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Apatridia - Law
Law 2 years ago

Apatridia

Apátridas são todos os homens e mulheres (incluindo idosos, jovens e crianças) que não possuem vínculo de nacionalidade com qualquer Estado, seja porque a legislação…

Recall - Guia Prático do Fornecedor - Law
Law 2 years ago

Recall - Guia Prático do Fornecedor

O fornecedor, ao constatar que um produto, após sua colocação no mercado, apresenta um defeito, deverá tomar todas as medidas cabíveis para que este seja imediatamente…

Curso eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital - Law
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Curso eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital

Curso da eSocial - Sped Folha de Pagamento Digital com análise dos principais impactos dessa declaração nas operações dos departamentos de RH/Pessoal e também…

Denúncia de suspeitos da morte de Bernardo - Law
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Denúncia de suspeitos da morte de Bernardo

1.Ministério Público do Rio Grande do Sul PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TRÊS PASSOS RUA GENERAL OSÓRIO, 153 - CEP 98600000 - TRÊS PASSOS, RS Fone:…

Laudo Médico de Genoino - Law
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Laudo que remete Genoino de volta à Papuda

Contrato de Prestação de Serviços - DIREITO CIVIL - Law
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CONCEITO - O contrato de prestação de serviço é aquele em que uma das partes - prestador -, se obriga com a outra – tomador -, a fornecer a prestação de uma atividade,…

Operação Castelo de Areia - Law
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SERVIÇO PÚBLICO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO “OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA” EQUIPE SP 14 – ITEM…

Livro completo jose afonso da silva - curso de direito constitucional positivo - Law
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Curso de Direito Constitucional comentado pelo prestigiado professor José Afonso da Silva.

Codigo Penal Comentado   Rogerio Greco - Law
Law 2 years ago

Codigo Penal Comentado Rogerio Greco

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Decisão   embargos - Law
Law 1 year ago

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1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE SÃO PAULO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA 22ª VARA CRIMINAL Avenida Doutor Abraao Ribeiro, Nº 313, 1º Andar,…

Direito penal Parte Geral - Cleber Masson - Law
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Denuncia mpsc eleições palhoça - Law
Law 2 years ago

Denuncia mpsc eleições palhoça

Denúncia do MP-SC sobre fraudes cometidas contra Ivon de Souza, prefeito eleito de Palhoça

Exame de Suficiência em Contabilidade 2014 - IOB e-Store - Law
Law 2 years ago

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1. SUMÁRIO CAPÍTULO 1 CONTABILIDADE GERAL 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................…

Atualizações MP 680 e Lei 13.146-2015 - Law
Law 1 year ago

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1. ATUALIZAÇÕES - MEDIDA PROVISÓRIA N.º 680/2015 E LEI N.º 13.146/2015. Aula 02 – Lei 13.146/2015 Conforme dispõe a Lei n.º 8.213/1991, existem três classes de…

Processo penal esquematizado   noberto avena  2014 - Law
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Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física - 2014 - 4ª edição - IOB e-Store - Law
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1. 5 Sumário CAPÍTULO 1 CONTRIBUINTES ................................................................................ 13 1. Contribuintes do Imposto de Renda ....................................................…

Rede Globo FRAUDE Imposto de Renda parte 2 Dcts completo - Law
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Rede Globo: segunda parte da íntegra do processo desaparecido de dentro da Receita Federal comprovando ilicitudes tributárias e criminais da empresa de comunicação.

Direito processual civil esquematizado   Pedro Lenza - Law
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Rede Globo FRAUDE Imposto de Renda parte 1 Dcts completo - Law
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Rede Globo: primeira parte da íntegra do processo desaparecido de dentro da Receita Federal comprovando ilicitudes tributárias e criminais da empresa de comunicação.

Manual ITR 2014 - Law
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1. MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) PERGUNTAS E RESPOSTAS Exercício de 2014 2.…

Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Direito à Vida, Anistia e Direito à Verdade - Law
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Manual de Mediação de Conflito para advogados - Law
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INSTITUTO MEXICANO DEL SEGURO SOCIAL SEGURIDAD Y SOLIDARIDAD SOCIAL DIRECCION DE PRESTACIONES ECONOMICAS Y SOCIALES COORDINACION DE PRESTACIONES ECONOMICAS Página 1 de 60…

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Alterações Direito Previdenciário: LEI N.º 13.135/2015 e medida provisória N.º 676/2015 - Law
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1. Prof. Ali Mohamad Jaha Página 1 de 5 ALTERAÇÕES – DIREITO PREVIDENCIÁRIO LEI N.º 13.135/2015 E MEDIDA PROVISÓRIA N.º 676/2015 1. Na Lei n.º 8.213/1991 foi alterada…

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II CARTA DE PETRÓPOLIS - Law
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A II Carta de Petrópolis traduz a preocupação da academia e dos advogados, no que tange a problemas atuais, envolvendo direito e tecnologia. Questões cruciais, como a…

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Apresentação do eSocial (Receita Federal) - Law
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I N T R O D U ÇÃO A sociedade como um todo sofre transformações política, social, econômica e etc, na busca de atenuação das injustiças ou na busca…

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