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POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCACIONAIS NO CONTEXTO HISTÓRICO  BRASILEIRO  Eixo Temático­1  Wendell L. Pereira–UFU  Mestrado/ Educação/ PPGE/UFU  Wendellp31@hotmail.com  Fomento–CAPES  Orientadora: Dra Sônia M. Santos  NEPHE/NEIAPE/FACED/UFU/BRASIL  soniam@ufu.br  Este artigo  entende como o longo séc. XX, os anos que se estendem a partir de 1890,  que  do  ponto  de  vista  da  escola  pública  brasileira  é  visualizado  até  os  dias  atuais.  É  neste  contexto,  entendido  como  um  fractal  geométrico,  que  serão  analisados  alguns  aspectos considerados como “divisores de águas” para a educação pública brasileira. A  analogia entre fractal e educação não pretende definir um processo de desenvolvimento  engessado,  uma  cópia  simultânea  e  idêntica  das  partes,  mas  sim  entendendo  que  as  partes  são  interligadas  entre  si,  como  em  uma  malha  formando  o  todo.  Após  estas  reflexões,  depreende­se  que,  ao  longo  da  história  a  organização  do  sistema  escolar  público  estatal  brasileiro  foi  movido  pela  crença  da  educação  “salvadora”  da  nação,  supostamente  capaz  de  eliminar  as  mazelas  provocadas  pelas  desigualdades  sociais  e  econômicas.  As  reflexões  aqui  tecidas  proporcionam  uma  visualização  das  transições  sofridas  pela  educação  pública  brasileira,  trazendo  à  luz  seu  caráter  dual  e  políticas  ineficientes, ou seja, propedêutica para ricos, preocupada com a formação de uma elite  dominante,  e  técnica­profissional  para  os  pobres,  preocupada  com  a  formação  de  trabalhadores.  Palavras­chave: Educação Pública, História e Políticas Educacionais. EDUCATIONAL PUBLIC POLITICS IN THE BRAZILIAN HISTORICAL  CONTEXT  Axis Thematic­1  Wendell L. Pereira­UFU  Master's degree / Education / PPGE/UFU  Wendellp31@hotmail.com  Fomentation­CAPES  Advisor: Dra Sônia M. Santos  NEPHE/NEIAPE/FACED/UFU/BRASIL  soniam@ufu.br  This article understands as the long séc. XX, the years that extend starting  from 1890,  that  of  the  point  of  view  of  the  Brazilian  public  school  is  visualized  until  the  current  days.  It  is  in  this  context,  expert  as  a  geometric  fractal,  that  some  will  be  analyzed  aspects  considered  as  "  divisors  of  waters  "  for  the  Brazilian  public  education.  The  analogy  between  fractal  and  education  doesn't  intend  to  define  a  process  of  plastered  development, a simultaneous and identical copy of the parts, but understanding that the  parts  are  to  each  other  interlinked,  as  in  a  mesh  forming  the  whole.  After  these  reflections,  it  is  inferred  that,  along  the  history  the  organization  of  the  system  public  school state Brazilian was moved by the faith of the saving " education " of the nation,  supposedly capable to eliminate the sore spots provoked by the social and economical  inequalities.  The  reflections  here  woven  they  provide  a  visualization  of  the  suffered  transitions for the Brazilian public education, bringing to your light dual character and  inefficient politics, in other words, propedêutica for rich, concerned with the formation  of  a  dominant  elite,  and  technique­professional  for  the  poor,  concerned  with  the  workers' formation.  Word­key: Public education, History and Educational Politics. EDUCAÇÃO PÚBLICA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO  HISTÓRICO BRASILEIRO  Eixo Temático­1  Wendell L. Pereira–UFU  Mestrado/ Educação/ PPGE/UFU  Wendellp31@hotmail.com  Fomento–CAPES  Orientadora: Dra Sônia M. Santos  NEPHE/NEIAPE/FACED/UFU/BRASIL  soniam@ufu.br  Este artigo faz uso da definição introduzida por Saviani (2004) para delimitar o  período a que se refere, caracterizado como “o longo séc. XX”, que do ponto de vista da  escola pública brasileira estende­se de 1890 aos dias atuais. É neste contexto temporal,  entendido  como  um  fractal  geométrico,  que  serão  analisados  alguns  aspectos  considerados  como  “divisores  de  águas”  para  a  educação  pública  brasileira.  Vale  ressaltar  que  a  analogia  entre  fractal  e  educação  não  pretende  definir  um  processo  de  desenvolvimento  engessado,  uma  cópia  simultânea  e  idêntica  das  partes,  mas  sim  entendendo  que  as  partes  são  interligadas  entre  si,  como  em  uma  cadeia  genética  formando o todo.  No  final  do  séc.  XIX  visualiza­se  impactuosas  e  decisivas  transformações  sociais, políticas, econômicas, culturais e educacionais no Brasil, embora acontecessem  tentativas  de  organização  do  sistema  público  de  Educação  no  período  das  reformas  pombalinas  e  no  império,  Saviani  (2004)  afirma  que  foram  nas  últimas  décadas  do  século XIX que ocorreram as transformações sociais, políticas, econômicas culturais  e  educacionais  mais  importantes  e  decisivas  para  o  país,  tais  como:  abolição  da  escravatura,  a  queda  da  monarquia,  a  Proclamação  da  República,  as  migrações,  separação da Igreja e o Estado, ascensão do setor industrial e urbano, o surgimento de  novas classes, novas idéias positivistas, cientificistas, evolucionistas entre outros.  Para  Saviani  (2006)  a  história  da  educação  pública  estatal  brasileira  tem  sua  gênese propriamente dita, a partir de 1890, com o surgimento dos grupos escolares em  São Paulo. Assim sendo, após a proclamação da república, o Estado assume a função de  urbanizar,  higienizar  e  educar  o  povo.  Gatti  Junior  e  Pessanha  (2005)  afirmam  que  a  Primeira República nasceu determinada a romper com o atraso, formar o cidadão, criar  uma  nova  idéia  de  Nação  e  instituir  a  moral  e  o  civismo.  Iniciou­se  desta  forma  a tentativa de se construir um país ordeiro, progressista e civilizado, forjando uma idéia  de que educar era mais importante que instruir.  As bases  ideológicas as quais se serviram os precursores da primeira república  no  Brasil,  provêm  dos  ideais  liberais  democráticos  republicanos  originados  da  Revolução Francesa (1789), tendo na liberdade; nos direitos de igualdade; nos conceitos  de  educação  laica,  pública,  gratuita  e  obrigatória  as  idéias  emblemáticas  deste  movimento.  A  educação  na  primeira  república  é  marcada  pelo  caráter  salvador  ao  qual  a  mesma  foi  relacionada,  provocando  desta  forma  o  surgimento  de  uma  crença  entusiasmada  no  que  diz  respeito  à  capacidade  que  a  mesma  exerceria  na  solução  de  todas as mazelas da desigualdade social.  Surge então a preocupação com a formação do professor e com a reformulação  dos processos de ensino, tendo na região de São Paulo o marco territorial inicial para a  organização do sistema público educacional. A criação das Escolas Modelos anexas às  escolas  normais  seguiu  o  exemplo  das  escolas  graduadas  dos  países  desenvolvidos da  Europa  e  dos  EUA,  partindo  de  uma  racionalidade  pedagógica,  ou  seja,  com  características  de  classificação  por  conhecimentos,  formação  de  classes,  conteúdo  programado em um tempo determinado e currículos em conformidade com o calendário  poposto. Esta foi a materialização do modelo educacional que se pretendeu instalar, São  Paulo  tornou­se  referência  para  todos  os  demais  Estados,  sendo  contratado  para  implantar as escolas modelos em outros Estados do Brasil.  O  surgimento  dos  Grupos  Escolares  em  1893  foi  um  fenômeno  urbano,  um  espetáculo de  civismo, ordem, disciplina,  seriedade  e  competência... (FARIA  FILHO,  2000, p. 27).  Os grupos escolares no Brasil foram verdadeiros representantes do poder,  da  modernidade  e  ainda  que  de  forma deturpada,  a luz  que  iluminaria  o  caminho  que  levaria a igualdade social e o emparelhamento do Brasil às outras nações desenvolvidas.  Essa  modalidade  de  escola  propôs  uma  nova  estrutura  arquitetônica,  o  uso  de  novos  materiais  didáticos,  uma  nova  forma  de  compreender  a  educação  no  conjunto  das  relações  sociais,  conforme  explica  Souza  (1998):  tal  foi  a  influencia  destes  grupos  escolares na vida da sociedade, que ainda hoje, eles existem na memória de muitos, seja  fazendo relação às quatro primeiras  séries do ensino fundamental,  seja  se referindo às  construções imponentes onde funcionavam tais grupos escolares.  A realidade é que as escolas primárias nesse formato eram eficientes para a elite,  de acordo com Paiva (1987) a difusão do ensino estava relacionada à ação dos liberais que  valorizavam  a  educação  como  uma  forma  de  ascensão  social.  Surge  então,  o  movimento  entusiasmo  pela  educação,  denominado  assim  por  Nagle  (1976,  p.116),  preocupado  com  a  difusão  do  ensino,  com  a  erradicação  do  analfabetismo,  com  preconceitos  em  relação  aos  analfabetos  e  com a  crença em  uma  educação  salvadora.  Mas a realidade educacional era de precariedade, evasão, repetência, más condições de  trabalho e baixos salários. A partir de 1920 os profissionais da educação movimentam­  se  em  torno  de  um  otimismo  pedagógico  denominado  assim  também  por  Nagle:  movimento  renovador  preocupado  com  a  qualidade  do  ensino  e  com  a  organização  interna das escolas (1976, p.116).  Contudo,  este  movimento  educacional  foi  sendo  construído  por  entusiastas  ingênuos  e  otimistas  compromissados  com  a  ordem  vigente,  à  medida  que  esses  movimentos  vão  assumindo  de  maneira  mais  clara  um  caráter  político  ideológico  passam a se chamar realismo em educação (Paiva, 1987); isso aparece de maneira mais  nítida no Estado Novo.  Em  1925,  o  Governo  Arthur  Bernardes,  através  da  reforma  Rocha  Vaz  veio  estabelecer  acordo  entre  a  União  e  os  Estados,  visando  promover  o  ensino  básico,  1  acordo este que não chegou a entrar em vigor, porém, o processo histórico é Orgânico  ,  e neste sentido, logo em seguida, a revolução de 1930 tornou­se o palco central para que  os  educadores  que  desde  1920  vinham  vislumbrando  o  controle  da  educação  no  país  pudessem aproximar­se do mesmo.  A  partir  dessas  transformações  foram  gestando­se  as  condições  que  influenciaram as ocorrências  na década 30, importantes para a  história do Brasil e  em  especial para a história da educação pública do país.  Em  1931,  a  conhecida  reforma  Francisco  Campos  baixou  um  conjunto  de  decretos  que  não  mencionavam  diretamente  o  ensino  primário,  mas  influenciou  diretamente este campo da educação, pois de um modo geral a reforma possibilitou um  grande avanço no que diz respeito à regulamentação da educação em âmbito nacional. A  educação  brasileira  “viu  nascer”  de  forma  palpável  cuidados  regulamentadores  para  com  o  desenvolvimento  do  ensino  superior,  secundário  e  comercial,  este  conjunto  de  decretos não foi suficiente para resolver o problema educacional brasileiro, porém, foi  uma  iniciativa  que  contribuiu  para  com  o  limiar  das  perspectivas  de  uma  educação  capaz  de  atender  as  necessidades  da  sociedade  brasileira.  O  decreto  18.851,  de 11  de  1  Que tem o caráter de um desenvolvimento natural, nato, em oposição ao que é ideado, um intelectual  orgânico. abril de 1931, elaborado pela reforma Francisco Campos, dispondo sobre a organização  do  Ensino  Superior  no  Brasil  e  adotando  regime  universitário,  previa  entre  suas  exigências a presença da Faculdade de Educação, Ciências e Letras nas Universidades,  sinalizando  desta  forma  a  participação  da  Educação  no  projeto  desenvolvimentista  da  nação.  Portanto, a partir do movimento renovador foi se delineando a organização das  características  e  das  idéias  pedagógicas  da  educação  pública  brasileira.  Em  1932  os  profissionais  da educação,  com destaque para  Anísio  Teixeira,  Fernando de  Azevedo,  Lourenço Filho entre outros, lançaram o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.  No  entanto,  conforme  menciona  Saviani  (2004)  o  grande  marco  para  a  elaboração  do  Manifesto  foi  a  abertura  da  IV  Conferência  Nacional  de  Educação,  ocorrida  em dezembro de 1931, quando Getúlio Vargas,  chefe  do  governo provisório,  solicitou aos presentes a colaboração para a criação do projeto que definiria a política  educacional do novo governo. A partir daí, pouco tempo depois o documento intitulado  como  Manifesto  dos  Pioneiros  da  Educação  Nova  estava  concluído,  direcionado  ao  governo e também a toda população. Saviani afirma que:  Como  uma  espécie  de  coroamento  de  um  processo  que  se  vinha  desenvolvendo desde a criação da Associação Brasileira de Educação  (ABE), em 1924, foi lançado em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da  Educação  Nova.  Dirigido  “ao  povo  e  ao  governo”,  esse  manifesto  propunha­se  a  realizar  a  reconstrução  social  pela  construção  educacional (2004, p. 33).  A publicação do Manifesto gerou tumultos no meio educacional, provocando um  evidente  rompimento  entre  o  grupo  católico  e  o  grupo  dos  renovadores,  este  rompimento  evidenciou­se  de  forma  concreta  com  a  retirada  do  grupo  católico  da  Associação  Brasileira  de  Educação,  fundando  em  seguida  a  Confederação  Católica  Brasileira de Educação.  O  Manifesto é  sem  dúvida  um  importante  legado  deixado para  o  longo  século  XX, influenciando a política educacional e estabelecendo novos marcos com propostas  de  reconstrução  social  e  educacional.  Apresentando  princípios  de  uma  educação  pública, laica, gratuita e obrigatória, o Manifesto assim como todo instrumento social e  coletivo contém em seu bojo uma diversidade de características, neste sentido torna­se  importante  mencionar  duas  vertentes  ideológicas  que  atuaram  juntas  na  construção  e  posteriormente na execução deste documento: a primeira é uma vertente cujo sua gênese está  ligada  a  Europa,  de  cunho  mais  racional  e  técnica,  defendida  por  Fernando  de  Azevedo;  a outra defendida  por  Anísio  Teixeira  tem  como base  as  idéias  pedagógicas  do educador americano John Dewey.  Ao analisar o Manifesto, observa­se a preocupação que este exprime com a falta  das determinações que indicassem as finalidades da educação, seja quanto aos aspectos  filosóficos  ou  no  que  diz  respeito  aos  fins  práticos.  Em  outras  palavras  o  manifesto  denunciou  um  empirismo  grosseiro,  dominante  no  estudo  das  questões  pedagógicas,  com ausência total de uma cultura universitária.  Em linhas gerais para o Manifesto a finalidade primordial da educação gira em  torno de uma concepção de vida, solta dos interesses de classe, mas que proporcione ao  indivíduo o direito de uma educação que organize e impulsione os meios naturais, com  o fim de promover um desenvolvimento natural e integral do ser humano em cada uma  das etapas de seu crescimento enquanto sujeito, respeitando as concepções de mundo ao  qual  está  inserido,  tornando­o  agente  reflexivo  e  atuante  nos  processos  culturais  e  econômicos.  O  Manifesto  inseriu  diretrizes  e  posições,  interferindo  diretamente  na  Constituição  de  1934,  sendo  esta  a  primeira  carta  magna  brasileira  a  intitular  como  dever do Estado a organização da educação em âmbito nacional, dedicando um capítulo  à educação e cultura, fixando o Plano de Educação Nacional.  Em  1934  foi  criada  na  Universidade  de  São  Paulo  (USP)  a  Faculdade  de  Filosofia,  com  ênfase  para  uma  educação  propedêutica  para  a  formação  da  elite  dirigente e o Instituto de Educação para os excluídos, cuja formação técnica profissional  era o objetivo principal.  O  governo  assumiu  desta  forma  a  difusão  do  ensino,  com  o  propósito  de  sedimentar as estruturas sociais e econômicas, recompondo o poder político.  A  Constituição  de  1937  manteve  a  educação  dual,  ou  seja,  uma  escola  propedêutica  para  os  ricos,  uma  escola  pré­vocacional  para  os  mais  pobres  como  preparação  para  o  trabalho,  atendendo  desta  forma  os  anseios  dominantes  burgueses,  que em poucas palavras significava formar uma “elite” com condições intelectuais para  o domínio e uma classe de trabalhadores para atender a demanda do mercado, obtendo  ainda uma contenção da inação oriunda da migração que hora vinha ocorrendo por parte  das populações rurais.  O  Estado  Novo  estabeleceu  uma  política  educacional  com  idéias  de  nacionalismo,  moral  e  civismo,  culto  á  Pátria  e  às  tradições.  O  então  Ministro  da Educação  Gustavo  Capanema  implantou  as  reformas  chamadas  Leis  Orgânicas  do  Ensino, que ordenaram o ensino primário, normal, comercial, industrial e agrícola; criou  o SENAC, SENAI, o Conselho Nacional de Educação Primária, o Fundo Nacional de  Educação Primaria, na tentativas de centralizar e uniformizar o ensino. Criou também o  decreto que organizou o ensino superior em Bacharelado e Licenciatura o famoso 3+1  outro legado importante deixado para o século XX. Em 1939 criou­se também o Curso  de Pedagogia de acordo com este esquema é neste período também que e a História da  Educação  passa  a  fazer  parte  do  currículo  como  disciplina  ligada  à  formação  do  professor.  CONSIDERAÇÕES FINAIS  Da Primeira República ao Estado Novo a Educação Pública no Brasil tornou­se  o  ponto  central  para  a  difusão  das  idéias  liberais  e  do  nacionalismo,  ligadas  ao  movimento  e  mobilização  em  torno  da  sedimentação  das  estruturas  sociais  e  econômicas  e  à  recomposição  do  poder  político  como  estratégia  de  hegemonia  e  manutenção  da  ordem  vigente.  Portanto,  ao  longo  da  história  a  educação  permaneceu  como tema central e mistificada, sendo considerada como solução para todos problemas  sociais existentes.  Após  estas  reflexões,  depreende­se  que  ao  longo  da  história  da  educação  brasileira,  o  processo  de  escolarização  ou  de  organização  do  sistema  escolar  público  estatal foi movido pela crença de uma educação “salvadora”, capaz reduzir as mazelas  provocadas pelas desigualdades sociais e econômicas.  A educação no início da primeira República foi permeada por um espírito cívico  patriótico  com  aspirações  originadas  da  Revolução  Francesa,  com  o  objetivo  de  produzir um país ordeiro progressista e civilizado, acreditando que o ato de educar era  mais  importante  que  instruir.  Enfim,  a  república  nasce  acompanhada  de  uma  crença  mística na educação, induzindo a sociedade a acreditar que por meio da educação seria  possível equiparar a nação brasileira às principais nações desenvolvidas.  Em  meados  de  1932,  o  Brasil  passava  por  sérios  problemas  econômicos,  políticos  e  educacionais,  o  sonho  liberal  republicano  tinha  se  esfacelado  em  meio  ao  ávido  sistema  capitalista,  o  sistema  escolar  não  conseguiu  aparelhar  as  diferenças  de  classe e muito menos aproximar e diminuir as diferenças entre riqueza e pobreza. Vários  agentes  fomentadores  da  educação  vinham  desde  1920  promovendo  debates  e  reflexões  em  torno  da  necessidade  de  uma  educação  sistematizada  e  que  atendesse o clamor social, cultural e econômico deste país “calejado pela exploração”.  Neste  sentido,  percebe­se  que  a  idéia  de  educação  salvadora  é  tangencial  nos  vários  períodos em que se situa a educação brasileira, e é por meio desta certeza, que mais uma  vez,  convictos  de  que  a  evolução  econômica  e  social  do  país  dependia  do  preparo  educacional  do  seu  povo,  e  certos  de  que  era  impossível  desenvolver  as  forças  econômicas  ou  de  produção  sem  o  preparo  exaustivo  das  forças  culturais  que,  se  fez  presente  nesse  contexto  a  necessidade  de  uma  organização  filosófica  e  prática  da  educação  em  seus  diversos  âmbitos,  resultando  então  no  Manifesto  dos  Pioneiros  da  Educação Nova.  Pela  análise  do  manifesto,  observa­se  uma  nítida  preocupação  com  a  falta  das  determinações  que  indicassem  as  finalidades  da  educação,  seja  quanto  aos  aspectos  filosóficos  ou  no  que  diz  respeito  aos  fins  práticos.  Em  outras  palavras,  o  manifesto  denunciou  um  empirismo  grosseiro,  dominante  no  estudo  das  questões  pedagógicas,  com ausência total de uma cultura universitária.  Para  o  Manifesto  a  finalidade  primordial  da  educação  gira  em  torno  de  uma  concepção de vida, solta dos interesses de classe, mas que proporcione ao indivíduo o  direito  de  uma  educação  que  organize  e  impulsione  os  meios  naturais,  com  o  fim  de  promover  um  desenvolvimento  natural  e  integral  do  ser  humano  em  cada  uma  das  etapas  do  seu  crescimento  enquanto  sujeito,  respeitando  as  concepções  de  mundo  ao  qual  está  inserido,  tornando­o  agente  reflexivo  e  atuante  nos  processos  culturais  e  econômicos.  Em 1964 sob a égide do Regime Militar iniciou­se um processo de reorientação  do ensino.  Germano (2005) afirma que esta intervenção militar visou à acumulação do  capital,  construção  de  um  Brasil  potência,  tendo  como  pano  de  fundo  idéias  subliminares,  ligadas  a  intenções  políticas  e  de poder,  este foi um período conturbado  do ponto de vista democrático em todos os sentidos.  A  política  educacional  foi  se  definindo  por  uma  política  compensatória,  que  procurava  legitimar­se  por  uma  estratégia  de  hegemonia,  esta  política  expressou  a  dominação  da  burguesia  viabilizada  pelo  Estado  Militar.  Dessa  forma,  a educação  foi  assumindo  uma  concepção  produtivista  e  o  modelo  renovador  foi  se  esgotando.  Esta  concepção  faz  parte  da  teoria  do  Capital  humano  que  surgiu  por  volta  de  1950  e  foi  impulsionada  em  1960.  Esta  teoria  relaciona  a  educação  ao  mercado  e  à  produção, estimulando  a  educação  técnica  profissional  de  caráter  terminal  em  detrimento  da  educação  propedêutica,  favorecendo  a  privatização  de  inúmeras  empresas  estatais,  provocando  concomitantemente  o  sucateamento  da  escola  pública  brasileira,  fato  este  que chama a atenção ainda nos dias atuais.  A  intervenção  militar  teve  como  conseqüência  o  aumento  da  precarização,  concentração  de  renda,  exclusão  social,  corrupção,  inflação  e  aumento  da  dívida  externa.  As  reformas  educacionais  de  primeiro  grau,  segundo  grau  e  universitárias  tiveram como objetivo a reprodução da força de trabalho, formação da elite dirigente e a  defesa de uma ideologia para a obtenção do consenso e a legitimação do estado militar,  tendo  como  discurso  de  base  três  pilares  alegóricos,  porém  de  cunho  extremamente  legitimador: a doutrina de segurança nacional, capital humano e um pensamento cristão  conservador.  Foi  um  período  buliçoso,  em  que  ocorreu  literalmente  a  obstrução  de  vários movimentos relacionados à educação popular. Em contrapartida e como forma de  negação  a repressão  implantada  neste  período, vários  movimentos  estudantis  foram  se  sustentando  ilegalmente,  gerando  inúmeros  e  dramáticos  confrontos.  É  neste  período  que  são  eliminadas  do  currículo  formal  as  disciplinas  de  filosofia  e  sociologia,  pois  eram  consideradas  como  instrumento  fomentador  da  desordem,  e  no  lugar  destas  são  instituídas  as  disciplinas  EMC  (Educação  Moral  e  Cívica)  e  EPB  (Estudos  dos  Problemas  Brasileiros)  na  tentativa  de  manter  o  espírito  cívico,  patriótico  e  a  ordem  vigente.  Contudo,  Saviani  (2004)  ressalta  que  a  década  de  60  deixou  um  importante  legado, pois com a institucionalização da pós­graduação as pesquisas foram fomentadas  e desenvolvidas  no país, porém vale ressaltar que em sua grande maioria  as pesquisas  não  eram  desenvolvidas  nas  universidades,  mas  sim  em  institutos  de  pesquisa  ou  por  empresas privadas.  Neste  contexto  cadenciado  e  conturbado  ao  mesmo  tempo,  é que,  a  história  da  educação brasileira,  a educação  infantil, a  colaboração entre os  Estados, Municípios  e  União conquistaram espaços na Constituição  de 1988, mas que por sua vez manteve a  concepção  produtivista  de  educação,  ganhando  vigor  no  contexto  neoliberal,  contexto  este que marcou a LDB 9394/96.  Percebe­se que de 1889 a 1985 houve uma transição nas concepções filosóficas  e práticas por parte daqueles que comandaram a educação, perpassando por convicções  iluministas,  renovadoras  e  posteriormente  produtivistas,  mesmo  com  estas  visíveis  transições  e  várias  tentativas  legíveis  de  dar  um  rumo  “novo”  ao  sistema  educacional brasileiro,  a  característica  da  educação  manteve­se  dual  durante  este  período,  ou  seja,  propedêutica  para  ricos,  preocupada  com  a  formação  de  uma  elite  dominante  e  pré­  vocacional ou técnica­profissional para os mais pobres, preocupada com a formação de  trabalhadores.  A construção humana está atrelada então aos meios necessários de sobrevivência  referentes ao seu tempo; a conexão mantida entre homem, indústria e comércio, mostra­  se, portanto, desde o princípio, uma conexão materialista dos homens entre si, conexão  que  depende  das  necessidades  e  do  modo  de  produção  e  que  é  tão antiga  quanto  os  próprios homens [...].”(MARX & ENGELS, 2007, p. 86­87)  Neste sentido percebe­se também que a sociedade capitalista converte o trabalho  social  que  é  um  elemento  fundamental  para  o  desenvolvimento  da  sociedade  humana  em trabalho assalariado, alienado e fetichizado. Conforme Antunes:  Marx  vai  afirmar,  nos  manuscritos  Econômicos  Filosóficos,  que  o  trabalho decai a uma mercadoria, torna­se um ser estranho, um meio  da sua existência individual. O que deveria ser fonte de humanidade  se converte em desrealização do ser social, alienação e estranhamento  dos homens  e mulheres que trabalham. E esse processo de alienação  do trabalho não se efetiva apenas  na perda do objeto,  no produto do  trabalho, mas também no próprio ato de produção, que é resultado da  atividade produtiva já alienada (2004, p. 9).  A relação entre trabalho e saber é estreita, esta relação transforma a educação em  ensino,  emergindo  tipos  e  graus  diferentes  de  saber.  Assim  como  existe  a  divisão  do  trabalho existe concomitantemente e de forma espelhada, a divisão social do mundo do  saber,  e  para  perceber  este  fato  basta  realizar  uma  análise  historiográfica  dos  saberes  ensinados  nos  diversos  campos  da  educação,  este  exercício  historiográfico  não  revela  apenas  os  saberes  priorizados,  mas,  também, a quem  são destinados  tais  saberes.  Este  fato pode ser exemplificado ao se analisar a postura adotada pelas  Universidades, pois  as  Universidades  destinam  o  saber  acadêmico  a  seus  membros  e  abandona  os  saberes  tecnológicos, direcionando­o aos distanciados ou excluídos.  A  educação  se  mostra  desta  forma  com  incisiva  participação  no  processo  de  formação  dos  tipos  de  homens  que  se  pretende  para  um  dado  momento  histórico,  exercendo sua força no processo de produção de valores, idéias, crenças e habilidades.  No  entanto,  a  palavra  força  para  este  caso  não  pretende  sugerir  soberania  absoluta  e  muito menos algo incontrolável, até mesmo porque a educação é um produto da criação  humana, e é neste sentido que a educação apresenta sua força paradoxal, pois, se de um lado a educação apresenta todo seu poder no processo de formação do homem, do outro,  sua  fraqueza  é  evidenciada  pela  dependência  da  realidade  social  e  cultural  que  ela  mesma ajuda a construir.  A  realidade  é  que  o  modelo  político,  econômico  e  educacional  que  vem  se  implantando  desde  a  1ª  Republica  mostrou­se  ineficiente  do  ponto  de  vista  da  homogeneização  das  oportunidades  culturais  e  econômicas,  provocando  problemas  de  seletividade, desigualdade, exclusão e concentração de renda. Neste sentido surge uma  pergunta que a meu ver é o grande paradoxo educacional vivenciado no Brasil: Qual é a  verdadeira função da educação escolar?  O que tem se expressado ao longo do tempo é uma dominação elitista, a historia  revela que o Brasil se desenvolveu, se urbanizou, cresceu, industrializou­se, teve muitos  avanços  e  progressos,  mas  estes  benefícios  foram  para  poucos,  para  a  minoria,  consequentemente a desvalorização da vida humana torna­se cada vez mais banal.  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  FARIA FILHO, L. M. de. Dos Par dieir os aos palácios: cultura escolar e urbana em  Belo Horizonte na Primeira República. Passo Fundo: UPF,  2000.  GERMANO, José Wilhington. Estado Militar e Educação no Brasil. São Paulo:  Cortez, 2005.  MANACORDA, M. A. Mar x e a Pedagogia Moder na. Campinas: Alínea, 2007.  MARX, K e ENGELS, F. A ideologia alemã. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo:  Boitempo, 2007. Tradução de: A Ideologia Alemã.  SAVIANI, Dermeval, et al. O legado educacional do século XX no Brasil, Campinas:  Autores Associados, 2004.  SAVIANI, Dermeval (2005). Reflexões sobre o ensino e a Pesquisa em Histór ia da  Educação. In: GATTI JÚNIOR, D. & INÁCIO FILHO, G. (Orgs.) História da  Educação em Perspectiva  ensino, pesquisa, produção e novas investigações. Campinas:  Autores Associados; Uberlândia: EDUFU,  p. 07­31.  NAGLE, Jorge. Educação e Sociedade na Pr imeira República. São Paulo: EPU,  1976.
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