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Modelos de Documentos Oficiais

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Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 Declaração de acumulação de cargo/função Laudo de insalubridade Portaria de Concessão de Insalubridade Apostila de alteração de concessão de insalubridade Certidão para fins de adicional por tempo de serviço Quadro de contagem de tempo de serviço Despacho de concessão de adicional por tempo de serviço Declaração de residência e antecedentes criminais Requisição de exame de sanidade e capacidade física para ingresso Portaria de admissão em confiança – função criada Portaria de admissão em confiança – função substituída Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público – função criada Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público – em substituição Folha informativa – afastamento docente Folha informativa – afastamento técnico-administrativo Termo de compromisso – afastamento técnico-administrativo Folha informativa para alteração de função docente Termo de alteração contratual – alteração de função docente Apostila de alteração de nome Termo de alteração contratual – mudança de nome Certidão para fins de aposentadoria Termo de rescisão contratual Certidão de recontagem de tempo de serviço Certidão de liquidação de tempo de serviço – recontagem Despacho de concessão de complementação de aposentadoria – CLT Despacho de concessão de complementação de pagamento de pensão Contrato de trabalho de docente – caráter provisório Contrato de trabalho de docente – prazo determinado Contrato de trabalho – Pesquisador Ficha de controle de funções vagas e providas Ficha de controle de cargos vagos e providos Requerimento STDARH Apostila de dispensa, a pedido Apostila de dispensa, a critério da Administração Apostila de exoneração, a pedido Instrução de férias para orientação dos Supervisores ÍNDICE / Modelos No Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 Ficha de assentamento funcional Ficha de registro de empregados Quadro total de horas noturnas Requerimento DTAd Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação Portaria de incorporação de gratificação de representação Portaria de incorporação de gratificação de representação para função de Reitor Apostila de alteração de índice ou da base de cálculo de gratificação de representação incorporada Quadro demonstrativo dos períodos de percebimento de gratificação de representação para fins de incorporação de diferença Apostila de incorporação de diferença de gratificação de representação Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação na aposentadoria Portaria de incorporação de gratificação de representação na aposentadoria Quadro declaratório – artigo 133 da Constituição Estadual Portaria de incorporação de décimo pelo artigo 133 da Constituição Estadual Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo artigo 133 da Constituição Estadual, sempre que o servidor adquirir mais um décimo Quadro declaratório de substituição de décimos – artigo 133 da Constituição Estadual Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo artigo 133 da Constituição Estadual, sempre que o servidor substituir décimo incorporado Portaria de concessão de licença adoção Guia para perícia médica – GPM Relatório de acidente de trabalho Portaria de concessão de licença gestante Despacho de concessão de licença para tratar de interesses particulares Certidão de licença-prêmio Portaria de concessão de licença-prêmio Portaria de nomeação, em decorrência de habilitação em concurso público Declaração de continuidade de exercício iniciado no regime autárquico PASEP – Inclusão e alteração de dados do participante Declaração para fins de ingresso no regime especial de trabalho Termo de alteração contratual – Aplicação do regime especial de trabalho/prazo indeterminado Apostila de confirmação no regime especial de trabalho Termo de responsabilidade – Salário-família – CLT Declaração para concessão de Salário-família – servidor estatutário Ficha de salário-família – servidor celetista ÍNDICE / Modelos No Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 Certidão de tempo de serviço para fins de sexta-parte Certidão de liquidação de tempo de serviço, para fins de sexta-parte Despacho de concessão do 4º adicional por tempo de serviço e sexta-parte Termo de suspensão contratual Termo de alteração contratual – transferência Portaria de transferência de função autárquica vaga Memorando a ser encaminhado ao servidor que não foi promovido Termo de contrato de trabalho (Inserido) Termo de alteração de contrato de trabalho (Inserido) Contrato de trabalho prazo determinado – Professor substituto (Inserido) Folha Informativa (Inserido) Contrato de trabalho prazo determinado – Técnico-Administrativo Substituto (Inserido) Despacho de designação de substituição eventual por prazo determinado (Inserido) Despacho de designação de substituição eventual de motorista de representação (Inserido) Portaria de designação de comissão para fins de avaliação especial de desempenho (Inserido) Apostila de estabilidade de servidor aprovado no Estágio Probatório (Inserido) ÍNDICE / Modelos No Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” DECLARAÇÃO Eu, _________________________________, RG _________________________, DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que: ( ) não exerço ( ) outro cargo ( ( ) exerço ) emprego ( ) função pública Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública. 1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO Unidade: Endereço: Bairro: Cargo/Emprego/Função: 2 – HORÁRIO DE TRABALHO: Dia da Semana 2ª-feira 3ª-feira 4ª-feira 5ª-feira 6ª-feira Sábado Domingo das das das das das das das às às às às às às às Horário horas horas horas horas horas horas horas Fone: Cidade: Regime Jurídico: Total da carga horária semanal: Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximadamente ________ km e que utilizarei ___________________________ como meio de transporte, gastando no percurso ________ horas e ________ minutos. ____________________, ____ de ______________________ de _____ servidor OBS.: O cargo, emprego ou função pública compreende todo aquele exercido na Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. MODELO 01 – Declaração de acumulação de cargo/função. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” SECRETARIA: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” UNIDADE: SEÇÃO OU SETOR: Nome do funcionário(a) ou servidor(a): RG Cargo ou função atividade: Cargo ou função atividade que efetivamente exerce: Se comissionado sede de origem: Data do comissionamento: / / CLASSIFICAÇÃO DA ATIVIDADE E/OU OPERAÇÃO AGENTES FÍSICOS Radiação ionizante Radiação não ionizante Desconforto térmico SIM ( ) ( ) ( ) NÃO ( ) ( ) ( ) Próximo à fonte de radiação ( ) SIM ( ) NÃO Tipo ( ) Calor ( ) Frio ( ) Mudanças bruscas de temperatura IBUTG= Carga horária Valores normais (limite de tolerância) IBUTG= Atividade ( ) trabalho leve ( ) moderado ( ) pesado Tipo Dentro dos limites de tolerância db ( A ) Acima dos limites de tolerância db ( ) carga horária com pausa de / Ruído contínuo ou intermitente Valores normais (Limite de Tolerância) 85 db (A) Ruído de impacto Valores normais (Limite de tolerância) 120 db (C) unidade lux Valores normais (Limite de Tolerância) lux de acordo com NBR 5413 – ABNT Tipo Tipo Tipo SIM ( SIM ( ( ) ) NÃO ( NÃO ( ) ) ) Individuais Umidade Ruído ( ( ) ) ( ( ) ) Iluminação inadequada ( ) ( ) Má ventilação Poeiras Condições ergonômicas desfavoráveis Outros ( ( ( ( ) ) ) ) ( ( ( ( ) ) ) ) Equipamento de Proteção Individual (EPI) Tipo: Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) Tipo: Adotar Medidas de Proteção Especifique: AGENTES BIOLÓGICOS Tipo(s) do(s) agente(s) Equipamento de Proteção Individual (EPI) Tipo: Equipamento de Proteção Coletiva Adotar Medidas de Proteção Especifique: ) Coletivasnnnnt( SIM ( ) NÃO ( ) ) ) Individuais SIM ( ) NÃO ( ( ) Coletivasnnnnt( MODELO 02 – Laudo de insalubridade. MANUAL / Modelos GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO LAUDO DE INSALUBRIDADE UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” MANUAL / Modelos AGENTES QUÍMICOS Substância(s): Classificação da toxidade: Tipo ou natureza da operação; Toxidade potencial ambiental Tipo: Equipamento de Proteção Individual (EPI) Tipo: Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) Tipo: Adotar Medidas de Proteção Especifique: SIM ( SIM ( SIM ( ( ) ) ) NÃO ( NÃO ( NÃO ( ( ) ) ) ) Coletivas ) Individuais CONCLUSÃO DO LAUDO Condições insalubres Da atividade e/ou operação Da unidade Grau de insalubridade Da atividade e/ou operação ( ) ( ) Da unidade ( ) ( ) CLASSIFICAÇÃO FINAL Observações: SIM ( ( ) ) NÃO ( ( ) ) Mínimo Isento Máximo ( ( ( ) ) ) Médio ( ( ( ) ) ) ( ) ( ) DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP : _____/_____/______ CARGA HORÁRIA: ______ HORAS DIÁRIAS __________________ , ______de __________________de _______ Assinatura do responsável pela informação UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE nn . O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) GRUPO ADMINISTRATIVO/FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE __________________, no uso das atribuições previstas na Portaria UNESP _______, CONCEDE, de acordo com o Decreto nº 25.492/86 ou artigos 190 e 192 da CLT, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, adicional de insalubridade, correspondente ao grau ________________, a partir de _______________, a ________________________, RG ________________, exercendo o cargo/função de _______________________________________________, lotado(a) ________________________. (Processo nº ) (Assinatura) Publicado no DOE de ___/___/___, p. ____. MODELO 03 – Portaria de concessão de insalubridade. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” APOSTILA DE DE DE nn. O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) GRUPO ADMINISTRATIVO/FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE ______________, no uso das atribuições previstas na Portaria UNESP _______, APOSTILA, a presente Portaria para declarar, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, que fica alterado a partir de ___/___/_____, o grau de insalubridade para ________________. (Processo nº ) (Assinatura) Publicado no DOE de ___/___/___, p. ____. MODELO 04 – Apostila de alteração de concessão de insalubridade. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CERTIDÃO Nº PROCESSO Nº CERTIFICAMOS, PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com os elementos constantes do presente processo e assentamentos desta Seção que, .............................................................., RG ............................, esteve em efetivo exercício no período de ...../...../.... a ...../..../.... registrando as seguintes ocorrências: ANO DE ............................................................................................................................... ............................................................................................................................................ ............................................................................................................................................ ................................................................................................................ Neste período consta/não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade. Instituto/ Faculdade de ........................................... do Câmpus de ................................. da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo, Seção ..............................., aos (data).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x Elaborada por: Nome do servidor RG Função OBS.: 1. Elaborar em papel timbrado. Conferido por: Nome RG Função 2. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado à outra Unidade da UNESP ou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a) conta com ______ dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de ____________ a ____________, conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___, pelo(a) __________________”. MODELO 05 – Certidão para fins de adicional por tempo de serviço. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” RG: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº DIAS Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH_____/_____(fls.____), nesta Unidade no período de ___/___/_____ a ___/___/_____............................................................................................ MENOS: (Discriminar ocorrências passíveis de dedução) MAIS: Conforme Contagem de Tempo de Serviço nº ____/_____-STDARH______/______ de fls. _______, dias líquido até o dia ____/____/_____ ................................................................................................................................... Serviços prestados em outra Unidade da UNESP ou outro órgão público TEMPO LÍQUIDO ANOS TEMPO PARA ADICIONAL Obs.: Faz jus ao ____ ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a partir de ____/____/_____. MESES DIAS (local e data) Elaborada por: Nome do servidor RG Função Conferido por: Nome RG Função MODELO 06 – Quadro de contagem de tempo de serviço. MANUAL / Modelos PROCESSO Nº: INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de ____/____/_____, o _____ adicional por tempo de serviço, a _______________________, RG _____________________. (Proc. nº ______________) (local e data) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/____, p. ____. MODELO 07 – Despacho de concessão de adicional por tempo de serviço. MANUAL / Modelos DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _______________________. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” DECLARAÇÃO Eu,...................................................., RG ..............................., DECLARO, para os devidos fins, que resido à ...............................................................................na cidade ....................................... e sob as penas da Lei, que sou pessoa de comprovada idoneidade moral, nada havendo que possa me desabonar. DECLARO, outrossim, nunca ter infringido as Leis em vigor no País e que não existe em andamento nas Varas competentes da Justiça, qualquer processo-crime em que sou indiciado como autor ou co-autor. (local e data) (Assinatura) MODELO 08 – Declaração de residência e antecedentes criminais. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” SECRETARIA DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO MÉDICO DO SERVIÇO CIVIL DO ESTADO REQUISIÇÃO DE EXAME DE SANIDADE E CAPACIDADE FÍSICA PARA INGRESSO Nome Data do nascimento Filiação Local do nascimento Residência Cidade Estado Nº Sexo e Doc. ident. Tel. Est. Civil Cor Cargo ou função a que se destina Classe, padrão ou salário Fundamento legal de nomeação ou admissão Categoria Dependência requisitante Data da publicação do Ato no “Diário Oficial” Município: Unidade Escolar: Disciplina: Nº de Classificação SIM É OU FOI SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL OBTEVE LICENÇA P/ TRATAMENTO SAÚDE JÁ FOI EXAMINADO NESTE DEPTO NÃO SIM NÃO SIM NÃO NOME ANTERIOR: ASSINATURA: ASSINATURA DO DIRETOR OU CHEFE DE SERVIÇO LOCALIDADE E DATA OBSERVAÇÕES – Deverão ser juntados para aposição no Certificado a ser expedido pelo DMSCE: a) 3 fotografias iguais, recentes, formato 3x4; b) Selo de Assistência Médica. Modelo 09 – Requisição de exame de sanidade e capacidade física para ingresso. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/ INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do inciso I do artigo 5º do ESUNESP, _______________________________, RG _________________, para prover, em confiança, a função de _______________________, do SQFA-I da UNESP, Nível ______, da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, criada pela Resolução UNESP ________, lotada no(a) _______________ ___________________________. (Processo nº __________________) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/____, p. _______ Exercício a partir de ______/______/_____ NOTA: Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular, acrescentar, no final, a expressão: “ficando afastado(a), com prejuízo de salários, mas sem o das demais vantagens da função titular de _____________________, lotada no(a) ___________________________, enquanto perdurar o exercício na função para a qual está sendo admitido(a)”. MODELO 10 – Portaria de admissão em confiança – função criada. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/ INSTITUTO DO CÂMPUS DE ______________/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do inciso I do artigo 5º do ESUNESP, ________________________________, RG _____________________, para prover, em confiança, a função de _____________________________, do SQFA-I da UNESP, Nível ________, da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, lotada no(a) ___________________________________, na vaga decorrente da (dispensa/aposentadoria, etc.), de ____________________________________, RG ___________________. (Processo nº ___________________) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/____, p. _______ Exercício a partir de ______/______/_____ NOTA: Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular, acrescentar, no final, a expressão: “ficando afastado(a), com prejuízo de salários, mas sem o das demais vantagens da função titular de _____________________, lotada no(a) ___________________________, enquanto perdurar o exercício na função para a qual está sendo admitido(a)”. MODELO 11 – Portaria de admissão em confiança – função substituída. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FOLHA INFORMATIVA 1. Nome:_____________________________________RG: _______________________ 2. Função Proposta:________________, do SQFA-_______ da UNESP, Nível ______, Grau ______, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas, em 40 horas semanais de trabalho, Regime Jurídico: Autárquico 3. Fundamento Legal: 3.1. Criação da função: Portaria UNESP_____________________ 3.2. Em substituição 3.2.1. ________________________________. RG:_______________________ 3.2.2. Função: _______________________ – Regime Jurídico: Autárquico 3.2.3. Lotação: ____________________________________________________ 3.2.4. Motivo: _____________________________________________________ 4. Fundamento Legal para admissão: artigo 6º do ESUNESP 5. Lotação: 5.1. Função proposta: __________________________________________________ 6. Concurso Público: Homologação: ________________________________________________________ Classificação: ________________________________________________________ O(A) interessado(a) apresentou-se dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação. A documentação apresentada atende as condições fixadas no Edital de Abertura de Inscrições, encontrando-se o(a) mesmo(a) em condições de prover a referida função. A competência para admissão de pessoal de acordo com a Portaria UNESP 153/ 96, é do _______________________. Desta forma, elaboramos a Portaria de Admissão de fls.______, que submetemos à consideração superior. __________________, _____ de _______________ de ______ ____________________________ Supervisor Técnico de Seção De acordo. Encaminhe-se à apreciação do Senhor Diretor. _________________, _____ de __________________ de ______ __________________________ Diretor Técnico de Divisão MODELO 12 – Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/ INSTITUTO DO CÂMPUS DE ____________________________/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do artigo 6º do ESUNESP, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Despacho________ _____________, publicado no DOE de _____/____/_____, ________________________, RG ______________________, para prover a função de __________________________, do SQFA-_____ da UNESP, Nível _______, Grau ________, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, criada pela _____________, lotada no(a)_____________________________________________. (Processo nº __________________) (Assinatura) Publicado no DOE de ______/_____/_____, p. ______ Exercício a partir de _____/_____/_____ MODELO 13 – Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público – função criada. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/ INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do artigo 6º do ESUNESP, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Despacho________ _______________, publicado no DOE de ____/____/_____, ______________________, RG ____________________, para prover a função de ____________________________, do SQFA-______ da UNESP, Nível _______, Grau _______, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, lotada no(a) na vaga decorrente da (dispensa/aposentadoria, etc.) de _____________________________________, RG ____________________. (Processo nº _________________) (Assinatura) Publicado no DOE de ______/_____/_____, p. ______ Exercício a partir de _____/_____/_____ MODELO 14 – Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público – em substituição. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FOLHA INFORMATIVA PARA AFASTAMENTO DE DOCENTE 123456789- NOME: RG: CARGO OU FUNÇÃO: REGIME JURÍDICO: REGIME DE TRABALHO: DATA DE EXERCÍCIO NA UNIVERSIDADE: DATA DE EXERCÍCIO NO REGIME DE TRABALHO: DATA DE CONFIRMAÇÃO NO REGIME DE TRABALHO: LOTAÇÃO: 10- INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU FUNÇÕES: 11- FINALIDADE DO AFASTAMENTO: 12- PERÍODO DO AFASTAMENTO: 13- LOCAL E ENTIDADE ONDE SERÁ DESENVOLVIDA A ATIVIDADE: 14- PERÍODO DE TRÂNSITO: 15- CONDIÇÕES DO AFASTAMENTO: 16- FUNDAMENTO LEGAL: 17- NO CASO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO OU CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, ESPECIFICAR A QUANTIA E A ENTIDADE FINANCIADORA: 18- NO CASO DE OUTRAS DESPESAS PARA A UNESP, ESPECIFICÁ-LAS: 19- AFASTAMENTOS JÁ USUFRUÍDOS PARA O MESMO FIM E RESPECTIVOS PERÍODOS: 20- INDICAR A SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO AOS RELATÓRIOS DOS AFASTAMENTOS JÁ USUFRUÍDOS: 21- INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE EM RELAÇÃO AO SEU REGIME DE TRABALHO: 22- OUTROS ESCLARECIMENTOS JULGADOS NECESSÁRIOS: Local e Data (assinatura do responsável pelas informações) MODELO 15 – Folha informativa – afastamento docente. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” FOLHA INFORMATIVA 123456789- CÂMPUS/UNIDADE: NOME DO SERVIDOR: RG: FUNÇÃO TITULAR/ EM COMISSÃO OU EXERCÍCIO EM SUBSTITUIÇÃO: REGIME JURÍDICO: FAIXA, NÍVEL, ESCALA DE VENCIMENTOS, TABELA, SQFA/SQF: DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP (FUNÇÃO TITULAR): DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP (FUNÇÃO EM COMISSÃO): LOTAÇÃO: 10- FINALIDADE DO AFASTAMENTO: 11- PERÍODO DE AFASTAMENTO (SE PARCIAL, INDICAR TAMBÉM OS DIAS DA SEMANA): 12- PERÍODO DE TRÂNSITO: 13- CONDIÇÕES DO AFASTAMENTO (COM OU SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO): 14- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 15- AFASTAMENTOS USUFRUÍDOS E RESPECTIVOS PERÍODOS: 16- ESPECIFICAÇÃO DE OUTRAS DESPESAS PARA A UNESP, SE FOR O CASO: 17- OUTROS ESCLARECIMENTOS JULGADOS NECESSÁRIOS, INCLUSIVE SE O SERVIDOR ESTARÁ USUFRUINDO FÉRIAS (PERÍODO AQUISITIVO): Local e Data (assinatura do responsável pelas informações) MODELO 16 – Folha informativa – afastamento técnico-administrativo. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE COMPROMISSO ___________________________________________, RG ___________________, exercendo a função de ___________________________________ (regime jurídico), na ____________________, em cumprimento ao disposto no artigo _______ da Resolução UNESP nº _______, de ____________, publicada no DOE de _____/_____/_____ , subscreve este instrumento, por meio do qual se compromete a continuar prestando serviços à Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, após o término do afastamen(finalidade e período) to para _______________________________, por igual período ao do afastamento que lhe for concedido, computado, inclusive, o lapso de tempo de prorrogação, se houver. O compromitente declara expressamente, neste ato, que reembolsará à UNESP, na hipótese de inobservância deste compromisso, de todas as remunerações líquidas percebidas durante o período de afastamento. O compromitente declara, outrossim, ter ciência de que o descumprimento da obrigação ora assumida implicará a automática e imediata restituição a que se refere este termo de compromisso, independentemente de qualquer notificação, interpelação ou aviso extrajudicial. O compromitente reconhece, por último, que o afastamento concedido, sem prejuízo de suas remunerações, lhe trará oportunidade de aperfeiçoamento profissional, razão pela qual firma este compromisso, como contra prestação do benefício outorgado. Será considerado parte integrante deste instrumento o ato administrativo concessivo do afastamento, bem como suas eventuais alterações e complementações. Em caso de execução deste instrumento, deverá ser observada toda a legislação inerente ao tema. Este compromisso é firmado em caráter irrevogável e irretratável, ficando eleito o Foro desta cidade para as questões dele decorrentes. Local e data Assinatura do compromitente Ciente (Diretor da Unidade) Testemunhas MODELO 17 – Termo de compromisso – afastamento técnico-administrativo. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” INFORMAÇÃO Nº / Tratam os autos da alteração de função de ____________________, (função) (Regime de trabalho) RG __________________, ___________, ref. MS- ___, em ______________________, (Regime jurídico) ________________, lotado(a) no ______________________________, desta Faculdade/Instituto, em virtude de ser portador(a) do título acadêmico de ____________________, (Instituição) obtido ________________. Tendo em vista o disposto no artigo (*) do Estatuto da UNESP, o(a) interessado(a) passa a exercer a função de _______________________________, ref. MS- _______, a partir de ___/___/_____, nos termos do artigo 1º da Resolução UNESP 5/97. De acordo com o disposto no artigo 1º da Portaria UNESP 141, de 10/ 11/89, publicada no DOE de 11/11/89, o Senhor Diretor desta Faculdade é autoridade competente para alterar situação funcional decorrente de acesso na carreira docente. Para a concretização da medida, providenciamos o Termo de Alteração de Contrato ou apostilamento da Portaria de ___________, às fls. _____-verso, a qual submetemos à consideração superior. Local e data Supervisor Técnico de Seção De acordo. Encaminhe-se. Diretor Técnico de Divisão * FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA: a) Mestre – inciso II do artigo 97 do Estatuto da UNESP b) Doutor – inciso III do artigo 97 do Estatuto da UNESP (Auxiliar de Ensino) – artigo 83 do Estatuto da UNESP (Professor Assistente) c) Livre-Docente – artigo 84 do Estatuto da UNESP – inciso IV do artigo 97 do Estatuto da UNESP – Auxiliar de Ensino p/ Professor Adjunto MODELO 18 – Folha informativa para alteração de função docente. MANUAL / Modelos PROCESSO Nº INTERESSADO: ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de .................................................................... ou Reitoria, representada por..............................................., RG ...................................., devidamente autorizado pelo artigo 1º da Portaria UNESP 141/89 e de outro lado..............................., RG ...................................., portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº............, série......, ALTERAM, tendo em vista o disposto no artigo ......... do Estatuto da UNESP, a partir de ....../...../......., as cláusulas 1ª e 2ª do contrato de trabalho firmado em ......./....../......... , na seguinte conformidade: Cláusula 1ª – O empregado exercerá a função de............................, lotada no (a) .........................., ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Cláusula 2ª – O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da referência MS-...., em ............... horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. (Processo nº ) Local/Data _____________________________________ EMPREGADOR _____________________________________ EMPREGADO TESTEMUNHAS 1 - ____________________________ Nome RG 2 – ____________________________ Nome RG Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____ MODELO 19 – Termo de alteração contratual – alteração de função docente. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” APOSTILA DE DE DE . O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE __________________________, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o presente Título/Portaria, para declarar que em virtude de _________________________________________, o(a) interessado(a) passa a assinar _______________________________________. (Processo nº ___________________) ........................................................... assinatura Publicado no DOE de ____/____/______, p. _____. MODELO 20 – Apostila de alteração de nome. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de.............................................................., representada por............................................................, RG ................................................, e de outro lado...................................................., RG ...................................., portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº....................., série..............., ALTERAM o contrato de trabalho assinado em .........../.........../..........., para declarar que, em virtude de ................................................................................................................., o empregado passa a assinar ................................................................ . (Processo nº ) Local/Data ________________________________ EMPREGADOR ________________________________ EMPREGADO TESTEMUNHAS: 1 - _______________________________ Nome RG 2 - _______________________________ Nome RG Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____. MODELO 21 – Termo de alteração contratual – mudança de nome. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Por este instrumento particular de rescisão de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ________________________ ou Reitoria, representada por __________________________, RG _________________, devidamente autorizado pela Portaria UNESP nº 153, de 15/07/96, e de outro lado ____________________________, RG ______________, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______, série _______, fica justo e convencionado o seguinte: (motivo) Fica rescindido __________________, a partir de ____/____/_____, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho firmado sob a égide da CLT e Legislação Complementar em ____/____/_____. Local/Data ___________________________ EMPREGADOR ____________________________ EMPREGADO TESTEMUNHAS: 1 - _______________________ Nome RG 2 - _______________________ Nome RG Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____. MODELO 23 – Termo de rescisão contratual. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CERTIDÃO Nº PROCESSO Nº CERTIFICAMOS, PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA ..................................................., em nome de ..................................................................., RG .............................., (discriminar a situação funcional do interessado, cargo/função titular, função de confiança, quadro ou subquadro, referência salarial, regime jurídico etc.), que no período de ...../..../.... a ...../...../...., registraram as seguintes ocorrências: ANO DE ............................................................................................................................... .................................................................................................................................................. .................................................................................................................................................. .................................................................................................................. Neste período consta/não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade – Instituto/ Faculdade de ........................................ do Câmpus de ............................................. da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo, Seção ................................., aos (data) x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x.x.x. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x Elaborado por: Nome do Servidor: RG: Função: Conferido por: Nome do Servidor: RG: Função: OBS: 1. Elaborar em papel timbrado. 2. No período, certificar a partir da data constante da certidão expedida para fins de aposentadoria até o dia anterior a concessão da mesma. 3. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade da UNESP ou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a) conta com _______ dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de _____________ a ______________, conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___, pelo(a) _____________________________________”. 4. Incluir, quando for o caso, o tempo de serviço constante em certidões expedidas pelo INSS. MODELO 24 – Certidão de recontagem de tempo de serviço. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” RG: CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO nº / - - / CERTIFICAMOS, à vista dos elementos constantes do presente processo, que o tempo de serviço do(a) interessado(a) é o seguinte: DIAS Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH_____/_____(fls.____), nesta Unidade no período de ___/___/_____ a ___/___/_____............................................................................................ MENOS: (Discriminar ocorrências passíveis de dedução) MAIS: Conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº ____/_____STDARH-_______/_______ de fls. ___________, dias líquidos até o dia ____/____/_____ .................................................................................. Tempo de serviço prestados em empresas privadas conforme certidão expedida pelo INSS ..................................................................................... TEMPO LÍQUIDO ANOS TEMPO PARA APOSENTADORIA Elaborado por: Nome do Servidor: RG: Função: Conferido por: Nome do Servidor: RG: Função: MESES DIAS MODELO 25 – Certidão de liquidação de tempo de serviço – recontagem. MANUAL / Modelos PROCESSO Nº: INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CONCEDENDO, com fundamento no artigo 1º e parágrafo único da Lei 1.386/51, combinados com o artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 200/74, a complementação do pagamento de aposentadoria solicitada por ________________________________, RG __________________, ex-servidor(a) desta Unidade Universitária. (Processo nº _______________) (local e data) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/____, p.____. MODELO 26 – Despacho de concessão de complementação de aposentadoria – CLT. MANUAL / Modelos DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ________________________. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CONCEDENDO, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 1.386/51, combinado com o artigo 1º e parágrafo único da Lei nº 200/74, a complementação de pagamento de pensão solicitada por ______________________________, RG ___________________, dependente do(a) ex-servidor(a) _____________________________________________, RG _____________________. (Processo nº ______________) (local e data) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/____, p.____. MODELO 27 – Despacho de concessão de complementação de pagamento de pensão. MANUAL / Modelos DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _____________________. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ______________________________ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por _______________________________________, RG _______________________, e de outro lado _________________________________, RG __________________________, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ________, série _______, de agora em diante denominado (a) EMPREGADO, tendo em vista autorização do Reitor de _____/_____/______, e a habilitação em concurso público homologado pelo Despacho nº ___________________, publicado no DOE de _____/_____/______, fica justo e convencionado: Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de ____________________________, lotada no (a) ____________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da referência MS-_____, em _____ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de ________ horas semanais de trabalho, em horário que lhe for estipulado. Cláusula 4ª - Este contrato vigorará em caráter provisório, pelo prazo máximo de 90 dias, a partir da data do exercício. Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar. Cláusula 6ª - O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessariamente na sua vinculação à Unidade para a qual está sendo contratado, podendo vir prestar serviços docentes em outra Unidade Universitária da UNESP. Cláusula 7ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. E por estarem firmes e ajustados com as condições estabelecidas no presente instrumento de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma. (Processo nº ________________) Local/Data _________________________________ EMPREGADOR _________________________________ EMPREGADO TESTEMUNHAS: 1 - ______________________________ NOME RG 2 - ________________________________ NOME RG Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____. Exercício a partir de ______/_____/______ MODELO 28 – Contrato de trabalho de docente – caráter provisório. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ______________________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por _______________________________________, RG ________________________, e de outro lado ________________________________, RG _______________________, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ________, série ________, de agora em diante denominado(a) EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº _____________– RUNESP, fica justo e convencionado: Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de ______________________________, lotada no(a) ______________________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da referência MS-________, em ________ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em horário que lhe for estipulado. Cláusula 4ª - Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s), a partir da data do exercício/ou enquanto _________________. Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar. Cláusula 6ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumento de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma. (Processo nº ____________________) Local/Data _________________________________ EMPREGADOR _________________________________ EMPREGADO TESTEMUNHAS: 1 - ______________________________ NOME RG 2 - ________________________________ NOME RG Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____. Exercício a partir de ______/_____/______ (1) Modelo de Contrato de Trabalho para: • Professor Colaborador • Professor Visitante • Contratação nos termos da Resolução UNESP 40/83, Resolução UNESP 06, de 26/02/02, Portaria UNESP 77, de 26/02/02 MODELO 29 – Contrato de trabalho de docente – prazo determinado. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ________________________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por ______________________________________, RG ______________________, e de outro lado ___________________________________, RG ____________________________, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______, série ______, de agora em diante denominado(a) EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº ________-RUNESP a habilitação em concurso público homologada pelo Despacho nº __________, publicado no DOE de ____/____/_____, e a Portaria UNESP de __________________, publicada no DOE de ____/____/_____, fica justo e convencionado: Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de Pesquisador, lotada no(a) _______________, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da referência MS-_______, em RDIDP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. Cláusula 3ª - O empregado cumprirá o Regime de Tempo Integral de Dedicação à Pesquisa. Cláusula 4ª - Este contrato vigorará por prazo indeterminado, a partir da data do exercício. Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar. Cláusula 6ª - O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessariamente na sua vinculação à Unidade para a qual está sendo contratado, podendo vir a prestar serviços docentes em outra Unidade Universitária da UNESP. Cláusula 7ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumento de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma. (Processo nº ____________) Local/Data _________________________________ EMPREGADOR _________________________________ EMPREGADO TESTEMUNHAS: 1 - ______________________________ NOME RG 2 - ________________________________ NOME RG Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____. Exercício a partir de ______/_____/______ MODELO 30 – Contrato de trabalho – Pesquisador. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” LOTAÇÃO: FUNÇÃO: PORTARIA DE CRIAÇÃO: OBSERVAÇÃO: PROVIDO POR: DISPENSADO EM: SUBSTITUÍDO POR: DISPENSADO EM: SUBSTITUÍDO POR: DISPENSADO EM: SUBSTITUÍDO POR: DISPENSADO EM: SUBSTITUÍDO POR: DISPENSADO EM: SUBSTITUÍDO POR: DISPENSADO EM: SUBSTITUÍDO POR: DISPENSADO EM: MOTIVO: MOTIVO: MOTIVO: MOTIVO: MOTIVO: MOTIVO: MOTIVO: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: MODELO 31 – Ficha de controle de funções vagas e providas. MANUAL / Modelos CONTROLE DE FUNÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” LOTAÇÃO: FUNÇÃO: DESPACHO Nº: CRIAÇÃO: PROVIDO POR: DISPENSADO EM: SUBSTITUÍDO POR: DISPENSADO EM: SUBSTITUÍDO POR: DISPENSADO EM: SUBSTITUÍDO POR: DISPENSADO EM: SUBSTITUÍDO POR: DISPENSADO EM: SUBSTITUÍDO POR: DISPENSADO EM: SUBSTITUÍDO POR: DISPENSADO EM: MOTIVO: MOTIVO: MOTIVO: MOTIVO: MOTIVO: MOTIVO: MOTIVO: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: DOE: MODELO 32 – Ficha de controle de cargos vagos e providos. MANUAL / Modelos CONTROLE DE CARGO PESSOAL DOCENTE UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” .........................................................................., RG ..................................., (Cargo ou Função).................................., (Regime Jurídico) .......................... vem requerer a Vossa Senhoria, o que segue: () () () () Abono de falta, referente ao dia ...../...../....., por motivo de ............................................ Justificativa de falta(s), referente(s) ao(s) dia(s)........, por motivo de ............................... ...... dias de Gala, a partir de ....../...../....., conforme certidão de casamento anexa. ...... dias de Nojo, a partir de ...../...../....., conforme certidão de óbito anexa, grau de parentesco................................... ( ) Efetivo Exercício por consulta ou tratamento de saúde por 01 dia no período das ........ às ........... horas, do dia ...../...../....., por motivo de tratamento ......................................., conforme comprovante anexo. ( ) Efetivo Exercício, referente ao dia ...../...../....., por motivo de doação de sangue, conforme comprovante anexo. ( ) Licença Paternidade, a partir de ...../...../....., conforme certidão de nascimento anexa. ( ) Concessão de Horário Especial de Estudante. ( ) Alteração da Escala de Férias de ......./......./......., para ......./......./......, em virtude de ....................................................... ( ) Outros ............................................................................................................................. .................................................................................................................................................. Nestes Termos, P. Deferimento. (Local e data) Assinatura do Interessado De Acordo. (Superior Imediato) MODELO 33 – Requerimento STDARH. MANUAL / Modelos ILMO(A) SENHOR(A) DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/SUPERVISOR DA SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS ...................................................... UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” APOSTILA DE DE DE . O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/ INSTITUTO DO CÂMPUS DE ____________________________/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 153/96, APOSTILA este(a) Título/Portaria para declarar que, nos termos do inciso I do artigo 47 do ESUNESP ou inciso I do artigo 25 do EDUNESP, o(a) interessado(a) fica dispensado(a), a partir de _____/_____/_____, da função de __________________________, lotada no(a) ________________________________. (Processo nº ______________) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/_____,p._____. Exercício até ____/____/______ Nota: Em caso de habilitação em concurso público excluir a expressão “a partir de” e no final, acrescentar: “a partir do exercício na função/cargo para a qual está sendo admitido(a)/nomeado(a) em virtude de habilitação em concurso público”. MODELO 34 – Apostila de dispensa, a pedido. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” APOSTILA DE DE DE . O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/ INSTITUTO DO CÂMPUS DE ___________________________/COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 153/96, APOSTILA este(a) Título/Portaria para declarar que, nos termos do inciso II do artigo 47 do ESUNESP, o(a) interessado(a) fica dispensado(a), a partir de ____/____/_____, da função de _________________________, lotada no(a) ______________________________. (Processo nº ______________) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____. Exercício até ____/____/_____ NOTAS: 1. Quando o interessado for detentor de função titular, acrescentar, no final, a expressão: “retornando à função titular”. 2. Quando o(a) interessado(a) for dispensado(a) de uma função de confiança e admitido em outra, também de confiança, excluir a expressão: “a partir de ...../...../....” e, no final, acrescentar: “a partir da data do exercício na função para a qual está sendo admitido(a)”. MODELO 35 – Apostila de dispensa, a critério da Administração. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” APOSTILA DE DE DE . O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DA ADMINISTRAÇÃO DA REITORIA/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _______________________, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001, APOSTILA esta Portaria para declarar que, nos termos do § 1º, item 1 do artigo 86 da Lei nº 10.261/68, o(a) interessado(a) fica exonerado(a), a partir de _______/_______/________, do cargo de __________________________, lotado no(a) ________________________________. (Processo nº ______________) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/_____, p._____. Exercício até ____/____/_____ MODELO 36 – Apostila de exoneração, a pedido. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” INSTRUÇÃO SOBRE FÉRIAS Pessoal regido pela CLT e legislação complementar 1. DIREITOS: 1.1. 30 dias de férias a cada 12 meses de trabalho, observadas as faltas descontáveis ao serviço. Dias corridos de férias 30 24 18 12 Nº de faltas injustificadas ao serviço no curso do período aquisitivo até 5 de 6 a 14 de 15 a 23 de 24 a 32 1.2. 1/3 Constitucional a mais do seu salário, na época do gozo das férias. 1.3. Converter 1/3 do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que seria devida nos dias correspondentes (artigo 143 da CLT). 1.3.1. requerer a conversão até quinze dias antes do término do período aquisitivo. 1.4. Antecipação do salário do período do mês a que se refere ao gozo de férias. 1.5. Antecipação da primeira parcela do 13º Salário, por ocasião das férias (Lei 4.749, de 12/08/65). 1.5.1. requerer no mês de janeiro de cada ano. Pessoal regido pela Lei 10.261/68/ESUNESP/EDUNESP 1. DIREITOS: 1.1. 30 dias de férias por ano. 1.1.1. O período de férias será reduzido para 20 dias se no exercício anterior o servidor tiver, consideradas em conjunto, mais de 10 não comparecimentos correspondentes a faltas abonadas, justificadas e injustificadas ou às licenças previstas nos itens IV, VI, VII do artigo 181 da Lei 10.261/68 e IV, VI e VII do artigo 105 do ESUNESP. 1.2. 1/3 Constitucional a mais do seu salário, na época do gozo de férias. 1.3. Usufruir férias de uma só vez ou em duas parcelas iguais. 2. SOMENTE DEPOIS DO PRIMEIRO ANO DE EXERCÍCIO, O SERVIDOR TERÁ DIREITO A FÉRIAS. 2.1. Será contado o tempo de serviço prestado em outra função ou cargo público, desde que, entre a cessação do anterior e o início do exercício subseqüente, não haja interrupção superior a 10 (dez) dias. 2.2. O servidor que completar o primeiro ano de exercício durante o mês de dezembro poderá usufruir as férias a que tem direito, ininterruptamente, a partir desta oportunidade. MODELO 37 – Instrução de férias para orientação dos Supervisores. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” INSTRUÇÃO SOBRE FÉRIAS (cont.) MANUAL / Modelos Pessoal que exerce função pela Escala de Substituição 1. DIREITOS: – sem prejuízo de salários correspondentes à função em substituição, depois de 1 ano no exercício; – com prejuízo de salários, correspondentes à função em substituição, antes de 1 ano no exercício; 2. ESCOLHA DO PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS Pessoal regido pela CLT e legislação complementar – recomenda-se ao pessoal docente que usufrua suas férias nos períodos de recesso escolar, ou seja: janeiro, fevereiro, julho e dezembro; – ocorrendo acordo entre o docente e o departamento, as férias poderão ser gozadas durante os períodos letivos, devendo o departamento assumir os encargos correspondentes; – os titulares de funções que comportem substituição não deverão usufruir férias em período simultâneo com os seus substitutos. – deverá ser observado o período aquisitivo e o período de gozo estipulados na relação anexa. Pessoal regido pela Lei 10.261/68/ESUNESP/EDUNESP – recomenda-se ao pessoal docente que usufrua suas férias nos períodos de recesso escolar, ou seja: janeiro, fevereiro, julho e dezembro; – ocorrendo acordo entre o docente e o departamento, as férias poderão ser gozadas durante os períodos letivos, devendo o departamento assumir os encargos correspondentes; – as férias deverão ser gozadas dentro do exercício a que se referem; – os titulares de funções que comportem substituição não deverão usufruir férias em períodos simultâneos com seus substitutos. FICHA DE ASSENTAMENTO FUNCIONAL Processos Nº Assunto ......................................................................................................................................................... ......................................................................................................................................................... ......................................................................................................................................................... ......................................................................................................................................................... ......................................................................................................................................................... Benefícios Adicional por tempo de serviço 1º ...../...../..... 3º ...../...../..... 5º ...../...../..... 7º ...../...../..... DOE ...../...../..... DOE ...../...../..... DOE ...../...../..... DOE ...../...../..... 2º ...../...../..... 4º ...../...../..... 6º ...../...../..... 8º ...../...../..... DOE ...../...../..... DOE ...../...../..... DOE ...../...../..... DOE ...../...../..... Nome:........................................................................................................................................ Residência:........................................................ Bairro:............................................................ CEP:.............................................. Tel.:........................................................................................ Filho de...................................................................................................................................... e de............................................................................................................................................ Nascido em:.............................................................................................................................. Natural de:.............................................................................. Estado de:............................... Estado Civil:............................. Nome do Cônjuge:................................................................. Certificado Militar nº......................... Categoria:.......................... Exp. em:............................. Carteira de Identidade nº .......................................... Exp. em:................................................. Carteira Profissional nº ................................. Série:.................... Exp. em:........................... Título de Eleitor nº................................... Zona Eleitoral:...................... Seção:.................... Conta Bancária:........................................................................................................................ CIC:....................................................................... Pasep:.............................................................. Nível de Escolaridade:..................................................... Formação:............................................. CR................................................................ nº................................................................................ sexta-parte dos Vencimentos ...../...../..... DOE ...../...../..... MODELO 38 – Ficha de assentamento funcional. Admissão em Comissão ou Alteração de Função Em: Em: Data de Nascimento Em: Em: Em: Em: Para: Para: Para: Para: Para: Para: Certificado de Sanidade e Capacidade Física nº......................................................................... Cargo/Função: ............................................................................................................................. Referência: ......................................... Lotação: .......................................................................... Escala de Vencimento ................................... Jornada de trabalho: ............................................. Regime Jurídico:.................................................... Exercício:.............................................. Enquadramento Carreira: ............................................................................................................. Data de Desligamento: .......................................... DOE .......................................................... Motivo: .................................................. Fundamento Legal: ...................................................... Substituído por: .............................................................................................................................. Nomeação: ..................................... Aplicação do Regime :.......................................................... Confirmação do Regime:................................................................................................................ Transferência: ................................................................................................................................ UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Nome Declaração de Família Parentesco ......................................................................................................................................................... ......................................................................................................................................................... ......................................................................................................................................................... ......................................................................................................................................................... ......................................................................................................................................................... MANUAL / Modelos REGISTRO DE EMPREGADO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUISTA FILHO” NÚMERO DE MATRICULA NACIONALIDADE NACIONALIDADE IDADE NACIONALIDADE ESTADO CIVIL LOCAL DO NASCIMENTO ESTADO CÉDULA DE IDENTIDADE NÚMERO DE ORDEM NOME FILIAÇÃO PAI MÃE FOTOGRAFIA 3X6 SÉRIE CART. RESERVISTA CATEGORIA CPF/CIC TÍTULO ELEITOR CARTEIRA SAÚDE DATA DE NASCIMENTO CARTEIRA PROFISSIONAL QUANDO ESTRANGEIRO Cart. Mod. 18 Nº Reg. Geral Nome do cônjuge Quantos? É Casado com Brasileira? É Naturalizado? Têm filhos brasileiros? AUTENTICAÇÃO Data que chegou ao Brasil ENDEREÇO Cor Altura CARACTERÍSTICOS FÍSICOS Peso Cabelos Olhos Sinais MUDANÇA DE ENDEREÇO NOME PARENTESCO NASCIDO EM PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - (PIS) CADASTRADO EM SOB Nº DEP. NO BANCO ENDEREÇO CÓDIGOS BANCO AGÊNCIA COMISSÕES TARIFA FORMA DE PAGAMENTO BENEFICIÁRIOS MODELO 39 – Ficha de registro de empregados. CARGO SEÇÃO SALÁRIO INICIAL Data da Retratação COMISSÕES HORÁRIO DE TRABALHO REFEIÇÃO SAÍDA DESCANSO SEMANAL Estou de pleno acordo com as declarações acima que exprimem a verdade. ASSINATURA DO EMPREGADO CARIMBO E VISTO DO EMPREGADOR DATA DA EMISSÃO DATA DA ADMISSÃO DATA DO REGISTRO SITUAÇÃO PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO É Opcional? Data da Opção UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Banco Depositário POLEGAR DIREITO MANUAL / Modelos MANUAL / Modelos ACIDENTES OU DOENÇAS PROFISSIONAIS 4) – Em............... de ................ de ................ Alta em ................ de ................ de ................ 5) – Em............... de ................ de ................ Alta em ................ de ................ de ................ 6) – Em............... de ................ de ................ Alta em ................ de ................ de ................ 1) – Em............... de ................ de ................ Alta em ................ de ................ de ................ 2) – Em............... de ................ de ................ Alta em ................ de ................ de ................ 3) – Em............... de ................ de ................ Alta em ................ de ................ de ................ ALTERAÇÕES DE CARGOS E SALÁRIOS GOZADAS REFERENTE AO PERÍODO SALÁRIO Assinatura do Empregado DECRETO DATA CARGO OU FUNÇÃO DE A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PERÍODO SINDICATO Importância OBSERVAÇÕES CONTRIBUIÇÃO SINDICAL FÉRIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” GTN/ADICIONAL NOTURNO SERVIDOR CELETISTA 22:00 às 5:00 20% 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. OBSERVAÇÕES AUTÁRQUICO 19:00 às 24:00 10% 00:00 às 5:00 20% MODELO 40 – Quadro total de horas noturnas. MANUAL / Modelos QUADRO DE HORAS NOTURNAS ________________/____ UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” ............................................................................, RG ..................................., (Cargo ou Função).................................., (Regime Jurídico) ......................... vem requerer a Vossa Senhoria, o que segue: ( ) ........ dias de Licença-prêmio, correspondente ao período aquisitivo de ....../......./....... a ....../......./....... a partir de ....../......./....... ( ) Conversão de 1/3 de férias em pecúnia, correspondente ao período aquisitivo de ....../ ......./....... a ....../......./....... ( ) Antecipação da metade do 13º salário por ocasião das férias. ( ) Concessão de salário-família para ......... (.....................) dependente(s) juntando para tal, certidão(ões) de nascimento e declaração(ões) específica(s). ( ) Certidão de tempo de serviço para fins de ...................................................................... ( ) Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da Resolução CRUESP 143/96. ( ) Incorporação da diferença de Gratificação de Representação, nos termos da Resolução CRUESP 143/96. ( ) Incorporação a que refere o artigo 133 da Constituição Estadual. ( ) Outros ............................................................................................................................ ....................................................................................................................................... Nestes Termos, P. Deferimento. (Local e data) Assinatura do Interessado De Acordo/Visto (Superior Imediato) MODELO 41 – Requerimento DTAd. MANUAL / Modelos ILMO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS .................................................../DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” NOME: FUNÇÃO PERÍODOS RG ANOS MESES DIAS O(A) interessado(a) faz jus à incorporação de gratificação de representação, a partir de ......../......../........, na função de.........................................., calculada em................ sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. (local e data) Nome do Servidor RG Função Nome do Responsável pela Área RG Função MODELO 42 – Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação. MANUAL / Modelos QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP 143, DE 04, PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) INSTITUTO/FACULDADE/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ________________ no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria para declarar que, nos termos da Resolução CRUESP-143, de 4, publicada no DOE de 05/12/96, fica incorporada, a partir de ____/____/_____, aos vencimentos de _____________(nome do servidor) _____________, RG ________________, ___________(denominação do cargo/função)________, a gratificação de representação correspondente à função de ____________________________, calculada em _____% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. (Processo nº ___________________) Assinatura Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____. MODELO 43 – Portaria de incorporação de gratificação de representação. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA /DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CÂMPUS DE _____________________, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria para declarar que, de conformidade com a Resolução CRUESP-143/ 96, fica incorporada, a partir de ______/______/______, aos vencimentos/proventos de (nome do servidor) ______________________________________, RG ____________________, a gratificação de representação correspondente a função de Reitor, calculada em 80% sobre a referência MS-6, em RDIDP, nos termos da Resolução CRUESP nº 129, de 13, publicada no DOE de 14/10/94. (Processo nº ________________) Nome/Assinatura Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____. MODELO 44 – Portaria de incorporação de gratificação de representação para função de Reitor. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” APOSTILA DE DE DE . O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CÂMPUS DE ________________, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, APOSTILA a presente Portaria para declarar que a gratificação de representação a que a mesma se refere fica, a partir de ____/____/_____, com seu índice calculado em _____% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. (Processo nº ___________) Nome/Assinatura Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____. MODELO 45 – Apostila de alteração de índice ou da base de cálculo de gratificação de representação incorporada. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” NOME: FUNÇÃO PERÍODOS RG ANOS MESES DIAS O(A) interessado(a) faz jus, a partir de ___/___/___, a incorporar aos seus vencimentos a diferença de gratificação de representação entre .............e............, passando a corresponder à função de ..............................................................., calculada sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. (local e data) Nome do Servidor RG Função Nome do Responsável pela Área RG Função MODELO 46 – Quadro demonstrativo dos períodos de percebimento de gratificação de representação para fins de incorporação de diferença. MANUAL / Modelos QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE DIFERENÇA PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP-143, DE 4, PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” APOSTILA DE DE DE . O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _______________, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA a presente Portaria para declarar que, nos termos da Resolução CRUESP-143, de 4, publicada no DOE de 05/12/96, fica incorporada, a partir de ____/____/_____, aos vencimentos do(a) interessado(a) a diferença de gratificação de representação entre _____ e ______, passando a corresponder à função de _______________________, calculada sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. (Processo nº _________________) Assinatura Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____. MODELO 47 – Apostila de incorporação de diferença de gratificação de representação. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” NOME: FUNÇÃO PERÍODOS RG ANOS MESES DIAS O(A) interessado(a) faz jus, a partir da data de sua aposentadoria, a incorporar aos seus proventos ........../60 da gratificação de representação correspondente à função de..................................................................., calculada sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. (local e data) Nome do Servidor RG Função Nome do Responsável pela Área RG Função MODELO 48 – Quadro demonstrativo – incorporação de gratificação de representação na aposentadoria (vide tópico – Aposentadoria). MANUAL / Modelos QUADRO DOS PERÍODOS DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INCORPORAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO CRUESP-143, DE 4, PUBLICADA NO DOE DE 05/12/96. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE ____________________ no uso das atribuições que lhe foram conferidas, expede a presente Portaria para declarar que, nos termos da Resolução CRUESP-143, de 4, publicada no DOE de 05/12/96, fica incorporado, a partir da data da aposentadoria, aos proventos de __________(nome do servidor) ____________________, RG _________________ , _______(denominação do cargo/função)________, ____/60 da gratificação de representação correspondente à função de ______________________, calculada em ____% sobre a gratificação atribuída ao Magnífico Reitor. (Processo nº _________________) Assinatura Publicado no DOE de ____/____/______, p. _____. MODELO 49 – Portaria de incorporação de gratificação de representação na aposentadoria. MANUAL / Modelos QUADRO DECLARATÓRIO Nº ........../...... - STDARH NOME: ........................................................................................................................................................... RG: ........................ MATRÍCULA Nº: ............................ CARGO/ FUNÇÃO TITULAR PRÓ-LABORE DE “CAIXA” E/OU CARGO/ FUNÇÃO EXERCIDO(A) PERÍODO DE EXERCÍCIO DIAS DE EFETIVO PERCEBIMENTO TEMPO DATA DA NOME, CARGO/ INCORPORAÇÃO ASSINATURA DO FUNÇÃO DO DÉCIMO RESPONSÁVEL EXERCIDO(A) E DATA POR MAIOR TEMPO MODELO 50 – Quadro declaratório – artigo 133 da Constituição Estadual. Nº DO BLOCO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” OBS.: MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ____________________, no uso de suas atribuições legais, DECLARA que, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/89, ___________________________________, RG ________________, (denominação do cargo/função titular) _______________________________________ faz jus, a partir de ____/____/_____, à incorporação aos seus vencimentos de x/10, conforme Quadro Declaratório nº ____/____. (Processo nº _______________) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____. MODELO 51 – Portaria de incorporação de décimo pelo artigo 133 da Constituição Estadual. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” APOSTILA DE DE DE . O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA a presente Portaria para declarar que, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/89, ______________________________, (denominação do cargo/função titular) RG ________________, __________________________________________________, a partir de ____/____/_____, faz jus à incorporação aos seus vencimentos de mais 1/10, totalizando x/10, conforme Quadro Declaratório nº _____/____. (Processo nº ___________) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____. MODELO 52 – Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo artigo 133 da Constituição Estadual, sempre que o servidor adquirir mais um décimo. MANUAL / Modelos QUADRO DECLARATÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE DÉCIMOS Nº. ........../....... - STDARH NOME: ................................................................................................................................................................................ RG ........................ MATRÍCULA Nº: ............................ PRÓ-LABORE DE “CAIXA” E/OU CARGO/ FUNÇÃO EXERCIDO(A) PERÍODO DE EXERCÍCIO DIAS DE EFETIVO PERCEBIMENTO CARGO/ FUNÇÃO EXERCIDO(A) POR MAIOR TEMPO BLOCO A SER NOME, DATA DA SUBSTITUÍDO E SUBSTITUIÇÃO ASSINATURA DO Nº DO QUADRO RESPONSÁVEL DA INCORDECLARATÓRIO PORAÇÃO DO E DATA DÉCIMO Nº DE ORDEM CARGO/ FUNÇÃO TITULAR UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” MODELO 53 – Quadro declaratório de substituição de décimos – artigo 133 da Constituição Estadual. OBS.: MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” APOSTILA DE DE DE . O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _______________, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA a presente Portaria para declarar que, fica substituído, a partir de ____/____/_____, 1/10, referente ao bloco nº ________, conforme Quadro Declaratório de Substituição de Décimos nº ______/____, em nome de ___________________________________, RG (denominação do cargo/função titular) _________________, ____________________________________. (Processo nº ___________) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____. MODELO 54 – Apostila a ser lavrada na Portaria de incorporação de décimos pelo artigo 133 da Constituição Estadual, sempre que o servidor substituir décimo incorporado. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 06/2001, CONCEDE 120 (cento e vinte) dias de licença, a partir de ____/____/_____, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 367/84, a _____________ __________________________________, RG _____________, exercendo a função de _________________________, lotada ___________________________________. Assinatura Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____. MODELO 55 – Portaria de concessão de licença adoção. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” MODELO 56 – Guia para perícia médica – GPM. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” RELATÓRIO DE ACIDENTE NO TRABALHO NOME DO ACIDENTADO: __________________________ RG ____________________ SEXO: ______________ IDADE: _______ ESTADO CIVIL: __________ COR: _______ RESIDÊNCIA: __________________________________________________________ CIDADE: _____________________ ESTADO: _________________ FUNÇÃO: ____________________________________ REFERÊNCIA: ________________________________ MATRÍCULA: __________________ CATEGORIA: _________________ LOTAÇÃO: _____________________________________________________________ JORNADA DE TRABALHO: ________________________________ HORÁRIO DE TRABALHO: _________________________________ NATUREZA DO ACIDENTE E SUAS CONSEQÜÊNCIAS IMEDIATAS: ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ LOCAL, DATA E HORÁRIO DO ACIDENTE: ___________________________________ _____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ __________________________ servidor TESTEMUNHAS: ________________________________ Nome: RG ________________________________ Nome: RG ________________________________ Nome: RG CIENTE em ______/______/______. ________________________________ Chefe Imediato RATIFICO em / / . __________________________________ Diretor da Unidade MODELO 57 – Relatório de acidente de trabalho. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE _________________, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 06/2001, CONCEDE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal, a ________________________________, RG _______________, 120 dias de licença gestante, a partir de ____/____/_____. (Processo nº ____________) Assinatura Publicado no DOE de _____/_____/______, p. _____ MODELO 58 – Portaria de concessão de licença gestante. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” DESPACHO Nº _____/____-______ O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/ PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _____________ , no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001, CONCEDE, nos termos do artigo ______________, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de _________ , a ________________, RG _______________, função _________, lotação ______________. (Processo nº ) (local e data) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/____, p. ____. MODELO 59 – Despacho de concessão de licença para tratar de interesses particulares. MANUAL / Modelos PROCESSO Nº: INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CERTIDÃO Nº PROCESSO Nº CERTIFICAMOS, PARA FINS DE LICENÇA-PRÊMIO, de acordo com os elementos constantes do presente processo e assentamentos desta Seção que,........................... .............................................................., RG ............................, esteve em efetivo exercício no período de ......../......../....... a ......../......./....... registrando as seguintes ocorrências: ANO DE .................................................................................................................... ............................................................................................................................................ ............................................................................................................................................ ............................................................................................................................................ Neste período não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade. Instituto/Faculdade de ........................................... do Câmpus de ................................. da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo, Seção .............................................., aos (data).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x Elaborada por: Nome do servidor RG Função OBS.: 1. Elaborar em papel timbrado. Conferido por: Nome RG Função 2. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade da UNESP ou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a) conta com ______ dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de ____________ a ____________, conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___, pelo(a) __________________”. MODELO 60 – Certidão de licença-prêmio. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ________________________, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 / 132 e 136 do ESUNESP, 99 e 101 do EDUNESP (1), a _________________________________, RG ______________, ____ dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de ____/____/_____ a ____/____/_____ (complementado com o período de ____/____/_____ a ____/____/_____, se for o caso) (2). (Processo nº_________________) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____ OBS.: 1. Quando a parcela for inferior a 30 dias, citar o Comunicado CRHE 1/83. 2. Quando o período for complementado por outro, citar: “de conformidade com o Despacho Normativo do Governador de 28, publicado no DOE de 29/03/84/ Súmula 21”. MODELO 61 – Portaria de concessão de licença-prêmio. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 102/2001, NOMEIA, em decorrência de concurso público de provas e títulos realizado em ____/____/____ e homologado em ___/____/____, ___________________________, RG _______________ para, nos termos do inciso III do artigo 13 da Lei 10.261/68 , prover o cargo de ____________________ da PP do QDUNESP, referência MS ____, lotado no Departamento de ________________ Faculdade/Instituto de ________________ do Câmpus de _________________, criado pelo Decreto/Lei ____________ ou na vaga decorrente da exoneração/falecimento/aposentadoria de _________________, em Regime __________________, aplicado pela Portaria de _________, publicada no DOE de _______. Declara que , sendo o interessado portador do título acadêmico de ________________, o mesmo passará a exercer a função de _________________ a partir da data do exercício no cargo. (Processo nº ) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____. Exercício a partir de ____/____/_____ OBS.: 1. No caso de docente contratado na categoria de extranumerário, deverá constar: “ficando rescindido seu contrato de trabalho na categoria de extranumerário/ extranumerário estável, a partir do exercício no cargo”. 2. No caso de docente portador do cargo de Professor Assistente e for nomeado para o cargo de Professor Titular, deverá constar: “ficando exonerado do cargo de Professor Assistente a partir da data do exercício no cargo de Professor Titular”. MODELO 62 – Portaria de nomeação, em decorrência de habilitação em concurso público. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” DECLARAÇÃO Eu, _____________________________________, RG ______________________, DECLARO, tendo em vista minha nomeação para prover o cargo de______________ ____________________, em virtude de habilitação em concurso público de títulos e provas, que estou de acordo em dar continuidade ao exercício iniciado no regime jurídico autárquico, para efeito de férias e 13º salário. Local e data Assinatura VISTO : _____________________________ DIRETOR DA UNIDADE MODELO 63 – Declaração de continuidade de exercício iniciado no regime autárquico. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” BANCO DO BRASIL !____! Inclusão !___! Alteração INCLUSÃO - Preencher todos os campos !____!_________!___!______________ exceto o número de inscrição ! Nr. de inscrição do participante !___!__!__! ALTERAÇÃO - Preencher o campo número de !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! inscrição e os campos a alterar !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Nome do participante ! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Nome do participante (continuação) ! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Data de Nascimento ! CPF ! ! Data de Nascimento ! CPF ! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Nome da mãe ! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! ! Nome da mãe (continuação) ! Nome do pai ! Nome da mãe (continuação) ! Nome do pai ! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Nome do pai (continuação) ! ! ! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Sexo M - masculino ! Ano 1º emprego ! CGC do empregador ! ! Sexo F - feminino ! Ano 1º emprego ! CGC do empregador ! !_____!_____________!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Nr. do documento de identidade ! Órgão emissor ! UF ! ! Nr. do documento de identidade ! Órgão emissor ! UF ! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Data de emissão ! Endereço (Rua, Av., Praça, etc.) ! Data de emissão ! Endereço (Rua, Av., Praça, etc.) !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Endereço (continuação) ! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Endereço (cont.) ! Número ! Complemento (Bloco, Sala, Apart., etc.) ! ! Endereço (cont.) ! Número ! Complemento (Bloco, Sala, Apart., etc) ! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Bairro ou Distrito ! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Município ! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! UF ! CEP ! ! UF ! CEP ! Carimbo do CGC do empregador !__!__!__!__!__!__!__!__!__!__! ! Local e data ! ! _______________________________________________ Mod. 0.50.022-8 MODELO 64 – PASEP – Inclusão e alteração de dados do participante. MANUAL / Modelos PASEP - Inclusão e alteração de dados do participante UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” DECLARAÇÃO __________________________________, RG _______________, DECLARO, que nesta data estou assumindo exercício no Regime ___________ e conforme documento de fls. _____ (citar a página do processo onde consta a declaração sobre acumulação remunerada) e fls. _____ ( citar a página do processo onde consta a declaração de que o docente tem ciência das legislações aplicáveis aos Regimes Especiais de Trabalho), tenho ciência sobre os regimes especiais de trabalho em vigor na UNESP. (local e data) (Assinatura) MODELO 65 – Declaração para fins de ingresso no regime especial de trabalho. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ___________________________ ou Reitoria, representada por ___________________________________ RG ____________________, e de outro lado _________________________, RG __________________, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ______, série _____, tendo em vista a Portaria UNESP de _______________, publicada no DOE de ____/____/_____, ALTERAM as cláusulas 2ª, 3ª e 4ª do contrato de trabalho firmado em ____/____/_____, na seguinte conformidade: Cláusula 2a - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da referência MS-____, em Regime de __________________________, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. Clausula 3a - O empregado cumprirá a jornada semanal de trabalho no Regime de ______________________, a partir de _____/____/_____. Cláusula 4a - Este contrato vigorará por prazo indeterminado a partir da data do exercício. Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. Local/Data _______________________________ EMPREGADOR _______________________________ EMPREGADO TESTEMUNHAS: 1 - ____________________________ Nome RG 2 - ____________________________ Nome RG Publicado no DOE de ____/____/______, p. ____. MODELO 66 – Termo de alteração contratual – Aplicação do regime especial de trabalho/prazo indeterminado MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” APOSTILA DE DE DE . O DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE ________________, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria UNESP de 30/06/87, APOSTILA a presente Portaria, tendo em vista os termos do artigo 8º da Portaria UNESP 6/ 2000 e os termos do Parecer nº _____-CPA, para declarar que o(a) interessado(a), tendo cumprido as obrigações relativas ao estágio probatório, fica confirmado(a) no _________ (RDIDP ou RTC), a partir de ____/____/_____ (data da aprovação do Parecer da CPA). (Processo nº ________________). (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/_____, p. _____ MODELO 67 – Apostila de confirmação no regime especial de trabalho. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (CONCESSÃO DE SALÁRIO-FAMÍLIA – PORTARIA Nº MPAS – 3.040/82) Empresa: Nome do segurado: CTPS ou doc. identidade: NOME DO FILHO DATA DO NASCIMENTO Matrícula: Pelo presente TERMO DE RESPONSABILIDADE declaro estar ciente de que deverei comunicar de imediato a ocorrência dos seguintes fatos ou ocorrências que determinam a perda do direito ao salário-família: – ÓBITO DE FILHO; – CESSAÇÃO DA INVALIDEZ DE FILHO INVÁLIDO; – SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINE O PAGAMENTO A OUTREM (casos de desquite ou separação, abandono de filho ou perda do pátrio poder). Estou ciente, ainda, de que a falta de cumprimento ora assumido, além de obrigar à devolução das importâncias recebidas indevidamente, sujeitar-me-a às penalidades previstas no art. 171 do Código Penal e à recisão do contrato de trabalho, por justa causa, nos termos do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho. Local e data: IMPRESSÃO DIGITAL Assinatura: 1ª via - empresa 2ª via - segurado MODELO 68 – Termo de responsabilidade – Salário-família – CLT. BENEFICIÁRIOS MANUAL / Modelos TERMO DE RESPONSABILIDADE UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Secretaria de Estado: Dependência: DECLARAÇÃO PARA EFEITO DE SALÁRIO-FAMÍLIA Class. Albabética SERVIDOR................................... Padrão ou Classe CARGO OU FUNÇÃO................... Onde recebe LOCALIDADE............................... NOME DO CÔNJUGE.................. PROFISSÃO DO CÔNJUGE......... Remuneração Mensal ONDE TRABALHA O CÔNJUGE... (Alam., Aven., Rua, etc.) RESIDÊNCIA.............................. Bairro Declaro, nos termos do artigo 6º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º, da Lei 201, de 1º de dezembro de 1948, que são meus dependentes os constantes do quadro no verso desta declaração e que dentro de 120 dias apresentarei os comprovantes exigidos pela mesma lei. ................................................ em ........... de .............................. de 19....... .................................................................... Assinatura MODELO 69 – Declaração para concessão de Salário-família – servidor estatutário. MANUAL / Modelos MANUAL / Modelos DISCRIMINAÇÃO DOS DEPENDENTES NASCIMENTO LOCAL DIA MÊS ANO Grau de parentesco OBSERVAÇÕES ESTADO CIVIL Quanto ganha p/ mês? Nº de ORDEM NOME POR EXTENSO Exerce atividade lucrativa? Com quanto contribui p/ s/ manutenção? 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 (Após a apresentação dos documentos comprovantes) CONFEREM OS DADOS: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Data, ................. de ................................... de 19 ............... Órgão de Pessoal, .............. de .................................. de 19 ........... .......................................................................................................... ......................................................... (ASSINATURA DO DECLARANTE) FICHA DE SALÁRIO-FAMÍLIA EMPRESA ________________________________________________________________________________________________________________ MATÍCULA NO INPS ______________________________ RUA, AV., PRAÇA, ETC. COMPLEMENTO CIDADE ESTADO ENDEREÇO ______________________________________________________________________________________________________ Nº ______________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ BAIRRO NOME DO EMPREGADO _____________________________________________________________________________________ Nº DO INPS/CTPS ________________________________________________ DATA DA CESSAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO ______ / _____ / _____ FILHOS MENORES DE 14 ANOS – (Dados extraídos das certidões) DATA NASCIMENTO CARTÓRIO BAIXA LOCAL NASCIMENTO Nº REGISTRO Nº LIVRO Nº DATA ENTREGA FOLHA DA CERTIDÃO VISTO DA FISCALIZAÇÃO INPS _________________ DATA DA ADMISSÃO NA EMPRESA _______ / _______ / _______ MOD. Nº 1 Nº DE ORDEM NOME DO FILHO VALOR DE UM SALÁRIO-FAMÍLIA VALOR TOTAL DOS SALÁRIOS-FAMÍLIA A PAGAR A partir de ________ de ________________________ de 19 ________ Cr$ _______________________ A partir de ________ de ________________________ de 19 ________ Cr$ _______________________ A partir de ________ de ________________________ de 19 ________ Cr$ _______________________ A partir de ________ de ________________________ de 19 ________ Cr$ _______________________ A partir de ________ de ________________________ de 19 ________ Cr$ _______________________ A partir de ________ de ________________________ de 19 ________ Cr$ _______________________ MODELO 70 – Ficha de Salário-família – servidor celetista. _________________________________________________________ ASSINATURA EM ________________ de _______________________ de 19 ________ Cr$ ______________________ Alterado em _________ de _______________________ de 19 ________ Cr$ ______________________ Alterado em _________ de _______________________ de 19 ________ Cr$ ______________________ Alterado em _________ de _______________________ de 19 ________ Cr$ ______________________ Alterado em _________ de _______________________ de 19 ________ Cr$ ______________________ Alterado em _________ de _______________________ de 19 ________ Cr$ ______________________ UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” RECEBI OS DOCUMENTOS ACIMA DATA DA RESCISÃO _______ / _______ / _______ ATESTADO DE VACINAÇÃO ANOTAR NO VERSO MANUAL / Modelos MANUAL / Modelos ATESTADOS DE VACINAÇÃO VACINAS OBRIGATÓRIAS NO 1º ANO DE VIDA DPT BCG DATA ANTISARAMPO DUPLA OUTRAS TOXÓIDE TETÂNICO VACINAS DOSES DATA DATA 1.a. POSTO VACINAÇÃO DATA 2.a. POSTO VACINAÇÃO DATA 3.a. POSTO VACINAÇÃO REFORÇO DATA POSTO VACINAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” OBSERVAÇÕES UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CERTIDÃO Nº PROCESSO Nº CERTIFICAMOS, PARA FINS DE SEXTA-PARTE, de acordo com os elementos constantes do presente processo e assentamentos desta Seção que, .......................... ......................................................., RG ............................, esteve em efetivo exercício no período de ......../......../........ a ......../......./....... registrando as seguintes ocorrências: ANO DE ........................................................................................................................... ............................................................................................................................................ ............................................................................................................................................ ............................................................................................................................................ ................................................................................................................. Neste período consta/não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade. Instituto/ Faculdade de ........................................... do Câmpus de ................................. da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo, Seção .............................................., aos (data).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x Elaborada por: Nome do servidor RG Função OBS.: 1. Elaborar em papel timbrado. Conferido por: Nome RG Função 2. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado a outra Unidade da UNESP ou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a) conta com ______ dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de ____________ a ____________, conforme Certidão/Atestado expedida(o) em ___/___/___, pelo(a) __________________”. MODELO 71 – Certidão de tempo de serviço para fins de sexta-parte. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” RG: CERTIDÃO DE LIQUIDAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Nº CERTIFICAMOS, à vista dos elementos constantes do presente processo, que o tempo de serviço do(a) interessado(a) é o seguinte: DIAS Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH_____/_____(fls.____), nesta Unidade no período de ___/___/_____ a ___/___/_____............................................................................................ MENOS: (Discriminar ocorrências passíveis de dedução) MAIS: Serviços prestados em outra Unidade da UNESP ou outro órgão público.............................................................................................................. TEMPO LÍQUIDO ANOS TEMPO PARA SEXTA-PARTE Obs.: Completou 7.300 dias líquidos em ____/____/____, fazendo jus à SEXTA-PARTE a partir de ____/____/_____. (local e data) Elaborada por: Nome do servidor RG Função Conferido por: Nome RG Função MESES DIAS MODELO 72 – Certidão de liquidação de tempo de serviço, para fins de sexta-parte. MANUAL / Modelos PROCESSO Nº : INTERESSADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, o 4º Adicional por tempo de serviço mais a sexta-parte de seus vencimentos, por ter comprovado 20 anos de efetivo exercício público, a partir de _________/_________/_________, a ___________________________________, RG ____________________. (Proc. nº _________________) (local e data) (Assinatura) Publicado no DOE de ____/____/____, p.____. MODELO 73 – Despacho de concessão do 4º adicional por tempo de serviço e sexta-parte. MANUAL / Modelos DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DO SERVIÇO DE PESSOAL DA REITORIA/ DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA(O) FACULDADE/INSTITUTO/GRUPO ADMINISTRATIVO DO CÂMPUS DE ___________________. UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL Fica suspenso, a partir de ____/____/_____, pelo prazo de _____ anos, o Contrato de Trabalho celebrado em ____/____/_____, entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, representada pelo Diretor da Faculdade/Instituto______________ ________________________________ do Câmpus de ____________________ e de outro lado __________________________________, RG ________________________, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº _______, série _____. (Processo nº ______________) (Local/Data) ______________________________ Empregador ______________________________ Empregado TESTEMUNHAS: 1. _____________________________ Nome RG 2. ______________________________ Nome RG Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____. MODELO 74 – Termo de suspensão contratual. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ________________________ ou Reitoria, representada por _____________________________, RG ___________________________, e de outro ____________________________, RG ____________________, portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ________, série ______, ALTERAM, em virtude de transferência conforme Despacho nº _____/____-RUNESP, a cláusula 1ª do contrato de trabalho firmado em ____/____/_____, na seguinte conformidade: Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de ________________, lotada no Departamento ____________________________ da Faculdade/Instituto do Câmpus de ____________________, ficando obrigado a acatar ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual foi contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. (Processo nº ________________) Local/Data _________________________________ EMPREGADOR _________________________________ EMPREGADO TESTEMUNHAS 1-_______________________ Nome RG 2-_______________________ Nome RG Publicado no DOE de ____/____/____, p. _____. Exercício em ____/____/_____. MODELO 75 – Termo de alteração contratual – transferência. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP/ PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/ INSTITUTO DO CÂMPUS DE ________________, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 1º da Portaria UNESP nº 143/89, combinado com alínea “c” do inciso II do artigo 28 do Estatuto da UNESP, alterado pela Resolução 41/99, expede esta Portaria para declarar que FICA TRANSFERIDA uma função autárquica _____________________, vaga em decorrência da(o) _______________________, da Seção/Setor/Departamento ___________________________ para Seção/Setor/Departamento _____________________, ambos desta Faculdade/Instituto. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. (Processo nº ________/_______) Assinatura Publicado no DOE de ______/______/______, p. _______ MODELO 76 – Portaria de transferência de função autárquica vaga. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Memo. nº Local/Data Ilmo(a) Sr(a) Tendo em vista o processamento da Promoção correspondente ao exercício de ______, nos termos da Portaria UNESP 334/2000, tem o presente a finalidade de comunicar que Vossa Senhoria não atendeu as condições necessárias para que fosse promovido, ou seja, _____________________. Esclareço que a meta-avaliação definida pela Administração Central para a Promoção foi o conceito _________________________. Esclareço, ainda, se for o caso, que de acordo com o artigo 8º da mencionada Portaria, Vossa Senhoria poderá interpor recurso à autoridade competente no prazo máximo de 05 dias úteis a contar do recebimento deste. Atenciosamente, SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Supervisor Técnico de Seção MODELO 77 – Memorando a ser encaminhado ao servidor que não foi promovido. MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ____________________ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por _____________________________, R.G. nº ______________, e de outro lado _____________________________, R.G. nº ______________, portador (a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ______, série ____, de agora em diante denominado EMPREGADO, tendo em vista autorização do Reitor de ____/____/_____, e a habilitação em concurso público homologado pelo Despacho nº __________, publicado no D.O.E. de ___/___/___, fica justo e convencionado: Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de Professor Assistente, lotada no (a) ____________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da referência MS-2, em _____ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em horário que lhe for estipulado. Cláusula 4ª - Este contrato vigorará por tempo indeterminado, a partir da data do exercício. Parágrafo único – Após aprovação de seu regime especial de trabalho pela Comissão Permanente de Avaliação – CPA, a jornada de trabalho será adequada para o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP ( ou o Regime de Turno Completo – RTC) Cláusula 5ª - O presente contrato será rescindido nas seguintes hipóteses: a) quando da não apresentação do Plano Global de Atividades no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de seu exercício na função; b) em caso de não haver parecer favorável à aplicação do regime especial de trabalho docente ao interessado; c) quando do não reconhecimento da equivalência do título pela CCPG, quando for o caso; d) por ocasião do provimento do cargo de Professor Assistente, na disciplina/conjunto de disciplinas objeto deste contrato. Parágrafo único – Na hipótese de letra d) desta cláusula, se o candidato classificado em primeiro lugar não for o ora contrato, caberá a Administração providencias unilateralmente a rescisão contratual, com o pagamento das verbas rescisórias devidas. Em sendo o ora contratado o primeiro classificado no concurso e havendo interesse, por parte dele em prover o cargo, cabe-lhe a apresentação do pedido de rescisão contratual Cláusula 6ª - Este contrato obedecerá durante toda a sua vigência aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e Legislação Complementar. Cláusula 7ª - O empregado declara ter conhecimento que este contrato não implica necessariamente na sua vinculação exclusiva à Unidade para a qual está sendo contratado, podendo vir prestar serviços em outra Unidade da UNESP. Cláusula 8ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. E por estarem firmes e ajustados com as condições estabelecidas no presente instrumento de contrato, é o mesmo assinado em 02(duas) vias de igual teor e forma. (Processo nº ________________) Local/Data __________________________ EMPREGADOR __________________________ EMPREGADO MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO (cont.) MANUAL / Modelos TESTEMUNHAS: 1 - ______________________________ NOME RG. 2 - ________________________________ NOME RG. Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ___. Exercício a partir de : ______/_____/______ OBSERVAÇÃO: Caso o docente seja contratado em Regime de Tempo Parcial –RTP (12 horas semanais) deverá ser excluído de seu contrato de trabalho o parágrafo único da cláusula 4ª, bem como as letras a) e b) da cláusula 5ª. Modelo 78 – Termo de Contrato de Trabalho – Professor Assistente – regime jurídico CLT UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de ____________________ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por _____________________________, R.G. nº ______________, e de outro lado _____________________________, R.G. nº ______________, portador (a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº ______, série ____, tendo em vista a Portaria UNESP de ___/___/_____, publicada no DOE de ___/___/_____, ALTERAM as cláusulas 2ª e 3ª do contrato de trabalho firmado em ___/___/_____, nja seguinte conformidade: Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da referência MS-___, em ______, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido, efetuado os descontos previstos em leis. Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada semanal de trabalho no Regime de ________________________________, a partir de (___/___/_____). Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. (Processo nº ________________) Local/Data __________________________ EMPREGADOR __________________________ EMPREGADO TESTEMUNHAS: 1 - ______________________________ NOME RG. 2 - ________________________________ NOME RG. Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ___. Modelo 79 – Termo de Alteração de Contrato de Trabalho – Aplicação do Regime Especial de Trabalho MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de _______________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por _____________________________________, R.G. nº ___________________, e de outro lado ________________________________, R.G. nº __________________, portador (a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social no _______, série _______, de agora em diante denominado EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº ___________- - RUNESP, fica justo e convencionado: Cláusula 1ª - O empregado exercerá a função de PROFESSOR SUBSTITUTO, lotada no (a) _____________________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor da referência MS-___, em ________ horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em horário que lhe for estipulado. Cláusula 4ª - Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s), a partir da data do exercício/ou enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02 (dois) anos. Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar. Cláusula 6ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumento de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma. (Processo nº ____________________) Local/Data ______________________________________ EMPREGADOR ______________________________________ EMPREGADO TESTEMUNHAS: 1 - __________________________________ NOME RG. 2 - __________________________________ NOME RG. Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____ Exercício a partir de _____/_____/_____ MODELO 80 - Contrato de trabalho prazo determinado – Professor Substituto MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” Dados para reposição de função docente Em substituição a: NOME: Função/Cargo: Lotação: R.G. nº Regime Jurídico: autárquico CLT efetivo extranumerário MOTIVO dispensa rescisão contratual falecimento exoneração demissão outros: ________________ especificar Regime de Trabalho: RDIDP RTC RTP Desligamento a partir de.____/____/_______ SEÇÃO TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Supervisor Técnico de Seção Modelo 81 – Folha Informativa MANUAL / Modelos FOLHA INFORMATIVA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO Por este instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- Faculdade/Instituto/Administração Geral do Câmpus de _______________________ ou Reitoria, denominada EMPREGADOR e representada por _____________________________________, R.G. nº ___________________, e de outro lado ________________________________, R.G. nº __________________, portador (a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social no _______, série _______, de agora em diante denominado EMPREGADO, tendo em vista o Despacho nº ___________RUNESP, fica justo e convencionado: Cláusula 1ª - O empregado contratado como Técnico-Administrativo substituto, executará as atividades da função de _________________________, lotada no (a) _____________________________, ficando obrigado a acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. Cláusula 2ª - O empregado perceberá o vencimento mensal correspondente ao valor do Nível ____, Grau ______ da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas, aplicável aos servidores da UNESP, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5o dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis. Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de _____ horas semanais de trabalho, em horário que lhe for estipulado. Cláusula 4ª - Este contrato vigorará pelo prazo de ________ ano(s), a partir da data do exercício/ou enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02 (dois) anos. Cláusula 5ª - Este contrato obedecerá aos preceitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar. Cláusula 6ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. E por estarem firmes e ajustadas com as condições estabelecidas no presente instrumento de contrato, é o mesmo assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma. (Processo nº ____________________) Local/Data ______________________________________ EMPREGADOR ______________________________________ EMPREGADO TESTEMUNHAS: 1 - __________________________________ NOME RG. 2 - __________________________________ NOME RG. Publicado no DOE de ____/____/_____, p. ____ Exercício a partir de _____/_____/_____ MODELO 82 - Contrato de trabalho prazo determinado – Técnico-Administrativo Substituto MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PROCESSO Nº : INTERESSADO : DESPACHO Nº : O Presidente do Grupo Administrativo das Administrações Gerais dos Câmpus de Bauru e de Botucatu/ Diretor da(o) Faculdade/Instituto, no uso de suas atribuições legais e à vista do que dispõe o artigo 6º da Resolução Unesp 02/2003, DESIGNA, ________________, RG. nº ________, para, durante o período de ____/___/____ a ____/____/____, responder pelas atividades da função de Assistente Administrativo, lotada no (a) ________________, enquanto perdurar (citar o impedimento legal e temporário) de _________________, RG. nº _________, fazendo jus a perceber no Nível inicial da função autárquica de Assistente Administrativo, mantendo-se o Grau em que se encontrar na sua função de provimento efetivo, mais as vantagens pessoais a que fizer jus. Local/Data Assinatura Modelo 83 – Despacho de designação de substituição eventual determinado por prazo MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PROCESSO Nº : INTERESSADO : DESPACHO Nº : O Presidente do Grupo Administrativo das Administrações Gerais dos Câmpus de Bauru e de Botucatu/ Diretor da(o) Faculdade/Instituto, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, _____________, RG. nº _________, para, durante o período de ____/___/____ a ____/____/____, exercer a função de Motorista de Representação, em substituição à __________, RG. nº _________, fazendo jus ao pagamento da gratificação de representação correspondente, enquanto perdurar a presente substituição. Local/Data Assinatura Modelo 84 – Despacho de designação de substituição eventual de Motorista de Representação MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” PORTARIA DE DE DE . Dispõe sobre a constituição da Comissão para fins de Avaliação Especial de Desempenho. O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE_________/, PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO-REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando as indicações que lhe foram feitas, DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão para fins de Avaliação Especial de NOME, RG, FUNÇÃO E LOTAÇÃO DO SERVIDOR A Desempenho, do servidor SER AVALIADO , nos termos do artigo 4º da Portaria Unesp 415, de 11/09/2002, publicada no DOE de 12/09/2002 e republicada no DOE de 18/09/2002. - NOME , RG e LOTAÇÃO dos servidores indicados (Assinatura) MODELO 85 – Portaria de Designação de Comissão para fins de Avaliação Especial de Desempenho MANUAL / Modelos UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” APOSTILA DE DE DE . O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE_________/, PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO-REITORIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Unesp 415/2002 e a vista do parecer conclusivo da Comissão Especial de Avaliação, Apostila a presente Portaria para declarar que o interessado, a partir de ___/___/___, adquire estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal. (Processo nº ) (Assinatura) Publ. no DOE. de ____/____/____, p. _____. MODELO 86 – Apostila de estabilidade de servidor aprovado no Estágio Probatório MANUAL / Modelos
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