2 Relatrio de Gesto 2011

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    14-Mar-2016

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2 Relatrio de Gesto 2011

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  • Mensagem da Presidente

    com a colaborao e a

    competncia de mais de mi l

    p r o f i s s i o n a i s , q u e e s t a m o s

    conduzindo nossos trabalhos a frente

    da Empresa de Assistncia Tcnica e

    Extenso Rural do Estado do Par

    (EMATER-PAR), desde 01 de janeiro

    d e 2 0 11 . C o m s e r i e d a d e e

    responsabi l idade, estamos no

    cumprimento da nossa misso

    institucional, a qual se traduz em

    aes apresentadas neste relatrio,

    referentes aos primeiros seis meses de

    gesto desta empresa, em sintonia com as

    diretrizes da atual gesto do governo do Estado.

    A escolha foi administrar com mtodo e estratgia, mas, tambm, com

    sensibilidade, diagnosticando a realidade, executando demandas e encaminhando as

    solues possveis. No foi um grande desafio: est sendo. Entretanto, a superao

    dos desafios, dia aps dia, nos traz um intenso sentimento de gratificao pelos

    resultados que estamos alcanando.

    Com pouco mais de sete meses de gesto, temos muito orgulho dos nossos

    funcionrios, que desbravam os rios, estradas, vicinais e matas do Par, prestando

    atendimento as 140 mil famlias de Agricultores Familiares, contribuindo para que

    possam progressivamente produzir com quantidade, qualidade e sustentabilidade

    ambiental.

    Ressaltamos a colaborao dos nossos parceiros que tornam vivel o

    cotidiano da extenso rural, com quem pudemos reestruturar acordos, termos e

    convnios, dentre outras parcerias.

    Enfim, mais uma vez prestamos contas sociedade paraense, dando nfase a

    importncia da agricultura familiar na somatria de esforos com o Governo do Estado

    do Par, no sentido de contribuir com a construo da paz no campo, com o

    desenvolvimento rural sustentvel e a garantia de abastecimento de alimentos.

    Certamente novos desafios viro e o mesmo empenho ser investido em

    busca do fortalecimento da Agricultura Familiar Paraense.

    Cleide Maria Amorim de Oliveira

  • APRESENTAO

    O presente relatrio de gesto expe, de forma

    sucinta, o cenrio da EMATER-PAR resultante das

    aes desenvolvidas pela atual Diretoria da Empresa, em

    parceria com o coletivo institucional, compreendendo o

    perodo de janeiro a junho de 2011, que teve como foco a

    consolidao das metas planejadas.

    As aes, de modo geral, tm como escopo a

    valorizao e o desenvolvimento do meio rural, em

    consonncia com as diretrizes estabelecidas pela viso

    poltica da gesto estadual, que preconiza o

    desenvolvimento do Estado do Par, atravs de aes

    integradas entre todos os segmentos produtivos do

    Estado.

    O documento traduz, por meio das informaes

    apresentadas, o compromisso de realizar na EMATER-

    PAR um modelo de gesto fundamentado na tica,

    transparncia e participao do coletivo.

  • 1. EMATER-PAR FORTALECENDO A ATER PBLICA

    NO ESTADO DO PAR

    MISSO

    Contribuir com solues para a agricultura

    familiar com servios de assistncia tcnica,

    extenso rural e pesquisa, baseados nos

    princpios ticos e agroecolgicos.

    Criada em 1965, como Associao de Crdito e Assistncia Tcnica e Extenso Rural do

    Estado do Par ACAR-PAR, a EMATER-PAR torna-se empresa pblica estadual em 1976,

    com o objetivo de planejar, coordenar e executar programas de assistncia tcnica e extenso

    rural.

    Hoje, vinculada Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econmico e

    Incentivo Produo, a EMATER-PAR reconhecida como um dos rgos do Governo do

    Par de importncia relevante, no mbito do planejamento e execuo de aes voltadas aos

    setores agropecurio, pesqueiro, aqucola e extrativista do Estado.

    Em sua trajetria de aes junto s comunidades rurais tem primado pelo

    desenvolvimento de um modelo de ATER pblica que vise possibilitar aos agricultores familiares

    as condies necessrias de produo e comercializao de seus produtos, aliados a

    organizao e incluso social de grupos e comunidades rurais, com foco no desenvolvimento

    sustentvel.

    Ser reconhecida pela excelncia em

    assistncia tcnica, extenso rural e

    pesquisa para a agricultura

    familiar amaznica.

    VISO DE FUTURO

    5

  • 1.1. NOSSA ESTRUTURA OPERACIONAL NO ESTADO

    6

    A EMATER-PAR est presente nos 144 municpios paraenses, funcionando com uma estrutura macro

    que engloba 01 Escritrio Central, 12 Escritrios Regionais, 142 Escritrios Locais, 01 Posto Avanado e 01

    Unidade Didtica Agroecolgica do Nordeste Paraense, como representado na figura 1, abaixo. No cenrio

    nacional, a EMATER-PAR reconhecida com uma das dez maiores empresas atuante no setor, registrando em

    sua trajetria a participao efetiva no acesso dos agricultores familiares do Estado do Par s polticas pblicas

    de valorizao e incluso social, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF,

    o Programa de Aquisio de Alimentos PAA, o Programa Mais Alimentos, e o Programa Nacional de Alimentao

    Escolar PNAE, entre outros.

    Figura 1 - Mapa das Regies Administrativas da Emater-Par

  • a) Retorno da taxa de ATER possibilitando a reforma da rede fsica do Escritrio

    Regional de So Miguel do Guam

    Durante trs meses paredes foram derrubadas e outras levantadas, surgindo novas salas.O piso

    recebeu novo revestimento e o forro tem agora um belo estilo com iluminao. Banheiros modernos foram

    construdos e a estrutura do telhado foi reforada. A copa/cozinha foi totalmente modificada, a rede eltrica

    totalmente refeita, e o espao de trabalho totalmente climatizado. A frente do prdio foi redesenhada com

    rampas que garantem a acessibilidade a cadeirantes. As cores verde e branco, que simbolizam a marca da

    EMATER PAR, garantiram um novo e expressivo visual base fsica da empresa, no municpio de So

    Miguel do Guam.

    A nova estrutura de funcionamento dos escritrios, conta agora com rea para recepo, salas para

    equipe de apoio tcnico (AMA), administrativos, superviso, alm de mveis novos, e central telefnica,

    viabilizados pela Diretoria Executiva da empresa. Os custos totais com a reforma somaram R$ 60.000,00

    (sessenta mil reais), recursos esses gerados pelos escritrios locais na prpria regio, a partir de crdito rural

    contratado, estabelecendo, desta forma, uma nova modalidade de gesto descentralizada e de absoluta

    transparncia na aplicao de recursos pblicos.

    Diante dessa nova realidade os funcionrios esto felizes pelo usufruto de uma ambincia que favorece

    o bem estar, que renova e motiva prestao de servios de assistncia tcnica e extenso rural de

    qualidade, em atendimento aos anseios das diferentes populaes rurais.

    b) Ampliao do nmero de famlias atendidas com a inaugurao do escritrio local

    do municpio de Quatipur

    O municpio de Quatipur inaugurou o escritrio local da EMATER-PAR para atendimento de 14

    comunidades, compreendendo, aproximadamente, 167 famlias de agricultores familiares com servios

    sistemticos de ATER na regio. O escritrio

    local, sob administrao direta do ESREG

    Capanema, est funcionando em prdio cedido

    pela Prefeitura Municipal, contando com 01

    engenheiro de pesca e 01 tcnico em

    agropecuria para desenvolvimento das

    atividades de ATER e para logstica, 01 carro, 01

    moto e 01 lancha voadeira.

    1.2. AMPLIAO E REVITALIZAO DE ESCRITRIOS REGIONAIS E

    LOCAIS

    7

  • 1.3.GESTO ESTRATGICA COM FOCO NO FORTALECIMENTOINSTITUCIONAL

    Na formulao da nova Assessoria de Comunicao da EMATER-PAR foram

    necessrios ajustes, aquisies, treinamentos e muito empenho por parte da direo

    administrativa no sentido de viabilizar as demandas. O primeiro passo foi a mudana da

    nomenclatura ARPIM Assessoria de Relaes Pblicas e Imprensa, que indica atividades

    limitadas dentro do campo da comunicao social, excluindo publicidade, propaganda e

    marketing, para ASCOM Assessoria de Comunicao, que representa a atuao completa.

    Na PORTARIA N0559 /2011 14.06.2011, a Presidente da EMATER-PAR, Cleide Maria

    Amorim de Oliveira, no uso das atribuies que lhe so conferidas, resolveu revogar, a contar de

    01.06.2011, a Portaria n 0795/1992, que criou a Assessoria de Relaes Pblicas e Imprensa -

    ARPIM, vinculada a DIREX e criou a contar de 01.06.2011, a Assessoria de Comunicao -

    ASCOM, vinculada a DIREX, conforme referendado na 54 Reunio Ordinria do Conselho

    Tcnico Administrativo da EMATER-PAR (CTA), realizada em 17.05.2011.

    Estratgias em processo sob coordenao da ASCOM:

    twitter da empresa (@ EMATER_PA)

    Com funcionamento desde fevereiro de 2011, a ferramenta da rede social hoje virou caso de

    estudo da Embrapa nacional por ser um dos mais atuantes do setor rural do Estado do Par;

    Al Al Interior

    Ferramenta radiofnica que ser veiculada tambm via web (no nosso novo portal) e atravs

    do sistema de radiofonia da empresa. O projeto est em fase de aprovao pela Secretaria de

    Estado de Comunicao (SECOM);

    House Organ

    Peridico mensal, Extenso Nossa, para a valorizao do funcionrio. Espao no qual os

    extensionistas vo expor seus pensamentos e conhecimentos cientficos;

    Folha da EMATER

    Criao de um jornal informativo de quatro pginas, formato tablide, de periodicidade

    mensal para divulgao das atividades da EMATER-PAR para a sociedade e instituies

    parceiras, com notcias de acordos interinstitucionais; matrias mais detalhadas; entrevistas

    com profissionais do setor, entre outros.

    Criao da Assessoria de Comunicao - ASCOM

    8

  • Valorizao das relaes interpessoais na EMATER-PAR

    Apoio a realizao de eventos sistemticos sob responsabilidade do setor de Relaes Pblicas da

    empresa, visando prestigiar os extensionistas rurais como o Aniversariante do ms(evento bimestral); o Dia da

    Mulher; Pscoa; Dia das Mes. No ms de junho foi realizada a festa junina da EMATER-PAR em parceria com a

    ASSEMPA (Associao dos Servidores da EMATER-PAR); dia do Engenheiro Florestal, com entrega de brindes,

    alm de distribuio de brindes para as autoridades estaduais em datas natalcias.

    LANAMENTO DO SELO DE AUTENTICAO

    EMATER-PAR: A PRODUO DA AGRICULTURA

    FAMILIAR ASSISTIDA PELA ATER PBLICA

    O selo EMATER-PAR tem como objetivo principal a

    divulgao da empresa, propagando assim a produo final da

    assistncia tcnica prestada ao agricultor familiar,

    conseqentemente, agregando maior credibilidade aos produtos

    e um alcance abrangente de distribuio no mercado nacional.

    O selo foi composto aps pesquisa de selos similares,

    utilizando-se de cones como a logomarca da empresa e

    elementos textuais reforando o principal enfoque de

    regulamentao.

    9

  • a)Reestruturao do novo portal da EMATER-PAR

    O novo portal da empresa foi inaugurado no dia 05/08/2011 apresentando mudanas de layout

    e ampliao dos servios, primando pelo estabelecimento de mais um canal de comunicao por meio

    de ferramentas interativas como: chat; espao para depoimento dos clientes da empresa; mural com

    preo dos produtos da agricultura familiar, por municpio; visualizao e download de vdeos; intranet;

    receitas da agricultura familiar, galeria de imagens; newsletter; visualizao do site da empresa em

    formato flip book; rdio; calendrio de atividades da empresa; entre outras novidades. A atualizao e

    manuteno do site da EMATER-PAR esto sendo realizadas, respectivamente, pela assessoria de

    Comunicao - ASCOM e pelo Centro de Processamento de Dados - CPD, da Empresa.

    b)Internet em rede de fibra tica

    Est em desenvolvimento na EMATER-PAR um projeto que visa a implantao da rede

    corporativa que prev o uso de cabo de fibra tica nos municpios, com meta de instalao em todos os

    escritrios regionais e locais, at 2014. O CPD ir concentrar e administrar a infraestrutura desta rede,

    que funcionar como servidor. No projeto da rede corporativa h diferenciais como transmisso de

    dados, voz e imagem com velocidade de 20 Mb.

    c)E-PROTOCOLO: melhorias no fluxo de expedientes administrativos

    O e-protocolo passou a funcionar oficialmente na EMATER-PAR no dia 18/07/2011 atravs da

    Ordem de Servio-Presidncia n 002/2011 de 11 de Julho de 2011. um sistema criado pelo

    Governo(PRODEPA) para cadastrar, transmitir e monitorar o fluxo de expedientes formalizados nas

    reparties pblicas, objetivando com isso evitar o extravio de documentos e informaes, melhorando

    o fluxo dos expedientes administrativos. Inicialmente foram capacitados 23 funcionrios do quadro

    administrativo da Empresa para operacionalizao do sistema, sendo que a meta capacitar o total de

    40 funcionrios at o final de 2011.

    LABORATRIO DE GEOTECNOLOGIAS -

    LABGEO

    O Laboratrio de Geotecnologias (LABGEO) da

    EMATER-PAR foi criado em 2008 como parte integrante

    do Programa de Geotecnologias desenvolvido pela

    Empresa, visando dar suporte a gesto do PROATER e

    apoiar estratgias para o desenvolvimento rural

    sustentvel, constituindo-se, assim, num espao de

    referncia para a assistncia tcnica e extenso rural no

    Estado do Par.

    Aes de Modernizao do Centro de Processamentode dados - CPD

    10

  • a)Parcerias Institucionais e Convnios realizados

    CBA Confederao Brasileira de Apicultura (vigente);

    EBDA Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola (vigente);

    SEMA Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Par (vigente);

    IMAZON Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaznia (vigente);

    SEDES Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (em fase de consolidao);

    PRODEPA Processamento de Dados do Estado do Par (em fase de consolidao);

    ADEPAR Agncia de Defesa Agropecuria do Estado do Par;

    ITERPA Instituto de Terras do Estado do Par (em fase de consolidao);

    PROGRAMA TERRA LEGAL - (em fase de consolidao);

    IDEFLOR Instituto de Desenvolvimento Florestal.

    b)Aes do LABGEO no primeiro semestre de 2011

    As aes desenvolvidas pelo LABGEO alm das parcerias institucionais e convnios celebrados,

    predominantemente focaram as orientaes e suporte tcnico aos Escritrios Regionais e Locais, conforme informado

    no quadro abaixo.

    Aes de rotina desenvolvidas pelo LABGEO

    AO

    2011

    Orientao e Suporte Tcnico

    128

    Produtos Cartogrficos

    46

    Trabalhos Tcnicos de Campo

    06

    Diagnsticos

    01

    Capacitaes

    06

    c) Ampliao da capacidade de atendimento do LABGEO

    A equipe tcnica do LABGEO foi ampliada devido a grande demanda de trabalhos advindos de ATER realizada nas

    comunidades rurais, contando atualmente com 05 especialistas, sendo: 01 gegrafo, 01 estatstico, 02 mdicos

    veterinrios, 01 engenheiro florestal e 01 administradora.

    A criao do LABGEO fortaleceu a instituio, aproveitando adequadamente o

    seu capital humano e os recursos fsicos, para melhor atender s demandas da

    empresa.

    11

  • 1.4. AES CONSOLIDADAS NO PRIMEIRO SEMESTRE

    SUBSIDIADAS POR CONVNIOS DE ATER VIGENTES

    CONVNIO MDA - N 052/2007

    Aquisio de veculos e equipamentos de informtica; custeio das atividades de ATER; capacitao de tcnicos

    e agricultores familiares; e implantao de Unidades Demonstrativas (UD) e de Observao (UO).

    AES UNIDADE/

    REFERNCIA

    META

    PREVISTA

    META

    EXECUTADA OBSERVAO

    Prestao de Contas

    encaminhadas ao MDA

    UND 05 05

    Devoluo do recurso

    no valor de

    R$ 984.795,90, em

    virtude da no

    aplicao no prazo

    determinado.

    CONVNIO MDA - N 722956/2009 - PACTO FEDERATIVO

    Aquisio de veculos, embarcaes e equipamentos; custeio de capacitao de tcnicos e agricultores;

    implantao de UO e UD; e prestao de servios de ATER a agricultores familiares.

    AES UNIDADE/

    REFERNCIA

    META

    PREVISTA

    META

    EXECUTADA OBSERVAO

    Prazos de vigncia renegociados - 03 03

    Novo prazo de

    vigncia: at

    31/12/2011.

    Capacitao inicial realizada CURSO

    05 05

    Participantes da capacitao inicial EXTENSIONISTAS

    148 148

    Capacitaes temticas realizadas CURSO

    OFICINAS

    06

    03

    06

    03

    Curso de criao de abelhas realizado AGRICULTORES 60 60

    Curso de Criao de Pequenos

    Animais AGRICULTORES 180 180

    Curso de diagnstico do leite

    AGRICULTORES 30 30

    Curso de gnero AGRICULTORES 120 120

    Curso de redes de grupo de produo

    para mulheres AGRICULTORES

    270 270

    Curso sobre leite

    AGRICULTORES 30 30

    Oficina de Boas Prticas de

    Agroindustria AGRICULTORES

    60 60

    Oficina de sistematizao de

    experincias AGRICULTORES 60 60

    Oficina de Tcnicas de manejo de

    aaizal nativo AGRICULTORES

    60

    60

    Aquisio de equipamentos de

    informtica

    UND

    15 15

    12

  • CONVNIO MDA - N 701393/2008

    Aparelhamento de unidades de ATER nos Territrios da Cidadania; capacitao de tcnicos e agricultores

    familiares e custeio das atividades de ATER.

    AES UNIDADE/

    REFERNCIA

    META

    PREVISTA

    META

    EXECUTADA OBSERVAO

    Prestao de contas encaminhada ao

    MDA -

    05

    03

    2 parcela liberada

    R$1,00

    - 8.005.600,00

    Aquisio de equipamentos de

    informtica

    UND 90

    90

    CONVNIO MDA - N 700263/2008 EXPRESSO CIDAD

    Emisso de documentos civis e trabalhistas como Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho; atividades

    de ATER.

    AES UNIDADE/

    REFERNCIA

    META

    PREVISTA

    META

    EXECUTADA OBSERVAO

    Mulheres atendidas Agricultoras 34.000 7.000

    2 parcela liberada R$1,00 - 137.439,30

    13

  • AES UNIDADE/

    REFERNCIA

    META

    PREVISTA

    META

    EXECUTADA

    OBSERVAO

    Prdio para funcionamento da

    agroindstria construdo - 01 01

    Liberao da

    primeira parcela

    em 30/ 12

    /2008, porm,

    bloqueado pela

    Justia do

    Trabalho.

    Falta ser

    entregue toda

    linha de

    processamento

    da castanha de

    caju.

    Equipamentos

    entregues(PROCESSAMENTO DE

    DOCES)

    UND 37 07

    Treinamentos realizados OFICINAS 02 02

    Agricultores capacitados em

    cooperativismo AGRICULTORES 60 60

    Pblico atendido FAMLIA

    ASSOCIAES

    FEDERAO

    2180

    28

    01

    2180

    28

    01

    Recursos oramentrios apropriados R$1,00 - 97.071,84

    Investimento ainda previsto pela

    EMATER-PAR

    R$1,00 - 185.000,00

    14

    CONVNIO INCRA - N 18.000/2007 Belm Agroindstria de Ipixuna do

    Par(investimento)- Regional de So Miguel do Guam

  • CONVNIO INCRA - N 10.016/2008 SR 27 Marab (custeio) - Regionais de Marab e

    Conceio do Araguaia

    AES UNIDADE/

    REFERNCIA

    META

    PREVISTA

    META

    EXECUTADA OBSERVAO

    Famlias com questionrios aplicados

    para diagnsticos dos assentamentos FAMLIA 2.323 2.323

    A EMATER

    devolver ao

    INCRA R$

    2.518,57,

    referente ao

    saldo d recurso

    liberado em

    2009, no valor

    de

    R$2.000.125,00

    Planos de Desenvolvimento dos

    Assentamentos - PDAs concluidos PDA 13 11

    Planos de Recuperao dos

    Assentamentos - PRAs concludos PRA 10 09

    Prestao de contas realizada

    R$1,00

    538.472,83 535.954,26

    Relatrio de execuo fsico - financeiro

    apresentado ao INCRA UND 01 01

    CONVNIO INCRA - N 10.000/2008 SR 30 Santarm (custeio) - Regionais de

    Santarm, Altamira e Mdio Amazonas

    AES UNIDADE/

    REFERNCIA

    META

    PREVISTA

    META

    EXECUTADA OBSERVAO

    Famlias com questionrios aplicados

    para diagnsticos dos assentamentos FAMLIA 16.349 12.849

    Vigncia:

    30/12/2008 a

    30/04/2012

    Reunio de planejamento realizada METODOLOGIA 88 88

    Planos de Desenvolvimento dos

    Assentamentos-PDAs concluidos PDA 08 02

    Planos de Recuperao dos

    Assentamentos -PRAs concludos PRA 13 02

    Prestao de contas realizada

    R$1,00 5.451.093,12 956.244,07

    Relatrio de execuo fsico -financeiro

    apresentado ao INCRA - 03 02

    CONVNIO MDS CONSAD ARARI

    AES UNIDADE/

    REFERNCIA

    META

    PREVISTA

    META

    EXECUTADA OBSERVAO

    Reunio para formao do

    comit gestor realizada METODOLOGIA

    01 01 Soure,

    Salvaterra,

    Cachoeira Do

    Arari, Santa

    Cruz Do Arari,

    Ponta De

    Pedras, Muan,

    Chaves

    Reunies de mobilizao, para

    cadastramento e identificao

    dos beneficirios, realizadas

    METODOLOGIA 07 07

    15

  • 16

  • 2. AES ESTRATGICAS NO MBITO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

    a) DIMINUIO DO PASSIVO TRABALHISTA:

    No que tange ao passivo relacionado aos processos judiciais, em geral, a nova gesto da

    EMATER-PAR vem tentando realizar acordos judiciais no intuito de diminuir o passivo da Empresa,

    bem como, evitar bloqueios judiciais em contas bancrias de convnios. Durante o primeiro semestre de

    2011 foram realizados 7 acordos judiciais, representando um percentual de 6,36% do total dos

    processos, os quais somam a quantia de R$345,974,14. Porm, ainda existem 8 processos em tramite

    para realizao de acordo. Sendo que existem 39 processos pendentes de julgamento, 4 arquivados e o

    restante em fase de execuo.

    Para evitar novas aes judiciais trabalhistas, a EMATER-PAR tem adequado suas instrues

    normativas legislao celetista, divulgando-as aos empregados na tentativa de conscientiz-los a

    laborar em horrio extraordinrio apenas quando autorizado pela chefia imediata.

    Quanto aos processos cveis, nos quais a EMATER-PAR foi chamada a lide em razo de atos

    faltosos de seus empregados, a empresa tem apurado os mesmos por meio das sindicncias, no intuito

    de responsabilizar o infrator.

    Em se tratando dos mandados de segurana impetrados contra a Presidente, os que foram

    julgados este ano, em primeiro grau, foram todos improcedentes. Por fim, a atual gesto com sua nova

    assessoria jurdica vem tendo xito no sentido de no perder prazos processuais, evitando revelias e

    execues de altas quantias nas contas de convnio.

    b) PLANEJAMENTO ORAMENTRIO:

    Para o 2 Quadro Demonstrativo de Cotas Quadrimestral - QDQQ a Empresa obteve aprovao

    do oramento suplementar para execuo das aes administrativas, haja vista que o oramento anual

    para essas aes se exauriu ainda no 1 quadrimestre. Para as atividades de campo conseguiu-se um

    aporte oramentrio, atravs da antecipao de cota no total de R$ 2.600.000,00.

    17

    c) PROGRAMAO FINANCEIRA:

    Na execuo financeira obteve-se a adequao com o cronograma estabelecido pela Secretaria

    de Estado da Fazenda - SEFA, fazendo com que todo o recurso destinado ao campo fosse enviado at o

    dia 15 de cada ms.

    A Empresa conciliou o Sistema Integrado de Administrao Financeira Para Estado e Municpio -

    SIAFEM com as contas correntes existentes na empresa (contas correntes de convnios e recurso

    prprio), dando maior transparncia ao uso do recurso pblico.

    Foi atualizado a baixa de informaes sobre suprimento de fundo no Sistema Integrado de

    Materiais e Servios - SIMAS, em atraso desde o ano de 2008.

  • d) CRIAO DAS UNIDADES GESTORAS:

    Conforme orientao da AGE (Auditoria Geral do Estado) a Empresa iniciou no ms de maio o processo de

    criao das Unidades Gestoras- UG, a semelhana do que j existe na Secretaria de Estado de Sade - SESPA.

    Nesse sentido sero criadas 12 Unidades Gestoras, contemplando os 12 escritrios regionais da EMATER-PAR

    abrangendo todas as reas administrativas trabalhadas. Sendo o Escritrio Regional das Ilhas a primeira UG em

    funcionamento.

    e) GESTO ESTRATGICA DA FROTA ATIVA E PASSIVA DA EMATER-PAR

    Concluso do levantamento da frota de veculos em circulao na empresa, totalizando 938 veculos,

    sendo: 535 carros; 51 embarcaes; 02 nibus; 04 tratores; 325 motos; 21 veculos inservveis.

    f) MANUTENO NA REDE FSICA DO ESCRITRIO CENTRAL

    Iniciada a reforma no almoxarifado da empresa; colocao de sinalizao vertical e placas indicativas na

    rea externa da Empresa.

    g) ATUALIZAO DO INVENTRIO

    Concluso do inventrio do ano de 2010; levantamento do inventrio de bens mveis (frota de inservveis

    para leilo) e imveis da empresa

    18

  • 2.1. Aes estratgicas no mbito da coordenadoria de administrao e

    desenvolvimento de recursos humanos - CODES

    a) INCORPORAO DE GRATIFICAO DE CHEFIA:

    Todos os pleitos de empregados com dez anos ou mais em funo de chefia, e que foram exonerados da

    funo sem justo motivo, aps parecer da Assessoria Jurdica AJUR da Empresa, tiveram seus processos

    encaminhados para a Secretaria de Estado de Administrao SEAD para as providencias que o caso requer.

    b) REAVALIAO DO ADICIONAL DE TITULARIDADE:

    Situaes especficas com relao ao adicional de titularidade que estavam no aguardo de definio esto

    sendo reavaliadas e encaminhadas, conforme o estabelecido no Acordo Coletivo.

    c) PASSIVO DO ADICIONAL DE TITULARIDADE:

    Levantamento e encaminhamentos afins para o pagamento do adicional de titularidade devido aos

    empregados.

    d) ENCAMINHAMENTOS DOS PROCESSOS RESCISRIOS:

    Os processos de resciso contratual pendentes de pagamento foram viabilizados atravs de negociao

    realizada pela Presidncia e Diretoria Administrativa - DIAD junto a Secretaria de Planejamento, Oramento e

    Finanas-SEPOF, para liberao de dotao oramentria. Demais processos esto sendo encaminhados

    Secretaria de Estado de Administrao - SEAD.

    e) ENCAMINHAMENTOS DOS PROCESSOS DE GRATIFICAO DE SUBSTITUIO DE CHEFIAS:

    Todos os processos referentes a estes pagamentos esto sendo remetidos para Secretaria de Estado de

    Administrao - SEAD a fim de que seja cumprido o que estabelece o acordo coletivo dos empregados.

    f) ACORDO COLETIVO DOS EMPREGADOS:

    Participao nas discusses e elaborao do acordo coletivo 2011/2012, dos empregados, conjuntamente

    com o Sindicato e representante da Diretoria Executiva.

    g) ACESSO AO CHEQUE MORADIA:

    Realizao de levantamentos, visitas e emisso de relatrios sociais e da engenharia civil, viabilizando a

    contemplao de 06 empregados no programa do governo do Estado de Cheque Moradia, ultrapassando a meta

    prevista de cinco empregados.

    19

  • h) CONTROLE DA FREQNCIA MENSAL:

    Permanncia da Instruo Normativa n 002/2009 pela qual deliberado o horrio de funcionamento do

    Escritrio Central e o direito s justificativas dos empregados. Uma nova edio foi emitida.

    i) CONTROLE DA ESCALA DE FRIAS:

    A organizao da escala tem exigido bastante ateno em relao s suspenses e garantia do gozo de

    frias. Respeito cota mxima de empregados a serem liberados para o gozo, em mdia cem pessoas.

    j) ATUALIZAO E INCLUSO DE DEPENDENTES PARA EFEITO DO IMPOSTO DE RENDA:

    Aps a chegada dos documentos, os dependentes so inseridos no Sistema de Gesto Integrada de

    Recursos Humanos - SIGIRH.

    k) ANOTAO EM CARTEIRAS DE TRABALHO E FICHA FUNCIONAL:

    Atualizao das carteiras de trabalho e devoluo em tempo hbil. Atualizao das fichas funcionais onde

    so registradas todas as informaes sobre os empregados.

    l) FOLHA DE PAGAMENTO:

    Encaminhamento dos parcelamentos das dvidas ativas, FGTS e INSS, para pagamentos em dia.

    CARGO

    QUANTIDADE

    TOTAL

    TCNICOS DE NVEL

    SUPERIOR

    40 445 485

    ADMINISTRATIVOS E

    APOIO

    280 280

    TCNICOS DE

    NVEL MDIO

    26

    341 367

    ASSESSORES E

    EMPREGOS DE

    CONFIANA

    15 15

    TOTAL DE

    FUNCIONRIOS

    66

    1.081

    1147

    FORA DE TRABALHO

    20

    CONTRATOS

  • 2.2. Aes estratgicas no mbito da coordenadoria de administrao e finanas - COAFI

    a) Regularizao de dbitos de servios

    Negociao e pagamento de dbitos de energia eltrica e telefonia fixa, dos trs ltimos meses do exerccio

    de 2010, que no foram pagas na gesto anterior;

    b) Acordos para disponibilidade de novos aparelhos de celular e pacotes de dados

    Negociao junto a operadora de telefonia mvel para disponibilidade de novos aparelhos para todos os

    acessos em virtude dos antigos telefones estarem sem condies de uso; habilitao do pacote de dados em todos os

    acessos de telefonia mvel da DIREX e dos Supervisores, visando estreitar o contato com o campo;

    c) Ampliao das linhas telefnicas

    Instalao de 28 Linhas Telefnicas nos Escritrios Locais que no ainda no possuam o servio, conforme

    abaixo: Regio Administrativa das Ilhas (Benevides; Marituba (Esloc.); Muan; Santa Brbara do Par; Santa Cruz

    do Arari); Regio Administrativa do Maraj (Anajs; Gurup; So Sebastio da Boa Vista; Oeiras do Par); Regio

    Administrativa de Capanema (Bonito); Regio Administrativa de Marab (Piarra; Palestina do Par; So

    Geraldo do Araguaia; So Joo do Araguaia; Tucuru); Regio Administrativa de Santarm (Santarm - Regional;

    Santarm (Local); Curu); Regio Administrativa do Tapajs (Jacareacanga; Novo Progresso; Placas; Trairo);

    Regio Administrativa de Altamira (Anapu; Vitria do Xingu); Regio Administrativa de Castanhal (Colares;

    Inhangapi;So Caetano de Odivelas; So Joo da Ponta);

    d) Novas linhas telefnicas previstas

    Aguardando a instalao de 7 novas Linhas Telefnicas nos Escritrios Locais Afu, Conceio do Araguaia,

    Cumaru do Norte, Ourilndia do Norte; Barcarena e Limoeiro do Ajuru e So Francisco do Par;

    Instalao de 4 novas Linhas Telefnicas no Escritrio Central (CPL, AUDIT, NA, SETRA) visando estreitar o contato

    com os esloc's, totalizando 39 novas linhas telefnicas na EMATER-PAR.

    e) Aparelhamento de escritrios locais com chamadas pblicas

    Distribuio de Equipamento para atendimento da demanda das Chamadas Pblicas a diversos escritrios

    locais.

    21

  • 22

  • 3. AES ESTRATGICAS NO MBITO DA DIRETORIA TCNICA

    3.1. GESTO PBLICA COM QUALIDADE E TRANSPARNCIA: aes da Coordenadoria de

    Planejamento - CPLAN

    a)Apresentao e aprovao no CTA do Relatrio de Atividades 2010

    Foi elaborado o relatrio de atividades do ano de 2010, a partir de informaes disponibilizadas pelas

    unidades de gesto da EMATER-PAR em nvel local, consolidados em nvel regional e central. O documento

    retrata as aes desenvolvidas pelas unidades gestoras, alm de apresentar o detalhamento dos aspectos

    oramentrios e financeiros, juntamente com os principais resultados obtidos de 2010, tendo como eixo orientador

    os projetos/atividades finalisticos realizados no exerccio, nucleados no Programa de Assistncia Tcnica e

    Extenso Rural da EMATER-PAR PROATER, em consonncia com a orientao estratgica de Governo

    consubstanciada no Plano Plurianual 2008-2011 e as diretrizes da Poltica Nacional de Assistncia Tcnica e

    Extenso Rural PNATER. O referido relatrio foi submetido e aprovado pelo Conselho Tcnico Administrativo- CTA

    em maio de 2011.

    b) Plano Plurianual - PPA 2008-2011 - Ao Gerencial em 2011

    Em sintonia com a orientao estratgica de Governo do Par, as aes da EMATER-PAR foram alinhadas

    aos seguintes objetivos setoriais: promoo do desenvolvimento social combate a fome e a misria (assistncia e

    segurana alimentar e nutricional); promoo da igualdade tnica e racial e preservao das culturas das

    populaes tradicionais; modernizao do setor agropecurio; fortalecimento da pesca e aqicultura sustentveis;

    fortalecimento a produo familiar rural; incentivo a produo de bicombustveis; implementao e fortalecimento do

    desenvolvimento da cincia, tecnologia e inovao; fortalecimento da integrao regional atravs do fortalecimento

    e harmonizao das polticas pblicas a serem implementadas em cada territrio, valorizando a identidade social

    existente nas regies; e garantir a participao popular no planejamento, execuo e avaliao das polticas

    pblicas implementadas no Estado.

    23

  • c ) M e t a s c o n s o l i d a d a s n o s p r o g r a m a s d e A T E R

    PROGRAMA CAMPO CIDADO

    Ater e pesquisa em Apoio cadeia Produtiva Sustentvel de Origem Animal e Vegetal

    Resultados fsicos e financeiros - 138 Municpios envolvidos

    Janeiro a Julho de 2011

    Meta fsica programada para 2011 21.458 famlias

    Resultados alcanados no 1

    quadrimestre

    12.038 famlias

    Percentual de atendimento da Meta Em torno de 56%

    Meta Financeira programada para

    2011

    R$4.909.451,00

    Resultados alcanados no 1

    quadrimestre

    R$3.388.715,69

    Percentual de atendimento da Meta Em torno de 69,8%

    Fonte: GP Par 2011

    24

    Ater e Pesquisa com nfase a Organizao Social e Econmica

    Resultados fsicos e financeiros - 135 Municpios envolvidos

    Janeiro a Julho de 2011

    Meta fsica programada para 2011 23.065 famlias

    Resultados alcanados no 1 quadrimestre

    Percentual de atendimento da Meta

    Meta Financeira programada para 2011

    Resultados alcanados no 1quadrimestre

    Percentual de atendimento da Meta

    Em processo de consolidao

    Fonte: GP Par 2011

  • 25

    PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA SUSTENTVEIS

    Ater e Pesquisa para o desenvolvimento da Pesca e Aqicultura Sustentveis.

    Resultados fsicos e financeiros - 122 Municpios envolvidos

    Janeiro a Julho de 2011

    Meta fsica programada para 2011

    8.455 pescadores/aquicultores

    Resultados alcanados no 1 quadrimestre

    2.884 pescadores/aquicultores

    Percentual de atendimento da Meta

    Em torno de 34%

    Meta Financeira programada para 2011

    R$1.035.398,00

    Resultados alcanados no 1 quadrimestre

    R$162.478,33

    Percentual de atendimento da Meta Em torno de 16%

    Fonte: GP Par 2011

  • PROGRAMA IGUALDADE TNICO - RACIAL E SOCIAL

    Ater e Pesquisa em rea de reforma Agrria

    18.857 famlias

    11.147 famlias assistidas

    Em torno de 59%

    R$5.896.000,00

    Resultados fsicos e financeiros - 72 Municpios envolvidos

    Janeiro a Julho de 2011

    Meta fsica programada para 2011

    Resultados alcanados no 1 quadrimestre

    Percentual de atendimento da Meta

    Meta Financeira programada para 2011

    Resultados alcanados no 1 quadrimestre R$517.836,27

    Percentual de atendimento da Meta Em torno de 9%

    Fonte: GP Par 2011

    Ater e Pesquisa em rea de populaes tradicionais e de Reserva Extrativista

    Resultados fsicos e financeiros - 49 Municpios envolvidos

    Janeiro a Julho de 2011

    Meta fsica programada para 2011 3.350 famlias

    Resultados alcanados no 1

    quadrimestre

    642 famlias assistidas

    Percentual de atendimento da Meta Em torno de 19%

    Meta Financeira programada para 2011

    R$100 000,00

    Resultados alcanados no 1

    quadrimestre

    R$ 52.047,50

    Percentual de atendimento da Meta Em torno de 52%

    Fonte: GP Par 2011

    26

  • PROGRAMA MODERNIZAO DO SETOR AGROPECURIO

    . Ao: Ater e Pesquisa para o Desenvolvimento da Bioenergia

    Resultados fsicos e financeiros - 21 Municpios envolvidos

    Janeiro a Julho de 2011

    Meta fsica programada para 2011 1.696 famlias

    Resultados alcanados no 1

    quadrimestre

    180

    famlias assistidas

    Percentual de atendimento da Meta Em torno de 11 %

    Meta Financeira programada para 2011 R$ 123.235,00

    Resultados alcanados no 1

    quadrimestre

    R$ 46.427,00

    Percentual de atendimento da Meta Em torno de 38 %

    Fonte: GP Par 2011

    PROGRAMA PAR- FLORESTAL

    . Ao: Ater e Pesquisa para o Desenvolvimento e Gesto Ambiental.

    Resultados fsicos e financeiros - 135 Municpios envolvidos

    Janeiro a Julho de 2011

    Meta fsica programada para 2011 4.000 famlias

    Resultados alcanados no 1

    quadrimestre

    1.806

    famlias assistidas

    Percentual de atendimento da Meta Em torno de 45 %

    Meta Financeira programada para 2011

    Resultados alcanados no 1

    quadrimestre

    R$ 124.381,00

    Percentual de atendimento da Meta Em torno de 31%

    Fonte: GP Par 2011

    R$400.000,00

    27

  • . Ao: Modernizao Institucional da EMATER-PAR

    Em 2011 sero feitos investimentos para aquisio de equipamentos para os

    escritrios locais no valor de $1.508.150,00 em 35 unidades

    Meta Financeira programada para 2011

    R$ 1.508.150,00

    Resultados alcanados no 1

    quadrimestre

    R$ 350.784,94

    Percentual de atendimento da Meta Em torno de 23 %

    Fonte: GP Par 2011

    28

  • a) CRDITO RURAL: maior acesso dos agricultores familiares ao PRONAF

    PROJETOS CONTRATADOS JUNTO AO BANCO DA AMAZNIA

    No perodo de janeiro a maio de 2011, quase 10 mil famlias foram beneficiadas com financiamentos,

    fruto da parceria entre a Emater-PA e o agente financeiro, perfazendo um montante de recursos superior a 13

    milhes de reais, dos quais aproximadamente 65% foram para investimento nas unidades produtivas, onde

    inclui-se o PRONAF B, linha de microcrdito direcionada para o pblico que se encontra na linha da pobreza

    ou abaixo dela, com destaque para a regio do Maraj, onde mais de 1,5 milho de reais foram aplicados,

    beneficiando algo em torno de 2.100 famlias.

    3.2. GESTO PBLICA COM QUALIDADE E TRANSPARNCIA: aes da

    Coordenadoria de Operaes - COPER

    29

    b) Chamadas Pblicas

    Em sintonia com as diretrizes da Lei de ATER n 12.188, a EMATER- PAR participou e foi vencedora de 17

    Chamadas Pblicas para atendimento de demandas de ATER das comunidades quilombolas, grupo de

    mulheres e comunidades de agricultores familiares, em municpios situados no mbito da Operao Arco

    Verde e dos Territrios da Cidadania, prevendo o atendimento a 10.000 agricultores familiares, mobilizando

    recursos financeiros da ordem de R$12.934.000,00(doze milhes novecentos e trinta e quatro mil reais).

  • QUADRO DEMONSTRATIVO METAS FSICAS - CHAMADAS PBLICAS

    * A meta est considerada com repetio de famlias atendidas

    METAS CONSOLIDADAS ABRIL / JULHO 2011

    (FAMLIA)

    CHAMADAS

    CONTRATADAS

    META

    FSICA

    PREVISTA

    (FAMLIA)

    *

    DIAGNSTICO

    (UPF)

    DIAGNSTICO

    (DRP)

    VISITAS

    TCNICAS

    REUNIES

    TCNICAS

    PLANEJAMENTO

    PARTICIPATIVO

    ENCONTRO

    AVALIAO

    DIA DE

    CAMPO

    Contrato n

    101/2010

    NOVO

    PROGRESSO

    680

    10

    200

    -

    -

    -

    -

    -

    Contrato n

    102/2010

    PACAJ

    950

    -

    100

    -

    -

    -

    -

    -

    Contrato n

    103/2010

    SO FLIX DO

    XING

    960

    -

    250

    -

    -

    -

    -

    -

    Contrato n

    104/2010

    BRASIL NOVO

    225

    66

    100

    -

    -

    -

    -

    -

    Contrato n

    105/2010

    ALTAMIRA

    100

    -

    -

    -

    -

    -

    -

    -

    950

    26 250 - - - - - Contrato n

    208/2010

    MARAB

    PARAGOMINAS

    210

    50 100 - - - - -

    Contrato n

    92/2010 BR 163

    1.040 73 - - - - - -

    Contrato n

    219/2010

    SUL DO PAR

    800

    71

    -

    -

    -

    -

    -

    -

    Contrato n

    223/2010

    SUL DO PAR

    800

    414

    -

    -

    -

    -

    -

    -

    Contrato n

    232/2010

    MARAJ

    800

    520

    -

    -

    -

    -

    -

    -

    Contrato n

    233/2010

    MARAJ

    1.200

    627

    -

    -

    -

    -

    -

    -

    Contrato n

    260/2010

    MARAJ

    800

    494

    -

    -

    -

    -

    -

    -

    Contrato n

    206/2010

    NORDESTE

    PARAENSE

    800

    214

    -

    -

    -

    -

    -

    -

    Contrato n

    152/2010

    NORDESTE

    PARAENSE

    BAIXO

    TOCANTINS

    160

    -

    -

    120

    -

    -

    -

    -

    Contrato n

    93/2010

    BAIXO

    TOCANTINS

    BAIXO

    AMAZONAS

    800

    -

    -

    195

    10

    -

    -

    -

    META FSICA CONSOLIDADA ABRIL / JULHO 2011

    (FAMLIA)

    CHAMADAS

    CONTRATADAS

    META

    FSICA

    PREVISTA

    (FAMLIA)

    DIAGNSTICO

    (UPF)

    DIAGNSTICO

    (DRP)

    VISITAS

    TCNICAS

    REUNIES

    TCNICAS

    PLANEJAMENO

    PARTICIPATIVO

    ENCONTRO

    AVALIAO

    DIA DE

    CAMPO

    TOTAL 11.275 2565 1.050 315 10 - - -

    30

  • a) Aes de Cooperao Tcnica

    . IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A - Cooperao Tcnico-Financeira no valor anual estimado em mais de 43 mil reais,

    cujo objeto o fomento s aes integradas com vistas operacionalizao de atividades de ATER nos municpios de

    Tom A e Ipixuna do Par, para atendimento inicial de aproximadamente 51 famlias de 4 comunidades rurais.

    CONVNIO EMATER-PA E BANCO DO BRASIL - Execuo do Programa de conjugao de assistncia tcnica

    e crdito rural, com o objetivo de qualificar as aes de ATER junto aos agricultores familiares, especificamente no que

    concerne aosfinanciamentos.. Foi elaborado o Termo de Cooperao Mtua, instrumento que nortear os

    procedimentos quanto a operacionalizao do crdito rural, tanto nos escritrios locais da EMATER-PAR, quanto nas

    agncias do BB, agilizando o processo de acesso ao PRONAF para os agricultores familiares.

    PARCERIA TCNICA PARA O MANEJO FLORESTAL - A EMATER-PAR foi indicada pelo Centro Nacional de

    Apoio ao manejo Florestal CENAFLOR e pela Fundao Roberto Marinho FRM, para compor um grupo de trabalho

    que tem por finalidade implementar na Amaznia, especificamente no estado do Par, o Programa de Educao para o

    Manejo florestal, que tem, dentre outros objetivos, difundir as tcnicas e as vantagens econmicas, ecolgicas e

    sociais do manejo florestal, alm de valorizar a prtica e os profissionais que trabalham nesta modalidade de manejo. O

    pblico meta do Projeto so os extensionistas, rurais, comunidades no entorno de reas de concesso florestal e

    unidades de conservao (UC's), jovens estudantes e rede de ensino pblica, difundindo o contedo do programa pelo

    Canal Futura da Rede Globo, Alcanando cerca de 36 milhes de pessoas por todo o Pas.

    MINISTRIO DA AGRICULTURA - Formao do Grupo Estadual de Emergncia Fitossanitria, para adoo

    de medidas tcnicas especficas e necessrias para preveno, controle e erradicao da praga broca do

    cupuau e do cacau (Conotrachelus humeropictus).

    3.3. GESTO PBLICA COM QUALIDADE E TRANSPARNCIA: aes

    da Coordenadoria Tcnica - COTEC

    31

  • b) Planejamento Tcnico 2011 - PROATER off-line

    A EMATER-PAR realizou no primeiro semestre de 2011, treinamentos para tcnicos de todos os escritrios

    regionais do Estado do Par orientando sobre a elaborao do Plano Municipal de Assistncia Tcnica e Extenso Rural

    e Pesquisa do Estado do Par PROATER 2011, cujo registro das informaes ser atravs do Software PROATER

    2011, na verso off-line. Os tcnicos da empresa receberam tambm, treinamento sobre o Sistema de Acompanhamento

    das Atividades de ATER SISATER, na verso off-line, que o sistema informatizado que auxilia o acompanhamento,

    monitoramento e avaliao das aes de ATER, possibilitando atualizao diria de tudo que desenvolvido no campo

    pelos tcnicos da EMATER-PAR.

    c) Suporte tcnico a cadeia produtiva do aa:

    . SEDES, SAGRI E ADEPAR - Convnio de Incluso Scio Produtiva envolvendo 29 municpios do Estado do

    Par vinculado ao projeto INCLUSO SCIO PRODUTIVA COM MANEJO E ENRIQUECIMENTO DE AAIZAIS,

    com aes de formao e qualificao de produtores ribeirinhos em organizao da produo e tcnicas de manejo

    sustentvel de aa. O pblico beneficirio compreende 2470 famlias distribudas em 26 municpios das regies

    Metropolitana de Belm, Maraj e Tocantins.

    . SEBRAE - Projeto Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do aa nas Regies de Belm e Marajo. A Emater

    faz parte do comit gestor do projeto. As principais aes previstas no projeto compreendem: a preparao da

    primeira cooperativa a certificar a produo de frutos de aaizais nativos do municpio de So Sebastio da Boa

    Vista(COOPAVEM) no sistema Fair Trade (Comrcio Justo); adequar o pblico beneficirio ao Programa Alimentos

    Seguros - PAS Aa; e a implementao das boas prticas de manipulao do aa em Belm que ser realizado

    pela SESMA.

    . CASA CIVIL - Regulamentao da Cadeia Produtiva do Aa no Estado do Par, tendo como objetivo

    estabelecer diretrizes voltadas promoo da integrao dos diversos grupos de trabalho sobre a cadeia

    produtiva do aa; Levantamento de informaes sobre as atividades dos rgos com a cadeia do aa; Formao

    do grupo de trabalho com representao de cada rgo, de acordo com o Decreto 2435, para regulamentao do

    processamento artesanal do fruto do aa e da bacaba. A EMATER-PAR faz parte do colegiado gestor do projeto.

    32

  • d) Regional de Marab Realiza DRP em Nova Ipixuna

    A EMATER-PA, acionada atravs da Secretaria de Estado de Agricultura (SAGRI), realizou

    no perodo de 27/06 a 05/07/2011, no municpio de Nova Ipixuna, sudeste do Par, raio de abrangncia

    do Escritrio Regional de Marab, um Diagnstico Rural Participativo - DRP, evidenciando a realidade

    vivida pelas populaes do campo do mencionado municpio. O objetivo central foi o levantamento da

    situao atual das famlias do campo com a identificao de seus problemas emergenciais.

    A equipe responsvel pelo DRP realizou vrias oficinas envolvendo todas as comunidades

    do campo, atingindo agricultores(as) assentados(as), ribeirinhos(as), pescadores(as), conforme

    quadro a seguir:

    Quadro sntese das oficinas de DRP realizadas

    Data

    Comunidade

    N de

    participantes

    27/06/2011 Sede do municpio

    representantes do Poder Pblico

    local e estadual e Sociedade

    Civil Organizada

    30

    28/06/2011 PAs Casaro e Fortaleza I e II 99

    29/06/2011 PA Lago Azul e Tocantins 61

    30/06/2011 Cupu, Traco e Mamona 64

    30/06/2011 Maaranduba I e I I 46

    01/07/2011 Vila Belm e Volta Redonda 36

    01/07/2011 Gleba Jacar e Centenrio 71

    05/07/2011 Groto do Severino e Trecho

    Seco

    26

    05/07/2011 Praia do Meio 16

    06/07/2011 PA Joo Vaz e Perptuo Socorro 63

    TOTAL 17 comunidades 512

    33

  • e) Levantamento do Potencial Agrcola do Pinho Manso no Sudeste do Par

    Ao demandada a partir de uma visita tcnica dos Secretrios de Estado de Projetos Estratgicos e de

    Agricultura, juntamente com a Diretoria da EMATER-PAR e do Par - Rural, com intuito de conhecer o trabalho

    com pinho manso na regio e a agroindstria instalada. Em seguida foi organizada uma fora tarefa com a

    participao de Tcnicos da EMATER-PAR objetivando o mapeamento da cultura na regio, conforme aes e

    resultados demonstrados abaixo.

    Visita tcnic a ao

    municpio de Novo

    Repartimento

    UNID 01 01 Novo

    Repartimento

    Itupiranga

    Marab

    Entrevistas com

    aplicao de

    questionrio semi -

    estruturado realizadas

    UNID 336 336

    rea total levantada ha 17.332 17.332

    rea Plantada com

    Pinho Manso

    ha 675,05 675, 05

    Idade mdia das

    plantas

    Ano 2,18

    rea colhida ha 82,6

    Produo da rea

    colhida

    kg 10.027

    Rendimento mdio da

    rea colhida

    kg/ha 121,39

    Rendimento mdio da

    rea plantada

    kg/ha 14,92

    f) Observatrio da PNATER

    Foi realizada a implantao do Observatrio da PNATER na Unidade Didtica Agroecollgica-UDB,

    situada em Bragana, no nordeste do Estado, o qual se constitui num colegiado de recorte territorial, composto por

    diferentes instituies de ATER, como o DATER/MDA, SIBRATER e UNICAMP, que ser responsvel pelo

    processo de gerenciamento e coleta de dados de um determinado limite geogrfico e/ou organizacional na regio.

    Dentre os compromissos acordados, sero realizados 3 (trs) fruns estaduais envolvendo todos os territrios da

    cidadania, do Par, com a participao de tcnicos e agricultores familiares.

    34

  • 2011,EMPRESA DE ASSISTENCIA TCNICA E EXTENSO RURAL DO ESTADO DO PAR- EMATER PAR

    ESCRITRIO CENTRAL RODOVIA BR 316 KM 12 PAR CEP 67105970

    TELEFONES (91) 3256-1931

    PORTAL: E-MAIL:

    PRESIDENTE:

    ENG AGR CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

    DIRETOR ADMINISTRATIVO:

    ADVOGADO RODRIGO MENDES DE MENDES

    DIRETOR TCNICO:

    ENG AGR HUMBERTO BALBI REALE FILHO

    INFORMAES TCNICAS:

    GABINETE DA PRESIDNCIA, DIAD, DITEC, AJUR, CODES, COAFI, COTEC, CPLAN, COPER E LABGEO

    ORGANIZAO DO RELATRIO:

    COORDENADORIA TCNICA - COTEC

    COORDENAO:

    ENG AGR PAULO AUGUSTO LOBATO DA SILVA (COTEC)

    SISTEMATIZAO E FORMATAO DO RELATRIO:

    PEDAGOGA ANA LCIA GUERREIRO (NMC/COTEC)

    PEDAGOGA IVANETE FERREIRA ALVES (NMC/COTEC)

    ENG PROD LYSMAR QUARESMA FREITAS (NMC/COTEC)

    ENG FTAL MRCIO DA SILVA CRUZ FREITAS NAGAISHI (NUT/COTEC)

    ENG AGR SORAYA MARIA MENDONA ARAJO (NUT/COTEC)

    ENG PESCA VLADYENE MONTEIRO NUNES (NUT/COTEC)

    AUX ADMIN KARINA DA SILVA MARTINS (NMC/COTEC)

    REVISO:

    ENG AGR ANTONIO CARLOS BRAGA MOURA (NDI/COTEC)

    SOCILOGA ROSA HELENA CAMPOS DE MELO (NDI/COTEC)

    CAPA E LAYOUT GRFICO:

    NDI/COTEC

    IMPRESSO GRFICA:

    NDI/GRFICA EMATER-PAR

    APOIO GRFICO:

    JOS ANDR DE SOUSA

    JOS LUIZ DA SILVA BALAISTERO

    JOSELITO MEDEIROS RAMOS

    www.emater.pa.gov.br presidencia@emater.pa.gov.br

    FICHA TCNICA

  • SUMRIO

    Mensagem da Presidente ..................................................................................

    -

    Sumrio ...............................................................................................................

    -

    Apresentao .....................................................................................................

    -

    1. Emater-Par fortalecendo a Ater Pblica no Estado do Par .........................

    05

    1.1. Nossa estrutura operacional no Estado .......................................................

    06

    1.2. Ampliao e revitalizao de escritrios regionais e locais ......................

    07

    1.3. Gesto estratgica com foco no fortalecimento institucional .....................

    08

    1.4. Aes consolidadas no 1 semestre subsidiadas por convnios de Ater

    vigentes ...............................................................................................................

    12

    2. Aes estratgicas no mbito da Diretoria Administrativa .............................

    17

    2.1. Aes estratgicas no mbito da Coord. de Administrao e 19

    Desenvolvimento de Recursos Humanos CODES ...........................................

    2.2. Aes estratgicas no mbito da Coordenadoria de Administrao e

    Finanas

    -

    COAFI ...............................................................................................

    21

    3. Aes estratgicas no mbito da Diretoria Tcnica .........................................

    23

    3.1. Gesto pblica com qualidade e transparncia: aes da Coordenadoria

    de Palnejamento - CPLAN

    23

    3.2. Gesto pblica com qualidade e Transparncia: aes da Coordenadoria

    de Operaes

    COPER ......................................................................................

    29

    3.3. Gesto pblica com qualidade e Transparncia: aes da Coordenadoria

    Tcnica COTEC ................................................................................................

    31

    Ficha Tcnica .......................................................................................................

    s/n