REGIMENTO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO FIDÉLIS AIURUOCA 2013 SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO TÍTULO I - DA EDUCAÇÃO TÍTULO II - DOS FINS E OBJETIVOS CAPITULO I - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional CAPÍTULO II - Dos Objetivos Gerais do Ensino Seção I – Da Educação Básica Seção II – Do Ensino Fundamental Seção III – do Ensino Médio Seção IV – Da Educação de Jovens e Adultos Seção V – Da Educação Especial – Na perspectiva da Educação Inclusiva Seção VI – Da Educação Profissional e Tecnológica CAPÍTULO III - Dos Objetivos Específicos da Escola Seção I - Política Educacional da Escola Seção II – Do Projeto Político Pedagógico TÍTULO III – DA GESTÃO DEMOCRÁTICA TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CAPÍTULO I - Da Administração Seção I - Da Constituição Seção II - Da Competência Seção III - Do Funcionamento CAPÍTULO II - Do Colegiado Escolar Seção I - Da Constituição Seção II – da Competência Seção III – Do funcionamento CAPÍTULO III - Do Conselho de Classe Seção I - Da Constituição Seção II - Da Competência Seção III - Do Funcionamento Seção IV - Das Finalidades CAPÍTULO IV - Dos Serviços Administrativos Seção I - Da Secretaria Seção II - Dos Serviços Gerais Seção III - Da Inspeção Escolar CAPÍTULO V – Das Instituições estudantis e de Pais Seção I – Do Grêmio Estudantil Seção II – Da Associação de Pais CAPÍTULO VI – Do Estágio Curricular 4 8 8 8 9 9 10 11 13 13 14 14 14 15 15 16 16 16 16 18 18 19 20 21 21 21 22 22 22 23 23 24 24 25 25 25 25 TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA CAPÍTULO I - Da Estrutura do Ensino Seção I - Do Ensino Fundamental Seção II - Do Ensino Médio Seção III – Da Educação de Jovens e Adultos Seção IV – Da Educação Profissional Seção V – Da Educação Especial CAPÍTULO II - Dos Currículos Seção I - Da Composição Curricular Seção II - Da Programação Curricular CAPÍTULO III – do Regime Escolar Seção I - Do Ano Letivo Seção II - Da Matrícula Seção III - Da frequência Seção IV - Da Transferência Seção V - Do Aproveitamento de Estudos Seção VI - Da Classificação e Reclassificação Seção VII - Da Aceleração de Estudos Seção VIII - Do Avanço Escolar 26 26 27 31 32 32 32 33 33 34 36 36 37 40 41 43 43 45 45 TÍTULO VI - DA AVALIAÇÃO ESCOLAR CAPÍTULO I – Do rendimento escolar Seção I – Da verificação do rendimento escolar para o ensino fundamental e ensino médio Seção II – Da verificação do rendimento escolar para a Educação de Jovens e Adultos Seção III – Da verificação do rendimento escolar para o Ensino Profissionalizante CAPÍTULO II - Da Promoção Seção I – Da promoção para o ensino fundamental e ensino médio Seção II – Da promoção para a Educação de Jovens e Adultos Seção III – Da promoção para o Ensino Profissionalizante CAPÍTULO III - Da Recuperação Seção I – Da recuperação para o ensino fundamental e ensino médio Seção II – Da recuperação para a Educação de Jovens e Adultos Seção III – Da recuperação para o Ensino Profissionalizante TÍTULO VII – DO PESSOAL CAPÍTULO I – Da Administração Seção I – Das Competências CAPAÍTULO II - Do Serviço dos Especialistas em Educação Seção I - Das Finalidades E Constituição Seção I – Das Competências CAPÍTULO III - Do Pessoal Docente, Técnico e Administrativo Seção I – Das competências e deveres 46 47 47 50 51 51 51 52 52 52 52 56 56 56 56 56 57 57 58 59 59 Seção II – Dos direitos Seção III – Medidas disciplinares CAPÍTULO IV - Do Pessoal Discente, Seção I – Das competências e deveres Seção II – Dos direitos Seção III – Medidas disciplinares CAPÍTULO VI – Dos Pais e responsáveis Seção I – Das competências e deveres Seção II – Dos direitos TÍTULO VIII - DA ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO CAPÍTULO I – Das Instituições Escolares Seção I - Caixa Escolar CAPÍTULO II – Da Merenda Escolar CAPÍTULO III – Do Transporte Escolar CAPÍTULO V – Da Biblioteca Escolar, Sala de Vídeo e Laboratório de Informática Seção I – Do Funcionamento e Finalidades TÍTULO IX - DOS REGISTROS , ESCRITURAÇÃO E ARQUIVOS ESCOLARES CAPÍTULO I - Das Formas e Objetivos CAPÍTULO II - Dos Instrumentos de Registro e Escrituração Seção I - Dos Livros Seção II - Dos documentos escolares Seção III - Dos Assentamentos individuais dos Professores e funcionários Seção IV - Dos Assentamentos Individuais dos Alunos CAPÍTULO III- Responsabilidade e Autenticidade CAPÍTULO IV - Das Incinerações TÍTULO X – DO DESEMPENHO DA ESCOLA E DA PUBLICIDADE DOS ATOS TÍTULO XI – DO PROJETO DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM TÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS CAPÍTULO I – Dos Princípios Gerais CAPÍTULO II - Do Atendimento A Alunos Em Situação Especial TÍTULO XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO I – Da Distorção idade/ano de escolaridade CAPÍTULO II – Dos Projetos Diferenciados e parcerias 61 61 62 62 63 63 64 67 67 68 69 69 69 73 75 76 76 77 77 77 77 78 78 78 80 80 81 82 83 83 84 85 85 85
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REGIMENTO ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL CONSELHEIRO FIDÉLIS AIURUOCA 2013 SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO TÍTULO I - DA EDUCAÇÃO TÍTULO II - DOS FINS E OBJETIVOS CAPITULO I - Dos Princípios e Fins da Educação Nacional CAPÍTULO II - Dos Objetivos Gerais do Ensino Seção I – Da Educação Básica Seção II – Do Ensino Fundamental Seção III – do Ensino Médio Seção IV – Da Educação de Jovens e Adultos Seção V – Da Educação Especial – Na perspectiva da Educação Inclusiva Seção VI – Da Educação Profissional e Tecnológica CAPÍTULO III - Dos Objetivos Específicos da Escola Seção I - Política Educacional da Escola Seção II – Do Projeto Político Pedagógico TÍTULO III – DA GESTÃO DEMOCRÁTICA TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CAPÍTULO I - Da Administração Seção I - Da Constituição Seção II - Da Competência Seção III - Do Funcionamento CAPÍTULO II - Do Colegiado Escolar Seção I - Da Constituição Seção II – da Competência Seção III – Do funcionamento CAPÍTULO III - Do Conselho de Classe Seção I - Da Constituição Seção II - Da Competência Seção III - Do Funcionamento Seção IV - Das Finalidades CAPÍTULO IV - Dos Serviços Administrativos Seção I - Da Secretaria Seção II - Dos Serviços Gerais Seção III - Da Inspeção Escolar CAPÍTULO V – Das Instituições estudantis e de Pais Seção I – Do Grêmio Estudantil Seção II – Da Associação de Pais CAPÍTULO VI – Do Estágio Curricular 4 8 8 8 9 9 10 11 13 13 14 14 14 15 15 16 16 16 16 18 18 19 20 21 21 21 22 22 22 23 23 24 24 25 25 25 25 TÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA CAPÍTULO I - Da Estrutura do Ensino Seção I - Do Ensino Fundamental Seção II - Do Ensino Médio Seção III – Da Educação de Jovens e Adultos Seção IV – Da Educação Profissional Seção V – Da Educação Especial CAPÍTULO II - Dos Currículos Seção I - Da Composição Curricular Seção II - Da Programação Curricular CAPÍTULO III – do Regime Escolar Seção I - Do Ano Letivo Seção II - Da Matrícula Seção III - Da frequência Seção IV - Da Transferência Seção V - Do Aproveitamento de Estudos Seção VI - Da Classificação e Reclassificação Seção VII - Da Aceleração de Estudos Seção VIII - Do Avanço Escolar 26 26 27 31 32 32 32 33 33 34 36 36 37 40 41 43 43 45 45 TÍTULO VI - DA AVALIAÇÃO ESCOLAR CAPÍTULO I – Do rendimento escolar Seção I – Da verificação do rendimento escolar para o ensino fundamental e ensino médio Seção II – Da verificação do rendimento escolar para a Educação de Jovens e Adultos Seção III – Da verificação do rendimento escolar para o Ensino Profissionalizante CAPÍTULO II - Da Promoção Seção I – Da promoção para o ensino fundamental e ensino médio Seção II – Da promoção para a Educação de Jovens e Adultos Seção III – Da promoção para o Ensino Profissionalizante CAPÍTULO III - Da Recuperação Seção I – Da recuperação para o ensino fundamental e ensino médio Seção II – Da recuperação para a Educação de Jovens e Adultos Seção III – Da recuperação para o Ensino Profissionalizante TÍTULO VII – DO PESSOAL CAPÍTULO I – Da Administração Seção I – Das Competências CAPAÍTULO II - Do Serviço dos Especialistas em Educação Seção I - Das Finalidades E Constituição Seção I – Das Competências CAPÍTULO III - Do Pessoal Docente, Técnico e Administrativo Seção I – Das competências e deveres 46 47 47 50 51 51 51 52 52 52 52 56 56 56 56 56 57 57 58 59 59 Seção II – Dos direitos Seção III – Medidas disciplinares CAPÍTULO IV - Do Pessoal Discente, Seção I – Das competências e deveres Seção II – Dos direitos Seção III – Medidas disciplinares CAPÍTULO VI – Dos Pais e responsáveis Seção I – Das competências e deveres Seção II – Dos direitos TÍTULO VIII - DA ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO CAPÍTULO I – Das Instituições Escolares Seção I - Caixa Escolar CAPÍTULO II – Da Merenda Escolar CAPÍTULO III – Do Transporte Escolar CAPÍTULO V – Da Biblioteca Escolar, Sala de Vídeo e Laboratório de Informática Seção I – Do Funcionamento e Finalidades TÍTULO IX - DOS REGISTROS , ESCRITURAÇÃO E ARQUIVOS ESCOLARES CAPÍTULO I - Das Formas e Objetivos CAPÍTULO II - Dos Instrumentos de Registro e Escrituração Seção I - Dos Livros Seção II - Dos documentos escolares Seção III - Dos Assentamentos individuais dos Professores e funcionários Seção IV - Dos Assentamentos Individuais dos Alunos CAPÍTULO III- Responsabilidade e Autenticidade CAPÍTULO IV - Das Incinerações TÍTULO X – DO DESEMPENHO DA ESCOLA E DA PUBLICIDADE DOS ATOS TÍTULO XI – DO PROJETO DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM TÍTULO XII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS CAPÍTULO I – Dos Princípios Gerais CAPÍTULO II - Do Atendimento A Alunos Em Situação Especial TÍTULO XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO I – Da Distorção idade/ano de escolaridade CAPÍTULO II – Dos Projetos Diferenciados e parcerias 61 61 62 62 63 63 64 67 67 68 69 69 69 73 75 76 76 77 77 77 77 78 78 78 80 80 81 82 83 83 84 85 85 85
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