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36ResumoAborda os desafios do Estado na consolidao de umasociedade da informao no Brasil. Esses desafios sorepresentados pelo analfabetismo, pela necessidade decapacitao dos recursos humanos da burocracia do Estadoe pela dificuldade do cidado comum ao acesso stecnologias de informao. Entende que a sociedade dainformao algo ambivalente para o Estado brasileiro.Ela representa os desafios e as oportunidades para odesenvolvimento em uma ordem informacional, caracterizadapela velocidade das mudanas no contexto da sociedadecontempornea. Portanto, o Estado precisa elaborar e aplicarpolticas pblicas comprometidas com a real superaodesses desafios, para a construo de uma sociedade dainformao mais eqitativa no Brasil.Palavras-chaveEstado brasileiro; Sociedade da informao; Analfabetismo;Capacitao de recursos humanos; Tecnologia dainformao; Polticas pblicas.Information society in Brazil: an essay about thechallenges of the StateAbstractThis article treats of the challenges the State faces forconsolidating an information society in Brazil. Thesechallenges are illiteracy, the need of developing humanresources and the difficulty of any citizen in accessinginformation technology. Information society is understood assomething ambivalen for the Brazilian State. It representschallenges but at the same time opportunities for developingan informational order, characterized by very quick changesin a contemporary society. Therefore, the State has toelaborate and apply relevant public policies for overcomingthese challenges in order to build up a more evenlyaccessible information society in Brazil.KeywordsBrazilian state; Information society; Illiteracy; Humanresources development; Information technology; Publicpolicies.A sociedade da informao no Brasil:A sociedade da informao no Brasil:um ensaio sobre os desafios do Estadoum ensaio sobre os desafios do EstadoRubens da Silva FerreiraRubens da Silva FerreiraMestrando em Planejamento do Desenvolvimento pelo Ncleo deAltos Estudos Amaznicos-NAEA/UFPa, com rea de concentraoem Polticas Pblicas. Graduado em Biblioteconomia pela Universi-dade Federal do Par (2000).E-mail: rubenspa@yahoo.comINTRODUOINTRODUOA sociedade da informao traz novas responsabilidadespara todos os atores sociais nela inseridos. Essasresponsabilidades denotam o dever desses atores para aproviso de um fluxo constante de informaes quepossibilitem a gerao de novos conhecimentos e tomadade deciso nas vrias instncias da sociedade, inclusiveno Estado. Vista sob esta tica funcional, a informaopode ser entendida como um recurso redutor deincertezas (Wetherbe, 1987; Chiavenato, 1993), e, noque concerne ao desenvolvimento, ela pode viabilizar aelaborao, implementao e avaliao de polticaspblicas com maior grau de eficcia e eficincia, a partirda anlise da complexidade social em suas demandas econtradies. H, portanto, no uso desse recurso, umcontinuum que o coloca em uma posio de destaque nops-industrialismo, em que a informao geraconhecimento, e este, por sua vez, gera mais informao,dentro de uma estrutura circular virtuosa. Porconseguinte, tal estrutura, geradora desse fluxo perenede informao, tem levado estudiosos como Masuda(1982), Touraine (1999) e Castells (1999) a atribuir-lheo status de recurso fundamental para o desenvolvimentoda sociedade, tendo adquirido essa posio em funodas transformaes tecnolgicas que a tornaram cadavez mais difusa no sculo XX.Assim, para os diferentes atores da sociedade, ainformao assume finalidades especficas. No mbitodo mercado, o acesso informao visa gerao devantagem competitiva sobre a concorrncia, descobertade novos nichos de consumidores; pesquisa edesenvolvimento de novos produtos e servios, bem comoo monitoramento do ambiente externo, a fim deidentificar ameaas e/ou novas oportunidades denegcios para as empresas que o compem. Por isso,cada vez mais, grandes corporaes vm realizandoinvestimentos vultosos em sistemas de informao,objetivando interagir de forma mais rpida e dinmicaem reas de produo, distribuio e comercializao deprodutos estrategicamente espalhadas pelo planeta(Ferreira, 2000).No campo do Estado, enquanto conjunto de instituiesde poder legitimadas pela sociedade (Banco Mundial,Ci. Inf., Braslia, v. 32, n. 1, p. 36-41, jan./abr. 2003371997), o acesso informao tem por finalidade amanuteno da sua soberania. Nessa direo, o uso desserecurso orientado no sentido de coordenar acomplexidade social no que se refere ordem, porintermdio de suas instituies legislativas, executivas ejudicirias. Em carter especfico, a informao nocontexto do Estado est voltada para a anlise da realidadesocial e subseqente elaborao, aplicao e controle depolticas pblicas* que promovam o bem-estar dacoletividade.Para a sociedade civil, o aceso informao tem comopropsito desenvolver o potencial criativo e intelectualdos indivduos; entreter; dar sentido s aes dos homensno cotidiano; tornar pblicas as proposies polticas edecises que, tomadas na esfera do Estado, tm reflexosdiretos sobre a qualidade de vida das populaes. E, deum modo geral, permitir o exerccio da cidadania, o ques possvel se os cidados tiverem o plenoconhecimento de seus direitos e deveres (Arajo, 1999;Rocha, 2000) enquanto membros da nao. Dessamaneira, formas organizativas da sociedade civil comoONGs, movimentos sociais, sindicatos e associaes debairro podem contribuir para que os cidados exeramsua cidadania mediante proviso de informaesrelacionadas aos seus direitos polticos, civis e sociaisconquistados historicamente.Em um cenrio em que as cincias sociais e suas subreasanalisam a crise do Estado como conseqncia dos ajustesestruturais ditados pelas reformas neoliberais para aimplantao de uma lgica de mercado nas relaesEstado/sociedade, os movimentos sociais e ONGs vmproliferando anualmente no Brasil. Essa proliferao interpretada, neste sentido, como uma atitude de reaoe auto-iniciativa da sociedade civil, para se ocupar dosproblemas sociais negligenciados pelo poder pblico epelo mercado e, assim, humanizar o capitalismo(Pablo Falconer, 1999; Offe apud Rocha, op. cit.).A ascendncia dessa reao social resulta, portanto, deuma descrena na capacidade de as instituies estataise econmicas lidarem de forma efetiva com as questesde interesse da coletividade, principalmente em pasescom srios entraves sociais, polticos e econmicos, paraalcanar um nvel satisfatrio de desenvolvimento, como o caso do Brasil.Partindo dessa perspectiva de mudana em que oparadigma ps-industrial imprime uma nova dinmica sociedade, ao Estado e aos agentes econmicos, pasesde diferentes realidades tecnolgicas, polticas, sociais eculturais tm procurado se adaptar a este contexto.Reconhecida oficialmente como um recurso estratgicoe propulsor do desenvolvimento pelo governo brasileiropor meio do Programa Sociedade da Informao,* o qualteve suas diretrizes expressas no chamado Livro Verde(Sociedade, 2000)12, tal iniciativa visa a promover o usodas novas tecnologias de comunicao na esfera social,estatal e privada. Conforme evidencia o Livro Verde, oprograma um conjunto de aes governamentaisousadas e marcadas por muitos desafios. Porm, tais aesso necessrias em um mundo cada vez mais globalizadoe competitivo, de forma que os pases emdesenvolvimento que se posicionarem de modonegligente a esta realidade ainda em conformao podemincorrer em atraso e isolamento tecnolgico e econmico,provavelmente de difcil reverso, se contrastados comos pases desenvolvidos que j puseram em curso seusprojetos de construo de sociedades baseadas no usointensivo de informao.Neste contexto, o objetivo deste ensaio situa-se em umesforo de reflexo sobre os desafios que o Estado precisaenfrentar, a fim de que possa tornar-se efetiva aconstruo de uma sociedade da informao no Brasil,tal como tem almejado o governo federal em seuPrograma Sociedade da Informao. Seguindo essa linha,sero discutidos trs fatores considerados crticos paraque o Estado possa produzir o resultado que espera. Soeles: o analfabetismo, o acesso do cidado comum snovas tecnologias de informao e a capacitao dosrecursos humanos lotados na burocracia estatal.O ESTADO BRASILEIRO E SEUS DESAFIOSO ESTADO BRASILEIRO E SEUS DESAFIOSAntes de qualquer coisa, o Estado precisa encarar ainformao como um recurso de gesto edesenvolvimento para o pas. Nessa tica, assim comose concebem polticas direcionadas para os setores dehabitao, sade, educao, segurana pblica e gerao* Entenda-se por polticas pblicas a tomada de posio do Estadodiante das demandas da sociedade, que se traduz, entre outras coisas,em legislaes, programas e projetos de ao voltados segurana, educao, gerao de emprego e renda, sade, regulao daeconomia, ao uso dos recursos naturais, seguridade social e atantos outros aspectos da vida econmica e social que puderem serenumerados.* O Programa Sociedade da Informao resultou de ampla discussopromovida pelo Conselho Nacional de Cincia e Tecnologia, realizadano ano de 1996, da qual participaram intelectuais, tcnicos eespecialistas de diferentes formaes, organizados em temasdesdobrados nos seguintes grupos de trabalho (GT): administraopblica; aes empresariais; contedo e identidade cultural;cooperao internacional; divulgao sociedade; educao; infra-estrutura de redes e backbones; integrao e regionalizao; pesquisa edesenvolvimento; planejamento; processamento de alto desempenhoe trabalho (Sociedade, 2000).Ci. Inf., Braslia, v. 32, n. 1, p. 36-41, jan./abr. 2003A sociedade da informao no Brasil: um ensaio sobre os desafios do Estado38de emprego e renda, cabe aos governos, em sua escalafederal, estadual e municipal, desenvolver polticas deinformao. Tais polticas, de natureza particular,referem-se s diretrizes e aes estratgicas capazes deorientar o uso eficaz desse recurso no campo da cultura,da poltica e da economia brasileira na sociedade dainformao de acordo com os novos paradigmas, taiscomo a descentralizao de processos, otimizao decustos, participao social direta nas decises polticas egesto dos servios pblicos, bem como o livre acessodo cidado informao pblica.No atual momento em que se discute e rev o papel doEstado, torna-se oportuna a reflexo sobre asresponsabilidades informacionais do poder pblico paracom a sociedade. E, embora autores como Castells (apudSilveira, 2000) afirmem que o Estado pequeno demaispara enfrentar os desafios de uma sociedade dainformao, cabe ressaltar que a capacidade adaptativadas instituies e seus reordenamentos estruturaismanifestam-se em espaos temporais imprevisveis eimensurveis, principalmente se considerarmos aconjuntura ainda recente dos acontecimentos que sedesencadearam a partir do sculo XX, aos quais osEstados nacionais vm se ajustando em maior ou menorritmo e escala de tempo. Assim, no convm acreditarem um determinismo negativo que subjuga o poder dereao do Estado em seu conjunto de instituies, emface das mudanas paradigmticas que bem representama sociedade da informao.No Brasil, o governo federal, por meio do ConselhoNacional de Cincia e Tecnologia, tem mostrado suacapacidade de reao ao paradigma tecnoinformacional.De acordo com o Programa Sociedade da Informao,idealizado em 1996, pretende-se, por intermdio deservios de computao, comunicao e informao,estruturar as bases para uma ao de alcance nacional,voltada para a sociedade civil, para a pesquisa, para aeducao e para o setor econmico, com o propsito deconstruir uma sociedade da informao brasileira(Miranda, 2000). O fator-chave desse programa estconcentrado em uma complexa plataforma tecnolgica,pela qual se espera elevar o nmero de cidadosconectados Internet, possibilitando, desse modo, oamplo acesso informao, inclusive quela produzidapelo prprio Estado e disponibilizada em web sitesgovernamentais (Pimenta, 1998).Em que pesem os objetivos do programa, a crtica que sefaz pousa em grande paradoxo entre o que o governofederal almeja alcanar em termos de objetivos e metase o que a realidade social brasileira de fato*. Talantinomia pode, neste sentido, ameaar as expectativasdo programa quanto aos resultados esperados pelo poderpblico federal. De maneira mais precisa, enquanto oEstado pretende acabar com o analfabetismo digital condio necessria para a insero do cidado nasociedade virtual em rede , muitos brasileiros aindapermanecem parte da produo e da compreenso dapalavra escrita, a qual soa mais como um privilgio depoucos, do que como um direito de todo o cidado.Portanto, o analfabetismo o maior desafio a serenfrentado pelo Estado para a consolidao de umasociedade da informao no Brasil, uma vez que osestoques de informao disponveis na Internetencontram-se, em sua maioria, sob a forma de textoescrito, inacessveis para cerca de 20 milhes debrasileiros que no sabem ler e escrever (Baggio, 2000).Este desafio evidencia, portanto, que a educao ainda a melhor via para que um pas alavanque seu processode desenvolvimento, com maiores possibilidades deincluso e igualdade de oportunidades para o cidado.O projeto Alfabetizao Solidria, implementado peloprograma Comunidade Solidria, uma iniciativa decapital importncia no combate ao analfabetismo noBrasil. Contudo, nas escolas pblicas, pouco inovou-senos mtodos de ensino diante das possibilidades aindainexploradas de aprendizado oferecidas pelas novastecnologias de comunicao e informao, as quaispermitem a manipulao de diferentes mdias (texto,imagem e som) em uma relao mais interativa entresujeito cognoscente e conhecimento. De modo geral,podem contribuir para essa estagnao metodolgica,tanto a resistncia (Assmann, 2000) quanto a falta depreparo dos professores para lidar com a metamorfosedo processo ensino/aprendizado na sociedade dainformao. Demanda-se, neste caso, a preparao dessesdocentes para atuar em um ambiente escolar no qual opapel do educador aumenta em grau de importncia, nosentido de que o processo ensino/aprendizado precisaser administrado de maneira mais dinmica e criativa.* Entenda-se, no sentido de uma realidade social brasileira enquantotal, o emaranhado de problemas sociais historicamente no resolvidos,como o caso da reforma agrria, emperrada na agenda poltica doEstado por uma tradio de trs sculos de escravismo colonial (Silva,1996), responsvel pela acentuada concentrao fundiria no Brasilat os dias de hoje. SILVA, Francisco Carlos T. da. A modernizaoautoritria: do golpe militar redemocratizao 1964/1984. In:LINHARES, Maria Y. (Org.). Histria geral do Brasil. Rio de Janeiro:Campus, 1996. p. 301-334Ci. Inf., Braslia, v. 32, n. 1, p. 36-41, jan./abr. 2003Rubens da Silva Ferreira39Do ponto de vista tecnolgico, a dificuldade para aconstruo de uma sociedade da informao brasileirano menos tnue que o problema do analfabetismo.Para muitos trabalhadores assalariados, o computador ea Internet ainda so categorizados como bens de luxo,pois o preo mdio desse equipamento corresponde acerca de um tero da renda mdia anual per capita doBrasil (Sociedade, 2000, p. 37). E, apesar de algumasescolas do ensino pblico contarem com esses recursospara seus alunos, os cidados no matriculados nessesestabelecimentos de ensino permanecem excludos dousufruto das novas tecnologias de comunicao einformao.Dessa maneira, se o governo federal pretende ampliar onmero de brasileiros conectados Internet, tertambm de realizar a democratizao da informtica, talcomo vem fazendo o Comit para Democratizao daInformtica (CDI), uma ONG idealizada por RodrigoBaggio, em 1993, que tem como objetivo permitir o acessode cegos, doentes mentais, presos, minorias tnicas ecomunidades carentes em geral ao uso de recursoscomputacionais e telemticos essenciais no advento dasociedade da informao (Baggio, op. cit.). Embora o CDIesteja presente em 23 cidades brasileiras e quatro pases(Japo, Mxico, Colmbia e Uruguai), tendo capacitadoat 1995 cerca de 48 mil brasileiros (idem), o Estadocontinua cada vez mais necessrio na sociedade, no quese refere elaborao e execuo de polticas sociais deincluso de longo alcance, principalmente se o poderpblico somar esforos com a iniciativa de outros atoressociais como o CDI , para intervir em questes queele no consegue resolver sozinho em seu momento decrise e reajuste institucional.A democratizao da informtica no contexto de umaao estatal precisa, a nosso ver, transpor os muros dasescolas e universidades e atingir o maior nmero possvelde cidados no-alunos. Pode-se pensar, neste caso, naconstruo de unidades de informao pblica,distribudas em bairros populares, estruturadas comcomputadores ligados Internet e administradas pormembros da comunidade habilitados para cadastrar eorientar o cidado na busca da informao desejada, sejaem web sites governamentais, cientficos, de arte, turismoou lazer. Aes dessa natureza tm sido executadas, porexemplo, em Curitiba, como resultado da parceria entrea prefeitura e o CDI (Sociedade, 2000, p. 38) nadisponibilizao de servios gratuitos de acesso Internetem pontos estratgicos da cidade.Contudo, um erro pensar que a democratizao dainformtica ir levar completa democratizao dainformao. A primeira forma representa apenas umacontribuio para a segunda, a qual constitui um processomais amplo e que envolve no apenas os contedosinformacionais disponveis na Internet, mas toda ainformao produzida na sociedade, registrada nosmais diferentes suportes e de interesse pblico.A democratizao da informtica , portanto, um meiopara um fim maior, dado que os recursos computacionaise telemticos so apenas ferramentas que podempotencializar a disseminao da informao, ao eliminarvelhas barreiras espaciais e temporais que limitavam ofluxo informacional entre sociedades at a segundametade do sculo XX.No que se refere Internet, cabe lembrar que elaapresenta muitas questes a serem consideradas quanto democratizao da informao. A popularizao dessarede mundial, por exemplo, trouxe consigo umaquantidade expressiva de informao, muitas vezes dequalidade duvidosa, servindo mais para desinformar doque informar o cidado. Basta lembrar, nessa perspectiva,a propagao de sites neonazistas, que difundemlivremente informaes de contedo racista epreconceituoso, divulgando uma viso artificial edistorcida sobre o que foi o Holocausto promovido porHitler a partir de 1933, ou ainda, sites estruturados comcontedos de pedofilia, acessados mundialmente por umarede de indivduos investigados pela polciainternacional. Cabe ao Estado, portanto, discutir, junto sociedade civil e atores econmicos, aes capazes decoibir a veiculao de informaes dessa natureza. E, damesma forma, pensar e estimular a disponibilizao decontedos informacionais na Internet que promovam aformao intelectual e cultural do indivduo, uma vezque a rede mundial de computadores enquanto espaoat o momento livre de qualquer regulamentaoconsistente tem publicizado informaes semconsiderar os princpios humanos e ticos sobre os quaisa democratizao da informao deve fundamentar-se.A reflexo sobre as possibilidades de atuao do poderpblico na sociedade ps-industrial no que se refere democratizao da informao e da informtica traz tona a questo da capacitao dos recursos humanosque iro atuar nesse novo modelo de sociedade.Capacitao que precisa ir alm do simplesadestramento tecnolgico, pois no trabalhoinformacional a ateno deve concentrar-se na produoe disseminao de contedos informacionaisqualitativos. Assim, o quadro funcional tutelado peloCi. Inf., Braslia, v. 32, n. 1, p. 36-41, jan./abr. 2003A sociedade da informao no Brasil: um ensaio sobre os desafios do Estado40poder pblico precisa ser preparado para trabalhar soba perspectiva do processo de que se constituem as prticasde coleta, processamento e disseminao da informao,a fim de prestar servios informacionais mais eficientes sociedade.Um aspecto relevante que precisa ser considerado nacapacitao de pessoal corresponde ao emprego deabordagens comportamentais positivas. Tais abordagensprecisam estimular o desenvolvimento de uma culturaorganizacional comprometida com a proviso de umfluxo constante de informao, livre de erros, sempreatualizado e sem redundncia (Ferreira, op. cit.).A reforma administrativa o momento oportuno paraque o governo federal inclua, em seu Programa Nacionalde Capacitao do Servidor Pblico, cursos voltados parao aprendizado e o trabalho informacional nasorganizaes estatais, envolvendo no apenas o pessoalsituado no nvel alto e intermedirio da burocracia, mastambm os servidores inseridos no nvel operacionalque lidam diretamente com o cidado, haja vista que areforma administrativa, na agenda do Estado, tem entreseus princpios a nfase na prestao de servios pblicosde qualidade para o cidado (Pimenta, op. cit.), equalidade algo diretamente ligado informao (Moura,1995), no sentido de que ela gera conhecimentos sobreo grau de satisfao dos consumidores de serviospblicos e privados.Escolas pblicas de governo, como a Escola Nacionalde Administrao Pblica (Enap), tm importante papelno atendimento das demandas dos servidores pblicospor capacitao, cabendo aos governos federal, estaduale municipal buscar parcerias com instituiestradicionalmente dedicadas formao de profissionaisna rea de informao, para a oferta de cursos quecontribuam para o melhor desempenho do trabalhoinformacional nas reparties pblicas. Em sntese, acapacitao tcnica do quadro humano em atuao nopoder pblico um fator crtico para a construo deuma sociedade da informao no Brasil, como temobjetivado o governo federal em seu programa, pois aqualidade das informaes publicizadas para a sociedadedepender, essencialmente, do modo como ela foi tratadaem seu trmite no corpo burocrtico do Estado.CONSIDERAES FINAISCONSIDERAES FINAISEm resumo, para o poder pblico, a sociedade dainformao algo ambivalente, como abordamos ataqui. Ela representa para o Estado os desafios e asoportunidades de um novo arranjo poltico, social,econmico e tecnolgico. Desafio que o leva a rever sualegislao civil, comercial e penal, para dar conta dosnovos comportamentos sociais que emergem de umaordem agora informacional. A pensar formas de educaoinovadoras para o ensino pblico, com o advento doscomputadores pessoais e da telemtica. A buscar novosmecanismos de fazer poltica, com a participao populare o livre acesso do cidado informao pblica.A capacitar os recursos humanos do aparelho estatalpara o trabalho informacional. A produzir contedosnacionais qualitativos, de interesse pblico e com valoragregado, capazes de promover o desenvolvimentopoltico e cultural da coletividade.Entretanto, a sociedade da informao desponta comooportunidade no que se refere ao uso dos novos mtodose tcnicas para o processamento da informao, sem osquais esse recurso no teria adquirido o carter defenmeno na modernidade. por meio desses recursostecnolgicos que o poder pblico pode interagir maiscom a sociedade, conhecendo novas demandas eproposies polticas de grupos sociais antes limitadosem seus canais de comunicao com o Estado.Oportunidade de investir em cincia e tecnologia, a fimde que o conhecimento produzido seja revertido naqualidade de vida da populao. De ampliar o acesso docidado educao, com a participao de sindicatos,empresas privadas, ONGs e outras formas organizativasda sociedade comprometidas com o desenvolvimentoda cidadania. Cidadania cuja prerrogativa do seu exercciopassa, necessariamente, pelo direito de acesso informao, como condio elementar para a conquistade novos direitos polticos, civis e sociais, em umasociedade cada vez mais caracterizada pela velocidadedas mudanas que nela ocorrem, exigindo, assim, grandecapacidade adaptativa das instituies e grupos sociaisque a constituem.A consolidao de uma sociedade da informao maiseqitativa depende, portanto, da superao dos desafioselementares arrolados neste ensaio, no sentido de queas oportunidades que se abrem possam ser mais bemaproveitadas pelo Estado e pela sociedade civil. Aocolocar em prtica um projeto de valor estratgico parao desenvolvimento brasileiro, antes que tenham sidoresolvidas antigas questes da agenda poltica, o EstadoCi. Inf., Braslia, v. 32, n. 1, p. 36-41, jan./abr. 2003Rubens da Silva Ferreira41pode, na mais simples das hipteses, reproduzir umaestrutura social cada vez mais excludente e desigual, muitodistante da concepo masudiana de uma sociedade dainformao democrtica e igualitria. Da a necessidadede uma tomada de posio do Estado comprometida coma eliminao desses entraves, por meio de polticaspblicas voltadas para a real incluso do cidado, emum contexto em que a informao preconizada comoa nova fora motriz do desenvolvimento.REFERNCIASREFERNCIASARAJO, Eliany Alvarenga. Informao, sociedade e cidadania: gestoda informao no contexto das Organizaes No-Governamentaisbrasileiras. Cincia da Informao, Braslia, v. 29, n. 2, p. 155-167,maio/ago. 1999.ASSMANN, Hugo. A metamorfose do aprender na sociedade dainformao. Cincia da Informao, Braslia, v. 29, n. 2, p. 7-15, maio/ago. 2000.BAGGIO, Rodrigo. 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