1. 1. UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU SEMINÁRIO TEMÁTICO I- 2º B ORIENTADORA DENIZE ANA PAULA DIAS DA SILVA DÉBORA DO NASCIMENTO DIANA PINTO MARCELLY SUANY SEVERINA SOCORRO
  2. 2. LDB  A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO ( LDB) DEFINE E REGULARIZA O SISTEMA DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO COM BASE NOS PRINCÍPIOS PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO.FOI CITADA PELA PRIMEIRA VEZ NA CONSTITUIÇÃO DE 1934. HISTÓRICO  EM 1932 UM GRUPO DE INTELECTUAIS PREOCULPADOS LANÇA O MANIFESTO DOS “PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA” REGIDO POR FERNANDO DE AZEVEDO E ASSINADO POR OUTROS CONCEITUADOS EDUCADORES COMO ANÍSIO TEIXEIRA E MAIS 189 PESSSOAS.
  3. 3. 1934
  4. 4.  APENAS TRÊS ANOS DEPOIS A CONSTITUIÇÃO DE 1937 SUSTENTAVA PRINCÍPIOS OPOSTOS AS IDÉIAS LIBERAIS.  A CONSTITUIÇÃO DE 1946RETORNOU O CAPÍTULO DE EDUCAÇÃO, INICIANDO-SE ASSIM O PROCESSO DE DISCUSSÃO DO QUE VIRIA SER A PRIMEIRA LDB.  EM 1948O MINISTRO CLEMENTE MARIANO APRESENTOU O ANTEPROJETO DA LDB, BASEADO EM UM TRABALHO CONFIADO A EDUCADORES.
  5. 5. LDB-1961-LEI Nº4.024  A PRIMEIRA LDB FOI PUBLICADA EM 20 DE DEZEMBRO PELO PRESIDENTE JOÃO GOULART.  EM 1961 FOI FIXADO AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.  A MAIORIA DAS ESCOLAS PARTICULARES PERTENCIA AS CONGREGAÇOES RELIGIOSAS, LOGO OS RELIGIOSOS ASSUMIRAM O DEBATE, RETOMANDO O DEBATE O ARGUMENTO DE QUE A ESCOLA LEIGA NÃO EDUCAVA, APENAS INSTRUÍA.  LEVOU TREZE ANOS PARA SER PROMULGADA.  LEI DE PRINCÍPIOS GERAIS, TRADUS OS PRÍNCIPIOS FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO.  ESTRUTURA: • POSSUI 120 ARTIGOS.
  6. 6. LDB-1971-LEI Nº5.692  FOI PUBLICADA EM 11 DE AGOSTO, DURANTE O REGIME MILITAR PELO PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI.  LEVOU APENAS 3 MESES PARA A SUA PROMULGAÇÃO.  ESTRUTURA: POSSUI 88ARTIGOS .  PREVALECIA O ENSINO TECNICISTA EM QUE NO ATUALMENTE CHAMADO ENSINO MÉDIO FORMAVA PROFISSIONAIS A NÍVEL MÉDIO( TÉCNICO).  PROFESSOR NÃO PRECISAVA TER FORMAÇÃO SUPERIOR.
  7. 7. LDB-1996-LEI DE Nº 9.394  FOI PÚBLICADA EM 20 DE DEZEMBRO.  ESTRUTURA:  172ARTIGOS; MUITO MAIS DE TALHISTA QUE AS ANTERIORES;  LEI RESULTADA DO DEBATE DEMOCRÁTICO DA COMUNIDADE EDUCACIONAL; O CONTRARIO DOS ANTERIORES DEBATIDO NA CÂMARA, TAMBÉM NO FORUM NACIONAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA.  NESSA FOI POSSÍVEL DE DESENVOLVER ALGUMAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO: O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL( FUNDEF) OS PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO ENTRE OUTRAS.
  8. 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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  1. 1. UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU SEMINÁRIO TEMÁTICO I- 2º B ORIENTADORA DENIZE ANA PAULA DIAS DA SILVA DÉBORA DO NASCIMENTO DIANA PINTO MARCELLY SUANY SEVERINA SOCORRO
  2. 2. LDB  A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO ( LDB) DEFINE E REGULARIZA O SISTEMA DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO COM BASE NOS PRINCÍPIOS PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO.FOI CITADA PELA PRIMEIRA VEZ NA CONSTITUIÇÃO DE 1934. HISTÓRICO  EM 1932 UM GRUPO DE INTELECTUAIS PREOCULPADOS LANÇA O MANIFESTO DOS “PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA” REGIDO POR FERNANDO DE AZEVEDO E ASSINADO POR OUTROS CONCEITUADOS EDUCADORES COMO ANÍSIO TEIXEIRA E MAIS 189 PESSSOAS.
  3. 3. 1934
  4. 4.  APENAS TRÊS ANOS DEPOIS A CONSTITUIÇÃO DE 1937 SUSTENTAVA PRINCÍPIOS OPOSTOS AS IDÉIAS LIBERAIS.  A CONSTITUIÇÃO DE 1946RETORNOU O CAPÍTULO DE EDUCAÇÃO, INICIANDO-SE ASSIM O PROCESSO DE DISCUSSÃO DO QUE VIRIA SER A PRIMEIRA LDB.  EM 1948O MINISTRO CLEMENTE MARIANO APRESENTOU O ANTEPROJETO DA LDB, BASEADO EM UM TRABALHO CONFIADO A EDUCADORES.
  5. 5. LDB-1961-LEI Nº4.024  A PRIMEIRA LDB FOI PUBLICADA EM 20 DE DEZEMBRO PELO PRESIDENTE JOÃO GOULART.  EM 1961 FOI FIXADO AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.  A MAIORIA DAS ESCOLAS PARTICULARES PERTENCIA AS CONGREGAÇOES RELIGIOSAS, LOGO OS RELIGIOSOS ASSUMIRAM O DEBATE, RETOMANDO O DEBATE O ARGUMENTO DE QUE A ESCOLA LEIGA NÃO EDUCAVA, APENAS INSTRUÍA.  LEVOU TREZE ANOS PARA SER PROMULGADA.  LEI DE PRINCÍPIOS GERAIS, TRADUS OS PRÍNCIPIOS FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO.  ESTRUTURA: • POSSUI 120 ARTIGOS.
  6. 6. LDB-1971-LEI Nº5.692  FOI PUBLICADA EM 11 DE AGOSTO, DURANTE O REGIME MILITAR PELO PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI.  LEVOU APENAS 3 MESES PARA A SUA PROMULGAÇÃO.  ESTRUTURA: POSSUI 88ARTIGOS .  PREVALECIA O ENSINO TECNICISTA EM QUE NO ATUALMENTE CHAMADO ENSINO MÉDIO FORMAVA PROFISSIONAIS A NÍVEL MÉDIO( TÉCNICO).  PROFESSOR NÃO PRECISAVA TER FORMAÇÃO SUPERIOR.
  7. 7. LDB-1996-LEI DE Nº 9.394  FOI PÚBLICADA EM 20 DE DEZEMBRO.  ESTRUTURA:  172ARTIGOS; MUITO MAIS DE TALHISTA QUE AS ANTERIORES;  LEI RESULTADA DO DEBATE DEMOCRÁTICO DA COMUNIDADE EDUCACIONAL; O CONTRARIO DOS ANTERIORES DEBATIDO NA CÂMARA, TAMBÉM NO FORUM NACIONAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA.  NESSA FOI POSSÍVEL DE DESENVOLVER ALGUMAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO: O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL( FUNDEF) OS PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO ENTRE OUTRAS.
  8. 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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