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Apatridia - Law
Law 2 years ago

Apatridia

Apátridas são todos os homens e mulheres (incluindo idosos, jovens e crianças) que não possuem vínculo de nacionalidade com qualquer Estado, seja porque a legislação…

Recall - Guia Prático do Fornecedor - Law
Law 2 years ago

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O fornecedor, ao constatar que um produto, após sua colocação no mercado, apresenta um defeito, deverá tomar todas as medidas cabíveis para que este seja imediatamente…

Desaposentação  Acórdão TRF1 - Law
Law 2 months ago

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(?Rñ21\1P0) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0015349-90.2014.4.01.3200/AM Nº Lote: 2015056553…

Plano verão banco do brasil   sentença - interrupção do prazo - Law
Law 2 months ago

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Circunscrição : 1 – BRASILIA Processo : 2015.01.1.XXXXXX Vara : 212 - DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA Processo : 2015.01.1.XXXXXX Classe : Cumprimento de…

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Law 2 months ago

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MODELOS DEMANDAS DE AMPARO DEMANDA DE AMPARO AL HONOR Y LA RECTIFICACIÓN DEMANDA DE AMPARO LABORAL DEMANDA DE AMPARO CONTRA RESOLUCIONES JUDICIALES DEMANDA DE AMPARO PENSIONARIO…

Curso eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital - Law
Law 2 years ago

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Resumo tcm rj Direito Constitucional - Law
Law 1 month ago

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Denúncia de suspeitos da morte de Bernardo - Law
Law 2 years ago

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1.Ministério Público do Rio Grande do Sul PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRÊS PASSOS RUA GENERAL OSÓRIO, 153 - CEP 98600000 - TRÊS PASSOS, RS Fone:…

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Laudo que remete Genoino de volta à Papuda

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Law 1 month ago

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Resumo de redação oficial Características: Impessoalidade, uso do padrão culto da língua, concisão e clareza, formalidade e uniformidade (decorrem do artigo…

Contrato de Prestação de Serviços - DIREITO CIVIL - Law
Law 2 years ago

Contrato de Prestação de Serviços - DIREITO CIVIL

CONCEITO - O contrato de prestação de serviço é aquele em que uma das partes - prestador -, se obriga com a outra – tomador -, a fornecer a prestação de uma atividade,…

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