe-troleiros do Norte Flumi-nense, de 1999 a 2014, com grande dedicao nas reas trabalhista e de responsabi-lidade civil.Foi eleita presidente da

    OAB Maca em 2009: a pri-meira mulher a exercer esse cargo em mais de 38 anos de existncia da OAB na cida-de. Durante a campanha en-frentou preconceitos por ser mulher e me, caractersticas que, segundo alguns oposito-res, a impediriam de exercer o cargo com dedicao.Aps sua posse em 2010,

    iniciou um projeto de gesto com atuao efetiva em prol dos advogados e dos Direitos Humanos, destacando-se a realizao de cursos e semi-nrios jurdicos inditos na regio, alm da luta pela 3 Vara do Trabalho e pela ele-vao de Maca qualidade de entrncia especial pelo Tribunal de Justia. Foi ree-leita para a gesto 2013/2015.Em fevereiro do ano passa-

    do solicitou seu afastamento da presidncia da 15 Subse-o da OAB/RJ para assumir a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, a pedido do prefeito e amigo Dr. Aluzio Jnior (PMDB), posto que ocupou at maio deste ano.Ela era uma advogada

    competente, brilhante e leal. Como presidente da OAB, ela foi importantssima na 15 subseo e sonhou muitas coisas. Fez grandes mudan-as, como a conquista pelo terreno onde ser a sede de-finitiva. Ela deixa um gran-de legado de trabalho pela OAB, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seo do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz.

    WANDERLEy GIL

  • O DEBATE DIRIO DE MACA6 ADVOGADO 2015 Maca, tera-feira, 11 de agosto de 2015

    Subseo da OAB em Maca ter maior autonomia a partir de 2016Ao ganhar status de Conselho, instituio ter maior fora para realizar atividades e projetos de apoio a profissionais da regio

    Em um processo pauta-do no fortalecimento de atividades de apoio aos advogados que atuam na cida-de, e nos demais municpios da regio, no prximo ano, a Or-dem dos Advogados do Brasil (OAB) em Maca consolidar a transformao de subseo em Conselho.A mudana foi aprovada no

    dia 25 de junho deste ano pelo Tribunal Pleno da seccional da OAB no Rio de Janeiro. Com is-so, a partir de janeiro de 2016, a Subseo com sede em Ma-ca passar a contar com mais

    autonomia administrativa e financeira.A importante conquista foi

    reivindicada pela atual dire-toria da OAB Maca, que par-ticipou de diversas reunies e formalizou a solicitao atravs de ofcio junto Seccional da OAB/RJ. Esta transio cons-titui um grande avano para a nossa instituio, que deixar de ser uma subseo simples para ter mais autonomia. Isso inclui poder implantar na re-gio todos os conselhos exis-tentes na OAB/RJ, explicou Franois Pimentel, presidente

    da 15 Subseo.A partir da mudana, a sub-

    seo passar a contar com o Tribunal de tica e Disciplina (TED), rgo existente no Con-selho Seccional do Estado do Rio de Janeiro da OAB, que tem por objetivo julgar os processos disciplinares e o procedimento de consulta tico-profissional, bem como disciplinar os servi-os administrativos. Estamos muito felizes com esta vitria obtida pela nossa diretoria, principalmente porque te-remos condies de oferecer maior suporte aos advogados da

    regio, acrescentou Franois.Ao se tornar conselho, a 15

    Subseo da OAB passar a contar em sua diretoria com 57 advogados membros, sen-do 5 diretores, 26 conselheiros e 26 suplentes. Alm disso, a transformao da instituio um importante passo para o processo de elevao da Co-marca de Maca em Entrncia Especial. Estamos adequando a Subseo para que este pro-cesso se torne efetivo, o que certamente ocorrer em bre-ve, concluiu o presidente da OAB Maca.

    ASSESSORIA

    Franois Pimentel conduziu o processo que elevar a fora administrativa da OAB em Maca

    FRASE

    Estamos muito felizes com esta vitria obtida pela nossa diretoriaFRANOIS PIMENTEL, PRESIDENTE DA 15 SUBSEO

    WA

    ND

    ER

    LE

    y G

    IL

  • O DEBATE DIRIO DE MACA Maca, tera-feira, 11 de agosto de 2015 ADVOGADO 2015 7

    DIVULGAO

    Atuando em conjunto com juzes e promotores, o advogado forma o trip que sustenta a justia

    11 de agosto: Dia do Advogado

    Dia 11 de agosto, data em que se comemora a cria-o dos cursos jurdicos no Brasil, tambm representa o Dia do Advogado. Esse pro-fissional, que exerce atividade secular, mesmo atuando no mbito privado, presta servios pblicos e desempenha funo social. A palavra advogado deriva

    do latim advocatu, que sig-nifica aquele que chamado para ajudar, interceder em fa-vor de algum, servindo como interlocutor entre a parte que teve o seu direito atingido e a legislao que o protege. O ad-vogado indispensvel para a administrao da justia, con-forme conceitua o artigo 133 da Constituio Federal Bra-sileira. Ele assegura na esfera jurdica, a todos os cidados, a observncia de seus direitos constitucionais e legais. Atuando em conjunto com

    juzes e promotores, o advoga-do forma o trip que sustenta a justia, e como define o patro-no da advocacia brasileira, Rui Barbosa ns juristas, ns os advogados, no somos os ins-trumentos mercenrios dos interesses das partes. Temos uma alta magistratura, to ele-vada quanto os que vestem as togas, presidindo os tribunais; somos os auxiliares naturais e legais da justia; e, pela minha parte, sempre que diante de mim se levanta uma consulta, se formula um caso jurdico, eu o encaro sempre como se fos-

    se um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, no corro da responsabilidade, seno quando a minha consci-ncia a repele. Sendo assim, diante da imen-

    sa importncia que o advogado exerce na resoluo do litgio e acesso justia, deve-se pro-curar sempre um profissional habilitado, que tenha zelo, boa reputao, depositando nossas questes pessoais naqueles que nos transmitem mais confian-a, e tenha reconhecido xito em suas demandas e compro-vada experincia. Neste dia 11 de agosto de

    2015, mesmo diante de inme-ras adversidades encontradas para o pleno e efetivo exerc-cio da advocacia, sejam elas de cunho humano ou recursos materiais, h sim motivos para comemorar. Principalmente pelo fato de que sem advogado no h justia, ou seja, no seria assegurado o estado democr-tico de direito e os princpios constitucionais da igualdade, liberdade e da democracia.

    CCERO CANGUSSESCRITRIO RS - Rafael Sena

    Sociedade de Advogados

    Somos os auxiliares naturais e legais da justiaRUI BARBOSA, PATRONO DA ADVOCACIA BRASILEIRA

  • O DEBATE DIRIO DE MACA8 ADVOGADO 2015 Maca, tera-feira, 11 de agosto de 2015