500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB ANO 2011 Demo da apostila digital da LDB Para adquirir apostila digital de 500 Questões Fundamentadas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96 (LDB) acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br OBS.: ESSA APOSTILA DIGITAL SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. SUMÁRIO • • • • Apresentação...................................................................................3 Questões..........................................................................................4 Respostas....................................................................................180 Bibliografia...................................................................................245 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB APRESENTAÇÃO O e-book de questões fundamentas sobre a Lei 9.394/1996 - Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – objetiva atingir os candidatos a concursos públicos, meta visada por grande parte da população brasileira. Isto por que esses empregos oferecem excelentes salários e estabilidade financeira a quem os busca , promovendo, assim, a sua realização pessoal. Aqui serão encontradas 500 questões com as respectivas respostas fundamentas com base nos artigos da já citada lei. Esse e-book teve uma elaboração voltada para os princípios didáticos a fim de proporcionar ao estudante dessa disciplina bastantes conhecimentos , facilitando, dessa forma, a sua aprovação em concurso. Acreditando que esse e-book fará diferença em sua busca pela aspirada aprovação, subscrevo-me desejando-lhe sucesso! 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB QUESTÕES 1. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: a) Respeito à liberdade e apreço à tolerância. b) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. c) Garantia de padrão de qualidade. d) Valorização da experiência extra-escolar. e) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho voluntário e a renda familiar, visando direcionar e condicionar a população ativa às necessidades sociais. 2. Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. ( ( ) FALSA. ) VERDADEIRA. 3. A respeito dos recursos financeiros, o repasse dos valores do caixa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ocorrerá imediatamente ao órgão responsável pela educação, observados os seguintes prazos: I. Recursos arrecadados do primeiro ao décimo dia de cada mês, até o vigésimo dia; II. III. Recursos arrecadados do décimo primeiro ao vigésimo dia de cada mês, até o trigésimo dia; Recursos arrecadados do vigésimo primeiro dia ao final de cada mês, até o décimo dia do mês subseqüente; 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB IV. O atraso da liberação não sujeitará os recursos à correção monetária e à responsabilização civil e criminal das autoridades competentes. I e II estão corretos. II e III estão corretos. I, II e III estão corretos. II, III e IV estão corretos. I, II, III e IV estão corretos. a) b) c) d) e) 4. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante determinadas garantias, com exceção de: a) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. b) Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças a partir de 02 a seis anos de idade c) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. d) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. e) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. 5. Complete a lacuna: Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de .................. anos, ressalvados os direitos assegurados por lei. ( ) três ( ) quatro ( ) seis 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB 6. Analise a veracidade das afirmativas seguintes. I. É competência dos municípios elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Estabelecimentos de ensino. II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. III. Está (ao) correta (s): a) b) c) d) e) I, II e III II e III I, apenas III, apenas II, apenas 7. Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de quatro anos, terá como finalidades a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos. ( ( ) FALSA. ) VERDADEIRA. 8. A educação superior está expressa nos arts. 43 a 57 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e tem por finalidade formar profissionais nas diferentes áreas do saber, promovendo a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos e comunicando-os por meio do ensino. Nesse sentido, a Educação Superior abrange os seguintes cursos e programas: a) Cursos seqüenciais, por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino; 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB b) Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; c) Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino; d) Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino; e) As alternativas a, b, c e d se complementam, portanto, são todas corretas. 9. Ivani, em seus estudos sobre concepção e práticas pedagógicas, afirma: "O pensar e o agir interdisciplinar se apóiam no princípio de que nenhuma fonte do conhecimento é, em si mesma, completa e de que, pelo diálogo com outras formas de conhecimentos, de maneira a se interpenetrarem, surgem novos desdobramentos na compreensão da realidade e sua representação". Portanto, podemos basicamente entender o sentido de interdisciplinaridade como: a) Trabalho cooperativo e em equipe com justaposição de conteúdos; b) Trabalho isolado de cada professor em sua área de conhecimento; c) Adoção de um único método de trabalho por várias disciplinas; d) Princípio que estabelece o sentido de unidade na diversidade, mediante uma visão de conjunto, que permita ao homem fazer sentido dos conhecimentos e informações dissociados e até mesmo antagônicos que vem recebendo, de tal modo que possa reencontrar a identidade do saber na multiplicidade de conhecimento; e) As alternativas a e b estão corretas. 10. Complete a lacuna: .................................. despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino despesas destinadas à pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino. ( ) constituirão ( ) não constituirão 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB RESPOSTAS 1. Resposta: E Fundamento: Art. 3º, IV da Lei 9.394/96 - LDB Art. 3º, V da Lei 9.394/96 - LDB Art. 3º, IX da Lei 9.394/96 - LDB Art. 3º, X da Lei 9.394/96 - LDB Art. 3º, XI da Lei 9.394/96 - LDB 2. Resposta: V Fundamento: Art. 1º, caput da Lei 9.394/96 - LDB 3. Resposta: C Fundamento Art. 69, § 5º, I, II, III e § 6º da LDB 4. Resposta: B Fundamento: Art. 4º, III da Lei 9.394/96 - LDB Art. 4º, IV da Lei 9.394/96 - LDB Art. 4º, V da Lei 9.394/96 - LDB Art. 4º, VI da Lei 9.394/96 - LDB Art. 4º, VII da Lei 9.394/96 - LDB 5. Resposta: seis Fundamento: Art. 85 da Lei 9.394/96 - LDB 6. Resposta: B Fundamento: Art. 9º, I da Lei 9.394/96 - LDB 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB Art. 8º, caput da Lei 9.394/96 - LDB Art. 8º, § 1º da Lei 9.394/96 - LDB 7. Resposta: F Fundamento: Art. 35, caput , I da Lei 9.394/96 - LDB 8. Resposta: E Fundamento Arts. 47 ao 57 da LDB LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira & TOSCHI, Mirza Seabra.Educação Escolar: Políticas, estrutura e organização. 7ª Ed.São Paulo: Cortez, p. 259. 2009.. 9. Resposta: D Fundamento A interdisciplinaridade relaciona-se ao princípio de que todo conhecimento mantém diálogo permanente com outros conhecimentos. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira & TOSCHI, Mirza Seabra.Educação Escolar: Políticas, estrutura e organização. 7ª Ed.São Paulo: Cortez, p. 258. 2009.. 10. Resposta: não constituirão Fundamento: Art. 71, VI da Lei 9.394/96 - LDB 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB BIBLIOGRAFIA • BRASIL, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (atualizada) www.presidencia.gov.br/legislacao. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira & TOSCHI, Mirza Seabra.Educação Escolar: Políticas, estrutura e organização. 7ª Ed.São Paulo: Cortez, 2009.. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.(atualizada) www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, CNE/CEB. Resolução n° 1, de 31 de janeiro de 2006. BrasíliaDF. www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, Resolução CEB nº 2, de 07 de abril de 1968. Brasília-DF. www.presidencia.gov.br/legislacao FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. 39ª Ed. São Paulo. Paz e Terra. 1996 BRASIL, Parecer CNE nº 4 de 29 de janeiro de 1998. Brasília-DF. www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, Lei 11.494, de 28 de junho de 2007 – FUNDEB- Brasília-DF. (atualizada) www.presidencia.gov.br/legislacao SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao Plano Nacional de Educação: Por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1998. BRASIL, Lei 11.829, de 25 de novembro de 2008- altera o ECA. BrasíliaDF. (atualizada) www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990- ECA. Brasília-DF. www.presidencia.gov.br/legislacao • • • • • • • • • • 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB • BRASIL, Decreto n° 6.303 de 12 de dezembro de 2007. Brasília-DF. www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006. Brasília –DF. www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília-DF. 2001 BRASIL, Decreto nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005. Brasília – DF. www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, Lei 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o SINAES. BrasíliaDF. www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova do Plano Nacional de Educação- PNE. Brasília-DF. www.presidencia.gov.br/legislacao • • • • • Demo da apostila digital Para adquirir a apostila de 500 Questões Fundamentadas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96 (LDB) acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br OBS.: Na compra dessa apostila serão enviados, também, todas as Leis e Decretos que serviram de base para a fundamentação das questões. OBS.: ESSA APOSTILA DIGITAL SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. 500 questões fundamentadas da LDB
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500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB ANO 2011 Demo da apostila digital da LDB Para adquirir apostila digital de 500 Questões Fundamentadas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96 (LDB) acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br OBS.: ESSA APOSTILA DIGITAL SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. SUMÁRIO • • • • Apresentação...................................................................................3 Questões..........................................................................................4 Respostas....................................................................................180 Bibliografia...................................................................................245 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB APRESENTAÇÃO O e-book de questões fundamentas sobre a Lei 9.394/1996 - Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – objetiva atingir os candidatos a concursos públicos, meta visada por grande parte da população brasileira. Isto por que esses empregos oferecem excelentes salários e estabilidade financeira a quem os busca , promovendo, assim, a sua realização pessoal. Aqui serão encontradas 500 questões com as respectivas respostas fundamentas com base nos artigos da já citada lei. Esse e-book teve uma elaboração voltada para os princípios didáticos a fim de proporcionar ao estudante dessa disciplina bastantes conhecimentos , facilitando, dessa forma, a sua aprovação em concurso. Acreditando que esse e-book fará diferença em sua busca pela aspirada aprovação, subscrevo-me desejando-lhe sucesso! 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB QUESTÕES 1. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: a) Respeito à liberdade e apreço à tolerância. b) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. c) Garantia de padrão de qualidade. d) Valorização da experiência extra-escolar. e) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho voluntário e a renda familiar, visando direcionar e condicionar a população ativa às necessidades sociais. 2. Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa. A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. ( ( ) FALSA. ) VERDADEIRA. 3. A respeito dos recursos financeiros, o repasse dos valores do caixa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ocorrerá imediatamente ao órgão responsável pela educação, observados os seguintes prazos: I. Recursos arrecadados do primeiro ao décimo dia de cada mês, até o vigésimo dia; II. III. Recursos arrecadados do décimo primeiro ao vigésimo dia de cada mês, até o trigésimo dia; Recursos arrecadados do vigésimo primeiro dia ao final de cada mês, até o décimo dia do mês subseqüente; 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB IV. O atraso da liberação não sujeitará os recursos à correção monetária e à responsabilização civil e criminal das autoridades competentes. I e II estão corretos. II e III estão corretos. I, II e III estão corretos. II, III e IV estão corretos. I, II, III e IV estão corretos. a) b) c) d) e) 4. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante determinadas garantias, com exceção de: a) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. b) Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças a partir de 02 a seis anos de idade c) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. d) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando. e) Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola. 5. Complete a lacuna: Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de .................. anos, ressalvados os direitos assegurados por lei. ( ) três ( ) quatro ( ) seis 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB 6. Analise a veracidade das afirmativas seguintes. I. É competência dos municípios elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Estabelecimentos de ensino. II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. III. Está (ao) correta (s): a) b) c) d) e) I, II e III II e III I, apenas III, apenas II, apenas 7. Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de quatro anos, terá como finalidades a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos. ( ( ) FALSA. ) VERDADEIRA. 8. A educação superior está expressa nos arts. 43 a 57 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e tem por finalidade formar profissionais nas diferentes áreas do saber, promovendo a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos e comunicando-os por meio do ensino. Nesse sentido, a Educação Superior abrange os seguintes cursos e programas: a) Cursos seqüenciais, por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino; 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB b) Cursos de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo; c) Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino; d) Cursos de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino; e) As alternativas a, b, c e d se complementam, portanto, são todas corretas. 9. Ivani, em seus estudos sobre concepção e práticas pedagógicas, afirma: "O pensar e o agir interdisciplinar se apóiam no princípio de que nenhuma fonte do conhecimento é, em si mesma, completa e de que, pelo diálogo com outras formas de conhecimentos, de maneira a se interpenetrarem, surgem novos desdobramentos na compreensão da realidade e sua representação". Portanto, podemos basicamente entender o sentido de interdisciplinaridade como: a) Trabalho cooperativo e em equipe com justaposição de conteúdos; b) Trabalho isolado de cada professor em sua área de conhecimento; c) Adoção de um único método de trabalho por várias disciplinas; d) Princípio que estabelece o sentido de unidade na diversidade, mediante uma visão de conjunto, que permita ao homem fazer sentido dos conhecimentos e informações dissociados e até mesmo antagônicos que vem recebendo, de tal modo que possa reencontrar a identidade do saber na multiplicidade de conhecimento; e) As alternativas a e b estão corretas. 10. Complete a lacuna: .................................. despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino despesas destinadas à pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino. ( ) constituirão ( ) não constituirão 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB RESPOSTAS 1. Resposta: E Fundamento: Art. 3º, IV da Lei 9.394/96 - LDB Art. 3º, V da Lei 9.394/96 - LDB Art. 3º, IX da Lei 9.394/96 - LDB Art. 3º, X da Lei 9.394/96 - LDB Art. 3º, XI da Lei 9.394/96 - LDB 2. Resposta: V Fundamento: Art. 1º, caput da Lei 9.394/96 - LDB 3. Resposta: C Fundamento Art. 69, § 5º, I, II, III e § 6º da LDB 4. Resposta: B Fundamento: Art. 4º, III da Lei 9.394/96 - LDB Art. 4º, IV da Lei 9.394/96 - LDB Art. 4º, V da Lei 9.394/96 - LDB Art. 4º, VI da Lei 9.394/96 - LDB Art. 4º, VII da Lei 9.394/96 - LDB 5. Resposta: seis Fundamento: Art. 85 da Lei 9.394/96 - LDB 6. Resposta: B Fundamento: Art. 9º, I da Lei 9.394/96 - LDB 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB Art. 8º, caput da Lei 9.394/96 - LDB Art. 8º, § 1º da Lei 9.394/96 - LDB 7. Resposta: F Fundamento: Art. 35, caput , I da Lei 9.394/96 - LDB 8. Resposta: E Fundamento Arts. 47 ao 57 da LDB LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira & TOSCHI, Mirza Seabra.Educação Escolar: Políticas, estrutura e organização. 7ª Ed.São Paulo: Cortez, p. 259. 2009.. 9. Resposta: D Fundamento A interdisciplinaridade relaciona-se ao princípio de que todo conhecimento mantém diálogo permanente com outros conhecimentos. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira & TOSCHI, Mirza Seabra.Educação Escolar: Políticas, estrutura e organização. 7ª Ed.São Paulo: Cortez, p. 258. 2009.. 10. Resposta: não constituirão Fundamento: Art. 71, VI da Lei 9.394/96 - LDB 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB BIBLIOGRAFIA • BRASIL, Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (atualizada) www.presidencia.gov.br/legislacao. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira & TOSCHI, Mirza Seabra.Educação Escolar: Políticas, estrutura e organização. 7ª Ed.São Paulo: Cortez, 2009.. BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.(atualizada) www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, CNE/CEB. Resolução n° 1, de 31 de janeiro de 2006. BrasíliaDF. www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, Resolução CEB nº 2, de 07 de abril de 1968. Brasília-DF. www.presidencia.gov.br/legislacao FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. 39ª Ed. São Paulo. Paz e Terra. 1996 BRASIL, Parecer CNE nº 4 de 29 de janeiro de 1998. Brasília-DF. www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, Lei 11.494, de 28 de junho de 2007 – FUNDEB- Brasília-DF. (atualizada) www.presidencia.gov.br/legislacao SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao Plano Nacional de Educação: Por uma outra política educacional. Campinas: Autores Associados, 1998. BRASIL, Lei 11.829, de 25 de novembro de 2008- altera o ECA. BrasíliaDF. (atualizada) www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990- ECA. Brasília-DF. www.presidencia.gov.br/legislacao • • • • • • • • • • 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB • BRASIL, Decreto n° 6.303 de 12 de dezembro de 2007. Brasília-DF. www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006. Brasília –DF. www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília-DF. 2001 BRASIL, Decreto nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005. Brasília – DF. www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, Lei 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o SINAES. BrasíliaDF. www.presidencia.gov.br/legislacao BRASIL, Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova do Plano Nacional de Educação- PNE. Brasília-DF. www.presidencia.gov.br/legislacao • • • • • Demo da apostila digital Para adquirir a apostila de 500 Questões Fundamentadas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96 (LDB) acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br OBS.: Na compra dessa apostila serão enviados, também, todas as Leis e Decretos que serviram de base para a fundamentação das questões. OBS.: ESSA APOSTILA DIGITAL SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. 500 questões fundamentadas da LDB
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