• 1 COMO COMBATER O TERRORISMO E CONSTRUIR UM MUNDO DE PAZ Fernando Alcoforado* Terroristas encapuzados mataram a tiros de fuzil 12 pessoas e feriram 11 no dia 7 de janeiro passado na redação do jornal satírico "Charlie Hebdo", em Paris. Foi o atentado com maior número de mortes na Europa desde 2005, quando bombas explodiram no metrô e em um ônibus em Londres, com 52 vítimas. Entre os mortos estão oito jornalistas do semanário francês, sendo quatro cartunistas --incluindo o diretor do jornal, Stéphane Charbonnier e Georges Wolinski, expoente do gênero no país--, e dois policiais. Em seguida à ação, os atiradores gritaram: "Nós vingamos o profeta Maomé". Desde 2006, quando passou a publicar cartuns do profeta fundador do islamismo, o "Charlie Hebdo" sofre ameaças e atentados de extremistas. Este atentado terrorista praticado por fundamentalistas islâmicos coloca em xeque a convivência entre a comunidade islâmica residente na Europa e os povos europeus. Um estudo divulgado pela União Europeia alerta para a crescente onda de "islamofobia" na Europa - de discriminações sofridas no trabalho e nas ruas a ataques violentos contra muçulmanos e seus descendentes nascidos no continente. Realizado pelo Centro de Monitoramento Europeu de Racismo e Xenofobia (EUMC, na sigla em inglês), o documento "Muçulmanos na União Europeia: Discriminação e Islamofobia", de 118 páginas, mostra que, em 2004, 50% dos europeus viam todos os muçulmanos como um suspeito de ser terrorista (Ver o artigo Estudo mostra crescimento da "islamofobia", publicado no website ). Cabe observar que o fundamentalismo islâmico ascendeu no cenário político do Oriente Médio a partir da Revolução Xiita no Irã, em 1979. O Movimento dos aiatolás foi visto como uma grande mobilização das energias islâmicas adormecidas pela presença da modernidade. A sua repentina aparição deveu-se em grande parte pelo fracasso político dos estados seculares árabes em dar um combate eficiente ao Estado de Israel que é visto como o grande inimigo político e teológico e retirar seus países da situação de imobilismo econômico. Da mesma forma que os fundamentalistas cristãos que defendem a Bíblia com extremo fervor, os islâmicos consideram como sua política básica o retorno às leis do Alcorão, ao espírito das leis das Sagradas Escrituras do profeta Maomé. Os fundamentalistas islâmicos consideram que os costumes ocidentais resultam da perversão, a modernidade é o império de Satã ao utilizar instrumentos sedutores como a música, a bebida, as boas roupas, os automóveis caros, etc. como uma maneira de envilecer a pureza dos verdadeiros muçulmanos. O ideal político dos fundamentalistas islâmicos é a implantação de uma República Islâmica, um regime teocrático que seja a tradução literal das antigas leis inspiradas diretamente na vontade do profeta Maomé. Quanto aos costumes, os fundamentalistas islâmicos advogam o radical e urgente rompimento com tudo o que lhes pareça “ocidental”. As mulheres devem voltar a usar o chador ou o burka, não devem receber instrução, nem serem atendidas por médicos homens. O ensino em qualquer nível deve priorizar o religioso e as leis comuns devem acolher as regras corânicas (açoite ou lapidação para os adúlteros, execuções publicas acompanhadas de chibatadas, etc.). Para combater a liberdade de expressão, não reconhecida no direito islâmico, os chefes religiosos islâmicos lançam mão da fatwa (uma sentença religiosa) que pode condenar a morte o infrator. O intelectual ou escritor que redigir uma novela ou algo considerado
  • 2 blasfemo ou herético está sujeito a ser morto por qualquer seguidor da fé. Este estará seguro de não ter cometido um crime porque ele foi feito em nome da pureza do Islã. Centenas de jornalistas, intelectuais e pensadores leigos, especialmente no Egito e na Argélia, estão com suas vidas ameaçadas devido a pena da fatwa. O caso mais exemplar é o que foi aplicado contra o escritor inglês Selman Rushdie, que tem há dez anos sua cabeça a prêmio. Cabe observar que o terrorismo como é o caso do atentado de Paris é utilizado por organizações como um meio para alcançar um fim. O terrorismo difere da guerrilha quanto aos alvos a atingir em suas ações. Enquanto a guerrilha escolhe alvos militares, as forças do adversário, sua logística, os depósitos de munições, o terrorismo procura atingir alvos civis e militares indiscriminadamente. O terrorismo não busca o ataque seletivo, mas sim o ataque em massa. Segundo François Geré (La Nouvelle Géopolitique. IME à Baume-les-Dames, 2012), um movimento terrorista pode, em função da correlação de forças, utilizar simultaneamente ou separadamente terrorismo, guerrilha e operações militares clássicas desde que disponha da capacidade suficiente. Este é o caso do denominado Estado Islâmico que surgiu recentemente no Oriente Médio No momento atual, o terrorismo alcançou grande dimensão no Oriente Médio com o surgimento do denominado Estado Islâmico que tem como objetivo expandir seu califado por todo o Oriente Médio, que se pautaria pela Sharia, a Lei Islâmica interpretada a partir do Alcorão, estabelecendo conexões na Europa e outras regiões do mundo com o propósito de realizar atentados que lhes possam conferir autoridade através do terror. Em 29 de agosto de 2014, o grupo terrorista sunita Estado Islâmico – que já foi denominado também como Estado Islâmico no Iraque e na Síria (EIIS) e Estado Islâmico no Iraque e no Levante (EIIL) – conhecido também pela sigla EI, anunciou que seu líder, Abu A-Bagdhadi, havia se autoproclamado califa da região situada ao noroeste do Iraque e em parte da região central da Síria. A história do grupo terrorista Estado Islâmico está relacionada com o processo de crise política que se desencadeou no Iraque após a guerra iniciada em 2003. Como sabemos, a Guerra do Iraque se deu dois anos após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque, chefiados por membros da organização Al-Qaeda, então liderada por Osama Bin Laden. A Al-Qaeda possuía grande espaço de atuação no território iraquiano e em parte da Síria. O grupo Estado Islâmico nasceu como uma derivação da Al-Qaeda fundamentado nos mesmos princípios desta organização. Contudo, as ações do EI ficaram gradativamente mais radicais, até mesmo para os padrões da Al-Qaeda, o que provocou a separação entre as duas organizações terroristas. O terrorismo como o praticado recentemente em Paris e o surgimento do Estado Islâmico no Oriente Médio fazem com que se torne um imperativo a criação de uma nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar dessas novas questões, isto é, a estruturação de um governo mundial haja vista que nenhuma grande potência será capaz de derrotá-lo por mais poderosa que seja ou atue em coalizão com outras grandes potências. A preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de governo mundial. Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o com os interesses de cada nação. O governo mundial trabalharia também no sentido de mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais, fazer com que cada Estado nacional respeite os direitos de seus cidadãos, além de buscar impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais.
  • 3 Ações para constituir uma governança mundial foi objeto do Concerto das Nações em 1815, da Liga das Nações em 1920 e da Organização das Nações Unidas em 1945 que foram em vão porque as grandes potências não abriram mão de impor suas vontades no plano mundial. Até o surgimento de um governo mundial, as relações internacionais serão regidas pela lei do mais forte. E este é o pior cenário porque nenhum país por mais poderoso que seja terá capacidade de construir a paz mundial nem solucionar os problemas do planeta. As crises econômica, financeira, ecológica, social e política, o desenvolvimento de atividades ilegais e criminosas atuais e o avanço do terrorismo mostram que elas são insolúveis sem a existência de um governo mundial. É preciso entender que os problemas que afetam a economia mundial e o meio ambiente global e contribuem para o avanço do terrorismo só poderão ser solucionados com a existência de um governo mundial verdadeiramente democrático representativo de todos os povos do mundo. O Direito Internacional não pode ser aplicado e respeitado sem a presença de um governo mundial que seja aceito por todos os países e assegure sua governabilidade. * Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.
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Como combater o terrorismo e construir um mundo de paz

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  • 1 COMO COMBATER O TERRORISMO E CONSTRUIR UM MUNDO DE PAZ Fernando Alcoforado* Terroristas encapuzados mataram a tiros de fuzil 12 pessoas e feriram 11 no dia 7 de janeiro passado na redação do jornal satírico "Charlie Hebdo", em Paris. Foi o atentado com maior número de mortes na Europa desde 2005, quando bombas explodiram no metrô e em um ônibus em Londres, com 52 vítimas. Entre os mortos estão oito jornalistas do semanário francês, sendo quatro cartunistas --incluindo o diretor do jornal, Stéphane Charbonnier e Georges Wolinski, expoente do gênero no país--, e dois policiais. Em seguida à ação, os atiradores gritaram: "Nós vingamos o profeta Maomé". Desde 2006, quando passou a publicar cartuns do profeta fundador do islamismo, o "Charlie Hebdo" sofre ameaças e atentados de extremistas. Este atentado terrorista praticado por fundamentalistas islâmicos coloca em xeque a convivência entre a comunidade islâmica residente na Europa e os povos europeus. Um estudo divulgado pela União Europeia alerta para a crescente onda de "islamofobia" na Europa - de discriminações sofridas no trabalho e nas ruas a ataques violentos contra muçulmanos e seus descendentes nascidos no continente. Realizado pelo Centro de Monitoramento Europeu de Racismo e Xenofobia (EUMC, na sigla em inglês), o documento "Muçulmanos na União Europeia: Discriminação e Islamofobia", de 118 páginas, mostra que, em 2004, 50% dos europeus viam todos os muçulmanos como um suspeito de ser terrorista (Ver o artigo Estudo mostra crescimento da "islamofobia", publicado no website ). Cabe observar que o fundamentalismo islâmico ascendeu no cenário político do Oriente Médio a partir da Revolução Xiita no Irã, em 1979. O Movimento dos aiatolás foi visto como uma grande mobilização das energias islâmicas adormecidas pela presença da modernidade. A sua repentina aparição deveu-se em grande parte pelo fracasso político dos estados seculares árabes em dar um combate eficiente ao Estado de Israel que é visto como o grande inimigo político e teológico e retirar seus países da situação de imobilismo econômico. Da mesma forma que os fundamentalistas cristãos que defendem a Bíblia com extremo fervor, os islâmicos consideram como sua política básica o retorno às leis do Alcorão, ao espírito das leis das Sagradas Escrituras do profeta Maomé. Os fundamentalistas islâmicos consideram que os costumes ocidentais resultam da perversão, a modernidade é o império de Satã ao utilizar instrumentos sedutores como a música, a bebida, as boas roupas, os automóveis caros, etc. como uma maneira de envilecer a pureza dos verdadeiros muçulmanos. O ideal político dos fundamentalistas islâmicos é a implantação de uma República Islâmica, um regime teocrático que seja a tradução literal das antigas leis inspiradas diretamente na vontade do profeta Maomé. Quanto aos costumes, os fundamentalistas islâmicos advogam o radical e urgente rompimento com tudo o que lhes pareça “ocidental”. As mulheres devem voltar a usar o chador ou o burka, não devem receber instrução, nem serem atendidas por médicos homens. O ensino em qualquer nível deve priorizar o religioso e as leis comuns devem acolher as regras corânicas (açoite ou lapidação para os adúlteros, execuções publicas acompanhadas de chibatadas, etc.). Para combater a liberdade de expressão, não reconhecida no direito islâmico, os chefes religiosos islâmicos lançam mão da fatwa (uma sentença religiosa) que pode condenar a morte o infrator. O intelectual ou escritor que redigir uma novela ou algo considerado
  • 2 blasfemo ou herético está sujeito a ser morto por qualquer seguidor da fé. Este estará seguro de não ter cometido um crime porque ele foi feito em nome da pureza do Islã. Centenas de jornalistas, intelectuais e pensadores leigos, especialmente no Egito e na Argélia, estão com suas vidas ameaçadas devido a pena da fatwa. O caso mais exemplar é o que foi aplicado contra o escritor inglês Selman Rushdie, que tem há dez anos sua cabeça a prêmio. Cabe observar que o terrorismo como é o caso do atentado de Paris é utilizado por organizações como um meio para alcançar um fim. O terrorismo difere da guerrilha quanto aos alvos a atingir em suas ações. Enquanto a guerrilha escolhe alvos militares, as forças do adversário, sua logística, os depósitos de munições, o terrorismo procura atingir alvos civis e militares indiscriminadamente. O terrorismo não busca o ataque seletivo, mas sim o ataque em massa. Segundo François Geré (La Nouvelle Géopolitique. IME à Baume-les-Dames, 2012), um movimento terrorista pode, em função da correlação de forças, utilizar simultaneamente ou separadamente terrorismo, guerrilha e operações militares clássicas desde que disponha da capacidade suficiente. Este é o caso do denominado Estado Islâmico que surgiu recentemente no Oriente Médio No momento atual, o terrorismo alcançou grande dimensão no Oriente Médio com o surgimento do denominado Estado Islâmico que tem como objetivo expandir seu califado por todo o Oriente Médio, que se pautaria pela Sharia, a Lei Islâmica interpretada a partir do Alcorão, estabelecendo conexões na Europa e outras regiões do mundo com o propósito de realizar atentados que lhes possam conferir autoridade através do terror. Em 29 de agosto de 2014, o grupo terrorista sunita Estado Islâmico – que já foi denominado também como Estado Islâmico no Iraque e na Síria (EIIS) e Estado Islâmico no Iraque e no Levante (EIIL) – conhecido também pela sigla EI, anunciou que seu líder, Abu A-Bagdhadi, havia se autoproclamado califa da região situada ao noroeste do Iraque e em parte da região central da Síria. A história do grupo terrorista Estado Islâmico está relacionada com o processo de crise política que se desencadeou no Iraque após a guerra iniciada em 2003. Como sabemos, a Guerra do Iraque se deu dois anos após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque, chefiados por membros da organização Al-Qaeda, então liderada por Osama Bin Laden. A Al-Qaeda possuía grande espaço de atuação no território iraquiano e em parte da Síria. O grupo Estado Islâmico nasceu como uma derivação da Al-Qaeda fundamentado nos mesmos princípios desta organização. Contudo, as ações do EI ficaram gradativamente mais radicais, até mesmo para os padrões da Al-Qaeda, o que provocou a separação entre as duas organizações terroristas. O terrorismo como o praticado recentemente em Paris e o surgimento do Estado Islâmico no Oriente Médio fazem com que se torne um imperativo a criação de uma nova superestrutura jurídica e política internacional para tratar dessas novas questões, isto é, a estruturação de um governo mundial haja vista que nenhuma grande potência será capaz de derrotá-lo por mais poderosa que seja ou atue em coalizão com outras grandes potências. A preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de governo mundial. Ele teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta compatibilizando-o com os interesses de cada nação. O governo mundial trabalharia também no sentido de mediar os conflitos internacionais e construir o consenso entre todos os Estados nacionais, fazer com que cada Estado nacional respeite os direitos de seus cidadãos, além de buscar impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais.
  • 3 Ações para constituir uma governança mundial foi objeto do Concerto das Nações em 1815, da Liga das Nações em 1920 e da Organização das Nações Unidas em 1945 que foram em vão porque as grandes potências não abriram mão de impor suas vontades no plano mundial. Até o surgimento de um governo mundial, as relações internacionais serão regidas pela lei do mais forte. E este é o pior cenário porque nenhum país por mais poderoso que seja terá capacidade de construir a paz mundial nem solucionar os problemas do planeta. As crises econômica, financeira, ecológica, social e política, o desenvolvimento de atividades ilegais e criminosas atuais e o avanço do terrorismo mostram que elas são insolúveis sem a existência de um governo mundial. É preciso entender que os problemas que afetam a economia mundial e o meio ambiente global e contribuem para o avanço do terrorismo só poderão ser solucionados com a existência de um governo mundial verdadeiramente democrático representativo de todos os povos do mundo. O Direito Internacional não pode ser aplicado e respeitado sem a presença de um governo mundial que seja aceito por todos os países e assegure sua governabilidade. * Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona, http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.
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