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Apatridia - Law
Law 2 years ago

Apatridia

Apátridas são todos os homens e mulheres (incluindo idosos, jovens e crianças) que não possuem vínculo de nacionalidade com qualquer Estado, seja porque a legislação…

Recall - Guia Prático do Fornecedor - Law
Law 2 years ago

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O fornecedor, ao constatar que um produto, após sua colocação no mercado, apresenta um defeito, deverá tomar todas as medidas cabíveis para que este seja imediatamente…

Curso eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital - Law
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Curso da eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital com análise dos principais impactos dessa declaração nas operações dos departamentos de RH/Pessoal e também…

Denúncia de suspeitos da morte de Bernardo - Law
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1.Ministério Público do Rio Grande do Sul PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRÊS PASSOS RUA GENERAL OSÓRIO, 153 - CEP 98600000 - TRÊS PASSOS, RS Fone:…

Laudo Médico de Genoino - Law
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Laudo que remete Genoino de volta à Papuda

Contrato de Prestação de Serviços - DIREITO CIVIL - Law
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CONCEITO - O contrato de prestação de serviço é aquele em que uma das partes - prestador -, se obriga com a outra – tomador -, a fornecer a prestação de uma atividade,…

Operação Castelo de Areia - Law
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Livro completo jose afonso da silva - curso de direito constitucional positivo - Law
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Curso de Direito Constitucional comentado pelo prestigiado professor José Afonso da Silva.

Codigo Penal Comentado   Rogerio Greco - Law
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Codigo Penal Comentado Rogerio Greco

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Decisão   embargos - Law
Law 2 years ago

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1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA 22ª VARA CRIMINAL Avenida Doutor Abraao Ribeiro, Nº 313, 1º Andar,…

Direito penal Parte Geral - Cleber Masson - Law
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Direito penal Parte Geral - Cleber Masson

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Denuncia mpsc eleições palhoça - Law
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Denuncia mpsc eleições palhoça

Denúncia do MP-SC sobre fraudes cometidas contra Ivon de Souza, prefeito eleito de Palhoça

Exame de Suficiência em Contabilidade 2014 - IOB e-Store - Law
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1. SUMÁRIO CAPÍTULO 1 CONTABILIDADE GERAL 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................…

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