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    08-Feb-2018

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  • 01

    A Importncia do Projeto de Engenharia e A Fase Atual do BDI nas Licitaes PblicasPaulo Roberto Vilela Dias

    A adequada fixao do Preo de Referncia de uma licitao pblica e, via de consequncia, o bom transcurso da administrao do contrato e do gerenciamento do empreendimento dependem, fundamentalmente, da qualidade do projeto.Independe de considerar o projeto como bsico ou executivo, o importante, em qualquer dos casos, que ele seja o mais detalhado e completo possvel e com nvel de acurcia mximo.

    Para efeito de se identificar o grau de preciso de um oramento de obra, podemos considerar o que se apresenta no quadro a seguir:

    timo e Completo

    Bom e Completo

    Falho e/ou incompleto

    Sem Projeto

    timo

    Bom

    Ruim ou inadequado

    Impossvel ou pssimo

    PUV = CUD + BDI

    PUV = Preo Unitrio de Venda do Servio

    CUD = Custo Unitrio Direto

    BDI = Benefcio e Despesas Indiretas

    Nvel de Qualidade do Projeto Grau de Preciso da Estimativa de Custos

    Composio de Preo de Venda

    O calculado pelo rgo pblico e de-nominado de BDI de Referncia e;

    O calculado pelo prestador de servi-o ou real.

    A frmula de clculo do Preo Unitrio de Venda de um servio de engenha-ria a seguinte:

    O percentual do BDI tem que ser calculado de maneira tcnica e de acordo com o que determina a En-genharia de Custos, mesmo para os rgos pblicos contratantes de servios de engenharia que a estes interessa o BDI de Referncia.

    Embora no caso do clculo do preo de referncia das licitaes pblicas, segundo o que determina a Lei N 8.666/93, admissvel fixar o per-centual de BDI de Referncia, ns sabemos que isto possvel desde que respeitando as tcnicas da En-genharia de Custos, a legislao vi-gente e o mercado.

    No momento atual da Engenharia Na-cional, em relao ao BDI, cabe discu-

    ENGENHARIA DE CUSTOS

    ARTIGO

  • 02

    ENGENHARIA DE CUSTOS

    tir e conscientizar a todos quanto aos percentuais reais e adequados para aplicao aos preos de referncia das obras pblicas em nosso pas. In-clusive para evitar graves problemas pelos quais estamos passando.

    Tambm necessrio e muito impor-tante que se adote metodologia e fr-mula de clculo adequada e que os va-lores para as variveis que compem o BDI sejam selecionadas de maneiratecnicamente correta e muito bem jus-tificadas, para no sofrer qualquer rea-o por parte de quem quer que seja,bem como respeitem as empresasprestadoras de servios.

    O BDI no deve ser definido por mdia nem pode ter percentual mximo a ser admitido. Tem que ser calculado a par-tir de estudo tcnico pratico e qualifica-do, mesmo para o BDI de Referncia.

    Para os prestadores de servios,o BDI s pode ser calculado obra aobra, a partir das variveis prpriasda empresa e as referentes obra emquesto e;

    Para os rgos contratantes, oBDI pode ser fixado por estudo tcni-co baseado no mercado, na legislaovigente e na mdia dos dados prpriosdas empresas que participam de licita-es no referido Contratante.

    O BDI, para servios de engenharia, funo exclusivamente do valor do contrato, assim, dividiu-se as obras e servios tcnicos de engenharia em funo do que a Lei N 8.666/93 de-termina para selecionar o tipo de licita-o, ento, temos o seguinte:

    O BDI tem que ser justificado tecnicamente a partir de estudo

    prtico e tcnico muito bem embasado na legislao vigente e

    no mercado.

    At R$ 150.000,00

    De R$ 150.000,00 a R$ 1.500.000,00

    Acima de R$ 1.500.000,00

    Convite

    Tomada de Preos

    Concorrncia

    Convite

    Tomada de Preos

    Concorrncia

    10 a 18%

    7 a 12%

    5 a 10%

    Preo de Referncia

    Tipo de Licitao

    Tipo de Licitao

    % Mdio Adequado

    %BDI

    A frmula de clculo do BDI pode ser a apresentada a seguir:

    Faixas de Clculo do BDI

    Percentuais Adequados Ac

    O BDI de Referncia dos rgos Pblicos

    Os percentuais das variveis que compem o BDI apresentado a seguir foram ob-tidos em pesquisas realizadas pelo IBEC em estudos tcnicos prprios ou para rgos interessados.

    As variveis que compem o BDI referencial podem ser descritas e definidas d seguinte maneira:

    Ac representa a Administrao Central ou o rateio da sede da empresa pelas obras e deve ser estabelecida a partir de auditoria contbil.

    Ac = Custo da Sede Custo Total

    R representa a Margem de Erro prpria das operaes de clculo das estimati-vas de custos de servios de engenharia, de acordo com o estabelecido pelo ICEC, e apresentado na tabela a seguir.

  • 03

    ENGENHARIA DE CUSTOS

    Convite

    Tomada de Preos

    Concorrncia

    Projeto Executivo:

    Projeto Bsico:

    Viabilidade:

    Ordem de Grandeza:

    0 a 1%

    0,5 a 1,5%

    1,8 a 3%

    +- 5%

    +- 10 a 15%

    +- 25 a 30%

    +- 35%

    Tipo de Licitao

    Base de Clculo

    % Mdio Adequado

    Margem de Erro (%)

    Percentuais Adequados S

    ICEC International Cost Engineering Council

    OBS: A Margem de Erro existe sempre e independe do tipo de licitao ou do valor do contrato.

    S representa o percentual de Seguros necessrios para garantir a boa execuo dos servios, a pessoas e a terceiros. Segundo levantamento do IBEC junto a se-guradoras e construtoras e os valores mdios observados so os seguintes:

    G representa a Garantia Contratual exigida pela Lei das Licitaes N 8.666/93, isto , depsito de 5% sobre o valor contratual. Tal garantia pode se dar em forma de dinheiro, cauo bancria ou seguro cauo. E representada pelo percentual da modalidade escolhida em relao ao preo global do servio. Independe do tipo de licitao.

    G = 0,2% para qualquer valor de contrato

    Cf representa o Custo Financeiro, isto , a correo monetria dos recursos financeiros aplicados no contrato. Adota-se a seguinte frmula:

    Cf = (( 1 + i/100)n/30 -1) x 100

    i = correo monetria, em percentual por ms. Pode-se admitir a Taxa SELIC aprovada pelo Banco Central, que anual, dividida por 12, e;

    n = nmero de dias decorridos entre o centro de gravidade dos desembolsos e o recebimento contratual, isto , representado pelo Fluxo de Caixa Previsto.

    Margem de Erro

  • 04

    ENGENHARIA DE CUSTOS

    O Custo Financeiro no funo do valor do contrato e sim, das condies de pa-gamento definidas pelo edital e na situao do mercado financeiro do Pas.

    T representam os Tributos sobre o Preo de Venda ou valor de referncia da licitao. Podem ser considerados como tributos sobre a receita ou sobre o Preo de Venda Total do servio.

    Os tributos que fazem parte deste grupo so os seguintes:

    ISS Imposto sobre Servio um tributo municipal, depende do tipo de servio, e sua alquota varia de 0,1% a 5%.

    COFINS Contribuio Financeira Social um tributo federal e depende basica-mente do regime tributrio escolhido pela empresa e do tipo de servio.

    PIS Programa de Integrao Social um tributo federal e depende basicamen-te do regime tributrio escolhido pela empresa e do tipo de servio.

    Contribuio Previdenciria, de acordo com a Lei N 12.546, ou seja, o valor da Previdncia Social passa a ser de 2% aplicada sobre o faturamento bruto da em-presa. E no mais calculado sobre a folha de salrios. Neste momento, o governo federal anuncia alteraes nas alquotas desta contribuio.

    OBS:

    OBRA ISS= 2,5% + COFINS= 3% + PIS= 0,65% + CP= 2%, Total = 8,15%

    PROJETO ISS= 5% + COFINS= 4,8% + PIS= 0,65% + CP= 0%,Total = 10,45%

    L, LUCRO representa o ganho financeiro da empresa sobre seu capital monet-rio e tcnico aplicado ao contrato.

    considerado como sendo a soma do Lucro Real ou Lquido (LL) mais os Tributos sobre o Lucro (TL).

    Convite

    Tomada de Preos

    Concorrncia

    12,75% a.a.

    12,75% a.a.

    12,75% a.a.

    45

    45

    45

    1,06%

    1,06%

    1,06%

    Tipo de Licitao %aa Juros (SELIC) n (dias) Cf

    Convite

    Tomada de Preos

    Concorrncia

    8,15%

    8,15%

    8,15%

    10,45%

    10,45%

    10,45%

    Tipo de Licitao OBRA PROJETO

    (Provvel)

    Tributos sobre a Receita

  • 05

    ENGENHARIA DE CUSTOSENGENHARIA DE CUSTOS

    LUCRO = LL + TL

    Os Tributos sobre o Lucro so representados pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurdica (IRPJ) e da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL).

    Convite

    Tomada de Preos

    Concorrncia

    Ac

    R

    S

    G

    Cf

    T

    L

    BDI

    BDI

    10%

    8%

    6%

    7%

    10%

    2,1%

    0,2%

    8,15%

    9,09%

    34%

    46%

    12,22%

    11,36%

    9,09%

    9%

    10%

    1,3%

    0,2%

    8,15%

    11,36%

    39%

    52%

    12,5%

    10%

    0,5%

    0,2%

    1,54%

    8,15%

    12,20%

    44%

    57%

    14%

    5%

    0,3%

    0,2%

    10,65%

    14,68%

    55%

    62%

    14,68%

    Tipo de Licitao

    Variveis

    BDI do Prestador de Servio (sem aplicao da Margem de Erro) (R)

    BDI de Referncia (com aplicao da Margem de Erro) (R)

    Lucro Lquido

    Concorrncia

    OBRA

    Tomada de Preos

    PROJETO

    Convite Projetos

    Lucro Adequado

    Lucro Adequado

    OBRA

    Convite LL= 10% + IRPJ= 1,2% + CSLL= 1,02% ... LUCRO = 12,22%

    Tomada LL= 8% + (IRPJ + CSLL)= 4,12% ... LUCRO = 12,12%

    Concorrncia LL= 6% + (IRPJ + CSLL)= 3,09% ... LUCRO = 9,09%

    PROJETO

    LL= 8% + IRPJ= 4,8% + CSLL= 2,88% ... LUCRO = 15,68%

    Frmula de Clculo Tributos sobre o Lucro (Regime Tributrio do Lucro Real): (IRPJ + CSLL) = (LL / (1 (IR + CSLL)) LL)

    Valores Adotados: IRPJ = 25% e CSLL = 9%

    Concluso sobre o BDI

    A variao do percentual de BDI uma caracterstica provocada por cada em-presa ou at pelo seu entendimento de alguma situao especfica, bem como, pela sua poltica de distribuio dos custos das obras.

    Assim, definimos por mera avaliao, valores mnimos e mximos a serem possivelmente adotados para o BDI apresentados pelas empresas presta-doras de servios.

  • 06

    ENGENHARIA DE CUSTOS

    Variveis Concorrncia Tomada de Preos Convite Projetos

    BDI dos Prestadores de Servios

    BDI

    BDI

    30%

    37%

    34%

    43%

    40%

    48%

    48%

    60%

    BDI do Prestador de Servio (sem aplicao da Margem de Erro) (R)

    BDI de Referncia (com aplicao da Margem de Erro) (R)

    Evidentemente que estes limites podem ser ultrapassados, desde que muito bem justificado pela cincia da Engenharia de Custos.

    Exigncia de Apresentao de Novas Composies de Custos Unitrios

    As composies unitrias dos seguintes servios faro parte da planilha de ora-mento, portanto, do custo direto da obra e so facilmente mensurveis. Devero ser elaboradas CPUs por faixa de aplicao do BDI.

    Para caracterizar adequadamente a importncia das novas CPU`s apresentamos a seguir seus percentuais mdios em obras.

    Consultar ainda:

    Novo Conceito de BDI

    Estimativa de Custos

    Metodologia do Frum

    Engenharia de Custos Uma Meto-dologia de Elaborao de Oramentospara Obras Civis

    CPU para Mobilizao e Desmobilizao

    CPU para Instalaes Provisrias da Obra

    CPU para Administrao Local

    CPU para Mobilizao e Desmobilizao

    CPU para Instalaes Provisrias da Obra

    CPU para Administrao Local

    (Gb Global)

    (Gb Global)

    (Ms)

    3%

    6%

    15%

    Descrio do Servio

    CPU para Administrao

    Descrio do Servio

    Unidade

    Local Ms Padro Convite

    % do Preo de Referncia da Licitao

    CPU pra Convite, Tomada de Preos e Concorrncia

    Modelo de CPU para a Administrao Local

    The author deals with the importance of the quality of the project for the prop-er fixing of the Reference Price of a public bidding and, in consequence, for the good course of the contract ad-ministration and project management.

    Paulo Roberto Vilela Dias Engenheiro Civil formado pela UFRJ, Mestre em Enge-nharia Civil pela UFF, Presidente do IBEC, Diretor do ICEC para as Amricas, CRK-IBEC/ICEC.

    PARCERIA

    Setembro 2017 | ibec@ibec.org.brwww.ibec.org.br

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