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Law 2 years ago

Apatridia

Apátridas são todos os homens e mulheres (incluindo idosos, jovens e crianças) que não possuem vínculo de nacionalidade com qualquer Estado, seja porque a legislação…

Recall - Guia Prático do Fornecedor - Law
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O fornecedor, ao constatar que um produto, após sua colocação no mercado, apresenta um defeito, deverá tomar todas as medidas cabíveis para que este seja imediatamente…

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Law 2 years ago

Codigo Penal Comentado Rogerio Greco

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