A Carga Tributria no Brasil - ? A Carga Tributria no Brasil Repercusses na Indstria de Transformao

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  • A Carga Tributria no Brasil

    Repercusses na Indstria de Transformao

    ________________________________

    Jos Ricardo Roriz CoelhoVice Presidente da FIESP

    Diretor Titular do DECOMTEC

    29 de Outubro de 2015Edio 2015

  • Federao das Indstrias do Estado de So Paulo FIESPPRESIDENTEPaulo Skaf

    Departamento de Competitividade e Tecnologia DECOMTECDIRETOR TITULARJos Ricardo Roriz Coelho

    DIRETORIADiretor Titular AdjuntoPierangelo Rossetti

    DiretoresAlmir Daier Abdalla

    Cassio Jordo Motta Vecchiatti

    Cludio Grineberg

    Cludio Sidnei Moura

    Denis Perez Martins

    Eduardo Berkovitz Ferreira

    Eduardo Camillo Pachikoski

    Elias Miguel Haddad

    Fernando Bueno

    Francisco Florindo Sanz Esteban

    Jorge Eduardo Suplicy Funaro

    Luiz Carlos Tripodo

    Manoel Canosa Miguez

    Marcelo Jos Medela

    Marco Aurlio Militelli

    Mario William Esper

    Mauricio Marcondes Dias de Almeida

    Olvio Manuel de Souza vila

    Rafael Cervone Netto

    Robert Willian Velsquez Salvador (Representante do CJE)

    Ronaldo da Rocha

    Tarsis Amoroso

    Walter Bartels

    EQUIPE TCNICAGerenteRenato Corona Fernandes

    Equipe TcnicaAdriano Giacomini Morais

    Albino Fernando Colantuono

    Andr Kalup Vasconcelos

    Caio de Paiva Garzeri

    Clia Regina Murad

    Dbora Bellucci Mdolo

    rica Marques Mendona

    Fernando Momesso Pelai

    Juliana de Souza

    Luis Menon Jos

    Luiz Fernando Castelli

    Paulo Sergio Pereira da Rocha

    Silas Lozano Paz

    EstagirioGustavo Dimas de Melo Pimenta

    ApoioMaria Cristina Bhering Monteiro Flores

  • Resumo Executivo

  • 4

    1. CARGA TRIBUTRIA BRASILEIRA

    De 1980 a 2014, a carga tributria brasileira aumentou 9,1 pontos percentuais do PIB, passando de 24,4% para 33,5% do PIB. Pgina 11

    A partir de 1980, dentre os governos analisados, a maior elevao em pontos percentuais da carga foi obtida no primeiro mandato do Presidente Lula, quando a tributao aumentou 2,2 p.p do PIB, impulsionada pela reforma do PIS/COFINS. Pgina 12.

    A carga tributria atingiu 33,5% do PIB em 2014, sendo 22,9 p.p. do Governo Federal, 8,5 p.p. dos governos estaduais e distrital e 2,1 p.p. dos governos municipais. Pgina 13.

    Distores do Sistema Tributrio:

    Falta de transparncia: O clculo por dentro e a incidncia de tributo sobre tributo so distores que elevam a tributao sem que haja transparncia sociedade brasileira. Pginas 14 e 15.

    Regressividade:

    o Famlias com renda de at 2 Salrios Mnimos (S.M.) gastam 46% de suas rendas com tributos embutidos nos preos de suas despesas de consumo. E, famlias com renda acima de 25 S.M. gastam 18% de suas rendas com tributos embutidos nos preos de suas despesas de consumo. Pgina 16.

    Resumo Executivo

  • 5

    2. COMPARAO INTERNACIONAL

    De 1980 a 2013, a carga tributria brasileira aumentou 9,3 p.p., a 6 maior variao na comparao com 26 pases da OCDE que, juntamente com o Brasil, respondem por 64% do PIB mundial. Nos seis pases que mais aumentaram a carga, o nico pais que supera o Brasil no aumento e no nvel da carga tributria a Itlia. Pgina 18.

    Na comparao com pases que respondem por 90% do PIB mundial, dada a renda per capita e o IDH, a carga tributria brasileira (Federal, UFs e Municpios) deveria ser de 25% do PIB. Pginas 19 e 20.

    O Brasil aumentou o consumo do governo acima do de outros pases, isso impactou na carga tributria mais acentuadamente, sem que houvesse o retorno compatvel sociedade. Pg. 21.

    Nos pases da OCDE, a tributao sobre renda mais importante do que sobre bens e servios. No Brasil, a situao inversa, com tributao alicerada sobre bens e servios. Pginas 22 a 27.

    Resumo Executivo

    Base de Incidncia OCDE Brasil

    Renda - % do PIB 11,6% 6,1%

    Bens e Servios - % do PIB 7,7% 17,3%

    A burocracia tributria (custo para preparar e pagar tributos) mais elevada no Brasil.

    o Segundo o Banco Mundial, uma empresa gasta cerca de 2.600 horas por ano somente com a burocracia para preparar e pagar tributos. Pgina 28.

  • 6

    3. A CARGA TRIBUTRIA NA INDSTRIA DE TRANSFORMAO

    A indstria de transformao o setor mais tributado na economia brasileira, respondendo por 30,3% da arrecadao de tributos em 2014, mas o setor representa 10,9% de participao no PIB do pas. Pginas 30 e 31.

    38% dos preos dos produtos industriais correspondem a tributos em 2014, considerando toda a cadeia produtiva montante.

    o Os produtos da indstria de transformao so tradables, ou seja, so suscetveis concorrncia externa, e a alta tributao um dos fatores que reduz a competitividade da indstria brasileira. Pgina 32.

    Na Indstria de Transformao, a Burocracia Tributria custou R$ 35,5 bilhes em 2014, equivalente a 1,16% do faturamento do setor no ano. Pgina 33.

    Resumo Executivo

  • 1 Objetivos

    2 Apresentao

    3Carga Tributria: srie histrica , arrecadao tributria por ente federado e distores do sistema tributrio

    4 Comparao Internacional

    5 A Carga Tributria na Indstria de Transformao

    6 Consideraes finais

  • 8

    Analisar a evoluo histrica da carga tributria brasileira.

    Apresentar algumas distores do sistema tributrio nacional.

    Realizar comparativo internacional, verificando, dentre outras coisas, se a carga tributria compatvel com o nvel de renda e de desenvolvimento humano do pas.

    Analisar a carga tributria na Indstria de Transformao: peso da tributao, impacto nos preos industriais e burocracia tribtria.

    1. Objetivos

  • 9

    2. Apresentao

    No ajuste fiscal do governo federal existem medidas que elevam a carga tributria, por exemplo, a cobrana do imposto de renda nos juros sobre o capital prprio (JSCP) e a recriao da CPMF.

    Porm, esse ajuste fiscal no considera que a carga tributria brasileira j elevada, sobretudo quando confrontada com os atuais nveis de renda per capita e de desenvolvimento humano do pas.

    Nesse estudo, se demonstrar que a carga tributria atingiu nveis elevados nos ltimos anos, puxada pelo aumento do consumo do governo, mas que no trouxe sociedade o retorno desejado.

    Alm disso, a indstria de transformao tem sido o setor mais penalizado pela alta tributao, impedindo o desenvolvimento do setor.

  • 1 Objetivos

    2 Apresentao

    3Carga Tributria: srie histrica , arrecadao tributria por ente federado e distores do sistema tributrio

    4 Comparao Internacional

    5 A Carga Tributria na Indstria de Transformao

    6 Consideraes finais

  • 11

    Evoluo da Carga Tributria no Brasil, 1980-2014% do PIB

    3. A Carga Tributria no Brasil - Srie Histrica

    Fonte: IBGE: 1980 a 2011; RFB: 2012 a 2014. Elaborao DECOMTEC/FIESP.

    A carga tributria aumentou 9,1 p.p. de 1980 a 2014, passou de 24,4% para 33,5% do PIB. De 1980 a 1994, a carga tributria mdia foi de 25,4% do PIB De 1995 a 2002: a carga tributria mdia foi de 30,1% do PIB. De 2003 a 2014: a carga tributria mdia foi de 33,6% do PIB.

    1980-1994Mdia: 25,4%

    1995-2002Mdia: 30,1%

    2003-2014Mdia: 33,6%

    Em 2014, 33,5% do PIB do pasdestinaram-se ao pagamento detributos

  • 12

    3. A Carga Tributria no Brasil - Srie Histrica

    Perodo PresidenteCarga no primeiro ano do Governo

    % do PIB

    Carga no ltimo ano do governo

    % do PIB

    Variao da Carga

    p.p. do PIB

    Carga Mdia

    % do PIB

    1980-1984 Joo Figueiredo 24,4 24,2 -0,2 25,3

    1985-1989 Jos Sarney 23,8 23,7 -0,1 24,3

    1990-1994 Collor e Itamar Franco 29,6 27,9 -1,7 26,4

    1995-1998 Fernando Henrique Cardoso 28,4 29,3 0,9 28,7

    1999-2002 Fernando Henrique Cardoso 31,1 32,4 1,3 31,5

    2003-2006 Luiz Incio Lula da Silva 31,9 34,1 2,2 33,2

    2007-2010 Luiz Incio Lula da Silva 34,7 33,1 -1,6 34,1

    2011-2014 Dilma Rousseff 33,9 33,5 -0,4 33,6

    Fonte: IBGE: 1980 a 2011; RFB: 2012 a 2014. Elaborao DECOMTEC/FIESP.

    A carga tributria elevou-se consistentemente aps a estabilizao econmica obtida com o PlanoReal. Antes disso, apesar das tentativas do Governo, a tributao no conseguia manter uma trajetriaascendente por muito tempo. Isso ocorria, principalmente, devido inflao que assolava o pas desdeo incio dos anos 1980.

    Dentre os governos analisados, a maior elevao em pontos percentuais da carga foi obtida noprimeiro mandato do Presidente Lula, quando a tributao aumentou 2,2 p.p do PIB, impulsionadapela reforma do PIS/COFINS.

  • 13

    A arrecadao de tributos concentra-se principalmente na Unio, responsvel por 68,5% das receitas.

    3. Carga tributria por ente federativo

    Fonte: Carga Tributria no Brasil 2014 RFB. Elaborao: DECOMTEC/FIESP

    GOVERNO FEDERAL 22,9% do PIB

    Estados e Distrito Federal 8,5% do PIB

    Municpios 2,1% do PIB

    Carga Total33,5% do PIB

  • 14

    1) Tributos calculados por dentro

    O sistema tributrio tem vrias distores, um delas o clculo por dentro, que consiste em incluir o imposto na sua prpria base de clculo

    Por exemplo, a conta energia eltrica com alquota de 25% de ICMS, devido ao clculo por dentro, resulta em uma cobrana de 33,3% do valor consumido.

    3. Distores do Sistema TributrioClculo por dentro

    100,00125,00

    133,33 8,33

    Preo da conta sem ICMS

    Preo com ICMS calculado por fora

    Preo com ICMS calculado por dentro

    Diferena de ICMS entre o clculo por dentro e o clculo

    por fora

    Elaborao: DECOMTEC/FIESP.

  • 15

    2. Incidncia de tributo sobre tributo

    Outra distoro do sistema tributrio a incidncia de tributo sobre tributo, onde cada um dos tributos recai sobre si mesmo e sobre os demais, numa escalada de incidncias, que tem como consequncias a falta de transparncia e o aumento do nus tributrio. O exemplo* abaixo elucida a questo, utilizando alquotas de 18% para o ICMS; 10%, IPI; 7,6%, COFINS e 1,65%, PIS.

    3. Distores do Sistema TributrioClculo de tributo sobre tributo

    Elaborao: DECOMTEC/FIESP.* Quando a mercadoria se destina ao ativo ou uso do destinatrio.

    100,00137,25

    155,04 17,79

    Preo sem Tributos

    Preo se os tributos fossem calculados independentemente

    Por fora e individualmente

    Preo com tributo sobre tributo e clculo por dentro

    Por dentro e tributo sobre tributo

    Valor cobrado adicionalmente devido incidncia de tributo

    sobre tributo juntamente com o clculo por dentro

  • 16Fonte: IBGE, RFB, CONFAZ, CEF. Elaborao DECOMTEC/FIESP.Incluem os tributos federais, inclusive FGTS e Previdncia Social, e o ICMS, na cadeia produtiva dos bens e servios consumidos.

    3. RegressividadeAlm das distores apresentadas, o sistema tributrio regressivo. Ou seja, quem tem menor renda, acaba pagando relativamente mais tributos do quem tem mais renda. Os tributos esto embutidos no consumo de bens e servios, o qual maior em relao renda nas famlias mais pobres.

    A regressividade do sistematributrio brasileiro contribui para amanuteno dos nveis dedesigualdade de renda e pobreza.

    Famlias com renda de at doissalrios mnimos por ms, gastamat 46% de tudo que ganham comtributos embutidos em suascompras.

    Tributos no consumo de bens e servios% renda familiar

    3. Distores do Sistema TributrioRegressividade

  • 1 Objetivos

    2 Apresentao

    3Carga Tributria: srie histrica , arrecadao tributria por ente federado e distores do sistema tributrio

    4 Comparao Internacional

    5 A Carga Tributria na Indstria de Transformao

    6 Consideraes finais

  • 18

    4. Variao da Carga tributria de 1980 a 2013

    Carga alta com variao negativa

    Carga baixa com variao negativa

    Carga alta com variao positiva

    Carga baixa com variao positiva

    Fontes: IBGE, RFB, OCDE. Elaborao: DECOMTEC/FIESP. Dados do Grfico no Anexo 1.

    Entre os 6 pases que mais elevaram a carga tributria de 1980 a 2013, o nico pais a superar o Brasil no aumento e no nvel da carga tributria foi a Itlia.

    De 1980 a 2013, a carga da Itlia aumentou 13,9 p.p., alcanando 42,6% do PIB em 2013.

    No mesmo perodo, a carga do Brasil aumentou 9,3 p.p., chegando a 33,7% do PIB em 2013.

    De 1980 a 2013, a carga tributria brasileira aumentou 9,3 p.p., a 6 maior variao na comparao com 26 pases da OCDE que, juntamente com o Brasil, respondem por 64% do PIB mundial.

    31,1%Mdia

    ponderada pelo PIB dos

    pises

  • 19

    A carga tributria brasileira no compatvel com a renda per capita do pas. No Brasil, com a renda per capita atual, a carga deveria ser de 25% do PIB.

    Fonte: IMD, FMI. RFB. Elaborao DECOMTEC/FIESP. Dados do Grfico no Anexo 2.

    4. Carga tributria vs renda per capita

    Na comparao internacional*, a carga tributria brasileira de pas desenvolvido, mas a renda per capita , de pas em desenvolvimento.

    Carga Tributria vs Renda per capita2013

    *43 Pases do IC-FIESP que so responsveis por 90% do PIB mundial

  • 20

    4. Carga tributria vs IDH A carga tributria no compatvel com o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do

    Brasil, que tem carga de pas desenvolvido, mas IDH de pas em desenvolvimento. Com a carga atual, o IDH do Brasil deveria estar prximo ao da Gr-Bretanha.

    Na comparao Internacional*,dada a renda per capita e IDHque o Brasil tem atualmente, acarga tributria deveria ser de25% do PIB.

    O ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) mede o nvel de desenvolvimento humano dos pases utilizando como critrios indicadores de educao (alfabetizao e taxa de matrcula), longevidade (esperana de vida ao nascer) e renda (PIB per capita).

    Carga Tributria vs IDH2013

    Fonte: IMD, RFB. PNUD Elaborao DECOMTEC/FIESP. Dados do Grfico no Anexo 2.

    *43 Pases do IC-FIESP que so responsveis por 90% do PIB mundial

  • 21

    Q1 - Pases mais competitivos do IC-FIESP: Coreia do Sul, Cingapura, Dinamarca, Estados Unidos, Holanda, Hong Kong, Israel, Noruega, Sucia e Sua.

    SEL: pases que evoluram no IC de 2000 a 2013, similares renda per capita brasileira: China, Hungria, Filipinas, Mxico, Polnia, Rep. Tcheca, Rssia, Tailndia e Turquia.

    Fontes: Banco Mundial, FMI, SCB, IBGE, RFB. Elaborao DECOMTEC/FIESP

    4. Eficincia dos gastos do GovernoO consumo do governo brasileiro est acima do de outros pases, e foi elevado ainda mais, isso impactou na carga tributria mais acentuadamente, sem que houvesse o retorno compatvel sociedade.

  • 3. Receitas por base de incidnciaBrasil e OCDE - 2013

    Fonte: Carga Tributria no Brasil 2014-RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaborao DECOMTEC/FIESP.Os 34 pases da OCDE e o Brasil responderam por 65% do PIB mundial em 2012.

    Tipo de BaseMdia ponderada pases da OCDE

    Brasil

    Bens e Servios 7,7% 17,3%Folha de Pagamentos 9,0% 8,5%Renda, Lucro e Ganho de Capitais 11,6% 6,1%Propriedade 2,5% 1,3%Demais Tributos 0,2% 0,6%Carga Tributria Total 30,9% 33,7%

    Em % do PIB

    Nos pases da OCDE, a tributao sobre renda mais importante do que sobre bens e servios. No Brasil, a situao inversa, com tributao alicerada sobre bens e servios.

    A tributao sobre a renda representa 37% das receitas na OCDE, enquanto, no Brasil, a tributao sobre a renda responde por 18% das receitas.

    A tributao sobre bens e servios responde por 51% da carga tributria do Brasil, enquanto, na OCDE, a tributao sobre bens e servios responde, em mdia, por 25% da tributao total.

    A tributao brasileira penaliza a produo, os investimentos e o consumo.

    Receitas por base de incidncia - Brasil e OCDE, 2013

    25% 51%

  • 23

    3. Carga Tributria Total em % do PIBBrasil e Pases da OCDE - 2013

    Carga tributria TOTALBrasil e Pases da OCDE - 2013

    % PIBMdia ponderada pelo PIB total dos pases da

    OCDE em 2013

    Fonte: Carga Tributria no Brasil RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaborao DECOMTEC/FIESP.

  • 24

    3. Receitas por base de incidnciaRenda, lucro e ganho de capital

    Carga tributria sobre renda, lucro e ganho de CapitalBrasil e Pases da OCDE - 2013

    % PIB

    Mdia ponderada pelo PIB total dos pases da

    OCDE em 2013

    Fonte: Carga Tributria no Brasil RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaborao DECOMTEC/FIESP.

  • 25

    3. Receitas por base de incidnciaBens e servios

    Carga tributria sobre bens e servios Brasil e Pases da OCDE - 2013

    % PIBMdia ponderada pelo PIB total dos pases da

    OCDE em 2013

    Fonte: Carga Tributria no Brasil RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaborao DECOMTEC/FIESP.

  • 26

    3. Receitas por base de incidnciaPropriedade

    Carga tributria sobre propriedadeBrasil e Pases da OCDE - 2013

    % PIBMdia ponderada pelo PIB total dos pases da

    OCDE em 2013

    Fonte: Carga Tributria no Brasil RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaborao DECOMTEC/FIESP.

  • 27

    3. Receitas por base de incidnciaFolha de pagamentos

    Carga tributria sobre folha de pagamentos e previdncia socialBrasil e Pases da OCDE - 2013

    % PIB Mdia ponderada pelo PIB total dos pases da

    OCDE em 2013

    Fonte: Carga Tributria no Brasil RFB; "Revenue Statistics: Comparative tables", OECD Tax Statistics (database). Banco Mundial Elaborao DECOMTEC/FIESP.

  • Alm da elevada carga tributria, a burocracia para pagar e recolher tributos soma-se aos custos com tributao.

    O Banco Mundial mediu o nus administrativo para o pagamento de impostos em pequenas e mdias empresas em 189 economias.

    No quesito pagamento de impostos, o Brasil est classificado na 177 posio dentre os 189 pases analisados - Doing Business 2014. Com 2.600 horas/ano para preparar e pagar tributos.

    28

    4. Burocracia tributria

    Tempo para preparar e pagar tributos

    Economia Tempo - horas por ano

    Brasil 2.600Amrica Latina e Caribe 366sia do Sul 325frica Subsaariana 311Europa e sia Central 234Oriente Mdio e Norte da frica 220Extremo Oriente & Pacfico 204OCDE 175

    Fonte: Doing Business. Banco Mundial. Elaborao DECOMTEC/FIESP. Segundo o Banco Mundial, O ciclo de coleta de dados mais recente foi concludo em dezembro de 2013.

  • 1 Objetivos

    2 Apresentao

    3Carga Tributria: srie histrica , arrecadao tributria por ente federado e distores do sistema tributrio

    4 Comparao Internacional

    5 A Carga Tributria na Indstria de Transformao

    6 Consideraes finais

  • 30

    5. Participao dos setores na carga e no PIB

    Participao na carga superior do PIB

    Participao na carga superior do PIB

    Participao na carga inferior do PIB

    Participao na carga inferior do PIB

    Fonte: RFB. CEF. CONFAZ. IBGE. Elaborao DECOMTEC/FIESP.

    Carga tributria vs arrecadao de tributos* 2014 A indstria de transformao responsvel por 30,3% da arrecadao de tributos*, mas tem participao de 10,9% no PIB da economia.

    *Tributos federais, Previdncia Social, FGTS e ICMS.

    Setores da economiaArrecadao

    tributos*Em %

    Participao do setor no

    % PIB

    INDSTRIA DE TRANSFORMAO 30,3% 10,9%

    Comrcio 21,1% 12,1%

    Financeiro 12,3% 6,7%

    Outros servios 10,7% 17,0%

    Administrao Pblica e seguridade social 6,2% 16,8%

    Informao 5,3% 3,7%

    Transportes 3,9% 4,5%

    SIUP Serv. Indus. de Utilidades Publicas 3,8% 2,0%

    Construo 3,3% 6,5%

    Indstria Extrativa 1,2% 4,0%

    Agropecuria 1,0% 5,6%

    Aluguel 0,8% 10,2%

    A indstria de transformao o setor mais tributado na economia brasileira, respondendo por 30,3% da arrecadao de tributos* em 2014.

  • 31

    5. Carga Tributria Setorial

    Fonte: RFB. CEF. CONFAZ. IBGE. Elaborao DECOMTEC/FIESP.*Tributos federais, Previdncia Social, FGTS e ICMS.

    A carga tributria setorial utiliza tributos* que equivalem a 26,9% do PIB, ou seja, cerca de 80% da carga tributria total de 2014, que foi de 33,5% do PIB..

    Os tributos utilizados no clculo so os federais, a Previdncia Social, o FGTS e o ICMS. No esto computados os demais tributos estaduais (IPVA, ITCMD, etc.) e os tributos municipais (IPTU, ISS,

    ITBI, etc.), pois estes no contm informaes segmentadas por setor da economia.

    Carga Tributria Setorial em % do PIB Total, 2014

    8,2% do PIB da economia correspondem carga tributria* da indstria de transformao.

  • 32

    5. Impacto da tributao nos preos

    Tributos* nos preos dos setores, 2014

    Fonte: RFB. CEF. CONFAZ. IBGE. Elaborao DECOMTEC/FIESP.*Tributos federais, Previdncia Social, FGTS e ICMS.

    Os preos dos produtos industrializados contm, em mdia, 38% de tributos*, considerando toda a cadeia produtiva montante.

    Os preos dos produtos industrializados contm 38% de tributos*, considerando toda a cadeia produtiva montante.

    Os produtos da indstria de transformao so tradables, ou seja, so produtos suscetveis concorrncia externa, a alta tributao reduz a competitividade da indstria nacional.

  • 33

    Alm da elevada carga tributria, o setor industrial arca com custos para preparar e pagar tributos, que consomem 1,16% do faturamento da indstria de transformao, cerca de R$ 35,5 bilhes em 2014

    5. Custo da Burocracia tributria na indstria

    Fonte: Pesquisa Toledo-FIESP; PIA ,PIM ,TRU/SCT IBGE. Elaborao: DECOMTEC/FIESP.

    ItemBurocracia Tributria

    Funcionrios e gestores 66%Obrigaes Acessrias 27%Custos judiciais 7%TOTAL 100%

  • 1 Objetivos

    2 Apresentao

    3Carga Tributria: srie histrica , arrecadao tributria por ente federado e distores do sistema tributrio

    4 Comparao Internacional

    5 A Carga Tributria na Indstria de Transformao

    6 Consideraes Finais

  • 35

    O Brasil tem elevada carga tributria, e a FIESP no admite novas elevaes da tributao, seja pela recriao da CPMF ou pela unificao do PIS/COFINS.

    Na Reforma Tributria, que est em andamento na Cmara dos Deputados, a FIESP props a incluso do limite de 26% do PIB carga tributria.

    o Esse limite da tributao dever ser alcanado em dez anos por meio da reduo anual de 1 ponto percentual da carga em relao ao PIB.

    o Antes da reduo anual de 1 ponto percentual da carga tributria em relao ao PIB, devem ser efetuados reformas e ajustes em um prazo mximo de trs anos.

    6. Consideraes finais

  • 36

    Jos Ricardo Roriz CoelhoVice Presidente da FIESP

    Diretor Titular do DECOMTEC

    cdecomtec@fiesp.org.br

  • 37

    Anexo 1 dados do grfico do Slide 18

    Pases SiglaVariao da Carga Tributria

    1980 a 2013 p.p. do PIB

    Carga Tributria 2013% do PIB

    Turquia TUR 15,96 29,31%Itlia ITA 13,93 42,64%Grcia GRC 12,88 33,51%Portugal PRT 11,56 33,44%Espanha ESP 10,58 32,58%Brasil BRA 9,34 33,74%Finlndia FIN 8,68 44,00%Coreia do Sul KOR 8,07 24,31%Islndia ISL 6,71 35,55%Dinamarca DNK 6,24 48,58%Frana FRA 5,64 45,04%Luxemburgo LUX 5,40 39,34%Mxico MEX 5,19 19,68%Japo JPN 4,77 29,52%Blgica BEL 4,07 44,64%ustria AUT 3,86 42,52%Sua CHE 3,73 27,05%Nova Zelndia NZL 1,93 32,09%Austrlia AUS 1,11 27,29%Alemanha DEU 0,25 36,68%Canad CAN 0,14 30,56%Estados Unidos USA -0,08 25,44%Reino Unido GBR -0,60 32,88%Sucia SWE -0,97 42,78%Noruega NOR -1,64 40,78%Irlanda IRL -1,85 28,29%Holanda NLD -4,09 36,33%

    Fontes: IBGE, RFB, OCDE. Elaborao: DECOMTEC/FIESP.

  • 38

    Anexo 2 dados dos grficos dos Slides 19 e 20

    Pas Sigla Carga tributria

    % do PIBPIB Per capita PPP

    US$ 1.000 IDH

    frica do Sul ZAF 28,6 12,9 0,66 Alemanha DEU 36,7 43,6 0,91 Argentina ARG 30,6 17,9 0,81 Austrlia AUS 26,0 42,9 0,93 ustria AUT 42,5 45,1 0,88 Blgica BEL 44,6 41,7 0,88 Brasil BRA 33,7 15,0 0,74 Canad CAN 30,7 42,8 0,90 Chile CHL 20,2 22,0 0,82 China CHN 22,7 11,9 0,72 Cingapura SGP 13,8 78,8 0,90 Colmbia COL 14,2 12,7 0,71 Coreia do Sul KOR 24,3 33,1 0,89 Dinamarca DNK 48,7 43,9 0,90 Espanha ESP 32,9 33,0 0,87 Estados Unidos USA 24,6 52,9 0,91 Filipinas PHL 13,3 6,7 0,66 Finlndia FIN 43,9 39,7 0,88 Frana FRA 45,0 37,8 0,88 Grcia GRC 33,5 25,6 0,85 Holanda NLD 38,6 46,2 0,92 Hong Kong HKG 13,5 53,2 0,89

    Pas Sigla Carga tributria

    % do PIBPIB Per capita PPP

    US$ 1.000 IDH

    Hungria HUN 38,9 23,3 0,82 ndia IND 15,2 5,4 0,59 Indonsia IDN 11,9 9,6 0,68 Irlanda IRL 28,3 45,7 0,90 Israel ISR 30,5 32,2 0,89 Itlia ITA 42,9 35,1 0,87 Japo JPN 29,4 36,2 0,89 Malsia MYS 15,8 23,2 0,77 Mxico MEX 24,8 16,8 0,76 Noruega NOR 42,2 64,2 0,94 Nova Zelndia NZL 33,2 34,6 0,91 Polnia POL 32,3 23,7 0,83 Portugal PRT 32,5 27,7 0,82 Reino Unido GBR 34,9 38,3 0,89 Repblica Tcheca CZE 34,1 29,0 0,86 Rssia RUS 24,4 25,3 0,78 Sucia SWE 44,5 44,5 0,90 Sua CHE 28,2 57,3 0,92 Tailndia THA 19,4 14,9 0,72 Turquia TUR 19,7 18,4 0,76 Venezuela VEN 13,2 19,1 0,76

    Fonte: IMD, FMI, RFB. PNUD Elaborao DECOMTEC/FIESP.

    Carga Tributria, Renda per capita e IDH dos pases do ndice de Competitividade das Naes, 2013