Holding Familiar & Administradora de Bens

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    01-Jul-2015

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Holding Familiar & Administradora de Bens

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  • 1. Holding Familiar & Administradora de Bens

2. Objetivos principais: economia tributria, blindagem patrimonial, gesto patrimonial e sucesso familiar. Economia tributria Atravs da integralizao de bens a pessoa fsica passa para pessoa jurdica denominada administradora de bens os direitos sobre os mesmos, logo esta operao permite que ao realizar uma venda ou locao de imveis prprios a carga tributria incidente seja consideravelmente inferior a da pessoa fsica. 3. Objetivos principais: economia tributria, blindagem patrimonial, gesto patrimonial e sucesso familiar. Blindagem patrimonial Atravs de normas societrias bem elaboradas, onde necessrio observar todas as questes envolvidas, possvel estabelecer limites quando a interveno de terceiros ao patrimnio. Esta soluo bem til para casos de problemas conjugais e financeiros, onde o patrimnio familiar que constar na administradora no ser afetado. Abrange tambm as dividas contrada por herdeiros, onde no ser possvel que o credor solicite a penhora dos bens. 4. Objetivos principais: economia tributria, blindagem patrimonial, gesto patrimonial e sucesso familiar. Gesto patrimonial Atravs de acompanhamentos das variaes dos diversos aspectos relacionadas aos empreendimentos geridos, possvel traar os melhores caminhos a serem seguidos, buscando sempre estar alinhado aos objetivos principais do negocio. Garantindo acima de tudo segurana e rentabilidade as operaes. 5. Objetivos principais: economia tributria, blindagem patrimonial, gesto patrimonial e sucesso familiar. Sucesso familiar A criao de uma holding familiar facilita a diviso dos bens evitando que ao ocorrer o falecimento de um dos membros da famlia tenha que se realizar um penoso inventario. Para isso na constituio da holding precisam ser previstas estas situaes que nortearo todo o processo de partilha, diminuindo significativamente o tempo e os custos. 6. Atividades operacionais: administrao de participaes societrias e de imveis prprios. Administrao de participaes societrias Esta atividade ser responsvel por gerir as participaes que os scios possurem em outras sociedades empresariais. 7. Atividades operacionais: administrao de participaes societrias e de imveis prprios. Administrao de imveis prprios O objetivo principal desta atividade administrar os bens dos scios. 8. Analise de cenrio: relao dos bens ativos e estado civil dos scios participantes Nesta analise feita um levantamento de todos os bens das pessoas fsicas relacionadas, bem como suas participaes societrias empresariais. Feita esta analise possvel verificar as vantagens em estar transferindo tais propriedade pessoas jurdica. Outro ponto a ser analise o estado civil dos scios participantes e seus herdeiros para que se possa elaborar todo o processo de acordo com o cenrio familiar existente, visando garantir atravs de clusulas contratuais que no havero surpresas desagradveis em caso de litgios. 9. Comparativo de dados: tributrio, jurdico e operacional Com o levantamento das informaes citadas acima, podemos simular diversas situaes onde possvel determinar qual o caminho mais vantajoso para cada operao, baseando nos termos legais e trazendo segurana todas as operaes. Para isso utilizamos nossa ferramenta de analise hipottica das operaes, onde simulamos operaes de venda, compras e alugueis dos imveis relacionados. Outro ponto interessante deste comparativo que podemos realizar uma simulao da partilha dos bens aos herdeiros, verificando os custos e tramites necessrio para isso criando assim uma empresa que ser capaz de resolver brigas futuras por direitos dos interessados. 10. IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA VENDA Pessoa Fsica: Na realizao da venda de bens atravs da pessoa fsica, a carga tributria seria de 15% de Imposto de Renda sobre o ganho auferido na operao. Pessoa Jurdica: Na realizao de venda de bens a carga tributria seria de 6,73% de impostos calculando atravs do regime tributrio de Lucro Presumido, que incide sob a receita de venda. 11. IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA LOCAO Pessoa Fsica: Na locao dos bens constantes atravs da pessoa fsica, a carga tributria liquida mxima de 23,55% calculada atravs da tabela progressiva do Imposto de Renda, este percentual incidir sobre o montante recebido. Pessoa Jurdica: Na locao dos bens a carga tributria ser de 11,33%, calculando atravs do regime tributrio de Lucro Presumido, que incide sob a receita de locao. 12. Integralizao dos Bens - ITBI Para a realizao das operaes atravs da administradora de bens ser necessrio que os bens sejam escriturados na pessoa jurdica, desde modo, se faz necessria a transmisso atravs de alterao da propriedade de imveis, operao esta que poder haver a incidncia de ITBI (imposto sobre transmisso de bens imveis) que ser 2% sob o valor venal dos bens. A base de calculo para o ITBI ser o valor venal, estabelecido pela Fazenda Municipal conforme disposto no art. 6 da LC 2.305/1989 Municpio de Joinville/SC, portanto, o valor utilizado acima poder variar de acordo com a avaliao realizada. Para empresas que no tenha atividade de administrao de bens prprios pode haver a iseno de ITIBI, contudo, estar situao deve ser analisada separadamente. 13. Integralizao dos Bens - ITCMD Se houver a opo pela diviso de quotas do capital no ato da constituio da holding, haver a incidncia do ITCMD (imposto sobre transmisso causa mortis e doao de quaisquer bens ou direitos), calculado mediante a aplicao da tabela progressiva. A operao de doao de quotas opcional e o percentual de 50% meramente sugestivo. Conforme disposto no art. 132 do Decreto 3000/99 RIR, as pessoas fsicas podero transferir a pessoas jurdicas, a titulo de integralizao de capital, bens e direitos, pelo valor constante da respectiva declarao de bens ou pelo valor de mercado. Utilizando-se desta brecha legal, torna-se mais vantajoso utilizar o valor contido na IRPF para evitar a incidncia de ganho de capital e reduzir legalmente a base do ITCMD. 14. No podemos prever o futuro, mas podemos cri-lo. (Paul Pilzer) Muito obrigado pela ateno!