021130 - Despesas Com Ti

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    17-Jul-2015

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______________________________________CAPITULO

020000 - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFISECAO

021100 - OUTROS PROCEDIMENTOSASSUNTO

021130 - DESPESAS COM TI

1 - REFERENCIAS: 1.1 - RESPONSABILIDADE - Coordenador-Geral de Contabilidade 1.2 - COMPETENCIA - IN/STN N 05, de 06 de novembro de 1996. 1.3 - FUNDAMENTO 1.3.1 - BASE ADMINISTRATIVA Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico - 2 Edio2. 2.1 - Esta macrofuno trata da definio e procedimentos relativos as despesas com gastos de TI que devero ser registradas obedecendo as seguintes caractersticas:

2.1.1 Material de processamento de dados - abrange os materiais que so considerados suprimentos de TI. Dessa forma, esto abrangidos por essa classificao os cartuchos de tinta, disquetes, tonner para impressora laser, entre outros. As peas compradas com o destino de reposio tambm devem ser classificadas como Material de processamento de dados. Assim, as placas, teclados e mouses adquiridos para repor equipamento semelhante so considerados material de processamento de dados.

Material de Consumo aquele que, em razo de seu uso corrente e da definio da Lei n 4.320/64, perde normalmente sua identidade fsica e/ou tem sua utilizao limitada a dois anos. A esse critrio, acrescentam-se o critrio da fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e da transformabilidade, conforme pode ser visto no Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico, Volume I. A despesa de TI, que seja material de consumo, dever ser classificada na conta 3.3.3.90.30.17 quando se tratar de Despesa Corrente e, 3.4.4.90.30.17 quando se tratar de Despesa de Capital.

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Material Permanente aquele que, em razo de seu uso corrente, no perde a sua identidade fsica, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos. Nesse caso, a despesa dever ser classificada na conta 3.4.4.90.52.35.

______________________________________Assim, normalmente as peas de informtica devem ser contabilizadas como despesa de capital. Na contabilizao de peas de reposio, imediata ou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo. Entretanto, quando a aquisio for para substituir partes do computador e implicar relevantes alteraes nas caractersticas funcionais, como, por exemplo, substituio de processador com aumento de velocidade da mquina, a despesa deve ser classificada como de capital. . 2.1.2 Aquisio de Software contabiliza os programas de computador que so adquiridos prontos, sem que haja aceite contratual do mesmo, nem alterao para adequao s necessidades do rgo. Contabiliza tambm o valor gasto com desenvolvimento de software, seja ele dentro ou fora da unidade, adaptado as suas necessidades. So softwares encomendados, com aceitao expressa do contrato de licena. Esse desenvolvimento realizado de acordo com requisitos determinados pelo contratante. A classificao desses gastos independe da transferncia do cdigo fonte para o contratante. Os softwares devem ser tratados como ativos imobilizados ou intangveis. Conforme Pronunciamento Tcnico CPC-04 do Comit de Pronunciamentos Contbeis e Resoluo CFC N 1.139/08 do Conselho Federal de Contabilidade, para saber se um ativo que contm elementos intangveis e tangveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangvel, a entidade avalia qual elemento mais significativo. Por exemplo, um software de uma mquina-ferramenta controlada por computador que no funciona sem esse software especfico parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software no parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangvel. . Dessa maneira, considerando que, com a aquisio de softwares, pronto ou sob encomenda, ocorre a incorporao de ativo imobilizado ou intangvel, a conta correta a ser utilizada nesse tipo de aquisio a 3.4.4.90.39.93 ou 3.4.4.90.37.93. . 2.1.3 Manuteno de Software - registra o valor das despesas com servios, atualizao e adaptao de software, suporte, manuteno, reviso, correo de problemas operacionais e manuteno de sustentao de software. Trata-se das manutenes corretivas, preventivas e adaptativas. No inclui os servios que acrescentem novas funcionalidades ao programa. A conta a ser utilizada a 3.3.3.90.39.08 ou a 3.3.3.90.37.09.

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______________________________________2.1.4 Desenvolvimento de Software - registra os pagamentos de servios de modificao das caractersticas de um software atravs de modificao do seu cdigo-fonte, acrescentando a ele novas funcionalidades. Tambm chamada de manuteno evolutiva. registrado na conta 3.4.4.90.39.92 ou na 3.4.4.90.37.92. 2.1.4.1 Existe tambm a conta 3.3.3.90.39.26 que possibilita a classificao de desenvolvimento de software como despesa corrente durante o perodo de transio.nas mudanas da classificao da natureza de despesa,bem como nos casos das limitaes oramentrias dos duodcimos e a execuo dos contratos de servio de desenvolvimento de software. . 2.1.4.2. O registro dever ser realizado em Manuteno de Melhoria de Equipamentos de Processamento de Dados (conta 3.4.4.90.39.95 ou 3.4.4.90.36.54) quando a alterao realizada aumente a vida til do bem, incremente a sua capacidade produtiva ou diminua o custo operacional e que tambm signifique um aumento no valor contbil dos bens ativos. Quando no haja o aumento no valor contbil do bem, se tratar de Manuteno e Conservao de Equipamentos de Processamento de Dados (conta 3.3.3.90.39.95 ou 3.3.3.90.36.54). 2.1.5 Locao de Software - registra o valor das despesas com remunerao de servios de aluguel de programas de processamento de dados. O registro de Locao de Software acontece na conta 3.3.3.90.39.11. 2.1.6 Locao de Equipamentos de Processamento de Dados e Perifricos - registra o valor das despesas com remunerao de servios de aluguel desses equipamentos. Seu registro feito na conta 3.3.3.90.39.31. 2.1.7 Suporte de Infraestrutura de TI - registra os servios de operao e monitoramento para suporte a infraestrutura da rede, mainframe highend e outras plataformas de TI. A conta utilizada a 3.3.3.90.39.27 ou a 3.3.3.90.37.27. 2.1.8 Suporte a usurios de T.I. - registra as despesas com o atendimento de usurios finais de TI. A prestao do servio pode ser realizada atravs de atendimento presencial, telefone ou internet. Os contratos de CallCenter somente devem ser registrados nesta conta em duas situaes. A primeira se o seu atendimento direcionar-se predominantemente a servios de TI. A segunda situao ocorre quando a gesto desse contrato for de responsabilidade da rea de TI. Utiliza a conta 3.3.3.90.39.28 ou 3.3.3.90.37.28. 2.1.9 Consultoria em Tecnologia da Informao - registra os gastos referentes a despesas efetuadas com pagamento de contratos com pessoas fsicas ou jurdicas para prestao de servios de consultoria realizada na rea de Tecnologia da Informao. Admite contabilizao nas contas 3.3.3.90.35.04 (se a despesa realizada for corrente) e 3.4.4.90.35.04 (se a despesa for de capital). 2.1.10 Servios Tcnicos Profissionais de TI - destina-se ao cmputo do gasto com servios prestados por terceiros especializados na rea de TI e que no sejam considerados como despesas referentes a desenvolvimento de software,

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______________________________________suporte de infraestrutura de TI, suporte a usurios de TI ou como Consultoria em Tecnologia da Informao. A conta de contabilizao, no caso de despesas correntes a 3.3.3.90.36.57 ou 3.3.3.90.39.57. No caso de despesa de capital, pode ser 3.4.4.90.36.57 ou 3.4.4.90.39.57. 2.1.11 Hospedagem de Sistemas - registra os servios de DataCenter por modelos como hosting (armazenamento de arquivos, por exemplo de um stio da internet, fora dos servidores do rgo) ou colocation (contratao de hospedagem compartilhada de servidores). A conta a 3.3.3.90.39.30 2.1.12 Comunicao de Dados - registra o valor das despesas realizadas com servios de comunicao de dados. Como exemplos desses servios podem ser citados: locao de circuito de dados locais ou interurbanos para atendimento de ns de comutao; concentrao e ns de acesso da rede de comunicao; servios de rede privativa virtual; SLDD; TOPNET; DATASET PLUS; DATASET BI; ATMNet; Internet; IP Direto; STM400; FASTNET; REMAV; FRAME RELAY e SDH. A conta a 3.3.3.90.39.97 3 - NOME DA COORDENACAO RESPONSVEL COORDENACAO-GERAL DE CONTABILIDADE . .

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2.1.5 Manuteno e Conservao/Manuteno de Melhoria de Equipamentos de Processamento de Dados - refere-se aos valores gastos com prestao de servios de reparos, consertos, revises e adaptaes de mquinas e equipamentos de processamento de dados e perifricos. Os valores referentes s peas gastas na manuteno, se estiverem devidamente especificados, devem ser registradas como Material de Processamento de Dados.

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