...

IANNI, Otavio - Teorias da Globalização

by api-19979613

on

Report

Category:

Documents

Download: 71

Comment: 0

23,463

views

Comments

Description

Download IANNI, Otavio - Teorias da Globalização

Transcript

Octavio Ianni DO AUTOR O colapso do populismo no Brasil, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993. Ditadura e agricultura, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1992. A ditadura do grande capital, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1992. Ensaios de sociologia da cultura, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993. Estado e planejamento econômico no Brasil, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1992. Formação do Estado Populista na América Latina, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993. Imperialismo na América Latina, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1993. Revolução e cultura, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1992. A sociedade global, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1998. Teorias da globalização 9Edição CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA Rio de Janeiro 2001 COPYRIGHT CAPA © Octávio Ianni, 1995 Evelyn Grumach PROJETO GRÁFICO Evelyn Grumach e João de Souza Leite PREPARAÇÃO DE ORIGINAIS Edson Agostinho de Souza EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Art Line PARA ANTONIO ANA CATARINA CLARA FRANCISCO, ANUNCIANDO CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ U7 9« j t e( Ianni, Octávio, 1926Teorias da globalização / Octávio Ianni. - 9" ed. - Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. 228p Inclui bibliografia ISBN 85-200-0397-4 1. Civilização moderna - Século XX. 2. Relações econômicas internacionais. 3. Globalização. 4. Sociologia. I. Título. CDD 303.4 CDU 316.42 O SÉCULO XXI 98-1834 Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem a prévia autorização por escrito. Direitos desta edição adquiridos pela BCD União de Editoras S.A. Av. Rio Branco, 99 / 20° andar, 20040-040, Rio de Janeiro, RJ, Brasil Telefone (21) 263-2082, Fax / Vendas (21) 263-4606 PEDIDOS PELO REEMBOLSO POSTAL Caixa Postal 23.052, Rio de Janeiro, RJ, 20922-970 Impresso no Brasil 2001 Sumário PREFÁCIO W C 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Metáforas da Globalização 11 As Economias-Mundo 27 A Internacionalização do Capital 53 A Interdependência das Nações 73 A Ocidentalização do Mundo 9 5 A Aldeia Global 117 A Racionalização do Mundo 143 A Dialética da Globalização 169 Modernidade-Mundo 203 Sociologia da Globalização 235 BIBLIOGRAFIA 257 vii Prefácio A globalização está presente na realidade e n o pensamento, desafiand o grande n ú m e r o de pessoas em t o d o o m u n d o . A despeito das vivências e opiniões de uns e o u t r o s , a maioria reconhece que esse p r o blema está presente na forma pela qual se desenha o n o v o m a p a d o m u n d o , n a realidade e n o imaginário. Já são muitas as teorias e m p e n h a d a s em esclarecer as condições e os significados da globalização. Umas são u m t a n t o tímidas, a o passo que o u t r a s , bastante audaciosas; algumas vezes desconhecemsc m u t u a m e n t e , noutras, influenciam-se. M a s todas abrem perspectivas para o esclarecimento das configurações e movimentos da sociedade global. Vale a pena mapear as principais teorias da globalização. Permitem esclarecer n ã o só as condições sob as quais se forma a sociedade global, m a s t a m b é m os desafios que se criam para as sociedades nacionais. O s horizontes que se descortinam com a globalização, em termos de integração e fragmentação, p o d e m abrir novas perspectivas p a r a a interpretação d o presente, a releitura d o passado e a imaginação d o futuro. O s problemas da globalização naturalmente implicam u m diálogo múltiplo, c o m autores e interlocutores, em diferentes enfoques históricos e teóricos. Em larga medida, esse diálogo está registrado neste livro, nas referências e citações. Alguns temas foram apresentados em debates, geralmente em ambientes universitários. E alguns capítulos publicaram-se em versões preliminares: "Metáforas d a Globalização", Idéias, a n o I, n°. 1, ix T E O R I A S DA GLOBALIZAÇÃO U n i c a m p , C a m p i n a s , 1994; " A Ocidentalização d o M u n d o " , s o b o título " A M o d e r n i z a ç ã o d o M u n d o " , Margem, n°. 3 , P U C , São P a u l o , 1 9 9 4 ; "A Aldeia Global", sob o título "Globalização e Cult u r a " , O Estado de S. Paulo, 30 de o u t u b r o de 1994; "Sociologia d a Globalização", sob o título "Globalização: N o v o Paradigma das Ciências Sociais", Estudos avançados, n°. 2 1 , USP, São Paulo, 1 9 9 4 . F o r a m esses m o m e n t o s importantes de diálogo múltiplo, polifónico, que me permitiram aprimorar tal reflexão e sua n a r r a ç ã o . CAPÍTULO 1 Metáforas da globalização OCTAV] X A descoberta de que a terra se t o r n o u m u n d o , de que o globo n ã o é mais apenas u m a figura astronômica, e sim o território n o qual t o d o s encontram-se relacionados e atrelados, diferenciados e antagônicos — essa descoberta surpreende, e n c a n t a e atemoriza. Trata-se de u m a ruptura drástica nos m o d o s de ser, sentir, agir, pensar e fabular. U m evento heurístico de amplas proporções, a b a l a n d o n ã o só as convicções, mas t a m b é m as visões d o m u n d o . Ocorre que o globo n ã o é mais exclusivamente u m conglomerado de nações, sociedades nacionais, Estados-nações, em suas relações de interdependência, dependência, colonialismo, imperialismo, bilateralismo, multilateralismo. Ao mesmo t e m p o , o centro d o m u n d o n ã o é mais voltado só a o indivíduo, t o m a d o singular e coletivamente c o m o povo, classe, g r u p o , minoria, maioria, opinião pública. Ainda q u e a nação e o indivíduo continuem a ser muito reais, inquestionáveis e presentes t o d o o tempo, em t o d o lugar, p o v o a n d o a reflexão e a imaginação, ainda assim já n ã o são "hegemônicos". Foram subsumidos, real o u f o r m a l m e n t e , pela sociedade global, pelas configurações e movimentos da globalização. A Terra mundializou-se de tal maneira que o globo deixou de ser uma figura astronômica para adquirir mais plenamente sua significação histórica. 13 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O M E T Á F O R A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O D a í nascem a surpresa, o encantamento e o susto. D a í a impressão de que se r o m p e r a m m o d o s de ser, sentir, agir, pensar e fabular. Algo parecido c o m as drásticas rupturas epistemológicas representadas pela descoberta de que a Terra n ã o é mais o centro d o universo conforme Copérnico, de que o h o m e m n ã o é mais filho de Deus seg u n d o Darwin, de que o indivíduo é um labirinto p o v o a d o de inconsciente de acordo com F r e u d . É claro que a descoberta que o pensam e n t o científico está realizando sobre a sociedade global n o declínio d o século X X n ã o apresenta as mesmas características dessas o u t r a s descobertas m e n c i o n a d a s . M e s m o p o r q u e são diversas e antigas as instituições e indicações mais ou m e n o s notáveis de g l o b a l i z a ç ã o . Desde que o capitalismo desenvolveu-se na Europa, apresentou sempre conotações internacionais, multinacionais, transnacionais e m u n diais, desenvolvidas n o interior da acumulação originária d o mercantilismo, d o colonialismo, d o imperialismo, da dependência e da interdependência. E isso está evidente nos pensamentos de A d a m Smith, David R i c a r d o , H e r b e r t Spencer, Karl M a r x , M a x Weber e muitos o u t r o s . M a s é inegável que a descoberta de que o g l o b o t e r r e s t r e , c o m o já disse, n ã o é mais apenas uma figura astronômica, e sim histórica, abala m o d o s de ser, pensar, fabular. 1 gentes e idéias, interrogações e respostas, explicações e intuições, inirrpretações e previsões, nostalgias e utopias. O problema da globalização, em suas implicações empíricas e m e todológicas, ou históricas e teóricas, pode ser colocado de m o d o inovador, propriamente heurístico, se aceitamos refletir sobre a l g u m a s metáforas produzidas precisamente pela reflexão e imaginação desaliadas pela globalização. N a época da globalização, o m u n d o c o m e çou a ser taquigrafado c o m o "aldeia global", "fábrica g l o b a l " , "terr a p á t r i a " , " n a v e espacial", " n o v a Babel" e o u t r a s expressões. São metáforas razoavelmente originais, suscitando significados e implicações. Povoam textos científicos, filosóficos e artísticos. Chama a atenção nesses textos a profusão de metáforas utilizadas para descrever as transformações deste final de século: "primeira revolução mundial" (Alexander King), "terceira onda" (AlvinToffler), "sociedade informática" (Adam Schaff), "sociedade amébica" (Kenichi Ohmae), "aldeia global" (McLuhan). Fala-se da passagem de uma economia de high volume para outra de high value (Robert Reich), e da existência de um universo habitado por "objetos móveis" (Jacques Attali) deslocando-se incessantemente de um lugar a outro do planeta. Por que esta recorrência no uso de metáforas? Elas revelam uma realidade emergente ainda fugidia ao horizonte das ciências sociais. 2 Nesse clima, a reflexão e a imaginação n ã o só c a m i n h a m de p a r em p a r c o m o multiplicam metáforas, imagens, figuras, p a r á b o l a s e alegorias, destinadas a dar conta d o que está acontecendo, das realidades n ã o codificadas, das surpresas inimaginadas. As metáforas parecem florescer q u a n d o os m o d o s de ser, agir, pensar e fabular mais o u m e n o s s e d i m e n t a d o s sentem-se a b a l a d o s . É claro q u e falar em metáfora pode envolver n ã o só imagens e figuras, signos e símbolos, m a s t a m b é m p a r á b o l a s e alegorias. São múltiplas as possibilidades abertas a o imaginário científico, filosófico e artístico, q u a n d o se descortinam os horizontes da globalização d o m u n d o , envolvendo coisas, H á metáforas, bem c o m o expressões descritivas e interpretativas fundamentadas, que circulam combinadamente pela bibliografia sobre a globalização: " e c o n o m i a - m u n d o " , " s i s t e m a - m u n d o " , "shopping center global", "Disneylândia global", "nova visão internacional d o t r a b a l h o " , " m o e d a global", "cidade global", "capitalismo g l o b a l " , " m u n d o sem fronteiras", " t e c n o c o s m o " , "planeta T e r r a " , "desterrit o r i a l i z a ç ã o " , " m i n i a t u r i z a ç ã o " , "hegemonia g l o b a l " , "fim da geo- Sigmund Freud, Obras completas, 3 tomos, tradução de Luis LopezBallesteros y de Torres, Editorial Biblioteca Nueva, Madri, 1981, tomo III, cap. CI: "Una Dificultad del Psicoanálisis". 1 2 Renato Ortiz, Mundialização e cultura, Editora Brasiliense, São Paulo, 1994, p. 14. 15 /V T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O METÁFORAS DA G L O B A L I Z A Ç Ã O \ . ACSS, V\ / ( £ Biblioteca j= ' grafia", "fim da história" e outras mais. Em parte, cada u m a dessas e o u t r a s formulações a b r e problemas específicos t a m b é m relevantes. Suscitam ângulos diversos de análise, priorizando aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos, históricos, geopolíticos, demográficos, culturais, religiosos, lingüísticos etc. M a s é possível reconhecer que vários desses aspectos são contemplados por metáforas c o m o " a l deia global", "fábrica global", "cidade global", "nave espacial", " n o va babel", entre outras. São emblemáticas, formuladas precisamente n o clima mental aberto pela globalização. Dizem respeito às distintas possibilidades de prosseguimento de conquistas e dilemas da modernidade. Contemplam as controvérsias sobre modernidade e pós-modernidade, revelando c o m o é principalmente a partir dos horizontes d a modernidade que se pode imaginar as possibilidades e os impasses da pós-modernidade n o novo m a p a do m u n d o . "Aldeia global" sugere que, afinal, formou-se a comunidade m u n dial, concretizada com as realizações e as possibilidades de comunicação, informação e fabulação abertas pela eletrônica. Sugere que estão em curso a harmonização e a homogeneização progressivas. Baseia-se na convicção de que a organização, o funcionamento e a m u d a n ç a da vida social, em sentido amplo, compreendendo evidentemente a globalização, são ocasionados pela técnica e, neste caso, pela eletrônica. Em pouco tempo, as províncias, nações e regiões, bem c o m o culturas e civilizações, são atravessadas e articuladas pelos sistemas de inform a ç ã o , comunicação e fabulação agilizados pela eletrônica. N a aldeia global, além das mercadorias convencionais, sob form a s a n t i g a s e a t u a i s , e m p a c o t a m - s e e v e n d e m - s e as i n f o r m a ç õ e s . Estas são fabricadas c o m o mercadorias e comercializadas em escala mundial. As informações, os entretenimentos e as idéias são produzidos, comercializados e consumidos c o m o mercadorias. Hoje passamos da produção de artigos empacotados para o empacotamento de informações. Antigamente invadíamos os mercados estrangeiros com mercadorias. Hoje invadimos culturas inteiras com pacotes de informações, entretenimentos e ideias. Em vista^Ua-iss^ tantaneidade dos novos meios de imagem e de som, até o jornal é lento. 3 A metáfora torna-se mais autêntica e viva q u a n d o se reconhece que ela praticamente prescinde da palavra, t o r n a n d o a imagem p r e d o minante, c o m o forma de c o m u n i c a ç ã o , informação e fabulação. A eletrônica propicia não só a fabricação de imagens, d o m u n d o c o m o um caleidoscópio de imagens, m a s t a m b é m permite jogar c o m as palavras c o m o imagens. A m á q u i n a impressora é substituída pelo aparelho de televisão e outras tecnologias eletrônicas, tais c o m o ddd, telefone celular, fax, c o m p u t a d o r , rede de computadores, t o d o s atravessando fronteiras, sempre on Une everywhere worldwide ali time. N o próximo século, a Terra terá a sua consciência coletiva suspensa sobre a face do planeta, em uma densa sinfonia eletrônica, na qual todas as nações — se ainda existirem como entidades separadas — viverão em uma teia de sinestesia espontânea, adquirindo penosamente a consciência dos triunfos e mutilações de uns e outros. Depois desse conhecimento, desculpam-se. Já que a era eletrônica é total e abrangente, a guerra atômica na aldeia global não pode ser limitada. 4 Nesse sentido é que a aldeia global envolve a idéia de c o m u n i d a de m u n d i a l , m u n d o sem fronteiras, shopping lândia universal. center global, Disney- 3 Marshall McLuhan, "A Imagem, o Som e a Fúria", Bernard Rosenberg e David Manning White (organizadores), Cultura de massa, tradução de Octávio Mendes Cajado, Editora Cultrix, São Paulo, 1973, pp. 563-570; citação das pp. 564-565. 4 Marshall McLuhan e Bruce R. Powers, The Global Village, Oxford University Press, Nova York, 1989, p. 95. 17 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O M E T Á F O R A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O Em todos os lugares, tudo cada vez mais se parece com tudo o mais, à medida que a estrutura de preferências do mundo é pressionada para um ponto comum homogeneizado. 5 "Fábrica g l o b a l " sugere u m a transformação quantitativa e qualitativa d o capitalismo além de todas as fronteiras, subsumindo formal o u realmente t o d a s as outras formas de organização social e técnica d o t r a b a l h o , d a p r o d u ç ã o e r e p r o d u ç ã o ampliada d o capital. T o d a economia nacional, seja qual for, torna-se província da economia global. O m o d o capitalista de p r o d u ç ã o entra em u m a época p r o p r i a m e n t e global, e n ã o apenas internacional o u multinacional. Assim, o m e r c a d o , as forças produtivas, a nova divisão internacional d o t r a b a l h o , a r e p r o d u ç ã o a m p l i a d a d o c a p i t a l desenvolvem-se em escala m u n d i a l . U m a globalização que, progressiva e c o n t r a d i t o r i a m e n t e , subsume real ou formalmente outras e diversas formas de organização das forças produtivas, envolvendo a p r o d u ç ã o material e espiritual. Já "é evidente que os países em desenvolvimento estão agora oferecendo espaços para a lucrativa manufatura de produtos industriais destinados ao mercado mundial, em escala crescente". 6 adquirida em pouco tempo... Terceiro, o desenvolvimento das técnicas de transporte e comunicações cria a possibilidade, em muitos casos, da produção completa ou parcial de mercadorias em qualquer lugar do mundo; uma possibilidade não mais influenciada por fatores técnicos, organizacionais ou de custos. 7 A fábrica global instala-se além de t o d a e qualquer fronteira, articulando capital, tecnologia, força de trabalho, divisão d o trabalho social e outras forças produtivas. Acompanhada pela publicidade, a mídia impressa e eletrônica, a indústria cultural, misturadas em jornais, revistas, livros, programas de rádio, emissões de televisão, videoclipe, fax, redes de computadores e outros meios de comunicação, informação e fabulação, dissolve fronteiras, agiliza os mercados, generaliza o consumismo. Provoca a desterritorialização e a reterritorialização das coisas, gentes e idéias. Promove o redimensionamento de espaços e tempos. Logo se vê que a fábrica global é tanto metáfora c o m o realidade. Aos poucos, sua dimensão real impõe-se a o emblema, à poética. O que se impõe, c o m força avassaladora, é a realidade da fábrica da sociedade global, altamente determinada pelas exigências da reprodução ampliada d o capital. N o âmbito da globalização, revelam-se às vezes transparentes e inexoráveis os processos de concentração e centralização d o capital, articulando empresas e mercados, forças produtivas e centros decisórios, alianças estratégicas e planejamentos de corporações, tecendo províncias, nações e continentes, ilhas e arquipélagos, mares e oceanos. " N a v e espacial" sugere a viagem e a travessia, o lugar e a duração, o conhecido e o incógnito, o destinado e o transviado, a aventu ra e a desventura. A magia da nave espacial vem junto com o destino desconhecido. O deslumbramento da travessia traz consigo a tensão d o que p o d e ser impossível. O s habitantes d a nave p o d e m ser levados Isto se deve a vários fatores, entre os quais destacam-se os seguintes: Primeiro, um reservatório de mão-de-obra praticamente inesgotável tornou-se disponível nos países em desenvolvimento nos últimos séculos... Segundo, a divisão e subdivisão d o processo produtivo estão agora tão avançadas que a maioria destas operações fragmentadas pode ser realizada com um mínimo de qualificação profissional Theodore Levitt, A imaginação de marketing, tradução de Auriphebo Berrance Simões, Editora Atlas, São Paulo, 1991, p. 43. Folker Frobel, Jurgen Heinrichs e Otto Kreye, The New International Division of Labour (Structural Unemployment in Industrialised Countries and Industrialization in Developing Countries), tradução de Pete Burgess, Cambridge University Press, Cambridge, 1980, p. 13. 6 5 7 Folker Frobel, Jurgen Heinrichs e Otto Kreye, The Netv International Division of Labour, citado, p. 13. Consultar também: Joseph Grunwald e Kenneth Flamm, The Global Factory, The Brookings Institution, Washington, 1985. ¡8 19 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O M E T Á F O R A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O a u m a sucessão de perplexidades, reconhecendo a impossibilidade de desvendar o devir. Organizar uma entidade que abarca o planeta não é uma empresa insignificante... Propor uma assembléia que representasse todos os homens seria como fixar o número exato dos arquétipos platônicos, enigma que tem ocupado durante séculos a perplexidade dos pensadores. 8 A metáfora da nave espacial pode muito bem ser o emblema de c o m o a modernidade se desenvolve n o século X X , prenunciando o X X I . Leva consigo a dimensão pessimista embutida n a utopia-nostalgia escondida na modernidade. Pode ser o p r o d u t o mais acabado, p o r enq u a n t o , da razão iluminista. Depois de seus desenvolvimentos mais n o táveis, através dos séculos XIX e X X , a razão iluminista parece ter alcançado seu m o m e n t o negativo extremo: nega-se de m o d o radical, niilista, anulando toda e qualquer utopia-nostalgia. E isto atinge o p a r o xismo na dissolução d o indivíduo como sujeito da razão e da história. A crise da razão se manifesta na crise do indivíduo, por meio da qual se desenvolveu. A ilusão acalentada pela filosofia tradicional sobre o indivíduo e sobre a razão — a ilusão da sua eternidade — está se dissipando. O indivíduo outrora concebia a razão como um instrumento do eu, exclusivamente. Hoje, ele experimenta o reverso dessa autodeificação. A máquina expeliu o maquinista; está correndo cegamente pelo espaço. N o momento da consumação, a razão tornou-se irracional e embrutecida. O tema deste t e m p o é a autopreservação, embora não exista mais um eu a ser preservado. 9 Aí está u m a c o n o t a ç ã o surpreendente da m o d e r n i d a d e , n a época tia globalização: o declínio d o indivíduo. Ele p r ó p r i o , singular e coletivamente, p r o d u z e reproduz as condições materiais e espirituais d a sua subordinação e eventual dissolução. A mesma fábrica da sociedade global, em que se insere e que ajuda a criar e recriar c o n t i n u a m e n te, torna-se o cenário em que desaparece. Ocorre que a tecnificação das relações sociais, em todos os níveis, universaliza-se. N a mesma p r o p o r ç ã o em que se dá o desenvolvimento extensivo e intensivo d o capitalismo n o m u n d o , generaliza-se a racionalidade formal e real inerente a o m o d o de operação d o m e r c a d o , da empresa, d o aparelho estatal, d o capital, d a administração das coisas, de gentes e idéias, t u d o isso codificado nos princípios d o direito. Juntam-se aí o direito e a contabilidade, a lógica formal e a calculabilidade, a racionalidade e a produtividade, de tal maneira que em t o d o s os grupos sociais e instituições, em todas as ações e relações sociais, tendem a predominar os fins e os valores constituídos n o â m b i t o d o mercado, d a sociedade vista c o m o u m vasto e c o m p l e x o espaço de trocas. Esse é o reino da racionalidade instrumental, em que t a m b é m o indivíduo se revela adjetivo, subalterno. A razão universal supostamente absoluta rebaixou-se à mera racionalidade funcional, a serviço do processo de valorização do dinheiro, que não tem sujeito, até a atual capitulação incondicional das chamadas "ciências do espírito". O universalismo abstrato da razão ocidental revelou-se como mero reflexo da abstração real objetiva d o dinheiro. 10 8 Jorge Luis Borges, El libro de arena, Alianza Editorial, Madri, 1981, pp. 26-27; citação de "El Congreso". Max Horkheimer, Eclipse da razão, tradução de Sebastião Uchoa Leite, Editorial Labor do Brasil, Rio de Janeiro, 1976, p. 139. Consultar também: Theodor W. Adorno e Max Horkheimer, Dialética do esclarecimento (Fragmentos Filosóficos), tradução de Guido Antonio de Almeida, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1985. 9 N a metáfora da nave espacial esconde-se a da "torre de Babel". A nave pode ser babélica. U m espaço caótico, t ã o babélico que os indivíduos singular e coletivamente têm dificuldade para compreender que se acham extraviados, em declínio, ameaçados ou sujeitos à dissolução. Robert Kurz, O colapso da modernização, tradução de Karen Elsabe Barbosa, Editora Paz e Terra, São Paulo, 1992, p. 239. 1 0 20 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O M E T Á F O R A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O N o início tudo estava numa ordem razoável na construção da Torre dej Babel; talvez a ordem fosse até excessiva, pensava-se demais em sinalizações, intérpretes, alojamentos de trabalhadores e vias de comunicação, como se à frente houvesse séculos de livres possibilidades de trabalho. (...) O essencial do empreendimento todo é a idéia de construir uma torre que alcance o céu. Ao lado dela tudo o mais é secundário. Uma vez apreendida na sua grandeza, essa idéia não pode mais desaparecer; enquanto existirem homens, existirá também o forte desejo de construir a torre até o fim. (...) Cada nacionalidade queria ter o alojamento mais bonito; resultaram daí disputas que evoluíram até lutas sangrentas. Essas lutas não cessaram mais. (...) As pessoas porém não ocupavam o tempo apenas com batalhas; nos intervalos embelezava-se a cidade, o que entretanto provocava nova inveja e novas lutas. (...) A isso se acrescentou que já a segunda ou terceira geração reconheceu o sem sentido da construção da torre do céu, mas já estavam todos muito ligados entre si para abandonarem a cidade. 11 inglês é o empréstimo lingüístico. O inglês se impõe a todas as línguas com as quais entra em c o n t a t o . 12 De repente, nessa nave espacial, uma espécie de babel-teatromúndi, instala-se u m pathos surpreendente e fascinante. Arrasta uns e outros n u m a travessia sem fim, c o m destino incerto, arriscada a seguir pelo infinito. Algo inexorável e assustador parece ter resultado d o empenho d o indivíduo, singular e coletivo, para emancipar-se. A razão parece incapaz de redimir, depois de tanta promessa. Mais que isso, o castigo se revela maior que o pecado. A utopia da emancipação individual e coletiva, nacional e mundial, parece estar sendo p u n i d a c o m a globalização tecnocrática, instrumental, mercantil, consumista. A mesma razão que realiza o desencantamento d o m u n d o , de m o d o a emancipá-lo, aliena mais ou menos inexoravelmente t o d o o m u n d o . Vistas assim, c o m o emblemas da globalização, as metáforas desvendam traços fundamentais das configurações e movimentos da sociedade global. São faces de u m objeto caleidoscópico, d e l i n e a n d o fisionomias e m o v i m e n t o s d o real, e m b l e m a s d a sociedade global desafiando a reflexão e a imaginação. A metáfora está sempre n o pensamento científico. N ã o é apenas u m artifício poético, mas u m a forma de surpreender o imponderável, fugaz, recôndito o u essencial, escondido na opacidade do real. A metáfora combina reflexão e imaginação. Desvenda o real de forma poética, mágica. Ainda que n ã o revele t u d o , e isto pode ser impossível, sempre revela algo fundamental. Apreende uma conotação insuspeitad a , u m segredo, o essencial, a a u r a . T a n t o assim que ajuda a c o m preender e explicar, a o mesmo t e m p o que capta o que há de d r a m á t i c o e épico n a realidade, desafiando a reflexão e a imaginação. Em cert o s casos, a metáfora desvenda o pathos escondido nos movimentos d a história. A Babel escondida n o emblema da nave espacial p o d e revelar aind a mais nitidamente o que há de trágico n o m o d o pelo qual se d á a g l o b a l i z a ç ã o . N e s t a a l t u r a d a h i s t ó r i a , p a r a d o x a l m e n t e , t o d o s se entendem. H á até mesmo uma língua c o m u m , universal, que permite u m mínimo de comunicação entre t o d o s . A despeito das diversidades civilizatórias, culturais, religiosas, lingüísticas, históricas, filosóficas, científicas, artísticas e outras, o inglês tem sido a d o t a d o c o m o a vulgata d a globalização. N o s q u a t r o cantos d o m u n d o , esse idioma está n o mercado e na mercadoria, na imprensa e na eletrônica, n a prática e n o pensamento, na nostalgia e na utopia. É o idioma d o m e r c a d o universal, d o intelectual cosmopolita, da epistemologia escondida n o c o m p u t a d o r , d o Prometeu eletrônico. O inglês tem sido promovido com sucesso e tem sido avidamente adotado no mercado lingüístico global. Um sintoma d o impacto d o Franz Kafka, " O Brasão da Cidade", tradução de Modesto Carone, Folha de S. Paulo, São Paulo, 3 de janeiro de 1993, p. 5 do caderno "Mais". 1 1 Robert Phillipson, Linguistic Imperialism, Oxford University Press, Oxford, 1992, p. 7. Consultar também: Claude Truchot, L'anglais dans le monde contemporain, Le Robert, Paris, 1990. 1 2 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O M E T Á F O R A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O Talvez se possa dizer q u e as metáforas produzidas nos horizontes d a globalização e n t r a m em diálogo u m a s c o m as outras, múltiplas, plurais, polifónicas. U m a desafia e enriquece a outra, conferindo n o vos significados a todas. É t a m b é m assim que a sociedade global adquire fisionomia e significados. Desde u m a realidade complexa, p r o blemática e caótica, desencantam-se o s sentidos, desvendam-se as transparências. D e metáfora em metáfora chega-se à fantasia, que ajuda a reencarnar o m u n d o , produzindo a utopia. Além d o q u e tem de p r ó p r i o , intrínseco, significado e significante, a utopia reencanta o real problemático, difícil, caótico. M a s a utopia n ã o é nem transcrição nem negaç ã o imediatas d o real problemático. Exorciza o caótico pela sublimação. Sublimação d o que já se acha sublimado na cultura, n o imaginário, polifonia das metáforas que p o v o a m as aflições e as ilusões de uns e outros. Esse é o horizonte e m q u e se formam e conformam as utopias florescendo n o âmbito da sociedade global, de m o d o a compreendê-la e exorcizá-la. Podem ser cibernéticas, sistêmicas, eletrônicas, pragmáticas, prosaicas o u tecnocráticas. T a m b é m p o d e m ser românticas, nostálgicas, desencantadas, niilistas ou iluministas. Faz t e m p o q u e a reflexão e a imaginação sentem-se desafiadas para taquigrafar o que poderia ser a globalização d o m u n d o . Essa é u m a busca antiga, iniciada há muito t e m p o , c o n t i n u a n d o n o presente, seguindo pelo futuro. N ã o termina nunca. São muitas as expressões que d e n o t a m essa busca permanente, reiterada e obsessiva, em diferentes épocas, em distintos lugares, em diversas linguagens: civilizados e bárbaros, nativos e estrangeiros, Babel e h u m a n i d a d e , paganismo e cristandade, Ocidente e O r i e n t e , capitalismo e socialismo, ocidentalização d o m u n d o , Primeiro, S e g u n d o , Terceiro e Q u a r t o M u n d o s , n o r t e e sul, m u n d o sem fronteiras, capitalismo m u n d i a l , socialismo mundial, terrapátria, planeta T e r r a , ecossistema planetário, fim d a geografia, fim d a história. São emblemas de alegorias de t o d o o m u n d o . Assinalam ideais, h o r i z o n t e s , possibilidades, ilusões, u t o p i a s , nostalgias. E x p r e s s a m inquietações sobre o presente e ilusões sobre o futuro, compreendendo muitas vezes o passado. A utopia pode ser a imaginação d o futuro, assim c o m o a nostalgia pode ser a imaginação d o passado. Em t o d o s os casos está em causa o protesto diante d o presente, o u o estranhamento em face d a realidade. Em geral, a utopia e a nostalgia florescem nas épocas em que se acentuam os ritmos das transformações sociais, q u a n d o se multiplicam os desencontros entre as mais diversas esferas da vida sócio-cultural, bem c o m o das condições econômicas e políticas. São épocas em que os desencontros entre o contemporâneo e o n ã o - c o n t e m p o r â n e o acentuam-se, aprofundam-se. Esse é o contexto em que a reflexão e a imaginação jogam-se na construção de utopias e nostalgias. M a s umas e outras n ã o se apagam de um m o m e n t o para o u t r o . Ao contrário, permanecem n o imaginário. Transformam-se em p o n tos de referência, marcas n o m a p a histórico e geográfico d o m u n d o . Inclusive p o d e m recriar-se c o m novos elementos engendrados pelas configurações e movimentos da sociedade global. Esse é o horizonte em que as mais diversas utopias e nostalgias constituem-se c o m o u m a rede de articulações que tecem a história e a geografia d o m a p a d o m u n d o . "Atlântida" n ã o é u m lugar na geografia nem um m o m e n t o da história, mas u m a alegoria da imaginação. Ela se m a n t é m escondida na rede de utopias e nostalgias que p o v o a m o m u n d o . M u d o u de n o m e , adquiriu outras conotações, transfigurouse. M a s continua um emblema excepcional d o pensamento e da fabulação. "Babel" t a m b é m n ã o é um lugar na geografia nem um m o m e n to d a história. Flutua pelo tempo e o espaço, a o acaso de imaginação de uns e o u t r o s , p o v o a n d o as inquietações de muitos. Diante dos desencontros que atravessam o t e m p o e o espaço, q u a n d o se acentuam as n ã o - c o n t e m p o r a n e i d a d e s , q u a n d o de repente t u d o se precipita, a b a l a n d o q u a d r o s d e referência, t r a n s f o r m a n d o as bases sociais e imaginárias de nosso t e m p o , dissolvendo visões d o m u n d o , nessa época até m e s m o a alegoria babélica permite a ilusão de um mínimo de articulação. 24 25 CAPITULO 2 As economias-mundo A história moderna e contemporânea pode ser vista c o m o u m a história de sistemas coloniais, sistemas imperialistas, geoeconomias e geopolíticas. Cenário da formação e expansão dos mercados, da industrialização, da urbanização e da ocidentalização, envolvendo nações e nacionalidades, culturas e civilizações. Algumas das nações mais p o derosas, em cada época, articulam colônias, protetorados ou territórios em conformidade com suas estratégias, geoeconomias e geopolíticas. As guerras e revoluções povoam largamente essa história, revelando articulações e tensões que emergem e desdobram o jogo das forças sociais " i n t e r n a s " e " e x t e r n a s " nas metrópoles, nas colônias, nos p r o t e t o r a d o s , nos t e r r i t ó r i o s , nos e n t r e p o s t o s , nos enclaves e n a s nações dependentes. É claro que a história moderna e contemporânea está pontilhada de países, sociedades nacionais, Estados-nações, mais ou menos desenvolvidos, articulados, institucionalizados. Ao longo da história, conforme ocorre depois da Segunda Guerra Mundial, a maioria dos povos de t o d o s os continentes, ilhas e arquipélagos está filiada a Estados nacionais independentes. E esta tem sido uma constante nas ciências sociais: a história moderna e contemporânea tem sido vista c o m o 29 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O AS E C O N O M I A S MUNDO u m a história de sociedades n a c i o n a i s , o u E s t a d o s - n a ç õ e s . M u i t o s cientistas sociais dedicaram-se e continuam a dedicar-se às relações internacionais, diplomáticas, colonialistas, imperialistas e às descolonizações, às dependências e interdependências. M a s n o p e n s a m e n t o d a maioria tende a predominar o emblema d o Estado-nação. O s p r o blemas com os quais se preocupam, aos quais dedicam pesquisas, interpretações e debates, relacionam-se principalmente c o m a formação, organização, ascensão, ruptura ou declínio d o Estado-nação, sob seus diversos aspectos. Cada vez mais, n o entanto, o que preocupa muitos pesquisadores n o século X X , em particular depois da Segunda Guerra M u n d i a l , é o conhecimento das realidades internacionais emergentes, ou realidades propriamente mundiais. Sem deixar de continuar a contemplar a socied a d e nacional, em suas mais diversas configurações, m u i t o s e m p e nham-se em desvendar as relações, os processos e as estruturas que transcendem o Estado-nação, desde os subalternos aos d o m i n a n t e s . Empenham-se em desvendar os nexos políticos, econômicos, geoeconômicos, geopolíticos, culturais, religiosos, lingüísticos, étnicos, raciais e todos os que articulam e tensionam as sociedades nacionais, em âmbito internacional, regional, multinacional, transnacional ou mundial. A idéia de " e c o n o m i a s - m u n d o " emerge nesse horizonte, diante dos desafios das atividades, produções e transações que ocorrem t a n t o entre as nações c o m o p o r sobre elas, e além dessas, mas sempre envolvendo-as em configurações mais abrangentes. Q u a n d o o pesquisador combina o olhar d o historiador c o m o d o geógrafo, logo revelamse configurações e movimentos da realidade social que transcendem o feudo, a província e a nação, assim c o m o transcendem a ilha, o arquipélago e o continente, atravessando mares e oceanos. O conceito de " e c o n o m i a - m u n d o " está presente em estudos de Braudel e Wallerstein, precisamente p e s q u i s a d o r e s q u e c o m b i n a m muito bem o olhar d o historiador com o d o geógrafo. É verdade que Wallerstein prefere a noção de " s i s t e m a - m u n d o " , a o passo que Braudel a de " e c o n o m i a - m u n d o " , mas a m b o s m a p e i a m a geografia e a his- a c o m base na primazia d o econômico, na idéia de q u e a história ie constitui em u m c o n j u n t o , ou sucessão, de sistemas e c o n ô m i c o s mundiais. Mundiais n o sentido de que transcendem a localidade e a província, o feudo e a cidade, a nação e a nacionalidade, criando e rem a n d o fronteiras, assim c o m o fragmentando-as ou dissolvendo-as. Eles lêem as configurações da história e da geografia c o m o u m a sucessão, ou coleção, de economias-mundo. Descrevem atenta e minuciosamente os fatos, as atividades, os intercâmbios, os mercados, as p r o duções, as inovações, as tecnificações, as diversidades, as desigualdades, as tensões e os conflitos. A p a n h a m a ascensão e o declínio das economias-mundo. M o s t r a m como Veneza, H o l a n d a , Inglaterra, Trança, Alemanha, Estados Unidos, J a p ã o e os demais países o u cidades, cada u m a seu t e m p o e lugar, polarizam configurações e movimentos mundiais. Permitem reler o mercantilismo, o colonialismo, o imperialismo, o bloco econômico, a geoeconomia e a geopolítica em termos de economias-mundo. Reescrevem a história d o capitalismo, c o m o n o caso de Wallerstein, ou a história universal, c o m o n o d e Braudel, em conformidade com a idéia de economia-mundo. Vale a pena precisar u m pouco os conceitos, nas palavras de seus autores. Logo se evidenciam as originalidades de cada u m , bem c o m o as recorrências recíprocas. Vejamos inicialmente o conceito de " e c o n o m i a - m u n d o " d e acord o c o m Braudel: Por economia mundial entende-se a economia do mundo globalmente considerado, " o mercado de t o d o o universo", como já dizia Sismondi. Por economia-mundo, termo que forjei a partir d o alemão Weltwirtschaft, entendo a economia de uma porção do nosso planeta somente, desde que forme um todo econômico. Escrevi, já há muito tempo, que o Mediterrâneo no século XVI era, por si só, uma (...) economia-mundo, ou como também se poderia dizer, em alemão (...) "um mundo em si e para si". Uma economia-mundo pode definir-se como tripla realidade: 30 :-. i T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O AS ECONOMIAS-MUNDO • Ocupa um determinado espaço geográfico; tem portanto limites, que a explicam, e que variam, embora bastante devagar. De tempos a tempos, com longos intervalos, há mesmo inevitavelmente rupturas. Foi o que aconteceu a seguir aos Descobrimentos do final do século XV. E foi o que aconteceu em 1689, quando a Rússia, por mercê de Pedro, o Grande, se abriu à economia européia. Imaginemos uma franca, total e definitiva abertura das economias da China e da U.R.S.S., hoje (1985): dar-se-ia, então, uma ruptura dos limites d o espaço ocidental, tal como atualmente existe. • Uma economia-mundo submete-se a um pólo, a um centro, representado por uma cidade dominante, outrora um Estado-cidade, hoje uma grande capital, uma grande capital econômica, entenda-se (nos Estados Unidos, por exemplo, Nova York e não Washington). Aliás, podem coexistir, e até de forma prolongada, dois centros numa mesma economia-mundo: Roma e Alexandria, no tempo de Augusto, e de Antônio e Cleópatra, Veneza e Gênova, no tempo da guerra pela posse de Chioggia (1378-1381), Londres e Amsterdã, no século XVIII, antes da eliminação definitiva da Holanda. É que um dos centros acaba sempre por ser eliminado. Em 1929, o centro do mundo passou assim, hesitante mas inequivocamente, de Londres para Nova York. • Todas as economias-mundo se dividem em zonas sucessivas. Há o coração, isto é, a zona que se estende em torno do centro: as Províncias Unidas nem todas, porém, quando, no século XVII, Amsterdã domina o mundo; a Inglaterra (não toda), quando Londres, a partir de 1780, suplantou definitivamente Amsterdã. Depois, vêm as zonas intermédias à volta do eixo central e, finalmente, surgem as margens vastíssimas que, na divisão do trabalho que caracteriza uma economia-mundo, mais do que participantes são subordinadas e dependentes. Nestas zonas periféricas, a vida dos homens faz lembrar freqüentemente o Purgatório ou o Inferno. E isso explica-se simplesmente pela sua situação geográfica. 1 Cabe agora refletir sobre o conceito de " s i s t e m a - m u n d o " , a p a r r das expressões de Wallerstein: Um sistema mundial é um sistema social, um sistema que possui limites, estrutura, grupos, membros, regras de legitimação e coerência. Sua vida resulta das forças conflitantes que o mantêm unido por tensão e o desagregam, na medida em que cada um dos grupos busca sempre reorganizá-lo em seu benefício. Tem as características de um organismo, na medida em que tem um tempo de vida durante o qual suas características mudam em alguns dos seus aspectos, e permanecem estáveis em outros. Suas estruturas podem definir-se como fortes ou débeis em momentos diferentes, em termos da lógica interna de seu funcionamento. (...) Até o momento só têm existido duas variedades de tais sistemas mundiais: impérios-mundo, nos quais existe um único sistema político sobre a maior parte da área, por mais atenuado que possa estar o seu controle efetivo; e aqueles sistemas nos quais tal sistema político único não existe sobre toda ou virtualmente toda a sua extensão. Por conveniência, e à falta de melhoi termo, utilizamos o termo "economias-mundo" para definir estes últimos. (...) A peculiaridade d o sistema mundial moderno é que uma economia-mundo tenha sobrevivido por quinhentos anos e que ainda não tenha chegado a transformar-se em um império-mundo, peculiaridade que é o segredo da sua fortaleza. Esta peculiaridade é o aspecto político da forma de organização econômica chamada capitalismo. O capitalismo tem sido capaz de florescer precisamente porque a economia-mundo continha dentro dos seus limites não um, mas múltiplos sistemas políticos. 2 Fernand Braudel, A dinâmica do capitalismo, tradução de Carlos da Veiga Ferreira, 2'. edição, Editorial Teorema, Lisboa, 1986, pp. 85-87. A primeira edição do original em francês é de 1985. Consultar também: 1 Fernand Braudel, O Mediterrâneo e o mundo mediterrâneo na época de Felipe II, 2 vols., Martins Fontes Editora, Lisboa, 1984; sem indicação do tradutor. A primeira edição do original em francês é de 1966. Fernand Braudel, Civilisation matérielle, économie et capitalisme, XVe-XVIIIe Siècles, 3 vols., Librairie Armand Colin, Paris, 1979. Immanuel Wallerstein, El moderno sistema mundial (La agricultura capitalista y los origines de la economia-mundo europea en el siglo XVI), tradução de Antonio Resines, Siglo Veintiuno Editores, México, 1979. 2 32 33 j T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O AS ECONOMIAS-MUNDO É claro que o pensamento de Braudel e Wallerstein distinguem-se s o b vários aspectos, t a n t o n o que se refere a o universo empírico como n o relativo a o enfoque teórico. Braudel p r o p õ e uma espécie de teoria geral geo-histórica, contemplando as mais diversas configurações de economias-mundo. E está influenciado pelo funcionalismo originário de Durheim e desenvolvido por Simiand e outros, c o m b i n a n d o histó ria, sociologia, geografia, antropologia e outras disciplinas. Ao passo que Wallerstein debruça-se sobre o capitalismo m o d e r n o , a p o i a n d o se em recursos metodológicos muitas vezes semelhantes aos d o estruturalismo marxista. As análises de Braudel são principalmente historiográficas e geográficas. C o n t e m p l a m os acontecimentos, macro e micro, locais, provinciais, nacionais, regionais e internacionais, tendo em conta as dinâmicas e diversidades de espaços e tempos. A noção de "longa duraç ã o " é bem expressiva das preocupações e descobertas de Braudel. A longa duração é algo que se apreende nas temporalidades e cartografias articuladas nas tendências seculares. A história tradicional, atenta ao tempo breve, ao indivíduo, ao evento, habituou-nos há muito tempo a sua narrativa precipitada, dramática, de fôlego curto. A nova história econômica e social põe no primeiro plano de sua pesquisa a oscilação cíclica e assenta sobre sua duração: prendeu-se à miragem, também à realidade das subidas e descidas cíclicas dos preços. Hoje, há assim, ao lado do relato (ou do "recitativo" tradicional), um recitativo da conjuntura que põe em questão o passado por largas fatias: dez, vinte ou cinqüenta anos. Bem além desse segundo recitativo, situa-se uma história de respiração mais contida ainda, e, desta vez, de amplitude secular: a história de longa, e mesmo, de longuíssima duração. (...) Além dos ciclos e interciclos, há o que os economistas chamam, sem estudá-la, sempre, a tendência secular. Mas ela ainda interessa apenas a raros economistas e suas considerações sobre as crises estruturais, não tendo sofrido a prova das verificações históricas, se apresentam como esboços ou hipóteses, apenas enterrados no passado recente, até 1929, quando muito até o ano de 1870. Entretanto, oferecem útil introdução à história de longa duração. São uma primeira chave. A segunda, bem mais útil, é a palavra estrutura. Boa ou má, ela domina os problemas da longa duração. Por estrutura, os observadores do social entendem uma organização, uma coerência, relações bastante fixas entre realidades e massas sociais. Para nós, historiadores, uma estrutura é, sem dúvida, articulação, arquitetura, porém mais ainda, uma realidade que o tempo utiliza mal e veicula mui longamente. Certas estruturas, por viverem muito tempo, tornam-se elementos estáveis de uma infinidade de gerações: atravancam a história, incomodam-na, portanto, comandam-lhe o escoamento. Outras estão mais prontas a se esfacelar. M a s todas são, ao mesmo tempo, sustentáculos e obstáculos. Obstáculos, assinalam-se como limites (envolventes, n o sentido matemático) dos quais o homem e suas experiências n ã o p o d e m libertar-se. Pensai na dificuldade em quebrar certos quadros geográficos, certas realidades biológicas, certos limites da produtividade, até mesmo estas ou aquelas coerções espirituais: os quadros mentais também são prisões de longa duração. 3 pp. 489-491. Consultar também: Immanuel Wallerstein, El moderno sistema mundial (II. El mercantilismo y la consolidación de la economiamundo europea 1600-1750), tradução de Pilar López Mañez, Siglo Veintiuno Editores, México, 1984; Imannuel Wallerstein, The Modern World-System III (The Second Era of Great Expansion of The Capitalist World-Economy, 1730-1840s), Academic Press, Nova York, 1989. Fernand Braudel, Escritos sobre a História, tradução de J. Guineburg e Tereza Cristina Silveira da Mota, Editora Perspectiva, São Paulo, 1978, pp. 44 e 49-50; citações do ensaio "História e Ciências Sociais: a Longa Duração", pp. 41-78. 3 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O AS ECONOMIAS-MUNDO A o passo que Wallerstein focaliza prioritariamente a a n a t o m i a e a dinâmica das realidades econômicas e políticas d o capitalismo m o d e r n o , que denomina de capitalismo histórico. São realidades vistas em â m b i t o nacional e internacional, compreendendo colonialismos, imperialismos, dependências, interdependências, hegemonias, tensões e conflitos. Esse o contexto das guerras e revoluções, destacando-se em especial os movimentos anti-sistêmicos. Vejamos, pois, a dinâmica d a economia-mundo, conforme escrevia Wallerstein em 1 9 8 3 : O capitalismo histórico funcionava numa economia-mundo, mas não num Estado-mundo. M u i t o pelo contrário. C o m o vimos, as pressões estruturais militaram contra qualquer edificação de um Estado-mundo. Neste sistema, sublinhamos o papel decisivo dos múltiplos Estados — estruturas políticas as mais poderosas e, a o mesmo tempo, como poder limitado. Por isso, a reestruturação de determinado Estado representava, para a força de trabalho, o caminho mais promissor para melhorar sua posição e, ao mesmo tempo, um caminho de valor limitado. Devemos começar com o que entendemos por movimentos anti-sistêmicos. A expressão implica algum impulso coletivo de uma natureza mais que momentânea. De fato, é claro que ocorreram protestos ou levantes um tanto espontâneos da força de t r a b a l h o , em todos os sistemas históricos conhecidos. Serviam como válvulas de escape para uma raiva contida; ou, por vezes, um pouco mais eficazmente, como mecanismos que colocavam limites mínimos aos processos de exploração. Mas, falando genericamente, a rebelião como técnica só funcionava às margens da autoridade central, e principalmente quando as burocracias centrais estavam em fase de desintegração. (...) Q u a n d o as duas variantes de movimentos anti-sistema se difundiram (os movimentos trabalhistassocialistas, a partir de poucos Estados fortes para todos os outros, e os movimentos nacionalistas, de poucas zonas periféricas para todo o resto), a diferença entre os dois tipos de movimento tornou-se cada vez mais indistinta. Os movimentos trabalhistas-socialistas descobriram que os temas nacionalistas eram decisivos para seus esforços de mobilização e para seu exercício do poder no Estado. (...) Uma das forças dos movimentos anti-sistema era o fato de que chegaram a o poder em grande número de Estados. Isso alterou as políticas vigentes n o sistema mundial. M a s essa força foi também uma fraqueza, visto que os chamados regimes pós-revolucionários continuavam a funcionar como se fosse para a divisão social do trabalho d o capitalismo histórico. Operavam aí, a contragosto, sob as pressões inflexíveis da direção para a acumulação interminável d o capital. 4 Note-se que para Wallerstein a " e c o n o m i a - m u n d o " está organizada c o m base n o que ele próprio denomina "capitalismo histórico", 0 que M a r x havia d e n o m i n a d o simplesmente "capitalismo" o u " m o do capitalista de p r o d u ç ã o " e Weber d e n o m i n a r a "capitalismo m o d e r n o " . A sua originalidade está em reconhecer que o capitalismo expandiu-se c o n t i n u a m e n t e pelas mais diversas e distantes p a r t e s d o m u n d o , o que desafia o pensamento científico n o século X X , particularmente nas ciências sociais. Ainda que n e m sempre contemple as interpretações que haviam sido desenvolvidas p o r M a r x e Weber, n o que é a c o m p a n h a d o por Braudel, oferece sugestões importantes p a r a a análise das características d o capitalismo c o m o e c o n o m i a - m u n d o : N a história moderna, as reais fronteiras dominantes da economiamundo capitalista expandiram-se intensamente desde as suas origens no século XVI, de tal maneira que hoje elas cobrem toda a Terra. (...) Uma economia-mundo é constituída por uma rede de processos produtivos interligados, que podemos denominar "cadeias de mercadorias", de tal forma que, para qualquer processo de produção na cadeia, há certo número de vínculos para adiante e para trás, dos quais o processo em causa e as pessoas nele envolvidas dependem. (...) 4 Immanuel Wallerstein, O capitalismo histórico, tradução de Denise Bottmann, Editora Brasiliense, São Paulo, 1985, pp. 55-56, 60 e 60-61. Note-se que a primeira edição em inglês data de 1983. 36 37 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O AS ECONOMIAS-MUNDO Nesta cadeia de mercadorias, articulada por laços que se cruzam, ptodução está baseada no princípio da maximização da acumulaçãi d o capital. 5 centro de outra economia-mundo regional, não só no contraponto Japão-Rússia, mas t a m b é m interferindo no jogo de interesses de outras economias-mundo regionais já presentes na Ásia, como a norte-americana e a européia. Naturalmente essas economias-mundo regionais encontram-se em diferentes estágios de organização e dinamização; inclusive interpenetrando-se às vezes amplamente. O Japão tem investimentos em outras regiões, assim como na Europa e nos Estados Unidos. N a s últimas décadas do século XX, os contornos das economias-mundo regionais estão mais ou menos esboçados, mas não parecem consolidados. 6 É óbvio q u e a economia-mundo capitalista está permeada de eco n o m i a s - m u n d o menores ou regionais, organizadas em moldes colo niais, imperialistas, geoeconômicos e geopolíticos. Ao longo d a histó ria d a economia-mundo capitalista houve e continua a haver a aseen são e queda de grandes potências, c o m o centros dominantes de e c o n o m i a s - m u n d o regionais. Desde o século XVI, sucedem-se economias-mundo de maior ou me n o r envergadura e d u r a ç ã o , centradas em t o r n o de Portugal Espanha, Holanda, França, Alemanha, Rússia (em algumas décadas d o século XX também União Soviética), Inglaterra, Japão, Estado! Unidos. Aliás, nas últimas décadas do século XX já se prenunciam outros arranjos de economias-mundo regionais, no âmbito da economia-mundo capitalista de alcance global. Nesta época já se esboçam economias-mundo regionais polarizadas pelas seguintes organizações ou nações: União Européia, com alguma influência n o leste europeu e ampla ascendência sobre a África; Estados Unidos, com ampla influência em todas as Américas, do Canadá ao Chile, naturalmente compreendendo o Caribe; Japão, com ampla influência nos países asiáticos d o Pacífico, compreendendo também a Indonésia e a Austrália; a Rússia, polarizando a Comunidade de Estados Independentes (CEI), ainda muito mobilizados na transição de economias nacionais com planejamento econômico centralizado para economias nacionais de mercado aberto. É provável que a China se torne o Essa impressão revela-se ainda mais acentuada devido a o fato de que desde o término da guerra fria, q u a n d o se desagrega a economiam u n d o socialista, o m u n d o c o m o um t o d o deixou de estar rigidamente polarizado entre bloco soviético ou comunista, p o r um l a d o , e bloco norte-americano ou capitalista, por o u t r o . T o d o esse cenário, u m pouco real e um pouco imaginário, obviamente é t a m b é m u m cenário de confluencias e tensões, acomodações e contradições. São processos que já se esboçam em alguns recantos desse n o v o e surpreendente m a p a d o m u n d o em formação desde o término da guerra fria; um m a p a d o m u n d o em que se estão d e s e n h a n d o várias economias-mundo regionais n o âmbito de uma economia-mund o capitalista global. M a s a e c o n o m i a - m u n d o capitalista, seja de alcance regional, seja de alcance global, continua a articular-se com base n o Estado-nação. Ainda que reconheça a importância das corporações transnacionais, Wallerstein reafirma a importância do Estado-nação soberano, mesm o q u e essa s o b e r a n i a seja l i m i t a d a pela i n t e r d e p e n d ê n c i a d o s Immanuel Wallerstein, The Politics of the World-Economy (The States, the Movements and the Civilizations), Cambridge University Press, Cambridge, 1988, pp. 2-3; citação do cap. 1: "World Networks and the Politics of the World-Economy". 5 6 Jacques Attali, Milênio, tradução de R. M. Bassols, Seix Barrai, Barcelona, 1991; Lester Thurow, Head to Head (The Coming Economic Battle Among Japan, Europe and America), William Morrow and Company, Nova York, 1992. 38 39 T E O R I A S DA GLOBALIZAÇÃO AS ECONOMÍAS-MUNDO Estados nacionais e pela preeminência de um Estado mais forte sobre o u t r o s . Cabe reconhecer, diz ele, que a superestrutura da economia-mundo capitalista é um sistema de Estados interdependentes, sistema esse no qual as estruturas políticas denominadas "Estados soberanos" são legitimadas e delimitadas. Longe de significar total autonomia decisória, o termo "soberania" na realidade implica uma autonomia formal, combinada com limitações reais desta autonomia, o que é implementado simultaneamente pelas regras explícitas e implícitas do sistema de Estados interdependentes e pelo poder de outros Estados do sistema. Nenhum Estado no sistema, nem mesmo o mais poderoso em dado momento, é totalmente autônomo, mas obviamente alguns desfrutam de maior autonomia que outros. 7 un me* abalados em suas prerrogativas, t a n t o que se limitam drasticap, o u simplesmente a n u l a m , as possibilidades de projetos de capii .le m o nacional e socialismo nacional. Acontece que o capitalismo, t ni|u.iiito m o d o de p r o d u ç ã o e processo civilizatório, cria e recria o l itiulo nação, assim c o m o o princípio da soberania que define a sua . IH ia. Ainda que esta entidade, isto é, o Estado-nação s o b e r a n o , | H i nianeça, o u mesmo se recrie, está m u d a n d o de figura, n o â m b i t o . I r . < onfigurações e movimentos da sociedade global. Aliás, n ã o é p o r li uso que se multiplicam os estudos e os debates acerca d o Estadoii i.,.i, e n q u a n t o processo histórico e invenção, u m a realidade persisi. nu r problemática; e que se encontra em crise n o fim d o século X X , Quando se dá a globalização d o capitalismo. 8 Wallerstein utiliza c o m mais freqüência o conceito de "sistemaniundo", em geral implícito t a m b é m nas expressões "sistema m u n dial", " e c o n o m i a - m u n d o " , "capitalismo histórico" e outras. Alguns .Ir M U S seguidores, o u mesmo críticos, referem-se a o " p a r a d i g m a " de Wallerstein c o m o u m a construção baseada n o conceito de sistemainmido. Ocorre que às vezes ele utiliza t a m b é m o conceito de "economia m u n d o " em termos semelhantes aos de Braudel. H á m e s m o m o mentos de suas reflexões em que os dois conceitos revelam-se interlambiáveis. Estão fundamentalmente apoiados na análise de relações, processos e estruturas econômicos. Mais u m a vez relembram as reflexões de Braudel. Isto n ã o significa que t a n t o um c o m o o o u t r o a u t o r deixem de contemplar aspectos sociais, políticos e culturais. Ao conn.irio, esses aspectos d a s " e c o n o m i a s - m u n d o " , o u "sistemas-mund o " , nas palavras de Wallerstein, são amiúde levados em conta. Em suas linhas gerais, n o e n t a n t o , as reflexões de Wallerstein e Braudel priorizam os aspectos econômicos, em âmbito geográfico e histórico. Cabe reconhecer, n o entanto, que a soberania d o Estado-nação n ã o está sendo simplesmente limitada, m a s abalada pela base. Q u a n d o se leva às últimas conseqüências " o princípio da maximização da acumulação d o capital", isto se traduz em desenvolvimento intensivo e extensivo das forças produtivas e das relações de p r o d u ç ã o , em escala mundial. Desenvolvem-se relações, processos e estruturas de domin a ç ã o política e apropriação econômica em â m b i t o global, atravess an d o territórios e fronteiras, nações e nacionalidades. T a n t o é assim que as organizações multilaterais passam a exercer as funções de estruturas mundiais de poder, ao lado das estruturas mundiais de p o d e r constituídas pelas corporações transnacionais. É claro que n ã o se apagam o princípio da soberania nem o Estado-nação, mas são radical- Immanuel Wallerstein, The Politics of the World-Economy, citado, p. 14; citação do cap. 2: "Patterns and Prospectives of the Capitalist WorldEconomy". Consultar também: Immanuel Wallerstein, The Capitalist World-Economy, Cambridge University Press, Cambridge, 1991, esp. parte I: "The Inequalities of Core and Periphery". 7 8 Joseph A. Camilleri e Jim Falk, The End of Sovereignty f (The Politics of a Shrinking and Fragmenting World), Edward Elgar Publishing, Hants, Inglaterra, 1992; Bernardo Kliksberg, Cómo transformar al Estado? (Más Allá de Mitos y Dogmas), Fondo de Cultura Económica, México, 1993. 41 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O AS E C O N O M I A S MUNDO Cabe acrescentar, n o que se refere à noção de "sistema", o u "sis t e m a m u n d i a l " , que já se acha incorporada a teoria sistêmica das rela ções internacionais e da sociedade mundial. A "teoria sistêmica" d m u n d o , ou a visão sistêmica das relações internacionais, d o transna cionalismo ou da mundialização, corresponde a u m a a b o r d a g e m fun cionalista de base cibernética, na qual sobressaem atores individuai^ coletivos ou institucionais, compreendendo opções e decisões racioj nais c o m relação a fins, objetivos o u valores definidos e m t e r m o pragmáticos, relacionados à definição de posições, conquista d e van tagens ou afirmação de hegemonias. Trata-se de um enfoque prioritaj riamente sincrónico, compreendendo o cenário internacional ou munu dial em termos de agentes concebidos c o m o atores em u m t o d o sistê mico. Assim, é u m a conceituação distinta daquela presente nas noçõe de " s i s t e m a - m u n d o " ou " e c o n o m i a - m u n d o " c o m as quais trabalh Wallerstein. Por isso, p o d e ser conveniente priorizar o conceito d " e c o n o m i a - m u n d o " , q u a n d o se focaliza as contribuições desse autor. Inclusive p o d e ser c o n v e n i e n t e r e s s a l t a r a s c o n v e r g ê n c i a s e n t r Wallerstein e Braudel, distinguindo-os d a a b o r d a g e m sistêmica, n q u a l e s t ã o presentes e são f u n d a m e n t a i s c o n c e i t o s o r i g i n á r i o s d a cibernética. 9 i ni.ules e multipolaridades, ciclos, épocas e tendências seculares das ptonomias-mundo. A articulação principalmente econômica d o cont r i t o de e c o n o m i a - m u n d o está presente inclusive e m b o a p a r t e d o s comentadores, seguidores e críticos de Wallerstein e Braudel. As economias nacionais têm-se tornado crescentemente interdependentes, e os correlatos processos de produção, troca e circulação a d q u i r i r a m alcance global. M u i t a s indústrias de t i p o t r a b a l h o intensivas têm sido realocadas em regiões com estruturas de custos de t r a b a l h o relativamente baixas. Embora as novas tecnologias enfatizem a disponibilidade de força de trabalho altamente qualificada, elas favorecem os desenvolvimentos recentes da capacidade produtiva em países industrialmente avançados. Esta reestruturação das atividades econômicas beneficia-se de dois fatores atuando conjugadamente: a rápida mudança tecnológica e a crescente integração financeira internacional. A conseqüente divisão internacional do trabalho pode beneficiar-se das variações regionais da infraestrutura tecnológica, condições de mercado, relações industriais e clima político para realizar a produção global integrada e as estratégias de marketing. A corporação transnacional é o mais conspícuo, mas não o único, agente significativo nesse processo. C o m o Immanuel Wallerstein e outros observaram, o que estamos testemun h a n d o é o u t r o estágio n o desenvolvimento de um " s i s t e m a m u n d o " , cuja característica principal é o escopo transnacional d o capital. (...) Para Wallerstein, a "economia-mundo" é agora universal, no sentido de que todos os Estados nacionais estão, em diferentes graus, integrados em sua estrutura central. (...) Uma caracte- Além d o mais, as contribuições de Wallerstein e Braudel conferem importância especial à economia política d a mundialização. Distinguem, de m o d o particularmente atento, as peculiaridades e complexidades das tecnologias, formas de organização da p r o d u ç ã o , intercâmbios entre organizações econômicas nacionais e internacionais, pola- Klaus Knorr e Sidney Verba (editores), The International System (Theoretical Essays), Princeton University Press, Princeton, 1961; Robert O. Keohane e Joseph S. Nye, Power and Interdependence, second edition, Harper Collins Publishers, Nova York, 1989; George Modelski, Long Cycles in World Politics, University of Washington Press, Seattle e Londres, 1987; Karl Deutsch, Análise das relações internacionais, tradução de Maria R. Ramos da Silva, Editora Universidade de Brasília, Brasília, 1982. 9 rística importante do sistema unificado de Wallerstein é o padrão de estratificação global, que divide a economia mundial em áreas centrais (beneficiárias da acumulação de capital) e áreas periféricas (em constante desvantagem pelo processo de intercâmbio desigual). O sistema de Estados nacionais, que institucionaliza e legitima a divisão centro-periferia, t a m b é m concretiza, p o r meio de u m a 42 43 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O AS ECONOMIAS-MUNDO intricada rede de relações legais, diplomáticas e militares, a distribuição d o poder n o c e n t r o . 10 comentaristas, seguidores ou críticos, conferem especial a t e n ç ã o às > ondições n ã o só econômicas c o m o também sociais, políticas, d e m o r a íicas, geográficas, culturais e outras, em âmbitos local e nacional. I >isiinguem e valorizam as diversidades e as hierarquias das formas nodais de organização d o t r a b a l h o e da p r o d u ç ã o . Reconhecem as dimensões sociais, políticas e culturais, além das econômicas, na p r o dução e reprodução das condições de vida na cidade e n o c a m p o , compreendendo a cultura material e espiritual, a realidade e o imaginário. N o limite, Braudel está fascinado pelo lugar que a França p o d e ocupar n o m u n d o . Em t o d a a sua longa viagem pela geografia e histói i.i mundiais, procura o lugar e o destino da França. Passa pelos desalios representados pela cidades e nações dominantes, centrais, metropolitanas ou pólos de economias-mundo: Veneza, Amsterdã, Inglaitrra, Alemanha, Estados Unidos e outras. Reconhece o m o m e n t o e a importância de c a d a u m a , c o m o centro de e c o n o m i a - m u n d o . M a s continua a procurar o lugar e o destino da França nessa viagem sem hm: "Eu o digo de uma vez p o r todas: a m o a França ~om a mesma paixão, exigente e complicada, de Jules M i c h e l e t " . 12 Para alguns, dentre os quais destaca-se Wallerstein, "hegemonia envolve u m a situação em que os p r o d u t o s de d a d o Estado nacional são produzidos t ã o eficientemente que se t o r n a m largamente c o m p e titivos até mesmo em outros Estados centrais, o que significa que esse d a d o Estado nacional será o principal beneficiário d o cada vez mais livre m e r c a d o m u n d i a l " . 11 Note-se, n o e n t a n t o , que o conceito de " e c o n o m i a - m u n d o " , o u e c o n o m i a m u n d i a l , sistema m u n d i a l , sistema econômico m u n d i a l e capitalismo histórico, conforme inspiram as pesquisas e as interpretações de Wallerstein e Braudel, está sempre relacionado c o m o emblem a Estado-nação. Ainda que seja evidente o e m p e n h o em desvendar as realidades geográficas, históricas e econômicas d a mundialização, o Estado-nação aparece t o d o o t e m p o , c o m o agente, realidade, p a r â metro ou ilusão. Esses autores acham-se, t o d o o t e m p o , c o m p r o m e t i dos c o m a idéia de sociedade nacional, ou Estado-nação, c o m o emblem a d a realidade e d o pensamento, ou d a geografia, da história e d a teoria. É claro que reconhecem que a sociedade nacional n ã o é capaz de conter as forças d a economia, política, geografia, g e o e c o n o m i a , geopolítica, história, demografia, cultura, m e r c a d o , negócios etc. Reconhecem que as fronteiras são contínua ou periodicamente rompidas, refeitas, ultrapassadas ou dissolvidas. Sabem que a n a ç ã o é u m fato histórico e geográfico, um processo que se cria e recria continuamente. M a s priorizam o p o n t o de vista nacional, o emblema Estadon a ç ã o , c o m o universo empírico e teórico. T a n t o é assim que Braudel e Wallerstein, bem c o m o muitos de seus N o limite, Wallerstein está empenhado em esclarecer o segredo da primazia dos Estados Unidos da América d o N o r t e n o m u n d o capitalista, conforme ela se manifesta a o longo d o século X X , particularmente desde a Segunda Guerra Mundial. Está rebuscando pretéritos, antecedentes ou raízes de sistemas imperialistas. Q u e r esclarecer o vaivém das grandes potências, c o m o metrópoles de sistemas ou econ o m i a s - m u n d o . D e b r u ç a - s e s o b r e o tecido e c o n ô m i c o , p o l í t i c o , demográfico, militar, tecnológico, cultural e ideológico que fundamenta a primazia deste ou daquele sistema ou economia-mundo. Deus, parece, abençoou os Estados Unidos três vezes: no presente, no Joseph A. Camilleri e Jim Falk, The End of Sovereignty? (The Politics of a Shrinking and Fragmenting World), Edward Elgar Publishing Limited, Hants, Inglaterra, 1992, pp. 77-78. Joseph A. Camilleri e Jim Falk, The End of Sovereignty?, citado, p. 89. 1 1 1 0 passado e no futuro. Digo que assim parece porque os caminhos de Fernand Braudel, L'identité de la France, 3 vols., Arthaud-Flammarion, Paris, 1986, vol. I, p. 9. 1 2 44 45 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O AS ECONOMIAS-MUNDO Deus são misteriosos, e não pretendo estar seguro de entendê-los. As! bênçãos de que falo são estas: no presente, prosperidade; no passado liberdade; no futuro, igualdade. (...) O problema é que essas bênção têm seu preço. (...) E nem sempre é óbvio que aqueles que recebem asj bênçãos têm sido os que pagam o seu preço. (...) A América sempre; se acreditou excepcional. E eu aderi a essa crença ao concentrar-nr nas três bênçãos divinas. Entretanto, não só a América não é excep cional, mas a excepcionalidade americana não é excepcional. N ã somos o único país na história moderna cujos pensadores têm procu rado provar que o seu país é historicamente único, diferente da m a s J cientemente dos regimes políticos e das culturas nacionais. Reconhecem que elas criam novos desafios a governos, a grupos sociais, a classes sociais, a coletividades, a povos, a nações e a nacionalidades, impregnando seus movimentos sociais, partidos políticos, correntes de opinião pública e meios de comunicação. Inclusive reconhecem q u e as novas características d o capitalismo mundial, c o m o economias-mundo ou sistemas-mundo, suscitam problemas teóricos novos ainda n ã o equacionados, a g u a r d a n d o conceitos e interpretações. D e i x a m t r a n s parecer que as noções de soberania nacional, projeto nacional, imperialismo e dependência, entre outras, n ã o d ã o conta d o que vai pelo mundo. M a s t a n t o Samir Amin c o m o André G u n d e r Frank c o n t i n u a m interpretando as configurações e os movimentos da sociedade global a partir da perspectiva d o Estado-nação. O seu pensamento continua a inspirar-se pela tese de q u e , n o limite, p o d e m realizar-se p r o j e t o s nacionais, movimentos de liberação nacional ou anti-sistêmicos, d e modo a realizar-se a emancipação p o p u l a r . 14 sa dos outros países no mundo. Já encontrei franceses excepcionalistas, assim como russos. Há hindus e japoneses, italianos e portugueses, judeus e gregos, ingleses e húngaros excepcionalistas. O excep-| cionalismo chinês e egípcio é uma verdadeira marca do caráter nacic^ nal. E o excepcionalismo polonês compete com qualquer outro. O excepcionalismo é o tutano dos ossos de praticamente todas as civilizações que o nosso mundo tem p r o d u z i d o . 13 N ã o se trata de negar os fatos que expressam as realidades locais, Ainda que formuladas em linguagens diversas das a d o t a d a s porj Braudel e Wallerstein, inclusive p o r q u e utilizam-se mais a m p l a m e n t e de noções provenientes d o m a r x i s m o , Samir Amin e André G u n d e r Frank t a m b é m p o d e m situar-se na mesma corrente. Estão e x a m i n a n d o as características das economias-mundo, c o m p r e e n d e n d o sistemas geopolíticos, imperialismos, dependências, trocas desiguais, lutas p o r liberação nacional, revoluções socialistas. As contribuições desses autores são fundamentais para o m a p e a m e n t o das novas características d a economia e política mundiais. Reconhecem que as transnacionais desenvolvem-se além das fronteiras geográficas e políticas, indepen1 Samir Amin, Giovanni Arrighi, André Gunder Frank, Immanuel Wallerstein, Le grand tumulte? (Les Mouvements Sociaux dans l'ÉconomieMonde), Éditions La Découverte, Paris, 1991; Samir Amin, La Déconnexion (Pour Sortir du Système Mondial), Éditions La Découverte, Paris, 1986; Samir Amin, L'Empire du Chaos, Éditions L'Harmattan, Paris, 1991; Andre Gunder Frank, Crisis: In the World Economy, Heinemann Educational Books, Londres, 1980; Andre Gunder Frank, Critique and Anti-Critique (Essays on Dependence and Reformism), The MacMillan Press, Londres, 1984. 4 nacionais, regionais ou multinacionais, envolvendo continentes, ilhas e arquipélagos. O nosso século p o d e ser visto c o m o u m imenso m u r a l de lutas populares, guerras entre nações, revoluções nacionais e revoluções sociais. E t u d o isso continua vigente e fundamental n o fim deste século X X , n o limiar d o XXI. O dilema consiste em constatar se está ou n ã o havendo u m a ruptura histórica em grandes proporções, em Immanuel Wallerstein, "America and the World: Today, Yesterday and Tomorrow", Theory and Society, n°. 21,1992, pp. 1 e 27. Também: Immanuel Wallerstein, "The USA in Today's World", Contemporary Marxism, n°. 4, San Francisco, 1982. 1 3 46 47 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O AS ECONOMIAS-MUNDO â m b i t o global, assinalando o declínio d o Estado-nação e a emergência de novos e poderosos centros mundiais de poder, soberania e hegemonia. Nesta hipótese, o Estado-nação continua vigente, mas c o m significados diversos dos que teve por longo t e m p o n o pensamento liberal e n o p e n s a m e n t o d e a l g u m a s c o r r e n t e s m a r x i s t a s , sem e s q u e c e r sociais-democratas, neoliberais, fascistas e nazistas. O c o r r e que a e c o n o m i a - m u n d o , o u sistema-mundo, e m t o d a a sua complexidade n ã o só econômica, m a s t a m b é m social, política e cultural, sempre transcende t u d o o que é local, nacional e regional. Repercute p o r t o d o s os cantos, perto e longe. O s colonialismos e imperialismos e s p a n h o l , p o r t u g u ê s , holandês, belga, francês, a l e m ã o , russo, japonês, inglês e norte-americano sempre constituíram e dest r u í r a m fronteiras, soberanias e hegemonias, compreendendo tribos, clãs, nações e nacionalidades. São muitos os que reconhecem que os Estados nacionais asiáticos, africanos e latino-americanos foram desen h a d o s , em sua quase totalidade, pelos colonialismos e imperialismos europeus, segundo os modelos geo-histórico e teórico, ou ideológico, configurado n o Estado-nação que se formou e p r e d o m i n o u n a Europa. 15 vii c intensivo d o capitalismo, compreendendo as forças produtivas, I n - . (orno o capital, a tecnologia, a força de trabalho e a divisão d o trabalho social, sempre envolvendo as instituições, os padrões sócioi iiliurais e os ideais relativos à racionalização, produtividade, lucrativiil.ulc, quantidade. Sob vários aspectos, as interpretações de Braudel e Wallerstein contribuem decisivamente para o conhecimento das configurações e movimentos da sociedade global em formação n o final d o século X X . í verdade que seus escritos, bem c o m o os de seus seguidores, freqüentemente priorizam os sistemas coloniais e os sistemas imperialistas, distinguindo as grandes potências, em suas relações c o m as colônias e os países dependentes. Descrevem o c o n t r a p o n t o centro-periferia, o u desenvolvimento-subdesenvolvimento. Focalizam a constituição, os desenvolvimentos e as crises dos centros hegemônicos, m o s t r a n d o como esses processos afetam n ã o só as metrópoles mas o conjunto dos povos colonizados e dependentes. Assinalam o jogo das relações que associam, tensionam e conflitam metrópoles emergentes e d o m i n a n tes, envolvendo suas colônias e dependências. Ficam mais ou menos nítidas as linhas mestras d a emergência, transformação e crise dos sistemas polarizados pelos países metropolitanos, tais c o m o Portugal, Espanha, H o l a n d a , França, Alemanha, Bélgica, Itália, Rússia, J a p ã o , Inglaterra e Estados Unidos. Algumas das linhas mestras da história dos grandes descobrimentos marítimos, continuando pelo mercantilismo, colonialismo, imperialismo, transnacionalismo e globalismo revelam-se mais ou menos claras, articuladas e dinâmicas. Nesse sentido é que as interpretações de Braudel e Wallerstein, juntamente c o m as de seus seguidores, contribuem decisivamente para o conhecimento das configurações e movimentos da sociedade global. C o m Wallerstein e Braudel estamos n o âmbito da geo-história. As realidades locais, provinciais, nacionais, regionais e mundiais são vistas c o m o simultaneamente espaciais e temporais. Envolvem relações, processos e estruturas sociais, econômicos, políticos e culturais, m a s sempre focalizados em sua dinâmica geo-histórica. O s movimentos de O emblema Estado-nação sempre teve as características simultâneas e contraditórias de realidade geo-histórica e ficção. N a época da globalização, e provavelmente de forma m u i t o m a r c a n t e , t o r n a - s e mais ficção. Tal emblema está atravessado p o r relações, processos e estruturas altamente determinados pela dinâmica dos m e r c a d o s , d a desterritorialização das coisas, gentes e idéias, e n q u a n t o a r e p r o d u ç ã o ampliada d o capital se globaliza, devido a o desenvolvimento extensi- u Hugh Seton-Watson, Nations & States, Methuen, Londres, 1977; Dawa Norbu, Culture and the Politics of Third World Nationalism, Routledge, Londres, 1992; Eric R. Wolf, Europe and the People Without History, University of California Press, Berkeley, 1982; Peter Worsley, The Third World, The University of Chicago Press, Chicago, 1964; Roland Oliver, A experiência africana, tradução de Renato Aguiar, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1994. 48 49 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O AS ECONOMIAS-MUNDO p o p u l a ç õ e s , m e r c a d o r i a s , técnicas p r o d u t i v a s , instituições, p a d r õ e sócio-culturais e idéias, bem c o m o os c o n t r a p o n t o s c i d a d e - c a m p o a g r i c u l t u r a - i n d u s t r i a , m e t r ó p o l e - c o l ô n i a , centro-periferia, Leste Oeste, Norte-Sul, Ocidente-Oriente, local-global, passado-presente esses e outros c o n t r a p o n t o s sempre são descritos e interpretados e t e r m o s geo-históricos. É n o â m b i t o da geo-história que se inserem os fatos da geoecono mia, d a geopolítica, d o ciclo econômico de longa duração, dos movi m e n t o s seculares. São fatos que se desdobram uns nos o u t r o s , concre tizando-se em realidades locais, provinciais, nacionais, regionais mundiais, envolvendo continentes, ilhas e arquipélagos, p r o d u z i n d o configurações e movimentos das economias-mundo, sempre em moldes geo-históricos. Em boa medida, a dinâmica das economias-mundo tem uma d suas raízes nas diversidades e desigualdades com as quais se constitui essa totalidade geo-histórica, implicando sempre o social, o político e o cultural, além d o econômico. C o m o em toda configuração social, em sentido lato, o t o d o geo-histórico inerente à e c o n o m i a - m u n d o é u m t o d o em movimento, heterogêneo, integrado, tenso e antagônico. É sempre problemático, atravessado pelos movimentos de integração e fragmentação. Suas partes, c o m p r e e n d e n d o nações e nacionalidades, grupos e classes sociais, movimentos sociais e partidos políticos, conjugam-se de m o d o desigual, articulado e tenso, no â m b i t o do tod o . Simultaneamente, esse t o d o confere outros e novos significados e m o v i m e n t o s às partes. Anulam-se e multiplicam-se os espaços e osi tempos, já que se trata de uma totalidade heterogênea, contraditória, viva, em movimento. Em síntese, é n a p r ó p r i a d i n â m i c a d a s e c o n o m i a s - m u n d o q u e emergem e se desenvolvem os processos que configuram os ciclos geohistóricos de longa, média e curta durações. O mesmo jogo das forças produtivas, a mesma dinâmica das lutas pelos mercados, o m e s m o e m p e n h o de inovar tecnologias e mercadorias, esses processos que se desenvolvem c o n t i n u a m e, periodicamente n o bojo das economias- mundo, t u d o isso constitui o fundamento d a dinâmica progressiva e errática que se t o r n a m nos ciclos de longa d u r a ç ã o , assinalando o nascimento, a t r a n s f o r m a ç ã o , o declínio e a sucessão d a s e c o n o m i a s mundo. À medida que se d e s d o b r a m os significados geo-históricos d a teoria das economias-mundo, em suas implicações empíricas e m e t o d o l ó gicas, logo se evidenciam as continuidades e as rupturas entre o nacional e o mundial, o p r ó x i m o e o r e m o t o , o passado e o presente, o espaço e o t e m p o . É c o m o se o horizonte aberto pela globalização e m curso n o final d o século X X abrisse possibilidades novas e desconhecidas sobre as formações sociais passadas, próximas e distantes, recentes e remotas. Uns buscam continuidades e rupturas, outros descontinuidades e multiplicidades, n o curso da geo-história, d o c o n t r a p o n t o espaço-tempo. É c o m o se muito d o que é passado adquirisse n o v o sentido, ao m e s m o t e m p o q u e o u t r o t a n t o d o q u e t a m b é m parece p a s s a d o tomasse significado de presente. Realidades e significados q u e p a r e ciam irrelevantes, secundários, esquecidos o u escondidos, reaparecem sob nova luz. E t u d o isso p o r q u e a ruptura geo-histórica que desvenda a globalização d o m u n d o , n o final deste século, prenunciando configurações e movimentos d o século XXI, revela-se n ã o só u m evento heurístico, mas u m a ruptura epistemológica. 50 51 . AI-ITUL0 3 A internacionalização do capital Desde que o capitalismo r e t o m o u sua expansão pelo m u n d o , em seguida à Segunda Grande Guerra M u n d i a l , muitos começaram a reconhecer que o m u n d o estava se t o r n a n d o o cenário de um vasto processo de internacionalização d o capital. Algo jamais visto anteriormente em escala semelhante, p o r sua intensidade e generalidade. O capital perdia parcialmente sua característica nacional, tais c o m o a inglesa, n o r t e - a m e r i c a n a , a l e m ã , j a p o n e s a , francesa ou o u t r a , e adquiria u m a c o n o t a ç ã o internacional. Ao mesmo tempo que começavam a p r e d o m i n a r os movimentos e as formas de reprodução do capital em escala internacional, este capital alterava as condições dos movimentos e das formas de reprodução d o capital em âmbito nacional. Aos poucos, as formas singulares e particulares do capital, âmbitos nacional e setorial, subordinaram-se às formas d o capital em geral, c o n f o r m e seus m o v i m e n t o s e suas formas de r e p r o d u ç ã o em â m b i t o internacional. Verificava-se uma metamorfose qualitativa e não apenas quantitativa, de tal maneira que o capital adquiria novas condições e possibilidades de r e p r o d u ç ã o . Seu espaço ampliava-se além das fronteiras nacionais, t a n t o das nações dominantes c o m o das s u b o r d i n a d a s , conferindo-lhe c o n o t a ç ã o internacional, ou propria- 55 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A INTERNACIONALIZAÇÃO DO C A P I T A L mente mundial. Essa internacionalização se t o r n a r á mais intensa e generalizada, ou propriamente mundial, c o m o fim d a Guerra Fria, a desagregação d o bloco soviético e as m u d a n ç a s de políticas econômicas nas nações de regimes socialistas. A partir desse m o m e n t o as econ o m i a s das nações d o ex-mundo socialista transformam-se em fronteiras de negócios, inversões, associações de capitais, transferências de tecnologias e outras operações, expressando a intensificação e a generalização dos movimentos e das formas de reprodução d o capital em escala mundial. O q u e parecia ser u m a espécie de virtualidade d o capitalismo, c o m o m o d o de p r o d u ç ã o mundial, tornou-se cada vez mais u m a realidade d o século X X ; e adquiriu ainda maior vigência e abrangência depois da Segunda Guerra M u n d i a l . Sob certos aspectos, a G u e r r a Fria, nos anos 1946-89, foi uma época de desenvolvimento intensivo e extensivo d o capitalismo pelo m u n d o . C o m a nova divisão internacional d o trabalho, a flexibilização dos processos produtivos e outras manifestações d o capitalismo em escala mundial, as empresas, c o r p o rações e conglomerados transnacionais adquirem preeminência sobre as economias nacionais. Elas se constituem nos agentes e p r o d u t o s d a internacionalização d o capital. T a n t o é assim que as transnacionais redesenham o m a p a d o m u n d o , em termos geoeconômicos e geopolíticos muitas vezes bem diferentes daqueles que haviam sido desenhados pelos mais fortes Estados nacionais. O que já vinha se esboçando n o p a s s a d o , c o m a emergência d o s m o n o p ó l i o s , trustes e c a r t é i s , intensifica-se e generaliza-se com as transnacionais que passam a pred o m i n a r desde o fim d a Segunda G u e r r a M u n d i a l ; inicialmente à sombra da Guerra Fria e, em seguida, à s o m b r a na "nova o r d e m econômica m u n d i a l " . Ainda q u e c o m freqüência haja coincidências, convergências e conveniências recíprocas entre governos nacionais e empresas, c o r p o rações ou c o n g l o m e r a d o s , n o q u e se refere a a s s u n t o s n a c i o n a i s , regionais e mundiais, é inegável que as transnacionais libertaram-se progressivamente de algumas das injunções ou limitações inerentes aos Fstados nacionais. A geoeconomia e a geopolítica das transnacionais nem s e m p r e c o i n c i d e m c o m as d o s E s t a d o s n a c i o n a i s . A l i á s , . i instantemente se dissociam, ou mesmo colidem. São c o m u n s os inciilrntes em q u e se constatam as progressivas limitações d o princípio d e lobcrania em que classicamente se fundava o Estado-nação. E m escala cada vez mais acentuada, em âmbito mundial, a " g r a n d e e m p r e s a " parece transformar nações das mais diversas categorias em " p e q u e n a nação". 1 N a base d a internacionalização d o capital estão a f o r m a ç ã o , o desenvolvimento e a diversificação d o que se p o d e d e n o m i n a r "fábrii a g l o b a l " . O m u n d o transformou-se n a prática em u m a imensa e loinplexa fábrica, que se desenvolve conjugadamente c o m o q u e se pode d e n o m i n a r "shopping center global". Intensificou-se e generalizou-se o processo de dispersão geográfica da p r o d u ç ã o , ou das forças piodutivas, compreendendo o capital, a tecnologia, a força de t r a b a lho, a divisão d o trabalho social, o planejamento e o mercado. A nova divisão internacional d o trabalho e da p r o d u ç ã o , envolvendo o fordisino, o neofordismo, o toyotismo, a flexibilização e a terceirização, tudo isso amplamente agilizado e generalizado com base nas técnicas eletrônicas, essa nova divisão internacional d o trabalho concretiza a nlobalização d o capitalismo, em termos geográficos e históricos. A fábrica global pode ser simultaneamente realidade e metáfora. Kxpressa n ã o só a reprodução ampliada d o capital em escala global, i François Perroux, "Grande Firme et Petite Nation", Économies et sociétés, tomo II, n° 9, Librairie Droz, Genebra, 1968, pp. 1847-1867; Raymond Vernon, Tempestade sobre as multinacionais, tradução de Waltensir Dutra, Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1980; Richard J. Barnet e Ronald Muller, Poder global (A Força Incontrolável das Multinacionais), tradução de Ruy Jungmann, Distribuidora Record, Rio de Janeiro, s/d (edição original em inglês realizada em 1974); Charles-Albert Michalet, O capitalismo mundial, tradução de Salvador Machado Cordaro, Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1984; United Nations, Transnational Corporations in World Development, Nova York, 1978. 56 57 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A INTERNACIONALIZAÇÃO DO C A P I T A L c o m p r e e n d e n d o a generalização das forças produtivas, m a s express t a m b é m a globalização das relações de p r o d u ç ã o . Globalizam-se a instituições, os princípios jurídicos-políticos, os padrões sócio-cult rais e os ideais que constituem as condições e os p r o d u t o s civilizad rios d o capitalismo. Esse é o contexto em que se dá a metamorfose d "industrialização substitutiva de importações" para a "industrializa ção orientada para a e x p o r t a ç ã o " , da mesma forma que se d á a deses tatização, a desregulação, a privatização, a abertura de mercados e monitorização das políticas econômicas nacionais pelas tecnocracia d o F u n d o M o n e t á r i o Internacional e d o Banco M u n d i a l , entre o u t r a organizações multilaterais e transnacionais. 2 J á é possível reconhecer que o significado d o Estado-nação t e m sido alterado drasticamente, q u a n d o e x a m i n a d o à luz d a globalização do c a p i t a l i s m o intensificada desde o t é r m i n o d a S e g u n d a G u e r r a Mundial e acelerada com o fim da Guerra Fria. Algumas das características "clássicas" d o Estado-nação parecem modificadas, ou radicalmente transformadas. As condições e as possibilidades de soberania, projeto nacional, emancipação nacional, reforma institucional, liberalização das políticas e c o n ô m i c a s ou revolução social, e n t r e o u t r a s mudanças mais ou menos substantivas em â m b i t o nacional, p a s s a m a estar determinadas p o r exigências de instituições, organizações e corporações multilaterais, transnacionais ou propriamente mundiais, q u e pairam acima das nações. A m o e d a nacional torna-se reflexa d a m o e da mundial, abstrata e ubíqua, universal e efetiva. O s fatores d a p r o dução, o u as forças produtivas, tais c o m o o capital, a tecnologia, a força de trabalho e a divisão d o trabalho social, entre o u t r a s , passam a ser organizadas e dinamizadas em escala bem mais acentuada q u e antes, pela sua reprodução em âmbito mundial. T a m b é m o aparelho estatal, p o r t o d a s as suas agências, sempre simultaneamente políticas e econômicas, além de administrativas, é levado a reorganizar-se ou " m o d e r n i z a r - s e " segundo as exigências d o funcionamento m u n d i a l dos mercados, dos fluxos dos fatores da p r o d u ç ã o , das alianças estratégicas entre c o r p o r a ç õ e s . D a í a internacionalização d a s diretrizes relativas à desestatização, desregulamentação, privatização, a b e r t u r a de fronteiras, criação de zonas francas. 3 É claro que o capitalismo continua a ter bases nacionais, m a s es tas já n ã o são determinantes. A dinâmica d o capital, sob t o d a s as sua formas, r o m p e ou ultrapassa fronteiras geográficas, regimes políticos culturas e civilizações. Está em curso u m n o v o surto de mundializaçã d o capitalismo c o m o m o d o de p r o d u ç ã o , em que se destacam a dinâ mica e a versatilidade d o capital c o m o força produtiva. E n t e n d e n d o se que o capital é u m signo d o capitalismo, é o emblema dos g r u p o s classes dominantes em escalas nacional, regional e mundial. Isto é, o capital de que se fala aqui é u m a categoria social complexa, baseada na p r o d u ç ã o de mercadoria e lucro, ou mais-valia, o que supõe t o d o o t e m p o a compra de força de trabalho; e sempre envolvendo institui-] ções, padrões sócio-culturáis de vários tipos, em especial os jurídicopolíticos que constituem as relações de p r o d u ç ã o . U m teste particularmente importante da forma pela qual se dá a internacionalização d o capital está evidente na contínua e agressiva peneFolker Frobel, Jürgen Heinrichs e Otto Kreye, The New International Division of Labor (Structural Unemployment in Industrialized Countries! and Industrialisation in Developing Countries), tradução de Pete Burgess, Cambridge University Press, Cambridge, 1980; Joseph Grunwald e Kenneth Flamm, The Global Factory (Foreign Assembly in International Trade), The Brookings Institution, Washington, 1985; Robert B. Reich, The Work of Nations, Alfred A. Knopf, Nova York, 1991; Alain Lipietz, Le capital et son espace, La Découverte/Maspero, Paris, 1983. 2 tração que esse capital realiza em cada u m a e em todas as economias 3 Joseph A. Camilleri e Jim Falk, The End of Sovereignty? (The Politics of a Shrinking and Fragmenting World), Edward Elgar Publishing, Hants, Inglaterra, 1992; Bernardo Kliksberg, Cómo transformar al Estado? (Más Allá de Mitos y Dogmas), Fondo de Cultura Económica, México, 1993. 59 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL socialistas. Desde as mais diferentes técnicas de bloqueio econômico, político e cultural até as mais diferentes propostas de intercâmbio econômico, sob todas as formas o capital pouco a pouco se torna um elem e n t o presente e essencial à organização e dinâmica de cada u m a e de t o d a s as economias socialistas. M e s m o antes d a Guerra Fria, essas m o d a l i d a d e s de a ç ã o já e r a m efetivas. D u r a n t e a Segunda G u e r r a Mundial foram acionados vários meios de intercâmbio. A aliança de fato e de direito entre os Estados Unidos e a União Soviética na luta contra o nazi-fascismo alemão, italiano e japonês beneficiou muitíssim o as forças produtivas organizadas c o m base nos capitalismos norteamericano e inglês. Após a Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria revelou-se u m a imensa e complexa operação de diplomacia total, n ã o só contra-revolucionária, mas de dinamização e generalização das atividades produtivas, principalmente na Europa e n o Pacífico, destacando-se os tigres asiáticos e o J a p ã o , p o r u m l a d o , e a U n i ã o Européia e a Alemanha Federal, por outro. Cabe relembrar que u m a parte importante d o desenvolvimento industrial ocorrido em países d o "Terceiro M u n d o " realiza-se à sombra da Guerra Fria, com apoio mais ou menos ostensivo de governos dos países d o "Primeiro M u n d o " , d o Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Q u a n d o termina a Guerra Fria, inclusive c o m o decorrência d o m o d o pelo qual o capitalism o estava bloqueando e penetrando o m u n d o socialista, o "Segundo M u n d o " , são outros espaços que se abrem. Sob vários aspectos, é como se o m u n d o todo se tornasse o cenário das forças produtivas acionadas e generalizadas pelas corporações transnacionais, conjugadas com ou apoiadas pelos governos dos países capitalistas dominantes. Vale a pena examinar algumas particularidades d o vasto e longo processo através d o qual o capital se t o r n a cada vez mais presente e essencial n o m u n d o socialista, constituindo-se em u m elemento decisivo em sua transformação. A rigor, a metamorfose das economias centralmente planejadas em economias de m e r c a d o aberto começou muito antes d o fim da Guerra Fria. Em 1 9 7 7 colocavam-se c o m clareza as perspectivas e as vantagens que se a b r i a m a o capital. As relações econômicas Leste-Oeste estão intimamente ligadas ao es(|iiema político geral existente entre os Estados Unidos e a União Soviética. Nesse esquema, as considerações políticas e militares sobrecarregam as considerações econômicas e comerciais na política dos Estados Unidos com relação à União Soviética e, em menor grau, no i|ue se refere a sua política relativa às outras economias socialistas. Entretanto, as transações econômicas e comerciais entre os Estados Unidos e os países socialistas são um fator que influencia a atmosfera política. E há muito que ganhar de um relacionamento político razoavelmente estável, em que os países socialistas participem mais abertamente no conjunto do sistema internacional. (...) Em um mundo de crescente interdependência — econômica, científica e tecnológica — as trocas e o comércio estão crescendo e c o n t i n u a r ã o a crescer. 4 As c o r p o r a ç õ e s transnacionais, c o m freqüência a p o i a d a s pelas agências governamentais dos países capitalistas dominantes, e t a m bém beneficiadas pelas diretrizes de organizações multilaterais, tais como o F u n d o M o n e t á r i o Internacional e o Banco M u n d i a l , criaram os mais diversos e prementes desafios para as economias socialistas. Além de oferecerem negócios, possibilidades de comércio e intercâmbio de tecnologias, t a m b é m ofereceram mercados, possibilidades de exportação das economias socialistas para as capitalistas. Aos p o u cos, as economias centralmente planificadas viram-se estimuladas e desafiadas pelas oportunidades de mercado oferecidas. Aos poucos, a industrialização substitutiva de importações, que predominou em países socialistas, foi acoplada e subordinada à industrialização orientada para a exportação. O que já estava ocorrendo de maneira incipien- 4 Lawrence C. McQuade (editor), East-West Trade (Managing Encounter and Accomodation), Westview Press, Boulder, Colorado, 1977, pp. 3 e 5. Editado para "The Atlantic Council Committee on East-West Trade". 60 61 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL te em u m ou o u t r o país paulatinamente tornou-se u m processo cont n u o , crescente e avassalador. O verdadeiro dínamo do crescimento na China hoje é o setor indusi trial criado pelo investimento estrangeiro, que se concentra no Sul d China, principalmente em Guangdong... O sucesso de Guangdon tem sido impulsionado pelas exportações, que têm crescido cerca d 3 0 % nos anos recentes. (...) Entretanto, como o fluxo exportador d China torna-se mais e mais dependente do investimento estrangeiro* compreendendo o controle da tecnologia, dos fundos de investimen to e da qualidade, a burocracia estatal está paulatinamente perdend o controle da economia. 5 iiplicam e dispersam as zonas francas, multiplicam-se e dispersam-se tis unidades e organizações produtivas. Está em curso u m a nova divid o internacional d o t r a b a l h o e d a p r o d u ç ã o , envolvendo a complementação o u superação dos procedimentos d o fordismo, das linhas ile montagens de p r o d u t o s homogêneos. Ao lado d o fordismo e stacknovismo, bem c o m o d o s e n s i n a m e n t o s d o t a y l o r i s m o e fayolismo, ilesenvolve-se o toyotismo, a organização d o processo de trabalho e produção em termos de flexibilização, terceirização ou subcontratação, t u d o isso amplamente agilizado pela a u t o m a ç ã o , pela robotizar ã o ; pela microeletrônica e pela informática. Assim se generaliza o capitalismo, t r a n s f o r m a n d o o m u n d o em algo que parece uma fábrica global. Acontece que o capital adquiriu novas conotações, na medida em que se desenraiza, movendo-se por t o d o s os cantos d o m u n d o . A rigor, a intensa e generalizada internacionalização d o capita ocorre n o â m b i t o da intensa e generalizada internacionalização d processo p r o d u t i v o . O s "milagres e c o n ô m i c o s " que se sucedem a longo da Guerra Fria e depois dela são t a m b é m m o m e n t o s mais o menos notáveis dessa internacionalização. Isto significa que as corporações já n ã o se concentram nem se sediam apenas nos países d o m i nantes, metropolitanos ou ditos centrais. As unidades e organizações produtivas, envolvendo inovações tecnológicas, zonas de influência, adequações culturais e outras exigências da p r o d u ç ã o , distribuição, troca e c o n s u m o das mercadorias que atendem necessidades reais ou imaginárias, passam a desenvolver-se nos mais diversos países, distribuindo-se por continentes, ilhas e arquipélagos. Assim c o m o se mul- A internacionalização do capital, como relação social, estende o processo de trabalho à escala mundial e fragmenta o trabalho social não mais apenas em âmbitos local, regional e nacional, mas no m u n d o como um todo. Os diversos componentes do computador afluem dos mais diversos recantos do globo, de Taiwan, Coréia d o Sul, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, América Latina, África, segundo uma divisão do trabalho levada ao extremo, na qual a fragmentação é o dado geral. O mesmo ocorre na indústria automobilística. 6 A rigor, a internacionalização d o capital significa simultaneamente a internacionalização d o processo produtivo. E é óbvio que essa in5 Richard Smith, "The Chinese Road to Capitalism", New Left Review, n°. 199, Londres, 1993, pp. 55-99; citações das pp. 90-92. Consultar também: A. Koves, "Integration into World Economy and Direction of Economic Development in Hungary", Acta Oeconomica, vol. 20, n°? 1-2, 1978, pp. 107-126; András Koves "Socialist Economy and the World-Economy", Review, vol. V, n9 1, 1981, pp. 113-133; David Wen-Wei Chang, China Under Deng Xiaoping, MacMillan, Londres, 1991; The Economist, A Billion Consumers (A Survey of Asia), Londres, 30 de outubro de 1993. ternacionalização d o capital produtivo envolve não só a idéia d a fábrica global e d o shopping center global, mas também a da internacionalização da questão social. 6 Christian Palloix, Les firmes multinationales et le procès d'internationalisation, François Maspero, Paris, 1973, p. 163. 63 ¿es S¿, á Biblioteca £ T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A INTERNACIONALIZAÇÃO DO C A P I T A L Hoje, a internacionalização tem-se difundido não somente pelos cir-i cuitos do capital mercadoria e do capital dinheiro, mas alcançou oi seu estágio final, a internacionalização do capital produtivo. Isto tem! sido habitualmente denominado internacionalização da produçãoJ (...) N o desenvolvimento histórico da internacionalização do capital, o Estado-nação terá de considerar, com crescente seriedade, a sua realidade externa, na medida em que certas partes do Estado — umas mais do que outras — terão de submeter-se à situação internacional. (...) A internacionalização de certas partes do Estado é plenamente visível. (...) A luta de classes conduzida pelo capital ocorre por todo o mundo, e o proletariado não pode mais ignorar este fato. Nesta luta de classes em nível mundial (...) o capital tem a iniciativa. (...) É necessário introduzir a luta de classe do proletariado na análise do: processo de internacionalização. 7 ; lido é que as classes sociais, p o r seus movimentos sociais, p a r t i d o s políticos e correntes de opinião p o d e m t r a n s b o r d a r as nações e reHiócs, manifestando-se em â m b i t o cada vez mais a m p l o . O q u e já é verdade p a r a grupos e classes dominantes, que se c o m u n i c a m e artii ulam cada vez mais em escala mundial, p o d e tornar-se t a m b é m realidade p a r a os g r u p o s e as classes s u b a l t e r n a s , a despeito de suas diversidades internas e de sua dispersão p o r t o d o s os r e c a n t o s d o mapa d o m u n d o . Desde que se intensificou a globalização d o capitalismo, c o m a nova divisão internacional d o t r a b a l h o e a dispersão territorial das atividades industriais, t u d o isso dinamizado pelas técnicas d a eletrônica, começou-se a falar em fim da geografia. A aceleração e generalização das relações, processos e estruturas capitalistas atravessando territórios e fronteiras, c u l t u r a s e civilizações, logo deu o r i g e m à metáfora d o fim da geografia. É claro que a internacionalização d o capital, compreendida com o i n t e r n a c i o n a l i z a ç ã o d o processo p r o d u t i v o o u d a r e p r o d u ç ã o a m p l i a d a d o capital, envolve a internacionalização das classes sociais, em suas relações, reciprocidades e antagonismos. C o m o o c o r re em toda formação social capitalista, t a m b é m na global desenvolve-se a q u e s t ã o social. Q u a n d o se mundializa o capital p r o d u t i v o , mundializam-se as forças produtivas e as relações de p r o d u ç ã o . Esse é o c o n t e x t o em que se d á a mundialização das classes sociais, c o m preendendo suas diversidades internas, suas distribuições pelos mais diversos e distantes lugares, suas múltiplas e distintas características culturais, étnicas, raciais, lingüísticas, religiosas e outras. Nesse senChristian Palloix, "The Self-Expansion of Capital on a World Scale", The Review of Radical Political Economies, vol. 9, n°. 2, Nova York, 1977, pp. 11,13 e 16. Consultar também: Christian Palloix, Les firmes multinationales et le procès d'internationalisation, citado; Samir Amin, L'accumulation à l'échelle mondiale, Éditions Anthropos e Ifan, Paris e Dakar, 1970; Octavio Ianni, Imperialismo na América Latina, 2'. edição, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1988. 7 O fim da geografia, como um conceito aplicado às relações financeiras internacionais, diz respeito a um Estado de desenvolvimento econômico em que a localização geográfica não importa mais em matéria de finanças, ou importa muito menos d o que anteriormente. Neste Estado, os reguladores do mercado financeiro não mais controlam seus territórios; isto é, os reguladores não se aplicam apenas a determinados espaços geográficos, tais como o Estado-nação ou outros territórios típicos definidos juridicamente. 8 N a época dos m e r c a d o s mundiais de capitais, q u a n d o as mais diversas formas de capital passam a movimentar-se de m o d o cada vez mais acelerado e generalizado, nessa época reduzem-se os controles nacionais. M a i s d o que isso, os governos nacionais, suas agências e 8 Richard O'Brien, Global Financial Integration: The End of Geography, Council on Foreign Relations Press, Nova York, 1992, p. 1. 64 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A INTERNACIONALIZAÇÃO DO C A P I T A L organizações que tradicionalmente administram e orientam os movi m e n t o s d o capital, todas as instâncias ditas nacionais vêem reduzida suas capacidades de controlar os movimentos d o capital. Acontece que as corporações transnacionais, incluindo-se natu ralmente as organizações bancárias, movimentam seus recursos, de senvolvem suas alianças estratégicas, agilizam suas redes e seus circui tos informáticos e realizam suas aplicações de m o d o independente o m e s m o c o m total desconhecimento dos governos nacionais. E aind que os governos nacionais, por si e p o r suas agências, t o m e m conhe c i m e n t o d o s m o v i m e n t o s t r a n s n a c i o n a i s d e capitais, a i n d a nesse casos pouco ou n a d a p o d e m fazer. As transnacionais organizam-se dispersam-se pelo m u n d o segundo planejamentos próprios, geoeco nomias independentes, avaliações econômicas, políticas, sociais e c u l | turais que muitas vezes contemplam muito pouco as fronteiras nacio nais ou os coloridos dos regimes políticos nacionais. da, descobriram que o resultado, ou os custos econômicos potenciais de tais reforços, logo excederam os benefícios. 9 Esse o contexto em que o capital se t o r n a u b í q u o , em u m a escala jamais alcançada anteriormente. Em instantes, ele se move pelos mais diversos e distantes lugares d o planeta, atravessando fronteiras e regimes políticos, assim c o m o mares e oceanos. Está em marcha u m p r o cesso de desterritorialização cujas implicações práticas e teóricas apenas começam a ser analisadas. Na verdade, o dinheiro não viaja de um país para outro no sentido físico, as transferências são eletrônicas, ou seja, realizadas no mesmo segundo que se toma a decisão por um investimento. N ã o há transferência física de dólares. (...) Realiza-se uma simples operação de débito e crédito eletronicamente. O fluxo internacional de capitais também se processa da mesma forma. Nessa imensa massa de recursos, confunde-se dinheiro com origem legal e aquele que se ganhou Nos primeiros anos do período pós-Segunda Guerra Mundial, o governos apoiaram-se em controles dos movimentos de curto praz. dos capitais, com um propósito fundamental: prover as suas economias d o máximo de viabilidade de autonomia econômica, sem o sacrifício da interdependência econômica. (...) Entre os fins dos anos 1970 e os começos dos anos 1990, um amplo movimento, indepen dentemente dos controles do capital, tornou-se evidente através do] mundo industrial. O rápido crescimento líquido de fundos interna-! cionais e a crescente globalização da produção provocaram esse processo. Os mercados estrangeiros erodiram as barreiras financeiras nacionais, ao mesmo tempo que mobilizaram crescentes recursos para empresas multinacionais engajadas no processo de globalização dos seus empreendimentos produtivos. Desse modo, elas aumentaram sua capacidade para desenvolver estratégias de evasão e remessa. Assim, os governos primeiro constataram que os controles tinham de ser reforçados continuamente para serem de utilidade e, em segui! por atividades ilegais. 10 Esse é o cenário da economia política d o narcotráfico. D a d a s as condições n ã o só técnicas mas t a m b é m econômicas sob as quais são abertos mercados, agilizados os circuitos financeiros e fortalecidos os centros decisórios das corporações transnacionais e das redes bancárias, a lavagem de qualquer tipo de dinheiro torna-se relativamente fácil. O desenvolvimento dos circuitos bancários informatizados e d o sistema de transferências eletrônicas contribui para acelerar o movimen9 John B. Goodmann e Louis W. Pauly, "The Obsolescence of Capital Controls? Economic Management in an Age of Global Markets", World Politics, vol. 46, n°. 1, Princeton, 1993, pp. 50-82; citação da p. 79. if Nilton Horita, "Dinheiro Roda o Mundo Atrás de Investimentos", O Estado de S. Paulo, 25 de setembro de 1994, p. B12. 66 67 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A INTERNACIONALIZAÇÃO DO C A P I T A L t o dos capitais tanto quanto limpar e reciclar o dinheiro sujo. Esta evolução parece favorecer uma integração maior da economia ilíci" nas atividades dos grandes bancos comerciais internacionais. 11 ndo, há uma dominância financeira na dinâmica econômica. Então, neste contexto, compreenda-se que as mudanças nas finanças têm constituído uma dinâmica internacionalizada, calcada numa verdadeira macroestrutura financeira, de âmbito transnacional... (...) A dominância financeira — a financeirização — é expressão geral das formas contemporâneas de definir, gerir e realizar riqueza no capitalismo. Por dominância financeira apreende-se, inclusive conceitualmente, o fato de que todas as corporações — mesmo as tipicamente industriais, como as do complexo metalmecânico e eletroeletrônico — têm em suas aplicações financeiras, de lucros retidos ou de caixa, um elemento central d o processo de acumulação global de riqueza. 12 Q u a n d o se d á a internacionalização propriamente dita d o capital, este descola-se das nações, dos subsistemas econômicos nacionaisj Ainda que guarde alguns traços importantes de sua origem ou enrai-l z a m e n t o nacional, adquire significados que transcendem as fronteiras] desta ou daquela nação. São várias as m o e d a s nacionais negociadas em t o d o s os quadrantes, independentemente de sua filiação originá-l ria. É claro que o iene japonês, o m a r c o alemão, a libra esterlina inglesa e o dólar norte-americano, entre outras moedas, continuam a pre-i servar relações básicas c o m os subsistemas econômicos nacionais emí que se formaram e continuam a ter vigência. M a s isto n ã o impede q u é essas mesmas m o e d a s a d q u i r a m significados novos, às vezes f u n d a J A rigor, o capital financeiro parece adquirir mais força d o que em qualquer época anterior, q u a n d o ainda se encontrava enraizado em centros decisórios nacionais, mais ou menos subordinados a o Estadoniição. Além d a mundialização acelerada e generalizada das forças produtivas, dos processos econômicos, da nova divisão internacional do t r a b a l h o , formam-se redes e circuitos informatizados, p o r meio tios quais as transnacionais e os bancos movem o capital por todos os i cntros d o m u n d o . O locus do poder econômico e político deslocou-se, devido à ascensão d o capital financeiro. Tem sido dito, em especial por radicais, que o lugar do poder na sociedade capitalista estava nos escritórios centrais de umas poucas centenas de corporações multinacionais gigantes. Embora não haja dúvida acerca do papel destas entidades na alocação de recursos e outras atividades correlatas, penso que se deve acrescentar uma consideração que merece ser enfatizada. O s ocupantes desses escritórios centrais são eles próprios, em crescente mentais, devido a sua circulação internacional. N o â m b i t o d o mercad o mundial, em que circulam o capital, a tecnologia e a força de trab a l h o , em formas c a d a vez mais rápidas e generalizadas, desenvolvem-se significados novos dessas forças produtivas, além d o que significam em â m b i t o nacional. A rigor, o processo de internacionalização d o capital é, simulta n e a m e n t e , u m processo de formação d o c a p i t a l g l o b a l , e n t e n d i d o c o m o u m a forma nova e desenvolvida d o capital em geral. A o lado dos capitais singulares e particulares, compreendidos c o m o nacionais e setoriais, formas d o capital em geral, subsumindo àqueles e confe-. rindo-lhes novos significados. É importante compreender que, mais que nunca, no capitalismo contemporâneo as finanças ditam o ritmo da economia (...) e, neste sen- Alain Labrousse e Alain Wallon (direção), La planète des drogues (organisations criminelles, guerres et blanchiment), Editions du Seuil, Paris, 1993, pp. 199-200. 1 1 José Carlos de Souza Braga, "A Financeirização da Riqueza", Economia e sociedade, n°. 2, Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, 1993, pp. 25-57; citação da p. 26. 1 2 68 69 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O METÁFORAS DA GLOBALIZAÇÃO medida, constrangidos e controlados pelo capital financeiro opera d o por meio de redes globais do mercado financeiro. Em outras pa' vras, o poder real não está totalmente nos escritórios das corpor ções, mas nos mercados financeiros. O que é válido para diretores corporações é também válido para os que controlam o poder poli co (nacional). Cada vez mais, eles também são controlados pel mercados financeiros, no que podem e no que não podem fazer.* 3 continuam presentes e válidos, desenvolvem-se as relações, os procesNOS e as estruturas que constituem a organização e a dinâmica d o capital em escala mundial. Assim se subvertem noções, conceitos, categorias o u interpretações. O q u e parecia evidente e c o n s o l i d a d o p o d e parecer duvidoso, inacabado o u superado. De forma errática o u sistemática, o pensamento científico está sendo provocado pelos desafios da globalização d o capital. N a é p o c a d a g l o b a l i z a ç ã o d o c a p i t a l i s m o , o c a p i t a l e m ger a d q u i r e maior universalidade. N ã o só subsume as mais diversas fo m a s de capital singular e particular, o u nacional e setorial, c o m o t o r n a p a r â m e t r o universal das atividades e relações desenvolvidas p indivíduos e povos, p o r empresas e conglomerados nacionais e t r a n a c i o n a i s , p o r g o v e r n o s nacionais e organizações multilaterais, capital em geral, cada vez mais n ã o só internacional mas propriame te global, passa a ser u m p a r â m e t r o decisivo n o m o d o pelo qual es m e s m o capital se p r o d u z e reproduz, em â m b i t o nacional, region setorial e mundial. O s horizontes históricos e teóricos abertos pela internacionali ç ã o d o capital, compreendendo u m a forma desenvolvida d a repro ç ã o ampliada deste capital, logo põem em causa as noções de econ mia nacional, de desenvolvimento econômico nacional, de coloniali m o , de imperialismo, de dependência, de bilateralismo, de multilat ralismo etc. Essas noções continuam de alguma ou muita validad permitindo descrever e interpretar realidades particulares em diferen tes partes d o m u n d o . Expressam relações, processos e estruturas mui t o presentes e evidentes nas condições de vida dos indivíduos, dos gru pos, das classes, das tribos, dos clãs, dos povos, das nações e naciona lidades. M a s p o r dentro e p o r sobre a economia nacional, o imperia lismo e o multilateralismo, além de outras realidades e conceitos q u Paul M. Sweezy, "The Triumph of Financial Capital", Monthl Review, vol. 46, n° 2, Nova York, 1994, pp. 1-11; citação das pp. 9-10' 1 3 70 71 CAPÍTULO 4 A interdependência das nações A interpretação sistêmica das relações internacionais já está bastante desenvolvida em e s t u d o s e c o n t r o v é r s i a s sobre a p r o b l e m á t i c a d a mundialização. A teoria sistêmica parece oferecer q u a d r o s de referência consistentes, de m o d o a taquigrafar aspectos importantes d a organização e dinâmica da sociedade mundial. Estas análises sistêmicas começam p o r reconhecer que, aos sistemas nacionais, t o m a d o s u m a um, e aos regionais, c o m b i n a n d o duas ou mais nações, superpõe-se o sistema mundial. O sistema mundial, em curso de formação e t r a n s formação desde o final da Segunda Guerra M u n d i a l e francamente dinamizado depois d o término da Guerra Fria em 1 9 8 9 , contempla economia e política, blocos econômicos e geopolíticos, soberanias e hegemonias. Reconhece que o sistema-mundo tende a predominar, estabelecendo poderosas injunções a uns e outros, nações e nacionalidades, corporações e organizações, atores e elites. Confere a o sistema mundial vigência e consistência, já que estaria institucionalizado em agências mais ou menos ativas, c o m o a Organização das Nações Unidas ( O N U ) , o F u n d o M o n e t á r i o Internacional (FMI), o Banco M u n dial (BIRD) e muitas outras. Além disso, a noção de sistema mundial contempla a presença e a vigência das empresas, corporações e conglomerados transnacionais. Nesse contexto, os meios de comunicação T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A I N T E R D E P E N D Ê N C I A DAS NAÇÕES revelam-se particularmente eficazes para desenhar e tecer o imaginário d e t o d o o m u n d o . A mídia impressa e eletrônica, cada vez mais acoplada em redes multimídia universais, constituem a realidade e a ilusão da aldeia global. A rigor, a sociedade m u n d i a l p o d e ser vista c o m o u m sistema social c o m p l e x o , n o â m b i t o d o qual encontram-se o u t r o s sistemas mais o u menos simples e complexos, t a n t o a u t ô n o m o s e relativamente a u t ô n o m o s c o m o s u b o r d i n a d o s , ou subsistemas. N o â m b i t o d a sociedade mundial, logo se destacam o sistema econômico e o polític o , m a s t a m b é m o u t r o s p o d e m tornar-se relevantes, em t e r m o s da organização e dinâmica d a mundialização. T o m a d o c o m o um sistema de alta complexidade, a sociedade mundial pode ser vista c o m o u m p r o d u t o d a diferenciação crescente decorrente da evolução dos sistem a s que a antecedem e c o m p õ e m . Surge uma história mundial concatenada. (...) Em todos os lugares eletricidade vale como eletricidade, dinheiro como dinheiro, homem como homem — com as exceções que sinalizam um estado patológico, atrasado e ameaçado. Em todos esses planos pode-se registrar um rápido crescimento de coerências em escala mundial. (...) Na medida em que esferas funcionais como a religião, a economia, a educação, a pesquisa, a política, as relações íntimas, o turismo do lazer, a comunicação de massas, se desdobram automaticamente, elas rompem as limitações de território social às quais todas estão inicialmente sujeitas. (...) A constituição da sociedade mundial é conseqüência d o princípio da diferenciação social — formulando mais precisamente: a conseqüência da estabilização eficaz desse princípio de diferenciação. Frente a esse processo, o desenvolvimento científico-econômico-técnico e a positivação do direito não são fatores autônomos, mas tornaram-se possíveis pela mudança estrutural. Essa tese está relacionada à conclusão geral da teoria de sistemas... 1 A teoria sistêmica privilegia a funcionalidade sincrónica, a articularão eficaz e produtiva das partes sincronizadas e hierárquicas d o lodo sistêmico cibernético. É o ambiente d a escolha racional, d a s o p ções mediatizadas por linguagens estabelecidas com base em sistemas ile signos cada vez mais baseados nas técnicas da eletrônica. Permite desenvolver todos sincronizados em t o d o s mais amplos e abrangentes, desde o homo economicus, politicus, sociologicus, ciberneticus até a economia mundial, sempre no âmbito d a racionalidade pragmática de iii ores. Sim, os sistemas se compõem d e atores simples e complexos, desde indivíduos e grupos a instituições e organizações, compartilhando conjuntos de valores, comunicando-se com base em determinadas linguagens, a t u a n d o hedonisticamente e acomodando-se bem o u mal ÁS regras institucionalizadas n o m e r c a d o . Privilegia a estabilidade, normalidade, harmonia, equilíbrio, funcionalidade, eficácia, p r o d u t i vidade, o r d e m , evolução. Transfere p a r a a realidade social, micro e macro, nacional e mundial, o princípio epistemológico que funda a t Ibernética: entropia, homeostase, input, output, feedback etc. A sociedade só pode ser compreendida através de um estudo das mensagens e das facilidades de comunicação de que disponha; e de que, no futuro desenvolvimento dessas mensagens e facilidades de comunicação, as mensagens entre o homem e as máquinas, entre as máquinas e o homem, e entre a máquina e a máquina estão destinadas a desempenhar papel cada vez mais importante. (...) O funcionamento físico do indivíduo e o de algumas máquinas de comunicação mais recentes são exatamente paralelos no esforço análogo de dominar a entropia através da realimentação. (...) O sistema nervoso e a máquina automática são, pois, fundamentalmente semelhantes no constituírem, ambos, aparelhos que tomam decisões com base em decisões feitas no passado. (...) Somos escravos de nosso aperfeiçoamento técnico. (...) Modificamos tão radicalmente nosso meio ambiente que devemos agora modificar-nos a nós mesmos para poder viver nesse novo meio ambiente. 2 2 Niklas Luhmann, Sociologia do Direito, 2 vols., tradução de Gustavo Bayer, Edições Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1985, vol. II, pp. 154-156. 1 Norbert Wiener, Cibernética e sociedade (O Uso Humano de Seres Humanos), tradução de José Paulo Paes, Editora Cultrix, São Paulo, 1968, pp. 16, 26, 34 e 46. 76 77 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A I N T E R D E P E N D Ê N C I A DAS NAÇÕES O s p a r â m e t r o s lógicos estabelecidos pela teoria sistêmica, ca vez mais influenciada pela cibernética, aparecem em forma crescen nas reflexões sobre a organização e a dinâmica da sociedade mundia Trata-se de u m m o d o de taquigrafar aspectos da realidade, permiti d o construir modelos e estratégias, ou sistemas decisórios. O sistema político global compreende um conjunto específico de r lações concernentes a uma escala de determinados problemas envo vidos na consecução, ou busca organizada, de atuação coletiva e nível global. Envolve a administração de uma rede de relações centr da nas articulações entre a unidade líder e os que buscam ou luta por liderança. (...) As unidades que estruturam a interação de polítí ca global são as potências mundiais. Estas estabelecem as condiçõ ' da ordem no sistema global. Elas são as capazes e dispostas a ag Organizam e mantêm coalizões e estão presentes em todas as parte! do mundo, habitualmente mobilizando forças de alcance global. Sua, ações e reações definem o estado da política em nível global. (...) sistema mundial é uma orientação para que se possa visualizar os ranjos sociais mundiais em termos de totalidade. Permite pesquisa as relações entre as interações de alcance mundial e os arranjo sociais em níveis regional, nacional e local. ! 3 Violência e t o r t u r a . T a m b é m p o d e m adquirir relevância regional o u iiiinulial atores de tipo nacional, podendo entrar ativa ou passivamente no jogo das pendências regionais e mundiais. Uns e outros sintetizariam muito do que são as relações, controvérsias, soluções e impasses . M I entes n o âmbito da mundialização. Mas, n o sistema mundial assim concebido, os Estados nacionais p n t i n u a m a desempenhar os papéis de atores privilegiados, ainda que freqüentemente desafiados pelas corporações, empresas o u conglomerólos. Polarizam muitas das relações, reivindicações, negociações, aslociações, tensões e integrações que articulam o sistema mundial. D a í i tese da interdependência das nações. M u i t o d o que ocorre e p o d e ocorrer n o âmbito da globalização sintetiza-se em noções produzidas no jogo das relações entre países: diplomacia, aliança, pacto, paz, blo60, bilateralismo, multilateralismo, integração regional, cláusula de nação mais favorecida, bloqueio, espionagem, dumping, desestabilização de governos, beligerância, guerra, invasão, ocupação, terrorismo de Estado. T o d a s essas e outras noções dizem respeito à interdependência das nações. Aliás, interdependência é u m a idéia m u i t o c o mum em análises e fantasias produzidas acerca de configurações e movimentos da sociedade global. A interdependência das nações focaliza principalmente as relações exteriores, diplomáticas, internacionais. Envolve Estados passionais t o m a d o s c o m o soberanos, formalmente iguais em sua soberania, a despeito de suas diversidades, desigualdades e hierarquias. E diz respeito a bilateralismos, multilateralismos e nacionalismos, a c o m o d a n do ideais de soberania e realidades geoeconômicas e geopolíticas regionais e mundiais. Apóia-se sempre n o emblema, ou paradigma, d a sociedade nacional, d o Estado-nação, reconhecendo que este está sendo desafiado pelas relações internacionais, pelo jogo das alianças o u disputas entre os blocos geoeconômicos ou geopolíticos, pelas exigências da soberania e as lutas pela hegemonia. Essa interdependência, já bastante teorizada, diz respeito às vantagens e responsabilidades de nações dominantes, ou superpotências, bem c o m o das nações dependentes, subordinadas ou alinhadas. M a s também há fundamentações N a base da idéia de que a sociedade mundial pode ser vista como um sistema coloca-se a tese de que o m u n d o se constitui de um siste m a de atores, ou um cenário n o qual movimentam-se e predomina atores. São de todos os tipos: Estados nacionais, empresas transnacio nais, organizações bilaterais e multilaterais, narcotráfico, terrorismoJ G r u p o dos 7, O N U , FMI, BIRD, F A O , O I T , AIEA e muitos outros] compreendendo naturalmente também as organizações não-governan mentais (ONGs) dedicadas a problemas ambientais, defesa de popula^ ções nativas, proteção de direitos h u m a n o s , denúncias de práticas d e George Modelski, Long Cycles in World Politics, University o Washington Press, Seattle, 1987, pp. 7-8, 9 e 20. 3 T E O R I A S DA GLOBALIZAÇÃO A INTERDEPENDÊNCIA DAS NAÇÕES e alegações em que se estabelecem as responsabilidades da O N U , d F M I e praticamente a maioria das agências, organizações e corpora ções que povoam o cenário mundial. T a m b é m a União Européia, a Co-* munidade dos Estados Independentes (CEI), o T r a t a d o de Livre Comércio da América d o N o r t e (NAFTA), o M e r c a d o Sul-AmericanQ ( M E R C O S U L ) , a A s s o c i a ç ã o d a s N a ç õ e s d o Sudoeste Asiático (ASEAN) e a Cooperação Econômica d a Ásia e d o Pacífico (APEC), entre outras fórmulas de integração regional, organizam-se e funcion a m com base em u m a definição sistêmica de interdependência. N o conjunto, os estudos inspirados na tese da interdependência das nações p r o c u r a m reconhecer aspectos mais o u m e n o s novos e notáveis da mundialização, mas sempre fundados n o emblema da sociedade nacional, o u melhor, d o Estado-nação, n o suposto de que a essência desse Estado é a soberania; uma soberania que está sendo franca e drasticamente redefinida n o jogo das relações, processos e estruturas que constituem a sociedade global. Sim, a tese da interdependência das nações é bem u m a elaboração sistêmica de c o m o se desenvolve a problemática mundial. Diz respeit o a um cenário em que a maior parte d o s problemas aparece nas razões, estratégias, táticas e atividades de atores principais e secundários, todos jogando c o m as possibilidades d a escolha racional. relações. N a d a garante que a relação que designamos de "interdependência" será caracterizada como de mútuo benefício. 4 A idéia de sistema mundial reconhece as novas realidades d a gloh«li/ação, m a s persiste na tese das relações internacionais, o q u e reafirma a continuidade, vigência o u preeminência d o Estado-nação. Reconhece as disparidades entre os Estados nacionais, q u a n t o à capacidiulc de a t u a ç ã o n o cenário mundial, em termos políticos, e c o n ô m i cos, militares, geopolíticos, culturais e tantos o u t r o s . Procura fundaIIK-mar algumas características da sociedade global, n o que se refere a itlições internacionais, geopolíticas e geoeconômicas, bem c o m o formação e dinâmica de regionalismos. Ajuda a m a p e a r relações, procesION e estruturas específicas d a mundialização. Inclusive funda-se n a Idéia de que o m u n d o , isto é, a coletividade das nações, em t o d a s as luas diversidades e desigualdades, pode ser visto c o m o u m a totalidade, um t o d o c o n t e m p l a n d o partes o u atores interdependentes. M a s tende a ver o m u n d o c o m o u m t o d o que se volta p a r a a interdependência negociada, administrada, pacífica. Supõe a paz entre as nações dominantes e subordinadas, o u centrais e periféricas, c o m o tendência •cessaria, predominante o u ideal realizável. 5 Em algumas formulações, a tese de que o m u n d o p o d e ser visto i onio u m sistema implica certa dose de idealização. H á algo de utópico na maneira pela qual algumas formulações sobre a interdependência sistêmica supõem a integração, o equilíbrio o u a h a r m o n i a entre l l t a d o s nacionais, corporações, estruturas mundiais de d o m i n a ç ã o e a p r o p r i a ç ã o , elites, classes, g r u p o s e o u t r o s " a t o r e s " presentes n o Interdependência, definida em poucas palavras, significa mútua dependência. Na política mundial, interdependência diz respeito a situações caracterizadas pelos efeitos recíprocos entre nações ou entre atores em diferentes nações. Estes efeitos com freqüência resultam de transações internacionais: fluxos de dinheiro, mercadorias, pessoas e mensagens através das fronteiras. Essas transações intensificaram-se dramaticamente desde a Segunda Guerra Mundial. 4 (...)i As relações de interdependência sempre envolvem custos, já que a interdependência restringe a autonomia; mas é impossível especificar de antemão se os benefícios de uma relação irão exceder os custos. Isto dependerá da categoria dos atores, tanto quanto da natureza das Robert O. Keohane e Joseph S. Nye, Power and Interdependence, 2* edição, HarperCollins Publishers, 1989, pp. 8,9 e 10. 5 Raymond Aron, Paz e guerra entre as nações, tradução de Sérgio Bath, Editora Universidade de Brasília, Brasília, 1986; Karl Deutsch, Análise das relações internacionais, tradução de Maria R. Ramos da Silva, Editora Universidade de Brasília, Brasília, 1982; Norberto Bobbio, A era dos direitos, tradução de Carlos Nelson Coutinho, Editora Campus, Rio de Janeiro, 1992. 80 81 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A I N T E R D E P E N D Ê N C I A DAS NAÇÕES cenário local, nacional, regional e mundial. Uma utopia idealizando] f o r m a ç ã o social presente e f u n d a m e n t a n d o diretrizes destinadas M aprimorá-la. Assim, a comunidade mundial aparece como um "sistema", p e l a qual queremos significar uma coleção de partes interdependenteH antes do que um grupo de entidades bastante independentes, c o m a era o caso no passado. Como conseqüência, o distúrbio d o estadfl normal das coisas em qualquer parte do mundo logo repercute pofl todo o mundo, conforme muitos eventos recentes claramente demonstram. (...) O mundo não pode mais ser visto como uma coleçãl io de (...) nações e um conjunto de blocos econômicos e políticos. Em ni lugar disso, o mundo deve ser visto como um conjunto de nações I e regiões formando um sistema mundial, por meio de arranjos de inter-™ dependências. (...) O sistema mundial emergente requer uma persB pectiva holística no que se refere ao futuro desenvolvimento mundialB tudo parece depender de tudo, devido à trama das interdependência! entre as partes e o t o d o . 6 do sistema m u n d i a l . Ainda que reconheçam a força das empresas, corI ii ações e conglomerados transnacionais, c o m p r e e n d e n d o inclusive a •iniplitude dos espaços que o c u p a m ou invadem, ainda assim os atores situados na perspectiva da teoria sistêmica c o n t i n u a m a privilegiar II stado-nação. Este continua a ser o principal emblema, o u m e s m o p.u.idigma, da interpretação sistêmica d a mundialização. Um sistema internacional é um padrão de relações entre unidades básicas da política mundial, caracterizado pelo escopo dos objetivos almejados por aquelas unidades e as diretrizes desenvolvidas por elas, assim como pelos meios utilizados de modo a realizar aqueles objetivos e implementar aquelas diretrizes. Este padrão é amplamente determinado pela estrutura d o mundo, a natureza das forças que operam através ou dentro das maiores unidades, bem c o m o pela capacidade, nível de força e política cultural dessas unidades. (...) Tal definição corresponde às definições aceitas de sistemas políticos nacionais, que também são caracterizados pelo escopo dos objetivos políticos (o Estado restrito versus o Estado totalitário, o Estado do bem-estar social versus o Estado da livre empresa) e pelos métodos de organização do poder (relações constitucionais entre os ramos d o governo, tipos de sistemas partidários). 7 E n q u a n t o teoria da sociedade, t o m a d a c o m o u m sistema a m p l o e c o m o u m conjunto de subsistemas, a teoria sistêmica d o m u n d o é, era boa medida, u m a transposição da teoria sistêmica d o Estado-nação] M u i t o d o que já se elaborou acerca da organização e dinâmica d o Es-^ t a d o nacional tem sido transposto para a análise d o sistema mundialj É claro que os autores situados nessa perspectiva teórica empenham^ se em reconhecer as originalidades e complexidades da realidade so-^ ciai mundial. Reconhecem que os problemas e dilemas da organização] e dinâmica da mundialização nascem neste â m b i t o , precisamente devido às originalidades e complexidades d a sociedade mundial. M a s c o n t i n u a m a privilegiar o Estado-nação c o m o o a t o r p o r excelência] É claro q u e os estudos realizados n a ótica d a teoria sistêmica estão dedicados a esclarecer problemas tais c o m o os seguintes: interdependência e dependência, alianças e blocos, bilateralismo e multilateralismo, integração nacional e integração regional, geoeconomia e geopolítica, narcotráfico e terrorismo, guerra e revolução, a r m a m e n tismo e pacifismo, ambientalismo e poluição, soberania e hegemonia. Esses e o u t r o s são problemas emergentes e recorrentes n o â m b i t o das Mihajlo Mesarovic e Eduard Pestel, Mankind at the Turning Point (The! Second Report to the Club of Rome), E.P. Dutton e Reader's Digest Press, Nova York, 1974, pp. 18-21. 6 7 Stanley Hoffinann, "International Systems and International Law", publicado por Klaus Knorr e Sidney Verba (editores), The International System (Theoretical Essays), Princeton University Press, Princeton, 1967, p. 207. A citação compreende também o texto da nota n° 4. 82 83 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A I N T E R D E P E N D Ê N C I A DAS NAÇÕES cenário local, nacional, regional e mundial. Uma utopia idealizando f o r m a ç ã o social presente e f u n d a m e n t a n d o diretrizes destinadas aprimorá-la. Assim, a comunidade mundial aparece como um "sistema", pei qual queremos significar uma coleção de partes interdependentes antes do que um grupo de entidades bastante independentes, com? era o caso no passado. Como conseqüência, o distúrbio do estad normal das coisas em qualquer parte do mundo logo repercute po t o d o o m u n d o , conforme muitos eventos recentes claramente de monstram. (...) O mundo não pode mais ser visto como uma coleçã de (...) nações e um conjunto de blocos econômicos e políticos. E lugar disso, o mundo deve ser visto como um conjunto de nações regiões formando um sistema mundial, por meio de arranjos de inter dependências. (...) O sistema mundial emergente requer uma pers pectiva holística no que se refere ao futuro desenvolvimento mundial tudo parece depender de tudo, devido à trama das interdependência entre as partes e o t o d o . 6 do sistema mundial. Ainda que reconheçam a força das empresas, corporações e conglomerados transnacionais, compreendendo inclusive a iimplitude dos espaços que o c u p a m ou invadem, ainda assim os atoi cs situados na perspectiva da teoria sistêmica continuam a privilegiar 0 Estado-nação. Este continua a ser o principal emblema, o u mesmo paradigma, da interpretação sistêmica da mundialização. Um sistema internacional é um padrão de relações entre unidades básicas da política mundial, caracterizado pelo escopo dos objetivos almejados por aquelas unidades e as diretrizes desenvolvidas por elas, assim como pelos meios utilizados de modo a realizar aqueles objetivos e implementar aquelas diretrizes. Este padrão é amplamente determinado pela estrutura do mundo, a natureza das forças que o p e r a m através ou dentro das maiores unidades, bem como pela capacidade, nível de força e política cultural dessas unidades. (...) Tal definição corresponde às definições aceitas de sistemas políticos nacionais, que também são caracterizados pelo escopo dos objetivos políticos (o Estado restrito versus o Estado totalitário, o Estado do bem-estar social versus o Estado da livre empresa) e pelos métodos de organização do poder (relações constitucionais entre os ramos do governo, tipos de sistemas partidários). 7 E n q u a n t o teoria da sociedade, t o m a d a c o m o um sistema a m p l o c o m o u m conjunto de subsistemas, a teoria sistêmica d o m u n d o é, e boa medida, u m a transposição da teoria sistêmica d o Estado-nação; M u i t o d o que já se elaborou acerca da organização e dinâmica d o Es t a d o nacional tem sido transposto p a r a a análise d o sistema mundial É claro que os autores situados nessa perspectiva teórica e m p e n h a m se em reconhecer as originalidades e complexidades da realidade so ciai mundial. Reconhecem que os problemas e dilemas da organizaçã e dinâmica da mundialização nascem neste â m b i t o , precisamente de vido às originalidades e complexidades d a sociedade m u n d i a l . M a | continuam a privilegiar o Estado-nação c o m o o ator p o r excelência] 6 É claro que os estudos realizados na ótica da teoria sistêmica estão dedicados a esclarecer problemas tais c o m o os seguintes: interdependência e dependência, alianças e blocos, bilateralismo e multilateralismo, integração nacional e integração regional, g e o e c o n o m i a e geopolítica, narcotráfico e terrorismo, guerra e revolução, a r m a m e n tismo e pacifismo, ambientalismo e poluição, soberania e hegemonia. Esses e outros são problemas emergentes e recorrentes n o â m b i t o das 7 Mihajlo Mesarovic e Eduard Pestel, Mankind at the Turning Point (Th Second Report to the Club of Rome), E.P. Dutton e Reader's Diges Press, Nova York, 1974, pp. 18-21. Stanley Hoffinann, "International Systems and International Law", publicado por Klaus Knorr e Sidney Verba (editores), The International System (Theoretical Essays), Princeton University Press, Princeton, 1967, p. 207. A citação compreende também o texto da nota n°. 4. 82 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A I N T E R D E P E N D Ê N C I A DAS 1 NAÇÕES relações internacionais, sempre envolvendo Estados nacionais, mas t a m b é m sempre ultrapassando seus limites. Daí o empenho evidente nos estudos sistêmicos pelo esclarecimento d o significado e importância das organizações regionais e mundiais de t o d o tipo, desde a O N U e o FMI até a Organização Internacional d o T r a b a l h o (OIT) e a Agên-! cia Internacional de Energia Atômica (AIEA), entre muitas outras. Cabe reiterar, n o entanto, que em boa parte das análises sistêmicas sobre a sociedade mundial, t o m a d a n o seu t o d o ou em seus sub-! sistemas, persiste a prioridade conferida a o Estado-nação. Ainda que o u t r o s atores revelem-se p o d e r o s o s , impositivos e a b r a n g e n t e s , em! â m b i t o nacional, regional e mundial, o Estado-nação permanece com o o p a r â m e t r o principal, c o m o o ator por excelência n o jogo das re-' lações, decisões e implementações em curso na sociedade mundial. A função reguladora das instituições internacionais, exercendo pressão sobre os Estados, quando se trata da colaboração e competição entre eles, não esgota evidentemente toda a história. O critério da sua utilidade para os Estados sugere que, em sentido mais amplo, as organizações internacionais devem ser concebidas como agências de serviços. Podem ser consideradas como canais por meio dos quais os Estados prestam-se serviços mutuamente; ou como corpos burocráticos criados e mantidos pelos Estados para prover de serviços os seus membros. (...) Os Estados mais desenvolvidos apóiam-se nos serviços internacionais para facilitar a conduta da sua diplomacia e d o seu comércio internacional; e os menos desenvolvidos esperam das agências internacionais mobilização da assistência sem a qual não poderiam sobreviver. As organizações internacionais são elementos suplementares do sistema mundial, designados a fazer pelos Estados algumas das coisas que estes não podem realizar por si mesmos. 8 É claro q u e os atores são diversos e desiguais quanto a sua força, .na posição estratégica, sua amplitude de a t u a ç ã o , seu monopólio d e tcniicas de poder. O G r u p o das 7 nações dominantes, compreendendo os Estados Unidos, J a p ã o , Alemanha, Inglaterra, França, Itália e Canadá, inegavelmente dispõe de meios e m o d o s para influenciar direi rizes n ã o só de Estados dependentes, periféricos, do sul ou d o Tericiro M u n d o , c o m o t a m b é m as organizações bi e multilaterais, c o m preendendo a O N U , o FMI, a O I T , a AIEA, entre outras. Esse é o â m b i t o em que se colocam alguns problemas d a maior relevância, às vezes novos e ainda n ã o interpretados. Um deles diz respeito a o princípio da soberania d o Estado-nação. É claro que a soberania d o Estado-nação periférico ou d o sul é em geral muito limitada, quando n ã o é simplesmente nula. Se é provável q u e alguns destes Estados nacionais alcançaram a soberania em momentos passados, é muito mais provável que eles pouco ou nada desfrutam de soberania na época da globalização d o m u n d o . A dinâmica das relações, processos e estruturas que constituem a globalização reduzem ou anulam os espaços de soberania, inclusive para nações desenvolvidas, dominantes, centrais, d o norte ou d o Primeiro M u n d o . A despeito das p r e r r o gativas que preservam e inclusive procuram ampliar, é inegável que a soberania d o Estado-nação é um princípio carente de nova jurisprudência, e d e o u t r o estatuto jurídico-político. A incapacidade dos Estados nacionais para responder a um meio global problemático resultará na delegação de tarefas e recursos aos fóruns e às agências internacionais e supranacionais, o que não significa que essa tendência será uniforme ou que necessariamente produzirá na prática impulsos democráticos. Essa expansão institucional, mesmo quando diretamente instigada e orientada por Estados nacionais (isto é, por governos atuando em nome de Estados), provavelmente produzirá um intrincado padrão de cooperação e competição que imporá ulteriores limitações à liberdade de ação dos Estados. Q u a n t o maior a necessidade de coordenação política, mais difícil será para os governos seguirem sozinhos, e maior a tendência das ins- Inis L. Claude Jr., States and the Global System (Politics, Law and Organization), MacMillan Press, Londres, 1988, p. 129. Consultar também: Robert Gilpin, La economia política de las relaciones internacionales, tradução de Cristina Pina, Grupo Editor Latinoamericano, Buenos Aires, 1990. 8 84 TEORIAS DA GLOBALIZAÇÃO A INTERDEPENDÊNCIA DAS NAÇÕES tituições internacionais de estabelecerem limitações adicionais àJ opções práticas disponíveis à "soberania" dos Estados. (...) O crescimento quantitativo e qualitativo de atores subnacionais, internacionais e transnacionais (...) necessariamente leva a uma contínua p e n e i tração através das fronteiras dos Estados. (...) O Estado não pode obstar ou reverter as condições materiais que definem o sistema mundial emergente: a revolução tecnológica na comunicação e transpor-V te, a mobilidade transnacional do capital, as dimensões globais e oi impacto da destruição ambiental. 9 capaz de proteger a economia política internacional da incursão de adversários hostis. Isto é essencial, porque os temas econômicos, se são suficientemente cruciais para os valores nacionais básicos, p o dem converter-se também em temas de segurança militar. (...) N ã o obstante, não é necessário que o poder hegemônico exerça dominação militar mundial. (...) As condições militares necessárias para a economia hegemônica são satisfeitas se o país economicamente preponderante tem suficiente capacidade militar para impedir incursões de outros, que lhe impediriam acesso às principais áreas de sua atividade econômica. 10 N o â m b i t o d o sistema mundial, coloca-se também o problema da hegemonia, isto é, d o Estado-nação mais forte e influente, m o n o p o l i l z a n d o técnicas de poder e oferecendo ou i m p o n d o diretrizes a o s ou-1 tros. M a i s uma vez, a perspectiva sistêmica privilegia o E s t a d o - n a ç ã o l t a n t o o que predomina c o m o o que se subordina. Nessa p e r s p e c t i v a i as relações, os processos e as estruturas características da g l o b a l i z a ç ã o ! em geral dissolvem-se nas interpretações relativas às relações internai cionais desenvolvidas pelas diplomacias nacionais. A teoria da estabilidade hegemônica, tal como se aplica à economiai a política internacional, define a hegemonia como preponderância de recursos materiais. São especialmente importantes quatro grupos de recursos. Os poderes hegemônicos devem ter controle das matérias-8 primas, controle das fontes de capital, controle de mercados e Note-se que as noções de soberania e hegemonia revelam-se n ã o só problemáticas m a s centrais, nas análises sistêmicas. G r a n d e parte dessas análises dedica-se a codificar as condições e as possibilidades de soberania e hegemonia. São temas da maior relevância n u m a época e m que o m u n d o se t o r n a u m cenário de muitas nações, em geral polarizadas p o r algumas mais fortes. Em d a d a época, o m u n d o p o d e estar polarizado em t o r n o dos Estados Unidos e da União Soviética, a o passo que em o u t r a polariza-se em t o r n o dos Estados Unidos, Jap ã o e Alemanha, o u E u r o p a Ocidental. M a s a Rússia polariza algumas nações d o ex-bloco soviético. E a China poderá tornar-se o u t r o pólo o p o r t u n a m e n t e . E há nações, c o m o a África d o Sul, índia, M é xico, Brasil e outras que desfrutam de posições especiais em sistemas geoeconômicos e geopolíticos. Cabe observar, ainda, que dentre as nações-satélites são muitas as extremamente problemáticas, p o r seus dilemas sociais, econômicos, políticos e culturais. Algumas n ã o possuem propriamente fisionomias de nações, já que estão atravessadas Joseph A. Camilleri e Jim Falk, The End of Sovereignty? (The Política of a Shrinking and Fragmenting World), Edward Elgar Publishing,] Hants, Inglaterra, 1992, pp. 252 e 253. Consultar também: Karl W. Deu-J tsch, Las naciones en crisis, tradução de Eduardo L. Suárez, Fondo del Cultura Econômica, México, 1981; Antonio Cassese, / Diritti Umani ne\ Mondo Contemporâneo, Editori Laterza, Roma-Bari, 1988; Oscarj Schachter, International Law in Theory and Practice, Martinus Nijhoffl Publishers, Dordrecht-Boston-Londres, 1991. 9 vanta-1 gens competitivas na produção de bens de valor elevado. (...) Um Estado hegemônico deve possuir suficiente poder militar, para serl p o r drásticas divisões internas, envolvendo provincianismos, localismos, etnicismos, racismos o u fundamentalismos. Absorvem-se em lutas internas e empenham-se em adquirir o estatuto de nações. São a t o - io Robert O. Keohane, Después de la hegemonia (Cooperación y Discordia en La Política Económica Mundial), tradução de Mirta Rosenberg, Grupo Editor Latinoamericano, Buenos Aires, 1988, pp. 50 e 59. 86 87 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A I N T E R D E P E N D Ê N C I A DAS NAÇÕES res problemáticos em subsistemas regionais. Note-se, n o entanto, que esse m a p a d o m u n d o contempla também múltiplas corporações privadas e organizações governamentais de âmbito bi e multilateral, c o m o atores mais ou menos fortes no jogo das lutas que se sintetizam, em última instância, nas noções de soberania e hegemonia. Em boa medida, as análises sistêmicas conferem a esse jogo de atores n o cenário mundial a responsabilidade pela organização e dinâmica d o sistema mundial, c o m o um t o d o e em seus subsistemas. Ainda que sua postura metodológica seja sempre isenta, neutra ou equidistante, n o que se refere às relações entre as partes e o t o d o , ou n o jogo das relações entre os atores participantes d o sistema, a teoria sistêmica envolve geralmente as noções de evolução e modernização d o capitalismo. De m o d o implícito, ou a b e r t a m e n t e , a maioria das interpretações da realidade em termos da organização e dinâmica dos sistemas e subsistemas nacionais e mundiais contempla o suposto de que a organização e dinâmica prevalecentes tendem a pautar-se pelas sociedades modernas mais desenvolvidas, dominantes, centrais ou hegemônicas. H á um evidente ocidentalismo, juntamente com o capitalismo, q u a n d o as interpretações esclarecem o m o d o pelo qual as partes, as unidades, os segmentos ou os atores menos desenvolvidos, isto é, arcaicos, periféricos ou marginais são contemplados na organização e dinâmica da sociedade m u n d i a l . A p r ó p r i a n o ç ã o de hegemonia, conforme tem sido definida nas análises sistêmicas, supõe que o hegemônico não só centraliza e dirige, mas t a m b é m orienta, impõe ou implementa diretrizes destinadas a tornar os tradicionais em modernos. A expansão das organizações transnacionais e a simultânea multiplicação de governos nacionais são, ambas, em certo sentido, respostas às tendências de modernização social, econômica e tecnológica que estão varrendo o mundo. Os novos desenvolvimentos da economia, tecnologia e administração tornaram possível que organizações funcionais específicas — tais como a corporação ou o serviço militar — operassem em âmbito global. (...) Transnacionalismo é o modo norte-americano de expansão. Significa "liberdade de ação" antes d o que "poder de controle". A expansão dos Estados Unidos tem sido uma expansão pluralística, na qual uma variedade de organizações, governamentais e não-governamentais, procura realizar os objetivos importantes para eles no território de outras sociedades. (...) A penetração norte-americana em outras sociedades era geralmente justificada (...) na base da superioridade tecnológica e econômica, o que deu a grupos norte-americanos o direito presumido — e até mesmo o dever — de realizar certas funções especializadas em outras sociedades, n Nesta altura da narração, logo se revelam algumas confluencias significativas. A teoria sistêmica d o m u n d o compreende t a m b é m as noções de ocidentalismo e capitalismo. São os padrões, os ideais e as instituições d o capitalismo e ocidentalismo, ou vice-versa, que c o m a n dam a organização e dinâmica da mundialização. E mundialização é também e sempre modernização, mas modernização nos moldes d o capitalismo ocidental. A teoria sistêmica d o m u n d o envolve t a n t o as noções de ocidentalismo e c a p i t a l i s m o c o m o as de m o d e r n i z a ç ã o e e v o l u ç ã o , c o m preendendo integração e diferenciação; n o que se refere a formas de vida e trabalho ou organização e dinâmica de sistemas e subsistemas, em â m b i t o local, nacional, regional e mundial. Envolve o suposto de que o sistema social mundial é o u tende a configurar-se c o m o u m t o d o articulado c o m base n o princípio da causação funcional, em que os atores são levados a comunicarem-se entre si e a agir em termos de escolha racional. U m a totalidade problemática, mas tendente à integração. Supõe que a dinâmica das partes mais ou menos ativas, desenvolvidas ou predominantes, pode difundir-se pelas partes menos ativas, subdesenvolvidas ou subalternas. Sob certos aspectos, é possível dizer que a teoria d a m o d e r n i z a ç ã o m u n d i a l a d q u i r e m a i s consistência Samuel P. Huntington, "Transnational Organizations in World Politics", World Politics, vol. XXV, n° 3,1973, pp. 344 e 345-6. Consultar também: Everett E. Hagen, On the Theory of Social Change (How Economic Growth Begins), The Dorsey Press, Homewood, Illinois, 1962. 1 1 88 89 TEORIAS DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A I N T E R D E P E N D Ê N C I A DAS NAÇÕES q u a n d o se complementa, o u sofistica, com a teoria sistêmica d o mundo. Podem ser t o m a d a s c o m o as duas faces da mesma m o e d a , isto é, da mesma forma de refletir sobre a constituição e dinâmica da realidade social, em âmbito local, nacional, regional e mundial; nos mol-j des d o capitalismo, muitas vezes apresentado c o m o ocidentalismo ouj modernismo. Talvez se possa dizer q u e a teoria sistêmica apresenta u m a versão mais elaborada da teoria d a modernização, já que naquela e s c o n d e m ! se alguns dos valores, ou p a d r õ e s , ideais e instituições, que se mostram muito mais explícitos d o que nesta. O sistema social pode mudar as suas estruturas somente pela evolução. Evolução pressupõe reprodução auto-referenciada, e muda as condições estruturais de reprodução pelos diversos mecanismos dei diferenciação, tais como variação, seleção e estabilização. Alimenta desvios da reprodução normal. Tais desvios são em geral acidentais, mas, no caso dos sistemas sociais, podem ser intencionalmente produzidos. A evolução, no entanto, opera sem um objetivo e sem previ-» são. Pode produzir sistemas de mais alta complexidade. A longo prazo, pode transformar eventos improváveis em prováveis; e algum observador pode ver isto como "progresso" (se o seu próprio sistema de referência persuadi-lo disso). Somente a teoria da evolução pode j explicar a transformação estrutural da segmentação à estratificação e ! da estratificação à diferenciação funcional; o que levou à sociedade mundial de h o j e . 12 d o s " . N a realidade, são principalmente as "elites" dominantes (envolvendo indivíduos, grupos, classes, organizações governamentais, organizações bi e multilaterais, corporações nacionais e transnacionais) alguns dos principais " a t o r e s " que concretamente agem de m o d o a produzir, orientar e dinamizar "desvios" destinados a provocar m u dança ou evolução. Uma parte volumosa d a p r o d u ç ã o de economistas, sociólogos, cientistas políticos, geógrafos, demógrafos e demais cientistas sociais está inspirada, aberta ou implicitamente, p o r "objetivos" ou "previsões" destinados a produzir crescimento, desenvolvim e n t o , industrialização, u r b a n i z a ç ã o , secularização, i n d i v i d u a ç ã o , racionalização, modernização, evolução, progresso. N ã o se t r a t a d e duvidar da isenção ou inocência da teoria sistêmica, mas sim de reconhecer que ela tem inspirado objetivos e previsões destinados à ocidentalização d o m u n d o , nos moldes d o capitalismo. Dentre as características mais significativas da cultura ocidental, no contexto d o sistema social internacional, destaca-se: O desenvolvimento de quadros de referência normativos e institucionalizados de organização da sociedade secular desenvolvida; a o passo que a maioria das culturas não ocidentais mais importantes tem deixado maior espaço para o "tradicionalismo", o que se evidencia nas economias predominantemente camponesas, pela posição social especial das aristocracias hereditárias, pelo relativamente baixo ou mesmo ausente nível de educação de todos, menos uma pequena elite etc. Sejam quais forem as mais profundas bases culturais do predomínio dos valores ocidentais (e para mim estão em última instância enraizados em orientações religiosas), a conseqüência primeira de seu presente significado está na imensa ênfase na importância de dois níveis preliminares da operativa organização das modernas sociedades, isto é, da "modernização" efetiva da estrutura política da sociedade e da economia. N o caso da política, o impulso no sentido d o desenvolvimento de um "Estado moderno" está, acima de tudo, na efetiva organização de caráter burocrático, o que significa a eliminação ou drástica redução da influência dos grupos "tradicionais" de Note-se que "desvios" destinados a provocar m u d a n ç a social, ou m e s m o evolução sistêmica, p o d e m ser " i n t e n c i o n a l m e n t e produzi-l Niklas Lukmann, "The World Society as a Social System", Internatioi nal Journal of General Systems, vol. 8, 1982, pp. 131-138; citação dad pp. 133-134. Consultar também: Niklas Luhmann, Sociedad y sistemas la ambición de la teoria, tradução de Santiago López Petit e Dorothea Schmitz, Ediciones Paidós Ibérica, Barcelona, 1990. 1 2 90 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A I N T E R D E P E N D Ê N C I A DAS NAÇÕES poder. (...) O outro contexto importante é a modernização da economia, que tem significado, mais ou menos, uma prioridade à industrialização, como nós a entendemos, com o seu uso da organização burocrática, de uma ágil e tecnicamente treinada força de trabalho, extensão das transações monetárias e da organização d o mercado, além de várias outras características d o g ê n e r o . 13 Sob vários aspectos, as interpretações sistêmicas d o m u n d o constituem-se em ingredientes n ã o só ativos, mas fundamentais, d o m o d o polo qual está ocorrendo a globalização. Constituem u m vasto e c o m plexo tecido de interpretações, orientando as atividades e os ideários de muitos atores e elites presentes e atuantes nos mais diversos lugares. Ajudam a taquigrafar e codificar, organizar e dinamizar, ou desenhar e cristalizar o mapa d o m u n d o , em conformidade c o m a perspectiva e os interesses daqueles que p r e d o m i n a m n o jogo das forças presentes e atuantes nas configurações e nos movimentos d a sociedade global. C a b e observar, ainda, que as interpretações sistêmicas d o m u n d o , c o m o u m t o d o e em seus múltiplos subsistemas, são provavelmente as mais comuns entre as utilizadas praticamente pelos " a t o r e s " o u pelas "elites" dominantes, t a n t o em sociedades nacionais c o m o na sociedade mundial. Elas respondem, de m o d o sintético e técnico, às várias exigências desses atores ou elites. Permitem taquigrafar as complexidades e contradições das mais diferentes formações sociais, de m o d o a eleger fatores, atributos, indicadores ou variáveis, principais e secundários, q u a n d o se t r a t a d e p r o v o c a r o u induzir " d e s v i o s " e " p r e v i s õ e s " . Podem ser tomadas c o m o elaborações mais o u menos sofisticadas d a razão subjetiva, instrumental ou técnica, construindo esquemas, modelos, estratégias ou jogos, p o r meio dos quais formulam-se diagnósticos e prognósticos, planos e projetos, diretrizes e implementações. A capacidade de sobrevivência dos sistemas sociais humanos depende, em grande medida, da sua capacidade de adaptar-se à realidade mutável. (...) Já que as modas de pensamento e crenças (...) são mutáveis, os sistemas sociais são constantemente ameaçados desde dentro. (...) O s sistemas sociais são ameaçados também d o exterior, pois que outros sistemas ameaçam mudá-lo ou destruí-lo. (...) Os sistemas estão sempre sujeitos a pressões do exterior e d o interior e devem permanecer sempre alerta, se querem preservar a própria sobrevivência a longo p r a z o . 14 Talcott Parsons, Politics and Social Structure, The Free Press, Nova York, 1969, pp. 305-306. Citação extraída do cap. 12: "Order and Community in the International Social System", pp. 292-310. Ervin Laszlo, La Visione Sistêmica del Mondo, tradução de Davide Cova, Grupo Editoriale Insieme, Recco, Itália, 1991, pp. 92-93. 1 4 1 3 92 CAPÍTULO 5 A ocidentalização do mundo ( Desde que a civilização ocidental passou a predominar nos q u a t r o cantos d o m u n d o , a idéia de modernização passou a ser o emblema d o desenvolvimento, crescimento, evolução ou progresso. As mais diversas formas de sociedade, compreendendo tribos e nações, culturas e civilizações, p a s s a r a m a ser influenciadas o u desafiadas pelos p a d r õ e s e valores sócio-culturais característicos da ocidentalidade, principalmente sob suas formas européia e norte-americana. As noções de m e t r ó p o le e colônia, império e imperialismo, interdependência e dependência, entre outras, expressam também o vaivém d o processo histórico-social de ocidentalização ou m o d e r n i z a ç ã o d o m u n d o . As noções de país desenvolvido e subdesenvolvido, industrial e agrário, central e periférico, d o Primeiro, Segundo e Terceiro M u n d o s , d o n o r t e e d o sul o u moderno e arcaico, essas e as demais noções que p o v o a m e continuam a povoar o imaginário mundial n o século X X , já nos primórdios d o XXI, trazem consigo a idéia de modernização do m u n d o . As noções de revolução de expectativas, dualidades estruturais, t r o c a s desiguais, deteriorização das relações de intercâmbio, terceiro-mundismo, nasserismo, maoísmo, castrismo, populismo, socialismo, c o m u n i s m o , reforma e revolução, entre muitas outras, também trazem consigo esta mesma idéia de modernização, em níveis nacionais, regionais e mundiais. 97 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A O C I D E N T A L I Z A Ç Ã O DO MUNDO A p r ó p r i a a t u a ç ã o d a Organização das N a ç õ e s Unidas ( O N U ) , pon suas diversas organizações filiadas, n o que se refere à economia, política, c u l t u r a , educação e o u t r a s esferas d a vida social, tem sido uma' a t u a ç ã o destinada a apoiar, incentivar, orientar ou induzir à modernH zação, nos moldes d o ocidentalismo. D o mesmo m o d o as empresasj corporações e conglomerados transnacionais operam de m o d o a incen-j tivar e induzir a modernização das atividades e mentalidades. É claro que a mídia impressa e eletrônica, organizada em redes internacionaisJ transnacionais ou planetárias, exerce papéis decisivos na formulação, difusão, a l t e r a ç ã o e legitimação de p a d r õ e s , valores e instituições! m o d e r n o s , modernizados, modernizáveis e modernizantes. A modernização d o m u n d o implica a difusão e sedimentação dos p a d r õ e s e valores sócio-culturais predominantes n a Europa Ocidental e nos Estados Unidos. Estão em causa os princípios da liberdade e igualdade de proprietários articulados n o c o n t r a t o juridicamente esta-j belecido. Estão em causa os processos de urbanização, de industriali-j z a ç ã o , de mercantilização, de secularização e de individuação. N o â m b i t o d o ocidentalismo, p r e d o m i n a m n ã o só a individuação, mas< t a m b é m e principalmente o individualismo. E m distintas gradações,! tendem a predominar as figuras d o homo economicus e d o homo poli\ ticus, subsumindo as mais diversas formas e possibilidades da vida social. O individualismo possessivo, relativo à propriedade, à apropria-j ção e a o mercado, expressa boa parte d o tipo de personalidade que! tende a p r e d o m i n a r n a sociedade m o d e r n a , modernizada, moderni-j zante ou modernizável. " A concepção de m u n d o m o d e r n o , prevale-.' cente nas sociedades avançadas d a E u r o p a Ocidental e nas sociedades! de fala inglesa, g a n h o u a dianteira na formação de instituições inter™ nacionais e na transformação d o m u n d o , em resultado da generalizad a a d o ç ã o dos seus valores e instituições." 1 A tese d a modernização d o m u n d o sempre leva consigo a tese de sua ocidentalização, compreendendo principalmente os p a d r õ e s , valores e instituições predominantes na E u r o p a Ocidental e nos Estados Unidos. É u m a tradução da idéia de que o capitalismo é u m processo civilizatório n ã o só "superior", mas t a m b é m mais ou menos inexorável. Tende a desenvolver-se pelos q u a t r o cantos d o m u n d o , generalizando padrões, valores e instituições ocidentais. É claro que sempre se acomoda o u combina com os padrões, valores e instituições c o m as quais se defronta nas mais diferentes tribos, sociedades, nações, nacionalidades, culturas e civilizações. Pode conviver mais o u m e n o s tensa ou pacificamente com outras formas de organização d a vida e trabalho; mas em geral p r e d o m i n a n d o . A teoria d a modernização está na base de muitos estudos, debates, prognósticos, práticas e ideais relativos à mundialização. T e m p o r suposto fundamental que t u d o que é social se moderniza o u tende a modernizar-se, nos moldes d o ocidentalismo, a despeito dos impasses, ambigüidades, dualidades ou retrocessos. Modernizar pode ser secularizar, individualizar, urbanizar, industrializar, mercantilizar, racionalizar. Implica o suposto de que o que já ocorreu e continua a ocorrer n a Inglaterra, Alemanha, França, Estados Unidos, C a n a d á , J a p ã o e em o u t r a s nações, naturalmente em diferentes gradações, certamente estará o c o r r e n d o em t o d a s as d e m a i s n a ç õ e s d a E u r o p a , Ásia, Oceania, África, América Latina e Caribe. O mesmo capitalismo que se consolida e desenvolve nos países centrais, d o norte, metropolitanos ou dominantes tende a espalhar-se pelo m u n d o , impregnando as sociedades coloniais, subdesenvolvidas, agrárias, dependentes, periféricas, d o sul, d o Terceiro M u n d o . Sem esquecer que n o ideário da teoria da modernização estão presentes a democracia, os direitos de cidadania; a institucionalização das forças sociais em conformidade c o m padrões jurídico-políticos de negociação e acomodação; o estabelecimento das condições e limites das mudanças sociais; as garantias con- C E . Black, The Dynamics of Modernization (A Study in Comparative) History), Harper & Row Publishers, Nova York, 1966, p. 139. Consul-) tar também: Serge Latouche, L'occidentalisation du monde, La Décou-j verte, Paris, 1989; Jean Chesneaux, Modernité-monde, La Découverte, Pa-j 1 ris, 1989; Samir Amin, L'eurocentrisme (Critique d'une Idéologie), Anthropos, Paris, 1988. S8 99 T E O R I A S DA G L O B A L I Z A Ç Ã O A O C I D E N T A L I Z A Ç Ã O DO MUNDO tra as idéias revolucionárias traduzidas em práticas; a precedência da liberdade econômica em face da política; a primazia da c i d a d a n i a política em face da social e cultural . Pode-se dizer que a teoria da modernização tem por base também o p r i n c í p i o d a " m ã o invisível", i m a g i n a d o pela p r i m e i r a vez p o r A d a m Smith. N a medida em que se desenvolve a divisão d o trabalho social em escala nacional, regional, internacional e global, promovese a difusão dos fatores produtivos, das capacidades produtivas, dos p r o d u t o s produzidos e d o bem-estar geral. N o limite, a m ã o invisível p o d e garantir a felicidade geral de uns e outros, em t o d o o m u n d o , em conformidade com os princípios d o mercado, d o ideário d o liberalism o e n e o l i b e r a l i s m o : e c o n o m i a e l i b e r d a d e ; liberdade e c o n ô m i c a c o m o condição de liberdade política; liberdade e igualdade de p r o prietários garantidos pelo contrato codificado n o direito. 2 3 O neoliberalismo dos tempos da globalização d o capitalismo ret o m a e desenvolve os princípios que se haviam formulado e p o s t o em prática c o m o liberalismo ou a doutrina da m ã o invisível, a partir do século XVIII. M a s o que distingue o neoliberalismo p o d e ser o fato de que ele diz respeito à vigência e generalização das forças d o mercado capitalista em â m b i t o global. É verdade que alguns de seus pólos d o minantes e centros decisórios localizam-se nos Estados nacionais mais fortes. Em escala crescente, n o entanto, formam-se pólos dominantes e centros decisórios localizados em empresas, corporações e conglomerados transnacionais. Aí nascem diretrizes relativas à desestatizaç ã o , desregulação, privatização, liberalização e regionalização. São diretrizes que principalmente o F u n d o M o n e t á r i o Internacional (FMI) e o Banco M u n d i a l (BIRD) encarregam-se de codificar, divulgar, implementar e administrar. E n q u a n t o o liberalismo baseava-se n o princípio d a soberania nacional, ou a o menos tomava-o como p a r â m e t r o , o neoliberalismo passa p o r cima dele, deslocando as possibilidades de soberania p a r a as organizações, corporações e outras entidades d e âmbito global. São "elites" de vários tipos que organizam e dinamizam as instituições multilaterais e as corporações transnacionais, além de o u t r a s entidades de alcance mundial. F o r m a m tecnoestruturas a r m a d a s d e recursos científicos e tecnológicos, em condições de produzir informações, análises, diagnósticos, prognósticos, diretrizes e práticas relativos a diferentes problemas e desafios, em escala mundial. É evidente que a modernização d o m u n d o , em geral na esteira da globalização d o capitalismo, confere tarefas fundamentais aos quadros ou elites intelectuais. i 4 David C. McClelland, The Achieving Society, Irvington Publishers, Nova York, 1976; C.B. Macpherson, The Political Theory of Possessive Individualism, Oxford University Press, Oxford, 1990; T.H. Marshall, Cidadania, classe social e status, tradução de Meton Porto Gadelha, Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1967, esp. cap. Ill: "Cidadania e Classe Social". John Eatwell, Murray Milgate e Peter Newman (editores), The Invisible Hand, The MacMillan Press, Londres, 1989; Milton Friedman, Capitalismo e liberdade, tradução de Luciana Carli, Abril Cultural, São Paulo, 1984. 3 2 Sim, a teoria da modernização confere um papel especial às elites modernizantes e deliberantes. Podem ser elites intelectuais, empresariais, militares, religiosas e outras, vistas em separado e em conjunto. Seriam os grupos que inovam, mobilizam, organizam, dirigem, explicam e põem em prática. O povo, as massas, os grupos e classes sociais são induzidos a realizar as diretrizes estabelecidas pelas elites modernizantes e deliberantes. Daí a necessidade de alfabetizar, profissionalizar, urbanizar, secularizar, modificar instituições e criar novas, reverter expectativas e o u t r a s diretrizes, de m o d o a viabilizar a execução e d i n a m i z a ç ã o d o s objetivos e meios de m o d e r n i z a ç ã o , m o d e r n o s , modernizantes. H á algo de schumpeteriano na teoria da modernização 4 John K. Galbraith, The New Industrial State, Hamish Hamilton, Londres, 1967, especialmente o cap. VI; Richard N. Gardner e Max F. Milikan (editores), The Global Partnership (International Agencies and Economic Development), Frederick A. Praeger Publishers, Nova York, 1968; Alvin W. Gouldner, El futuro de los intelectuales y el ascenso de la nueva clase, tradução de Néstor Miguez, Alianza Editorial, Madri, 1985. 100 101 TEORIAS DA GLOBALIZAÇÃO A OCIDENTALIZAÇÃO DO MUNDO d o m u n d o c a m i n h a n d o na esteira da globalização d o capitalismo. "
Fly UP