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Modelo de resenha 1

by mauro-gouvea

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1 RESENHA CRÍTICA Nome:Mauro Sérgio Pinto Gouvêa Curso: Gestão Ambiental Data: 28/06/2008 Disciplina: Manejo de Bacias Hidrográficas Prof. Dr. Bruno Senna CAMPOS, José Nilson Beserra; VIEIRA, Vicente de P.P.B. Gerenciamento dos Recursos Hídricos: A Problemática do Nordeste. Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, Rio de Janeiro, 1991. 09 pág. 1 Sobre os autores José Nilson Beserra Campos é Professor titular da Universidade Federal do Ceará do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental. Suas publicações mais recentes em parceria com outros autores: “Incertezas nas Estimativas das Vazões Regularizadas por um Reservatório”. Revista Brasileira de Recursos Hídricos-RBRH Vol.7 n°3, Associação Brasileira de Recursos Hídricos, setembro de 2001. “Sobre a Eficiência de Pequenos e Grandes Reservatórios”. XXIV Seminário Nacional de Grandes Barragens, provido pelo Comitê Brasileiro de Barragens CBDB, Fortaleza, Ceará, 2001. “Secas no Nordeste Brasil: Origens, Causas e Soluções”. IN: IV Dialógo Interamericano de Gerenciamento de Águas". ABRH, Foz do Iguaçu, 2001. “Recursos Hídricos e as Incertezas Científicas: novos conceitos e abordagens”. Anais do XIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Aracaju, Sergipe, 2001. Vicente Paulo Pereira Barbosa Vieira também é professor da Universidade Federal do Ceará, pesquisador e autor de diversos outros artigos. Sobre a obra A obra foi divulgada originalmente 1991, no Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos realizado no Rio de Janeiro. Na introdução os autores comentam sobre o gerenciamento dos recursos hídricos, ressaltando sua importância nas discussões e trabalhos técnicos e científicos nas últimas décadas. Contextualiza também a legislação atual desde a promulgação do Código das Águas em 1934, criticando a não inserção de estudos pertinentes ao semi-árido nordestino, citando o Jurista Alfredo Valadão autor do anteprojeto que cria legislação específica para os regimes hidrológicos da região nordeste, vítima de seca periódicas, criticando a não regulamentação desta legislação após 47 anos. 2 Segundo os autores, o gerenciamento dos recursos hídricos regionais deve partir dessa premissa. No segundo item “Conceitos básicos”, para balizar os conceitos que definem gestão de recursos hídricos, os autores recorrem a dois estudiosos: Barth engloba na gestão as seguintes funções: planejamento, administração e regulamentação e Cesar Neto que define gerenciamento de recursos hídricos como sendo o conjunto de atividades que incluem, no mínimo: planejamento dos recursos hídricos; outorga e fiscalização de concessões de uso; coordenação dos múltiplos agentes setoriais que atuam ou interferem no setor; e monitoramento da quantidade e da qualidade da água. Avaliando o conceito geral de gestão, que refere-se principalmente à gerenciamento, concordamos com a visão do autor, principalmente considerando-se que gerenciar significa principalmente deter conhecimentos e uma ampla visão de problemas e soluções do objeto de gerenciamento. No terceiro item “A questão do domínio das águas”, os autores recorrem às definições constitucionais e legais desde o Código das Águas, promulgado em 1934 até a abordagem da Constituição Federal de 1988, criticando principalmente a centralização da gestão dos recursos hídricos, contestando como foi interpretado no que dispõe a Carta Magna. No quarto item “Obstáculos ao estabelecimento de um sistema de outorga”, o autor interpreta a outorga no semi-árido do Ceará, lembrando que as águas disponíveis são normalmente regularizadas por reservatórios da União. O recurso água é de domínio da União ou do estado, dependendo do ponto em que se encontre ao longo do rio. Segundo entendimento dos autores, as águas de domínio federal deverão ser outorgadas pelo Ministério da Agricultura, quando o uso se destinar à irrigação ou atividades decorrentes; e pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), quando o uso se destinar a outros fins (dois órgão setoriais). Por sua vez, as águas de domínio estadual (no caso do estado do Ceará) deverão ser outorgadas, provavelmente, pela Secretaria de Recursos Hídricos – órgão setorial de irrigação. No entendimento dos autores, está ocorrendo um tríplice gerenciamento. No subitem 4.1 “Da quantidade de água a outorgar” há um alerta sobre as possíveis falhas na outorga em função das falhas de operação dos reservatórios e do uso político na administração desses recursos. Critica ainda a falta de critérios e sugere que sejam observados os limites de vazão, com cálculos sobre a freqüência das falhas, eliminando-se o conflito na gestão efetuada pelos três órgãos citados. O subitem 4.2 critica e alerta sobre a inadequação dos recursos humanos necessários para o gerenciamento dos recursos hídricos e é contundente sobre a desvalorização 3 dos profissionais da área, pleiteando isonomia com os servidores especializados de outras áreas do serviço público. O subitem 4.3 trata do papel da União e ressalta a importância da autonomia dos estados federados para gerir seus recursos conforme sua realidade e seus interesses. Ressaltando novamente o papel do profissional qualificado na área. Aqui os autores voltam a criticar o papel centralizador do Governo Federal e sugerem como alternativa a descentralização através dos estados e municípios para preservar a função pública dos reservatórios. Em sua conclusão os autores realçam os conflitos e distorções existentes no gerenciamento de recursos hídricos e listam sugestões para a democratização do setor com a formação e estímulo de mão-de-obra qualificada, definição clara do papel dos membros da Federação, parâmetros coerentes para o sistema de outorga e reforça, principalmente, uma legislação específica para as características do semi-árido. 3 Nossa Conclusão Os autores são dignos representantes de sua região e falam com conhecimento de causa. Mais do que um enfrentamento com o poder Federal e a crítica ao uso político das autorgas, Vieira e Campos apresentam soluções racionais e viáveis que devem ser abraçadas por todos os gestores ambientais independentemente de seus estados de origem.
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