eSocial: O qu, por qu e como Uma abordagem executiva

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    11-May-2015

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Surge, no cenrio das tecnologias tributrias, a eSocial. Esse novo componente do SPED abranger a folha de pagamento e as obrigaes trabalhistas, previdencirias e fiscais relativas aos vnculos trabalhistas. 6 milhes de empresas e 7,2 milhes de empregadores domsticos sero afetados por esse projeto. Contudo, somente 50% das informaes solicitadas pelo governo so de responsabilidade do setor de Recursos Humanos. Essa palestra ideal para sensibilizar os gestores da empresa sobre os impactos do projeto. Quais so as consequncias da eSocial para as empresas? Por que as lideranas empresarias precisam se comprometer com as adequaes? Quais os impactos nos processos e procedimentos? O que pode ser feito para minimizar os riscos? O que os empregadores ganham com isso? Aprenda a diagnosticar e priorizar os riscos de adequao! Sobre o palestrante: Roberto Dias Duarte administrador de empresas, professor, autor da srie de livros Big Brother Fiscal e membro do GT Tecnologia da Informao do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG). Realizou mais de 450 palestras nos 27 estados. Seu blog foi eleito o 2 melhor blog do Brasil pelo jri acadmico do TOP BLOG 2012 (categoria economia/finanas). Publicou 6 livros e dezenas de artigos em jornais e revistas: Valor Econmico, O Globo, Estado de So Paulo, Dirio do Comrcio/SP, Jornal do Comrcio/RS, Estado de Minas, dentre outros. Solicite um oramento: clique aqui!

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  • 1.Roberto Dias DuarteeSocial: Uma viso executivapor Roberto Dias Duarte

2. Roberto Dias DuarteS sei que nada sei Scrates 3. Bob MarleyRoberto Dias DuarteO otimismo a f em ao 4. Roberto Dias DuarteGovernana Digital 5. Roberto Dias DuarteQuem responsvel? 6. Roberto Dias DuarteCenrio Atual 7. !Mais de R$ 1 bilho em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial !R$ 4 bilhes lanados de diferena (Folha x GFIP) !2,5 milhes de trabalhadores com vnculos extemporneos includos no CNIS em 2012 !Roberto Dias DuarteNmeros sobre o Cenrio AtualR$ 2 bilhes levantados/ recolhidos de FGTS sob ao fiscal Fonte: Receita Federal 8. 20% dos empregados domsticos filiados previdncia social !7,2 milhes de empregados domsticos !30% dos trabalhadores autnomos na informalidadeRoberto Dias DuarteNmeros sobre o Cenrio AtualFonte: Receita Federal 9. Despesa total com a justia do trabalho: R$12 bilhes !2,2 milhes de novos processos trabalhistas por anoRoberto Dias DuarteNmeros sobre o Cenrio AtualFonte: CNJ/2012 10. 70 anos de CLT 500 modificaes 922 artigosFoto de Jean Manzon/IMS. Getlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940.Roberto Dias DuarteNmeros sobre o Cenrio Atual 11. Roberto Dias Duarte 12. mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente mais de 30 milhes de trabalhadores alcanados22% das empresas autuadasFonte: Sistema Federal de Inspeo do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatrios especcos de scalizao para erradicao do trabalho infantil e para erradicao do trabalho escravo. Roberto Dias DuarteNmeros sobre o Cenrio Atual 13. Roberto Dias DuarteAlguns velhos amigos 14. Roberto Dias DuarteArt. 41 - Em todas as atividades ser obrigatrio para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrnico, conforme instrues a serem expedidas pelo Ministrio do Trabalho.Fonte: DECRETO-LEI N. 5.452/1943 (CTL) 15. Roberto Dias DuarteGFIPGuia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servio e Informaes Previdncia SocialDados cadastrais do empregador, trabalhadores e tomadores/obras. !Bases de incidncia do FGTS e das contribuies previdencirias(remuneraes dos trabalhadores; comercializao da produo; receita de espetculos desportivos/patrocnio; pagamento a cooperativa de trabalho). ! Outras informaes: movimentao de trabalhador (afastamentos e retornos); salrio-famlia; salrio-maternidade; compensao; reteno sobre nota fiscal/ fatura; exposio a agentes nocivos/mltiplos vnculos; valor da contribuio do segurado, nas situaes em que no for calculado pelo SEFIP (mltiplos vnculos/ mltiplas fontes, trabalhador avulso); valor das faturas emitidas para o tomador. ! 16. Roberto Dias Duarte 17. Relao Anual de Informaes Sociais controle da atividade trabalhista dados para a elaborao de estatsticas do trabalho informaes do mercado de trabalhoRoberto Dias DuarteRAIS! Informaes e controle: ! da legislao da nacionalizao do trabalho dos registros do FGTS dos Sistemas de Arrecadao e de Concesso e Benefcios Previdencirios de estudos tcnicos de natureza estatstica e atuarial de identificao do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEP 18. Roberto Dias Duarte 19. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vnculos trabalhistas, alm de outros programas sociais. ! Serve como base para a elaborao de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decises para aes governamentais.Roberto Dias DuarteCAGED 20. Roberto Dias Duarte 21. Declarao do Imposto sobre a Renda Retido na FonteRoberto Dias DuarteDIRFDeclarao feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar Secretaria da Receita Federal do Brasil: !Os rendimentos pagos a pessoas fsicas domiciliadas no Pas; O valor do imposto sobre a renda e contribuies retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficirios; O pagamento, crdito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior; Os pagamentos a plano de assistncia sade coletivo empresarial. 22. Roberto Dias Duarte 23. Comunicao de acidente de trabalhoArt.22.A empresa dever comunicar o acidente do trabalho Previdncia Social at o 1 (primeiro) dia til seguinte ao da ocorrncia e, em caso de morte, de imediato, autoridade competenteRoberto Dias DuarteCATFonte: LEI N 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. 24. Roberto Dias Duarte 25. Perfil Profissiogrfico PrevidencirioO formulrio deve ser preenchido pelas empresasRoberto Dias DuartePPPque exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos qumicos, fsicos, biolgicos ou associao de agentes prejudiciais sade ou integridade fsica (origem da concesso de aposentadoria especial aps 15, 20 ou 25 anos de contribuio). Alm disso, todos os empregadores e instituies que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Preveno de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora n 9 da Portaria n 3.214/78 do MTE, tambm devem preencher o PPP. 26. Roberto Dias Duarte 27. Art. 168 - Ser obrigatrio exame mdico, por conta do empregador, nas condies estabelecidas neste artigo e nas instrues complementares a serem expedidas pelo Ministrio do Trabalho: (Redao dada pela Lei n 7.855, de 24.10.1989) I - a admisso; II - na demisso; III - periodicamente.Roberto Dias DuarteAtestado de Sade Ocupacional - ASODECRETO-LEI N. 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943 28. Roberto Dias DuarteAtestado de Sade Ocupacional - ASO 29. Roberto Dias Duarte 30. Roberto Dias DuarteO novo amigo 31. Garantir direitos trabalhistas e previdencirios Simplificar o cumprimento das obrigaes principais e acessrias, para reduo de custos e da informalidade !Aprimorar a qualidade de informaes da seguridade social e das relaes de trabalhoRoberto Dias Duarte! 32. !projeto do governo federal !que vai !coletar as informaes !Roberto Dias DuarteO eSocial um.descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos rgos participantes do projeto, sua efetiva utilizao para !fins previdencirios, fiscais e de apurao de tributos e do FGTS. 33. Samuel Kruger Roberto Dias Duarte 34. No demandar alterao legislativa Prestao nica de informao pelo empregador Adaptao ao perfil do contribuinte Autonomia dos rgos no tratamento das informaes em suas bases de dados Construo coletiva e gesto compartilhada Utilizao das informaes pelos entes no limite de suas atribuies e competnciasRoberto Dias DuartePremissas 35. Roberto Dias DuarteRET Registro de Eventos TrabalhistasTransmitidos Validados Aceitos se consistentes 36. Trabalhadores: CPF e NIS (NIT, PIS ou PASEP) Empregadores PJ: CNPJ Empregadores PF: CPF Matrcula CEI ser substituda pelo CAEPF Cadastro de Atividades da Pessoa Fsica (CPF + Sequencial) ser publicada norma para registro do CAEPF CNO Cadastro Nacional de Obras substituir a CEI para as obras de construo civilRoberto Dias DuarteIdentificadores 37. Vlido no CNIS (Cadastro Nacional de Informaes Sociais) !Inconsistncia gera recusa no recebimento da informao.Roberto Dias DuarteCPF + NIS 38. Roberto Dias DuarteQualificao cadastral 39. Roberto Dias DuarteQualificao cadastral 40. Roberto Dias DuarteQualificao cadastral 41. Gerados e transmitidos na medida em que ocorrerem,observando os prazos legaisRoberto Dias DuarteTransmisso dos eventos trabalhistas 42. Roberto Dias Duarte 43. eventosRoberto Dias DuartePortal via Internet 44. XML & WebserviceeventosRoberto Dias DuarteSistema do empregador 45. 1. Cadastro do empregador/contribuinte 2. Estabelecimentos e obras 3. Vnculo inicial 4. Rubricas 5. Lotao/departamentos 5. Cargos 6. Funes 7. Horrio/turno de Trabalho 7. Funes 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Operador PorturioRoberto Dias DuarteEventos iniciais 46. Roberto Dias DuarteRubricas 47. 1. Admisso 2. Alterao de dados cadastrais do trabalhador 3. Alterao de contrato de trabalho 4. CAT Comunicao de Acidente de Trabalho 5. ASO Atestado de Sade Ocupacional 6. Afastamento temporrio 7. Alterao de motivo de afastamento 8. Retorno de afastamento temporrio 9. Incio de estabilidade 10. Trmino de estabilidade 11. Incio de condio diferenciada de trabalho 12. Trmino de condio diferenciada de trabalho 13. Aviso prvio 14. Cancelamento de aviso prvio 15. Desligamento 16. Reintegrao 17. Trabalhador sem vnculo de emprego (incio/alterao/ trmino)Roberto Dias DuarteEventos no peridicos 48. 1. 2. 3. 4. 5. 6.Abertura Remunerao do trabalhador Pagamentos diversos Servios Prestados (cesso de mo de obra) Servios Prestados Cooperativas Servios Tomados (cesso de mo de obra ou empreitada) 7. Servios Tomados Cooperativas 8. Aquisio de Produtos Rurais 9. Comercializao da Produo (rural) 10. Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Clculo e Contribuio 11. Desonerao 12. Receita de atividades concomitantes 13. Fechamento 14. Bases, reteno, deduo e contribuies 15. Espetculo desportivoRoberto Dias DuarteEventos peridicos 49. Evento onde so prestadas as informaes relativas aos pagamentos diversos pagos efetuadosa pessoas fsicas e jurdicas, inclusiverendimentos pagos a residentes e domiciliados no exterior. Os pagamentos ocorridos durante o ms devem ser agrupados por beneficirio e por cdigo de rendimento, sendo gerado apenas um evento para cada cdigo de rendimento.Roberto Dias DuartePagamentos Diversos (S-1300) 50. Evento preenchido exclusivamente por empresa de TI, TIC e Call Center de que trata a Lei 11.774/2008 ou empresa enquadrada nos artigos 7 a 9 da Lei 12.546/2011. !No evento so informados: * o percentual de reduo a ser aplicado na alquota da Contribuio Previdenciria Patronal, e nos valores das contribuies para Outras Entidades e Fundos (benefcios da Lei 11774/08), apurado na forma prevista no art. 1o do Decreto 6.945/2009 * O percentual de reduo da contribuio patronal aplicvel s empresas enquadradas nos artigos 7 a 9 da Lei 12.546/2011Roberto Dias DuarteDesonerao (S-1380) 51. Evento obrigatrio para empresa enquadrada no regime de tributao Simples e cuja tributao previdenciria seja substituda e tambm no substituda. Nos demais casos, o evento no deve ser informado.Roberto Dias DuarteReceita de Atividades Concomitantes (S-1390) 52. Roberto Dias DuarteAtos normativos 53. Art. 1 Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compem o Sistema de Escriturao Fi s c a l D i g i t a l d a s O b r i ga e s Fi s c a i s, Previdencirias e Trabalhistas (eSocial), !que ser exigido para os eventos ocorridos a partir da competncia de janeiro de 2014. !Pargrafo nico. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientao do eSocial verso 1.0, que est disponvel na Internet, no endereo eletrnico awww.esocial.gov.br. Roberto Dias DuarteAto Declaratrio Executivo n 5/201317 de julho de 2013 54. Art. 2 A escriturao de que trata o art. 1 composta pelos eventos decorrentes das o b r i ga e s f i s c a i s, p rev i d e n c i r i a s e trabalhistas, cujos arquivos devero ser transmitidos em meio eletrnico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nos prazos a seremestipulados em ato especfico. !Art. 3 Este Ato Declaratrio Executivo entra em vigor na data de sua publicao.Roberto Dias DuarteAto Declaratrio Executivo n 5/201317 de julho de 2013 55. Ato especfico?Roberto Dias DuarteJaneiro de 2014? 56. Schema XML Padro de comunicao Webservice Certificado digitalRoberto Dias DuarteCad os padres tnicos? 57. A Caixa Econmica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Servio FGTS, no uso das atribuies.Roberto Dias DuarteCIRCULAR N 642/2014 da Caixa Econmica Federal 58. 1. Referente aos eventos aplicveisao FGTS, declara aprovado o leiaute dos arquivos que compem o Sistema de Escriturao Fiscal Digital das Obrigaes Fiscais, Previdencirias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposies nele contidas.Roberto Dias DuarteCIRCULAR N 642/2014 da Caixa Econmica Federal 59. 2 Os arquivos contendo os eventos decorrentes das obrigaes fiscais, previdencirias e trabalhistas, devero ser transmitidos em meio eletrnico pelo empregador, por outros obrigados a eles equiparados ou por seu representante legal, observados os seguintes prazos: ! 2.1 A transmisso dos eventos iniciais e tabelas dever ocorrer: a) at 30/04/2014 para produtor rural pessoa fsica e segurado especial; b) at 30/06/2014 para as empresas tributadas pelo Lucro Real; c) at 30/11/2014 para as empresas tributadas pelo Lucro Presumido, Entidades Imunes e Isentas e optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Simples Nacional, Micro Empreendedor Individual (MEI), contribuinte individual equiparado empresa e outros equiparados a empresa ou a empregador; e d) at 31/01/2015 para os rgos da administrao direta da Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios, bem como suas autarquias e fundaes.Roberto Dias DuarteCIRCULAR N 642/2014 da Caixa Econmica Federal 60. Obrigao tributria? trabalhista? previdenciria?Roberto Dias DuarteCircular da CAIXA? 61. Art. 9o: !"Os eventos que compem o eSocial devero ser transmitidos mediante autenticao e assinatura digital utilizando-se certificado digital vlido no mbito da InfraEstrutura de Chaves Pblicas Brasileira (ICP-Brasil), salvo as excees legais e os casos relacionados a seguir, os quais tero as rotinas de autenticao disciplinadas no Manual de Orientao do eSocial: !I - empregadores domsticos; II - Micro Empreendedor Individual (MEI); III - contribuinte individual equiparado empresa, com at 2 (dois) empregados; IV - pequeno produtor rural, com at 2 (dois) empregados permanentes; e V - segurado especial."Roberto Dias Duarteminuta de PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPS/MTE 62. Roberto Dias DuarteCronograma 63. Lucro Real: !At 30/06/2014 Cadastramento inicial !07/2014 Envio dos eventos de mensais de folha e apurao dos tributosRoberto Dias DuarteCronograma do dia 64. Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, MEI, Imunes, Isentas e demais equiparados: !At 30/11/2014 Cadastramento inicial !11/2014 Envio dos eventos de mensais de folha e apurao dos tributosRoberto Dias DuarteCronograma do dia 65. Administrao Direta, Autrquica e Fundacional da Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios: !Cadastramento inicial at 31/01/2015 !Entrega da primeira competncia do eSocial at 01/2015Roberto Dias DuarteCronograma do dia 66. ! !30/04/2014 de 2014Roberto Dias DuarteSegurado especial e Pequeno Produtor Rural: 67. Roberto Dias DuarteEmpregador domstico: 120 dias aps a regulamentao da EC 72/2013 68. Livro de Registro de Empregados GFIP RAIS CAGED DIRF CAT PPP Formulrio do Seguro Desemprego Folha de pagamentosRoberto Dias DuarteQuando dizer adeus? 69. Samuel Kruger Roberto Dias Duarte 70. Roberto Dias DuarteFcil ou Difcil? 71. Samuel Kruger Roberto Dias Duarte 72. Daniel Belmiro Roberto Dias Duarte 73. Roberto Dias Duarte 74. Roberto Dias Duarte 75. Roberto Dias Duarte 76. Roberto Dias Duarte 77. Roberto Dias Duarte 78. Roberto Dias DuartePontos de ateno! 79. Roberto Dias DuartePreveno! 80. Roberto Dias DuarteConformidade trabalhista 81. Roberto Dias DuartePrazo e consistncia 82. Roberto Dias DuarteGesto de Recursos Humanos x Controle de Pessoal 83. Fonte: EmployerRoberto Dias DuarteIntegrao entre departamentos 84. S-1000 Informaes do EmpregadorS-1010 Tabela de RubricasS-1020 Tabela de Lotaes/DepartamentosS-1030 Tabela de CargosS-1040 Tabela de FunesS-1050 Tabela de Horrios/Turnos de TrabalhoS-1060 Tabela de Estabelecimentos/ObrasS-1070 Tabela de Processos Administrativos/JudiciaisS-1080 Tabela de Operadores Porturios ! ! !S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do VnculoS-2200 EVENTO - Admisso de TrabalhadorS-2220 EVENTO - Alterao de Dados Cadastrais do TrabalhadorS-2240 EVENTO - Alterao de Contrato de TrabalhoS-2260 EVENTO - Comunicao de Acidente de TrabalhoS-2280 EVENTO - Atestado de Sade OcupacionalS-2300 EVENTO - Aviso de FriasS-2320 EVENTO - Afastamento TemporrioS-2325 EVENTO - Alterao de Motivo de AfastamentoS-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento TemporrioS-2340 EVENTO - Estabilidade IncioS-2345 EVENTO - Estabilidade TrminoS-2360 EVENTO - Condio Diferenciada de Trabalho - IncioS-2365 EVENTO - Condio Diferenciada de Trabalho - TrminoS-2400 EVENTO - Aviso PrvioS-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso PrvioS-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo TrabalhadorS-2440 EVENTO - Comunicao de Fato RelevanteS-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vnculo de Emprego - IncioS-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vnculo de Emprego - Alt. ContratualS-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vnculo de Emprego - DesligamentoS-2800 EVENTO DesligamentoS-2820 EVENTO - Reintegrao por Determinao JudicialS-2900 EVENTO - Excluso de Evento Enviado IndevidamenteProcessos para eSocialS-1100 eSocial Mensal AberturaS-1200 eSocial Mensal Remunerao do TrabalhadorS-1310 eSocial Mensal Serv. Tomados (Cesso de Mo de Obra)S-1320 eSocial Mensal Serv. Prestados (Cesso de Mo de Obra)S-1330 eSocial Mensal Serv. Tomados de Cooperativa de TrabalhoS-1340 eSocial Mensal Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal Aquisio de ProduoS-1360 eSocial Mensal Comercializao da ProduoS-1370 eSocial Mensal Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal Bases, Reteno, Dedues e e ContribuiesS-1500 eSocial Mensal Resumo da Folha e Encerramento das InformaesRoberto Dias DuarteMapear informaes e (re)definir os processos 85. Roberto Dias DuarteOnde esto os departamentos"? 86. Eventos iniciais FinanceiroEscritrio contbilContbil/FiscalRecursos humanosDepartamento de Pessoal EventosSESMTJurdicoRoberto Dias DuartePequena empresa 87. Admisso FinanceiroEscritrio contbilContbil/FiscalRecursos humanosDepartamento de Pessoal EventosSESMTJurdicoRoberto Dias DuartePequena empresa 88. Escritrio contbilRoberto Dias DuartePequena empresaContbil/FiscalFinanceiroRecursos humanosDepartamento de Pessoal EventosAtestados SESMTJurdico 89. Escritrio contbilRoberto Dias DuartePequena empresaContbil/FiscalFinanceiroRecursos humanosDepartamento de Pessoal EventosProcessos SESMTJurdico 90. Escritrio contbilRoberto Dias DuartePequena empresaContbil/FiscalFinanceiroServios tomadosRecursos humanosDepartamento de Pessoal EventosSESMTJurdico 91. Roberto Dias DuarteDe onde vm os eventos? 92. Faturamento VendasEventos Compras Estoque EventosProduoEntregaRoberto Dias DuartePequena empresa 93. Roberto Dias DuarteEnto, temos que combinar com o povo 94. Roberto Dias DuartePor que tanta pressa? 95. Daniel Belmiro Roberto Dias Duarte 96. Roberto Dias DuarteReduz o Custo Brasil? 97. 2.6009x maior que a mdia mundialmdia mundial: 282183 1.080China: 398864 182BrasilRoberto Dias DuarteCusto de conformidade tributria e trabalhistaBolviaFonte: www.pwc.com453VenezulelaArgentina336316311UruguaiChileParaguai208199ColombiaSuriname 98. Custo de conformidade Economia subterrnea (%PIB) 2.6002.60021,0% 20,9%2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.60020,4% 20,2% 19,5% 18,7% 18,5% 17,7% 16,8% 16,6%Roberto Dias Duarte( em horas)15,9% 20032004200520062007200820092010201120122013Fonte: Banco Mundial & FGV 99. Custo de conformidadeRoberto Dias Duarte Fonte: Compliance tributrio no Brasil realizada pela Deloitte 100. presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Joo Oreste DalazenRoberto Dias DuarteA CLT cumpriu um papel importantssimo no perodo em que foi editada, na dcada de 40 do sculo passado, na transposio de uma sociedade agrcola e at escravocrata para o nvel industrial. 101. !Primeiro, porque uma regulao rgida e fundada na lei federal, que praticamente engessa toda relao entre patro e empregado; !segundo, excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurana jurdica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de aes na Justia; !e terceiro, est cheia de lacunas. !O mundo e a sociedade evoluram. Tudo mudou, exceto a legislao trabalhista.Roberto Dias DuarteMas hoje deixa muito a desejar.presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Joo Oreste Dalazen 102. !Roberto Dias DuarteEm 10 anos, 180 pases implementaram reformas para reduo da complexidade e do custo dos processos regulatrios.Banco Mundial 103. Roberto Dias DuarteRoberto Dias Duarte"No podemos informatizar a burocracia, temos de facilitar, porque a burocracia provoca custos e desperdcios" 104. Roberto Dias Duarte 105. facebook.com/imposticida Roberto Dias Duartewww.robertodiasduarte.com.brcontato@robertodiasduarte.com.br