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Ayahuasca e Patrimônio Imaterial

by guedesfilho9176

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Ayahuasca como Patrimônio Cultural
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Ayahuasca como patrimônio cultural? Trajetória da Gestão do Patrimônio Cultural ‡ Até 1980: foco no artístico e no histórico. 1980: ‡ De 1980 aos anos 2000: reconhecimento da 2000: cultura popular. ‡ A partir dos anos 2000: patrimônio imaterial 2000: (intangível) e a criação do REGISTRO como instrumento de patrimonialização. DECRETO 3551/2000: 3551/2000 ‡ Cria o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial; ‡ Institui o Registro como instrumento legal de de patrimonialização e reconhecimento dos bens culturais imateriais. ‡ Livro dos Saberes ‡ Livro das Celebrações ‡ Livro das Formas de Expressão ‡ Livro dos Lugares O Programa Imaterial: Imaterial: Nacional do Patrimônio ‡É um programa de fomento que busca estabelecer parcerias com instituições governamentais e não governamentais ligadas à cultura, pesquisa e financiamento, com a finalidade de viabilizar projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promocão da dimensão imaterial do patrimônio cultural. O Programa Imaterial: Imaterial: Nacional do Patrimônio ‡ É o principal instrumento da política de fomento do Patrimônio Imaterial. Tem como foco a salvaguarda do patrimônio por meio de princípios, diretrizes e instrumentos. O Programa Imaterial: Nacional do Patrimônio ‡ Princípio Base a participação social! Base: É um princípio que permeia todas as fases da política voltada ao patrimônio imaterial. Está presente desde a identificação de um bem até seu reconhecimento, Registro, processos de apoio e de fomento. O Programa Imaterial: Imaterial: Nacional do Patrimônio ‡ Diretrizes: Diretrizes: a) Investimento prioritário na produção de conhecimento (inventários e mapeamentos), sem o qual é impossível estabelecer medidas de salvaguarda. O Programa Imaterial: Imaterial: Nacional do Patrimônio ‡ Diretrizes: Diretrizes: b) Sustentabilidade das manifestações culturais: investimentos com foco nas condicões sociais, materiais e ambientais que sustentam as manifestações culturais; O Programa Imaterial: Imaterial: Nacional do Patrimônio ‡ Diretrizes: Diretrizes: c) Institucionalização e descentralização da política com foco na capacitação e no aperfeiçoamento conceitual e metodológico. O Programa Imaterial: Imaterial: ‡ Instrumentos: Instrumentos: Nacional do Patrimônio a) O Inventário Nacional de Referências Culturais ± INRC; b) O Registro; c) Planos de Salvaguarda; d) Edital do PNPI; Definições importantes ‡ Inventário: O conhecimento produzido Inventário: sobre um bem específico ou sobre um conjunto de bens. ‡ O Registro: reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que determinada manifestação cultural imaterial pode ser considerada Patrimônio Cultural Brasileiro. ‡ Salvaguarda: conjunto de ações e medidas Salvaguarda: que visam a manutenção e a sustentabilidade de uma expressão cultural imaterial. A AYAHUASCA e o pedido de Registro de seu uso ritual A SOLICITAÇÃO: SOLICITAÇÃO: ‡ Entregue em maio de 2008, ao então Ministro da Cultura Gilberto Gil. ‡ Assinada por representantes do Alto Santo, da Barquinha e da União do Vegetal (detentores do bem); e ainda pelos gestores da Fundação Elias Mansour e da Fundação Garibaldi Brasil (poder público). A TRAMITAÇÃO: TRAMITAÇÃO: ‡ O Ministro da Cultura encaminha a solicitação de Registro ao IPHAN, que por sua vez leva o documento ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. ‡ O Conselho julga o pedido pertinente e demanda realização do Inventário. ‡ As Fundações envolvidas e o IPHAN-AC passam a construir um projeto para o estudo, em conjunto com as comunidades detentoras do bem. A CONSTRUÇÃO: CONSTRUÇÃO: ‡ O projeto está dividido em três campos de pesquisa: 1) Originários; 2) Tradicionais ou Tradicionalistas; 3) Ecléticos ou neoayahuasqueiros; ‡ O Acre como recorte territorial; ‡ O diálogo e articulação com as comunidades como base para sustentação do inventário; A QUESTÃO: QUESTÃO: O QUE SE QUER REGISTRAR? SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ACRE Rua Dom Bosco, nº 186 Bosque CEP 69.909-390 Rio Branco-AC Telefone: (68) 3227.9029 E-mail: [email protected] www.iphan.gov.br
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